Kelps Lima defende reativação do programa Via Livre em Natal

Kelps quer o Via Livre de volta em Natal

Kelps quer o Via Livre de volta em Natal

O deputado Kelps Lima (PR) defendeu nesta quinta feira a reativação do programa Via Livre que foi implantado por ele quando era secretário de Mobilidade Urbana de Natal.

“Esse programa foi implantado porque a capital precisava de um reordenamento do trânsito. Ele foi abandonado e há um total abandono da fiscalização do estacionamento de carros em local indevidos”.

O deputado disse que mais de 250 mil veículos circulam diariamente em Natal e muitos estacionam em locais indevidos, citando como exemplo nas proximidades do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e da Prefeitura de Natal. Kelps Lima disse que essa área histórica de Natal está absolutamente inadequada em termos de mobilidade e poluída visualmente.

“A solução não é carro estacionado nas ruas. A Prefeitura precisa implantar programas de edifícios garagens e estacionamentos subterrâneos. Enquanto não se pegar o dinheiro da propaganda oficial e não se aplicar em campanhas educativas, o problema do trânsito em Natal não vai ser solucionado”, afirmou.

Bazar Flor de Lis

TV Câmara terá programa sobre saúde

Jeancarlo e Albert Dickson decidem por programa na TV Câmara

Jeancarlo e Albert Dickson decidem por programa na TV Câmara

A Câmara Municipal de Natal firmou parceria com o Conselho Regional de Medicina (Cremern) para a produção de um programa informativo sobre saúde, a ser veiculado na TV Câmara. O termo de parceria foi assinado na manhã de quinta-feira (28) pelo presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PP), pelo presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante e pela diretora da TV Câmara, Virgínia Coelli. Esta é a primeira vez que um Conselho Regional de Medicina firma parceria com um canal de televisão público.

O programa terá meia hora de duração e será produzido em parceria entre a TV Câmara e a assessoria de imprensa do Cremern, abordando questões relacionadas à saúde de maneira leve e informativa, por meio de entrevistas com profissionais da área e matérias.

Vitallis

Matadores de pastor pegam 56 anos de cadeia

O juiz Fábio Ataíde Alves, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou em 56 anos de prisão (pena total) os acusados de realizar um assalto ocorrido em 2009 em um culto evangélico, no bairro Felipe Camarão. A ação dos criminosos resultou na morte do pastor Edmilson Batista de Melo. Outras 24 pessoas foram mantidas reféns durante o assalto. O réu Nélson Francisco dos Santos deverá cumprir pena de 40 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, enquanto que Josenildo Lima dos Santos foi punido com 16 anos, cinco meses e nove dias. Os réus foram condenados por roubo, latrocínio e corrupção de menores, uma vez que estavam acompanhados de um adolescente de 17 anos, que participou ativamente do crime.
Prefeitura de Mossó

Justiça condena 24 vereadores e ex-vereadores de Mossoró por improbidade administrativa

A Justiça condenou 24 vereadores e ex-vereadores de Mossoró a ressarcirem ao erário o valor que receberam acima do limite constitucional, vigente à época, de 75% do subsídio/remuneração dos Deputados Estaduais. Para os vereadores que participaram da votação da resolução que concedeu o aumento, cumulou também a condenação ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil – valores a serem corrigidos e acrescidos de juros de mora. O juiz da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, deferiu ainda a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos em volume de bens suficientes à garantia do ressarcimento imposta a cada um.
De acordo com os autos do processo, os vereadores do município de Mossoró, em causa própria, fixaram as respectivas remunerações, através da Resolução nº 006, de 11/12/1996, desrespeitando o limite constitucional de 75% da remuneração dos Deputados Estaduais. E que tal ato, resultou em prejuízo ao erário municipal e no enriquecimento injustificado dos vereadores. Relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os valores pagos de maneira irregular chegariam a mais de R$ 3 milhões, à época (2002).
O juiz da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, destacou que não assiste razão à preliminar de ilegitimidade passiva dos vereadores que somente assumiram a “Vereança” na legislatura de 1997 a 2000, pois embora estes não devam ser responsabilizados como agentes públicos responsáveis pela prática direta do ato, estão legitimados a responder nos termos do art. 3º da Lei de Improbidade como beneficiários diretos do ato de improbidade que causou lesão ao erário, no que couber ( a obrigação de ressarcir, prevista entre as sanções do art.12, II, da Lei de Improbidade).
“Já os vereadores que votaram a Resolução 006/1996 e simultaneamente, por terem sido reeleitos para o mandato subsequente perceberam as vantagens do ato normativo ilícito (em causa própria) na legislatura seguinte (1997 a 2000), estes estão legitimados a responder na forma do art. 10 da LI, na qualidade de agentes ímprobos por imputação direta”, destacou o magistrado.
Condenações
Nos termos do artigo 3º da Lei de Improbidade, foram condenados: Claudionor Antônio dos Santos, Ediondas Dantas da Rocha, Ivan Nogueira de Morais, José Raimundo Nogueira Neto, Jório Régis Nogueira, Luís Carlos Mendonça, Raimundo Hugo Brasil, Severino Sobrinho Oliveira, Paulo Roberto Dantas Pinto (suplente) e Maria Vanilde de Araújo Duarte (suplente), Júlio César Fernandes e Pedro Edilson Leite Júnior a ressarcirem ao erário do quanto receberam a mais, no período de 1997 a 2000, mês a mês, a título de remuneração (fixa + variável)/subsídio, acima de 75% da  remuneração/subsídio dos Deputados Estaduais, diferenças estas que deverão ser corrigidas, mês a mês, até 30/06/2009 pela tabela da Justiça Federal e acrescida de juros de mora, estes contados da citação, à taxa de 0,5% ao mês, e a partir de 01/07/2009, atualizados na forma da atual redação do art. 1º-F da Lei 9494/97 (índice caderneta de poupança);
Nos termos do art. 10, caput, e 12, II, ambos da Lei 8429/92, foram condenados: Antônio Praxedes da Mota; Francisco Dantas da Rocha; Francisco Silmar Silveira Borges; Janúncio Soares da Silveira; João Newton da Escóssia Júnior; Manoel Bezerra de Maria; Marcos Antônio de Q. Medeiros; Maria Lúcia Lima Ferreira; Milton Carlos Rodrigues Silveira; Paulo Fernandes Oliveira; Sérgio Fernandes Coelho; Vicente de Souza Rego a ressarcirem ao erário do quanto receberam a mais, no período de 1997 a 2000, mês a mês, a título de remuneração (fixa + variável)/subsídio, acima de 75% da remuneração/subsídio dos Deputados Estaduais, diferenças estas que deverão ser corrigidas, mês a mês, até 30/06/2009 pela tabela da Justiça Federal e acrescida de juros de mora, estes contados da citação, à taxa de 0,5% ao mês, e a partir de 01/07/2009, atualizados na forma da atual redação do art. 1º-F da Lei 9494/97 (índice caderneta de poupança); bem como, para condená-los ao pagamento, cada um, de multa civil, no valor de R$ 10 mil reais, valores a serem corrigidos, do ajuizamento da ação até 30/06/2009, pela tabela da Justiça Federal e acrescida de juros de mora, estes contados da citação, à taxa de 0,5% ao mês; e a partir de 01/07/2009, atualizados na forma da atual redação do art. 1º-F da Lei 9494/97 (índice caderneta de poupança).
(Processo nº 0001341-37.2002.8.20.0106)

Anuncie aqui

Leonardo Nogueira cobra do Governo obras inacabadas em Patu

O deputado Leonardo Nogueira quer que o Governo resolva obras pela metade que estão travando o desenvolvimento turístico de Patu.

“O Terminal turístico, que foi iniciado há cerca de quatro anos, na subida da serra, até hoje não foi concluído. O mirante da serra do Lima foi construído, mas nunca funcionou. O acesso à rampa de voo livre está com muitas erosões, precisando de reposição e a própria rampa precisa ser restaurada, sendo necessária a construção de um abrigo no local”, afirmou o deputado no plenário da Assembleia.

Leonardo é correligionário e eleitor da governadora Rosalba.

Gelo Camelo

Ezequiel quer Amigo Verde na fria serra de Lagoa Nova

O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) está sugerindo ao diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural -EMATER-RN, Sebastião Ronaldo Martins um estudo de viabilidade técnica para implantação do projeto Amigo Verde, no município de Lagoa Nova, na região Seridó.

Desenvolvido pela EMATER em parceria com o Ministério Público Estadual, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Estado e o SEBRAE-RN, com patrocínio da Petrobras, o Projeto tem por objetivo converter o cultivo convencional, que utiliza agrotóxicos, para o cultivo orgânico, gerando mais renda e oportunidade de trabalho aos agricultores familiares.

“Tendo em vista que a utilização de agrotóxicos prejudica não apenas a saúde dos produtores, dos consumidores, como também o solo e os recursos hídricos da região, proponho a implantação desse Projeto em Lagoa Nova. Por reconhecer a importância e colaboração no avanço para a agricultura familiar, sugiro que ele seja interiorizado”, afirmou.

O projeto Amigo Verde já funciona na comunidade Gramorezinho, na zona Norte de Natal, onde são cultivadas hortaliças consumidas por boa parte da população da região metropolitana.

Bazar Flor de Lis

Kelps Lima apoia fim de 14ª e 15º salários para deputados estaduais

        O deputado estadual Kelps Lima declarou apoio ao projeto do Presidente da Assembleia Legislativa que acaba com o 14ª e 15º salários de deputados estaduais no Rio Grande do Norte.

         A proposta de Ricardo Motta foi apresentada na manhã desta quarta-feira, 27, na AL.

         “O presidente Ricardo Motta acerta em cheio ao apresentar uma proposta que reforça o pensamento atual da política brasileira, de austeridade e impessoalidade no trato da coisa pública. Um tipo de atitude que só ajuda no resgate da imagem da classe política. Vou apoiar e quero ser o primeiro a assinar pela aprovação do projeto”.

Vitallis

Manoel Onofre e Henrique Alves juntos em Brasília

O Procurador Manoel Onofre e Presidente da Câmarados Deputados, Henrique Alves

O Procurador Manoel Onofre e Presidente da Câmarados Deputados, Henrique Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu ontem com os Procuradores Gerais de Justiça dos estados, entre eles Manoel Onofre Neto, do Rio Grande do Norte.
Durante a reunião Onofre Neto convidou o deputado Henrique Alves para participar de um encontro nacional do Ministério Público que será realizado, em Natal, no início de abril.
Prefeitura de Mossó

Vereadores homenageia Rotary Clube

Rotaryanos homenageados na CâmaraCom proposta do vereador Aquino Neto (PV), a Câmara Municipal de Natal homenageou em sessão solene na terça-feira (26) o Rotary Clube Natal pelas atividades desenvolvidas e pelo aniversário 108 anos de fundação do Rotary Internacional, comemorado no dia 23 de fevereiro.

Foram homenageados os rotarianos Genivaldo Maia do Nascimento, do Rotary Club Natal Reis Magos; João Ferreira da Silva, do Rotary Club Natal Norte; José Arimatéia Ferreira Fontes, do Rotary Club Natal Sul; José Patrício Francisco, do Rotary Club Natal Petropólis; Manuel Neto Gaspar Júnior, do Rotary Club Natal Potiguar; e Pedro Avelino Neto, do Rotary Club Natal.

Também prestigiaram a solenidade os parlamentares Ary Gomes (PP), Dagô (DEM), Júnior Grafith (PRB), Eudiane Macedo (PHS) e Sandro Pimentel (PSOL).

Fotos: Elpídio Júnior

Rotaryanos homenageados na Câmara

Rotaryanos homenageados na Câmara

Rotaryanos homenageados na Câmara

Rotaryanos homenageados na Câmara

Rotaryanos homenageados na Câmara

Sessão da Câmara de Vereadores homenageou Rotary Clube de Natal

Anuncie aqui

Feira de Calçados 40 Graus começa segunda-feira em Natal

Na próxima segunda-feira (04), a 40 Graus – Feira de Calçados e Acessórios chega a Natal/RN abrindo um novo momento do setor calçadista nacional. A primeira edição da feira, promovida pela Merkator Feiras e Eventos, vai mostrar aos varejistas as novidades desenvolvidas especialmente para os consumidores das regiões Norte e Nordeste do país. O evento segue até o dia 06 de março, das 10h às 18h, no Centro de Convenções de Natal.

Segundo o diretor da promotora, Frederico Pletsch, a 40 Graus será a propulsora de um novo movimento do mercado calçadista, em que os fabricantes passam a atender com maior força os mercados do N/NE. Um dos objetivos será conhecer melhor as necessidades deste mercado e suprir a demanda diferenciada.

Pletsch explica que muitos calçadistas começam a desenvolver coleções específicas para estes consumidores, que vivem uma realidade diferente do resto do país. “Juntas, as duas regiões representam populações superiores à da maioria dos países da América Latina, por isso a importância de uma mobilização especial dos fabricantes para estar mais perto dos clientes e entender cada vez melhor a cultura regional”, diz Pletsch.

Com uma filosofia que alia negócios e turismo, a promotora espera um grande número de lojistas nos três dias do evento. Além de conhecer as coleções e trocar contatos com fornecedores de calçados, os participantes poderão desfrutar das belezas naturais e culturais de uma das mais belas cidades turísticas do país.

PROMOTORA – A Merkator Feiras e Eventos tem a parceria das seguintes entidades: Sindicato da Indústria de Calçados de Dois Irmãos, Sindicato da Indústria de Calçados de Estância Velha, Sindicato da Indústria de Calçados de Ivoti, Sindicato da Indústria de Calçados de Igrejinha, Sindicato da Indústria de Calçados de Novo Hamburgo, Sindicato da Indústria de Calçados de Parobé, Sindicato da Indústria de Calçados de Sapiranga e Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas.

(Com informações de Marta Araujo, da Notícia em Dobro)

Gelo Camelo