O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, na terça-feira (21), a suspensão cautelar do contrato firmado pelo Governo do Estado com a Galvão Engenharia S/A para obras de reestruturação na avenida Engenheiro Roberto Freire.

A decisão, fruto de voto do conselheiro em substituição, Antonio Ed Souza Santana, acatado pelos demais conselheiros, tem como base relatório produzido pela Inspetoria de Controle Externo da Corte de Contas, que detectou indícios de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados para a contratação da obra.

Segundo os termos do voto, os indícios de irregularidades detectados dizem respeito à não realização do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA); não apresentação de orçamentos detalhados com os quantitativos, composições unitárias e preços de referências; além de a empresa contratada estar em processo de recuperação judicial, o que pode acarretar uma rescisão contratual por justa causa.

Além disso, a equipe da Inspetoria de Controle Externo aponta uma possível violação ao princípio da competitividade, tendo em vista que previa-se, no anteprojeto, um nível de complexidade posteriormente simplificado pela empresa ganhadora do certame. Caso a licitação tivesse sido realizada com o projeto mais simples, poderia haver maior interesse de outros competidores, potencialmente afastados da licitação pela complexidade da obra.

A contratação da empresa Thenge Engenharia LTDA, por R$ 1,4 milhão, traz, por sua vez, indícios de desperdício de recursos públicos. A Thenge foi contratada para produzir um projeto básico e executivo, contudo o Executivo Estadual concluiu pela falta de viabilidade do projeto apresentado, licitando novamente a elaboração dos estudos, de forma integrada com a execução da obra. Com a vitória da Galvão Engenharia, um novo projeto foi elaborado e o anterior ficou sem utilização.

Além da suspensão, o TCE determinou que a Secretaria de Infraestrutura envie, num prazo de 10 dias, quaisquer ordens bancárias relativas à Galvão Engenharia e o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), caso tenha sido realizado. Há multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento da decisão.

No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o número de demissões no Rio Grande do Norte superou as admissões, resultando num saldo negativo em mais de 4,2 mil empregos.

 O Procon da Assembleia Legislativa agora atende pelo Whatsapp, através do número 98849-1187.
servirá para o consumidor tirar dúvidas, procurar orientação ou fazer denúncias, não permitindo, no entanto, a abertura de processos contra algum fornecedor. O serviço, que já está em funcionamento, conta com uma equipe preparada para atender o consumidor sempre que uma demanda for gerada no aplicativo de mensagens.

Além do atendimento via WhatsApp, o consumidor também pode entrar em contato com o Procon Legislativo na sede do órgão, que fica na Rua Jundiaí, nº 481, de segunda a sexta-feira, com atendimento ao público das 8h às 12h. Quem preferir contatar o serviço por telefone, pode ligar para 3232-2706 ou 3232-2707.

O governo de Singapura está em uma missão para transformar a nação em um grande jardim. O Conselho de Parques Nacionais criou uma floresta mecânica artificial dentro de seu projeto de paisagismo de 250 acres, o Gardens by the Bay (Jardins da Baía). É um oásis urbano de tirar o fôlego, movido a energia solar.
Inaugurado em 2012, o Jardins pela Baía fica na área da Baía Marina no sul de Cingapura. O jardim nacional é composto por três jardins à beira-mar: Bay South, Bay East e Bay Central, que são mantidos por uma equipe de paisagistas, horticultores, arboristas, engenheiros e especialistas em outras plantas.
Sua equipe visa tanto entreter os visitantes e educá-los sobre o desenvolvimento sustentável e conservação.
Fonte: Yahoo/Notícias

Ladrões entraram em um estabelecimento e a polícia está no local tentando identificar quantos ladrões estão envolvidos no crime.

Cinema a Dois foi um grupo new wave do Rio de Janeiro que em 1985 chegou a emplacar uma música no gosto da juventude da época. Era liderado por Fábio Fonseca (Guitarra, Teclados e Vocal), Torquato Mariano (Guitarra), Bruno Araújo (Baixo), Kadu (Bateria), na primeira formação.