Novo ministro da Justiça é deputado do PMDB do Estado onde trabalha Sérgio Moro

O presidente Michel Temer oficializou na noite de quinta-feira, 23, o nome do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça.

O peemedebista está em seu quinto mandato como deputado federal. Entre 2005 e 2006 foi relator da CPMI dos Correios, criada a partir de denúncias de corrupção na estatal, mas que acabou investigando a existência do pagamento de um “mensalão” para os parlamentares aprovarem medidas de interesse do governo.

Aliado do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Serraglio foi candidato avulso à 1ª vice-presidência da Casa na atual legislatura, mas acabou derrotado.

É advogado formado pela Faculdade de Direito de Curitiba (1971) e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. No ano passado votou a favor da punição de juízes e de procuradores por abuso de autoridade, dentro do pacote anticorrupção aprovado pela Câmara.
Fonte: O Globo

Vitallis

Prefeito João Dória lança programa semanal no Facebook

Profissional de marketing mais bem sucedido do Brasil no momento, o prefeito de São Paulo, João Dória, criou um programa na internet e ontem, 23 de fevereiro, fez a primeira transmissão ao vivo, entrevistando o cantor Lobão.

Mas o tema não foi música, foi sobre gestão pública.

Lobão e João Dória ao vivo no Facebook

Lobão e João Dória ao vivo no Facebook

Link da entrevista no Facebook – https://www.facebook.com/pg/jdoriajr/videos/?ref=page_internal

Prefeitura de Mossó

Filha de Datena será capa da Playboy

É notícia no Yahoo…

Letícia Wiermann, em foto publicada pelo Yahoo Vida e Estilo

Letícia Wiermann, em foto publicada pelo Yahoo Vida e Estilo

…a filha do apresentador do “Brasil Urgente”, o jornalista José Luiz Datena, Letícia Wiermann resolveu aceitar o convite da “Playboy” e será a próxima capa da revista masculina. A modelo e apresentadora, que já trabalhou como repórter do “Domingão do Faustão”, fará um ensaio para a publicação que chegará às bancas no final de março.

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Casas Bahia é condenada por Danos Morais na loja de Parnamirim

O tratamento abusivo, com o uso de gritos, xingamentos, palavrões e ameaças, praticado por um dos seus gerentes, levou a 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) a condenar a Via Varejo S/A (Casas Bahia) a cessar e impedir essa prática, e a pagar uma indenização no valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

A decisão foi tomada no julgamento de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região (MPT-RN), proposta após investigação e comprovação da ocorrência dessa prática na loja de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

Gelo Camelo

Imposto dos micro empreendedores individuais (MEIs) sofre reajuste

Com o novo salário mínimo em vigência desde o início do ano, o valor da contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI) foi ajustado e corresponde a 5% do salário mínimo. Os novos valores a serem pagos já foram incluídos no recolhimento de fevereiro – referente ao mês de janeiro de 2017 – e dependem da atividade econômica realizada pelo MEI. No Rio Grande do Norte, 89,7 mil negócios estão enquadrados nessa categoria jurídica e devem impactados com o reajuste no boleto de contribuição mensal.

Caso a empresa seja dos setores de Comércio e Indústria, o MEI terá que recolher mensalmente, através do DAS, independentemente do montante da sua receita bruta, o valor de R$ 47,85; se a empresa for de Prestação de Serviços, R$ 51,85; se for do setor de Comércio e Serviços, R$ 52,85. Esses valores já contam com o acréscimo de R$1,00 a título de ICMS e R$5,00 alusivos ao ISS, caso o MEI seja contribuinte desses impostos.

Fonte: Sebrae/RN

Bazar Flor de Lis

Tribunal de Justiça convoca 92 estagiários de Direito

O Tribunal de Justiça convoca 92 aprovados na seleção para o Programa de Bolsa Estágio Curricular do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. Esses universitários são da área de Direito e irão atuar no Núcleo de Governança Estratégica do TJRN (22), em Natal, Juizados Especiais na capital (15), Direção do Foro da Comarca de Natal (11), ESMARN (3), Corregedoria Geral de Justiça (4), Secretaria Judiciária do TJ (4) e nas comarcas de Mossoró (28), Canguaretama (1), Ceará-Mirim (2), Extremoz (1) e Parnamirim (1).

Os estagiários convocados neste ato devem comparecer aos locais de apresentação, indicados, no prazo de cinco dias úteis a partir de 22 de fevereiro.

Para ver a lista dos convocados tecle no link – http://www.tjrn.jus.br/files/convocacao-92-estagiarios.pdf

 

Vitallis

Polícia Civil quer saber quem colocou fogo nos ônibus em Cerro Corá

Onibus queimados em Cerro Corá

Onibus queimados em Cerro Corá

A Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos abriu um inquérito policial para investigar e descobrir quem são os autores que queimaram quatro veículos escolares da cidade, sendo três ônibus e um microônibus pertencentes ao município de Cerro Corá, na noite deste domingo (19). Os ônibus eram utilizados para transportar os moradores para as comunidades da cidade, além de estudantes às escolas do município e também ao IFRN de Currais Novos.

“Nossa equipe veio até a cidade, na manhã desta segunda-feira (20), para realizar a colheita dos depoimentos. Já começamos a oitiva de testemunhas e de alguns adolescentes que estavam próximos ao local do crime. Esperamos descobrir em breve, os autores do fato. Por enquanto, não podemos atrelar o crime a uma motivação política”, afirmou o delegado de Currais Novos, Paulo Ferreira.

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54% dos microempreendedores do RN estão inadimplentes

De acordo com dados a Receita Federal, apenas 45,5% dos mais de 88,1 mil Microempreendedores Individuais (MEI) do estado pagaram a contribuição mensal do programa em janeiro.

Os atrasos no pagamento das guias de contribuições deixam o empreendedor descoberto dos benefícios previstos para essa categoria jurídica.

A

inadimplência pode gerar dificuldades de acesso ao crédito e o empreendedor corre o risco de perder o tempo de contribuição e, se quiser se aposentar, já que fica impedido estando em atraso. Se o empreendedor não pagar a guia por um ano consecutivo, perde a condição de segurado da previdência.

Gelo Camelo