Sebrae repudia perda de R$ 200 milhões de seu orçamento para criação de agência de turismo

O Sebrae, através das unidades instaladas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, repudiou a proposta da medida provisória que prevê subtrair R$ 200 milhões do orçamento do Sistema Sebrae para a criação de uma agência de promoção do turismo. O repúdio parte do pressuposto de que a criação se configura uma redundância institucional, já que tanto a Embratur quanto a Apex cumprem atualmente essa missão.

“O Sebrae é um grande aliado do Governo Federal para melhorar o ambiente de negócios no país. Recentemente, investimos R$ 200 milhões para desenvolver e aprimorar sistemas, em parceria com a Receita Federal, que vão simplificar a gestão das micro e pequenas empresas. Vale ressaltar, ainda, que o Sebrae é um dos principais investidores na área de inovação tecnológica para efeito do desenvolvimento de startups e das empresas de alto impacto que hoje florescem no nosso mercado. Portanto, uma MP para criar uma Apex do Turismo seria um contrassenso sobretudo se desviar recursos do Sebrae para este fim”, afirma o presidente do Sebrae, Afif Domingos.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sebrae

Gelo Camelo

Chuva alegra prefeito, que toma banho de rio em Ipueira (RN)

Prefeito Galego Paiva remove a cerca do rio Sabugi para evitar acúmulo de detritos

Prefeito Galego Paiva remove a cerca do rio Sabugi para evitar acúmulo de detritos

O prefeito de Ipueira, Galego Paiva, entrou no rio Sabugi, no Sítio Jardim, onde mora, para remover a cerca na cheia do rio, evitando que detritos ficassem presos nos arames.

A foto foi feita neste domingo, 12, publicada no Facebook da esposa dela, vereadora Nilmara, e está fazendo sucesso no município.

Bazar Flor de Lis

Caso criminal de 1989 na cidade de Alexandria, tem recurso negado no Tribunal de Justiça em 2017

O juiz Ricardo Procópio, convocado pelo TJRN, decidiu pelo “não conhecimento” do Habeas Corpus Sem Liminar n° 2017.000841-7, movido pela defesa de Evaristo Mesquita de Figueredo, condenado por homicídio qualificado, ao ser acusado de matar a tiros o próprio primo, o médico Gentil Paiva.

No HC foi pedida a reconsideração a respeito do tempo de cumprimento da pena, definida em 22 anos de reclusão, após novo Júri Popular, realizado em 13 de dezembro de 2016. A defesa argumentava que deveriam ser reanalisadas as circunstâncias judiciais relativas à culpabilidade, conduta social e consequências do crime.

O fato ocorreu há quase três décadas, em 25 de maio de 1989 em Alexandria, cidade da região Oeste potiguar. Um primeiro júri chegou a acontecer, em dezembro de 2011, mas foi anulado pelo TJRN, por um erro na votação.

O “não conhecimento” de um recurso ou demanda judicial ocorre quando o instrumento utilizado não preenche os requisitos jurídicos necessários para seu processamento e, desta forma, o relator do HC considerou que “no caso dos autos, após consulta realizada ao SAJ (Sistema de Automação da Justiça), verifiquei que no dia 14 de dezembro de 2016 foi interposto pelo réu recurso de Apelação contra a decisão do TJ discutida, estando ainda pendente de análise”.

A decisão destacou que, segundo o regimento interno do TJRN, no artigo 262, quando “se tratar de reiteração de outro pedido com os mesmos fundamentos, o Relator o indeferirá liminarmente”.

O médico Gentil Oliveira era vice-presidente do diretório municipal do PMDB em Alexandria quando foi assassinado em maio de 1989. Ele estava na oficina mecânica de um amigo, jogando baralho, quando dois homens invadiram o local e dispararam 12 vezes contra a vítima.

Fonte: TJRN – http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/11725-recurso-de-acusado-de-crime-violento-em-alexandria-nao-preenche-requisitos-para-analise

Vitallis

Mantida prisão de envolvido na Operação “Medellin”

O desembargador Saraiva Sobrinho, presidente interino da Câmara Criminal do TJRN, negou o recurso apresentado pela defesa de Jaisnay Michael de Sena, cuja prisão é decorrente da Operação “Medellín”, conduzida pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O objetivo da operação, deflagrada no dia 6 de setembro de 2016, foi prender integrantes de uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas, crime de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores.

A Operação conseguiu cumprir 14 mandados de prisão preventiva, 36 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de condução coercitiva. Participaram da Operação, 21 delegados de polícia, 110 policiais civis (entre agentes e escrivães) e quatro Promotores de Justiça. A Operação também resultou no sequestro de bens, tais como veículos de luxo e imóveis de alto padrão que ficam em condomínios de luxo de Parnamirim.

A ação também apreendeu montantes em dinheiro, aparelhos celulares, relógios, máscaras, arma e munições, máquinas de contar cédulas, balança de precisão e diversos eletroeletrônicos, além de 200 litros de gasolina, que segundo a investigação, seriam utilizados para abastecer veículos na prática de crimes.

Fonte: TJRN

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Inscrições para curso de especialização em dança na UFRN acabam nesta segunda-feira

O curso de Especialização em Dança, promovido pelo Departamento de Artes (Deart) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), prorroga as inscrições até o dia 13 de fevereiro. São disponibilizadas 80 vagas, sendo 10% destinadas a servidores da UFRN.IMG_3567

As inscrições devem ser realizadas via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), no menu Processo Seletivo> Lato Sensu> Curso de Especialização em Dança I Edição. No Sigaa está disponível o edital do curso com a lista de documentos solicitados. A taxa de inscrição é de R$ 50.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: especializacaoemdanca@outlook.com ou pelo telefone (84) 3342-2327.

Fonte: Agecom UFRN

Bazar Flor de Lis

Estudantes têm até março para submeter trabalhos à SBPC

Estudantes de graduação e pós-graduação interessados em apresentar trabalhos na 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) têm até o dia 27 de março para submeter resumos. O evento acontece em julho na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o tema é Inovação, Diversidade e Transformações. A SBPC é uma entidade voltada ao avanço educacional, cultural e tecnológico do país.

Fonte: Agecom UFRN

Vitallis