É HOJE! Audiência debate aumento no número de multas de trânsito

A arrecadação estadual de mais de R$ 2,8 milhões em autos de infração somente no mês de janeiro de 2024, aliada à crescente insatisfação entre os motoristas do Rio Grande do Norte em relação ao aumento no número de multas de trânsito aplicadas, motivou a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) a propor realização de audiência pública para debater o cenário. “A indústria da multa e dos reboques no RN” está marcada para esta quinta-feira (22), no auditório da Assembleia Legislativa do RN, a partir das 14h.

Gelo Camelo

A própria Folha de São Paulo reconhece: Terra yanomami tem 363 mortes registradas no 1º ano do governo Lula e supera 2022

Enquanto Lula viajava pelo mundo, yanomamis morriam no Brasil

O Ministério da Saúde registrou 363 mortes de indígenas yanomamis em 2023, primeiro ano do governo Lua (PT) e o primeiro ano com ações de emergência em saúde pública no território tradicional, o maior do país.

A quantidade de óbitos notificados é superior ao número oficial de 2022, quando foram apontadas 343 mortes, mas profissionais de saúde não comparam os dois anos em razão da subnotificação elevada de casos no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).

A emergência em saúde pública, declarada em 20 de janeiro de 2023, levou a uma maior presença de profissionais no território, com maior identificação de casos.

Folha de São Paulo

Vitallis

Prefeito Allyson inicia obras do Anel Viário que liga a BR-304 à BR-110, maior obra de infraestrutura da cidade

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, assinou nesta quarta-feira (21), a ordem de serviço para início da obra de construção do Anel Viário de Mossoró, grande obra do Programa do Mossoró Realiza, que interligará as BRs 110, na saída para Areia Branca, a 304, na saída para Fortaleza/CE.

“Hoje é um dos dias mais felizes, emocionantes e emblemáticos da minha vida e da minha trajetória como engenheiro e prefeito, estou extremamente feliz de estar iniciando hoje esse grande projeto, essa grande obra, que é a maior que a prefeitura pode executar, uma obra muito sonhada e que trabalhamos nela desde o início da gestão,” disse Allyson.

O Anel Viário vai ligar a BR-110 à BR-304, garantindo mobilidade urbana e desenvolvimento para Mossoró, será uma avenida de 8km de extensão, passando pelo Rio Mossoró com uma ponte de 140 metros, ligando a cidade de uma ponta à outra.

A obra tem investimento de R$ 67 milhões, e se destaca como a maior obra já realizada pela Prefeitura na história do município.

“Agradeço ao senador Rogério Marinho, na época Ministro, ao qual apresentei o projeto, fui várias vezes até o seu gabinete e o senador atendeu o nosso pedido e enviou os recursos para realizar o sonho do nosso povo,” frisou o gestor.

Allyson destaca que a obra é emblemática para a população e também para o setor salineiro, de energias renováveis, entre outros que utilizam diariamente às BRs. A obra também vai beneficiar diretamente o acesso às universidades.

O Anel Viário de Mossoró será a primeira avenida do Município 100% com calçadão e ciclovia, além de contar com iluminação de led. “Hoje é um momento histórico em que tiramos do papel um grande sonho, uma grande obra, que foi pensada há muito tempo e graças ao trabalho de nossas equipes, todo esse empenho, estamos iniciando hoje”, concluiu o prefeito.

Prefeitura de Mossó

Prefeitos passam momento de angústia, diz Tomba

Deputado fez o alerta na Assembleia Legislativa

“Tenho recebido muitas ligações dos prefeitos, que estão vivendo um momento de angústia e dificuldades com o não pagamento e repasse do Petern por parte do governo estadual. Queríamos fazer um apelo à Secretária de Educação, ao chefe de gabinete do governo e à própria governadora a fim de solucionar esta questão”, disse.

O Petern é Programa Estadual de Transporte Escolar.

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Ministério Público de olho no município de Pedro Avelino 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de Pedro Avelino para que se abstenha de criar programa de corte de terras no corrente ano eleitoral. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado da terça-feira (20), indica ainda que o gestor deve adotar medidas para evitar que programas sociais sejam usados por candidatos, pré-candidatos, partidos políticos ou coligações.

A recomendação leva em consideração informações colhidas pela Promotoria de Justiça da cidade sobre a utilização da máquina pública para realizar serviço de corte de terra “sem que exista, formalmente, uma lei ou regulamentação a respeito da matéria, nem mesmo a previsão orçamentária ou a fixação de critérios objetivos sobre quem pode ser beneficiado sobre o programa citado”. A Lei n. 9.504/97 proíbe que a administração pública faça, em ano de eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, excetuados os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

MPRN

Gelo Camelo

Sesc Vacina a população de Macaíba gratuitamente

A unidade móvel Sesc Vacina está com atendimento gratuito em Macaíba/RN até o dia 29 de fevereiro, ofertando dezenove tipos de imunizantes à população. O caminhão permanece estacionado na praça da Igreja Matriz, no largo Cônego Estevam Dantas, até esta sexta-feira, 23 de fevereiro. Entre os dias 26 e 29 de fevereiro, a equipe atenderá em frente a unidade Sesc Macaíba, na rua Professor Caetano, 310. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

Estão sendo oferecidas vacina: Imunológico, Pentavalente, Pólio Inativada (VIP), Pólio Oral (VOP), Pneumocócica 10 Valente, Meningocócica, Rotavírus Humano (VARC), Hepatite A, Tríplice Viral (SRC), Varicela, DTP, Hepatite B, DT, Febre Amarela, DTPa, HPV, Raiva, ACWY e COVID (bivalente, Pfizer baby e pediátrica).

Para receber a vacina, será necessário apresentar documento com foto, cartão do SUS e cartão de vacina.

O Sesc RN deu início a este trabalho com a unidade Móvel Sesc Vacina, em abril de 2022, e desde então já aplicou mais de 18.831 imunizantes aplicados, sendo 10.744 entre 2023.

Bazar Flor de Lis

Estado recorre contra decisão que mandou melhorar escola em Governador Dix-Sept Rosado

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar negou seguimento a um recurso extraordinário interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra acórdão proferido pelo TJRN que manteve sentença no sentido de determinar ao ente público a realização de melhorias de acessibilidade na Escola Estadual Manoel Joaquim, localizada no Centro de Governador Dix-Sept Rosado.

TJRN

Vitallis

Enquanto Lula viaja pelo mundo e briga com Israel, Dengue come solta no Brasil

A Agência Brasil divulgou que o governo do Rio de Janeiro decretou na quarta-feira (21) epidemia de dengue no território fluminense. O decreto será publicado no Diário Oficial até quinta-feira (22). São mais de 49 mil casos este ano da doença no estado, 20 vezes acima do esperado, com quatro mortes confirmadas. Os números de 2024 já representam 96% de todos os casos registrados em 2023.

Prefeitura de Mossó

Fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 de novo

Ministro Floriano de Azevedo Marques

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamentos da terça-feira (20), reformou acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) para reconhecer a prática de fraude à cota de gênero pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), atual Democracia Cristã (DC), no lançamento de candidaturas ao cargo de vereador do município de Vila Velha nas Eleições 2020. O relator dos casos foi o ministro Floriano de Azevedo Marques. A decisão em todos os recursos foi unânime. 

Com os resultados, foi decretada a nulidade dos votos recebidos pelas legendas para os cargos no pleito, e os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Drap) de ambas as legendas foram cassados, bem como os diplomas e os registros a eles vinculados, ocasionando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Além disso, foi declarada a inelegibilidade das candidatas envolvidas nas fraudes, conforme previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990).

TSE

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