O portal G1 divulgou que em uma espécie de rodízio, Fernandinho Beira-Mar foi transferido do presídio federal de Campo Grande para o de Mossoró (RN). O caminho inverso foi feito por Marcinho VP, que agora está preso na capital de Mato Grosso do Sul. A transferência ocorreu na quinta-feira (11).
O vídeo conseguido pelo G1 mostra o momento da transferência de Beira Mar. Veja o vídeo lá no perfil do blog no Instagram
A Petrobras reabriu as inscrições para o concurso público de nível técnico júnior nesta semana, segundo informou o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), banca organizadora.
Ao todo, são 6.412 vagas, sendo 916 para início imediato e 5.496 para formação de cadastro reserva. O salário inicial mínimo é de R$ 5.878,82, além de uma série de benefícios ofertados pela estatal, como previdência complementar, plano de saúde e participação nos lucros e resultados.
De acordo com a companhia, 20% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência –o percentual mínimo exigido por lei é de 5%– e outros 20% para candidatos negros.
Folha de São Paulo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, na manhã nesta sexta-feira (12), de uma inspeção judicial realizada na praia de Ponta Negra. A inspeção faz parte de acordo para o cumprimento de sentença proferida em 2016 e reformulada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) em 2017, que visa o ordenamento da orla da praia. A inspeção contou com a participação ainda de diversos órgãos da Prefeitura de Natal.
O acordo para a inspeção foi firmado durante uma audiência judicial em dezembro de 2023. Na época, ficou prevista ainda a apresentação, por parte da Prefeitura de Natal, de um plano de operação para solução de diversos problemas apontados pelo MPRN em extenso relatório realizado a partir de reclamações recebidas e vistorias.
Com o documento, a Promotoria demonstrou o descumprimento de partes da sentença judicial e das determinações do TJRN quanto ao ordenamento da principal praia urbana de Natal. Na inspeção, foi possível constatar as medidas adotadas pelas Prefeitura de Natal cerca de um mês após a audiência judicial.
“Muito positiva a possibilidade de um juiz, que determina o que o município tem que fazer, vir e detectar situações que é difícil até mesmo esclarecer no papel. Como, por exemplo, o mau cheiro, a situação dos banheiros com dejetos, fétidos. A gente viu melhorias, tem que deixar bem claro, mas ainda vimos crateras com o sistema de esgotamento rompido. Então, foi uma fiscalização extremamente importante para a gente observar o que a Prefeitura está fazendo de ordenamento e que isso seja continuado, tem que ser permanente para dar segurança”, registra a promotora Gilka da Mata, titular da 45ª Promotoria de Justiça.
Entre os pontos positivos, a promotora Gilka da Mata destacou a limpeza da poluição visual. “A última vistoria que a gente veio aqui tinha faixas, mercadorias expostas nos muros, nas árvores, nos postes. Em todos os lugares parecia uma feira livre e você ofuscava o que é mais bonito, a praia e a imagem do Morro do Careca. Eu achei que estava bem organizado nesse sentido, essa poluição visual eles conseguiram realmente retirar”, registrou.
Já a situação dos banheiros segue sendo um dos principais problemas identificados durante a inspeção. A promotoria e o judiciário encontraram diversos equipamentos abertos com controle sendo feito pelos barraqueiros da orla, bem como sem condições adequadas de uso.
“O ponto negativo, e que vai ser um desafio muito importante a enfrentar, é a manutenção dos banheiros. Os banheiros precisam ser também reconstruídos em algumas áreas porque estão danificados. Além do conserto, há a necessidade de fazer uma manutenção permanente, uma administração próxima, para que o usuário possa usar com tranquilidade e segurança”, reforçou a promotora.
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou, na segunda-feira (8/1), o edital nº 01/2024, que disponibiliza R$ 80 milhões para o pagamento dessas dívidas de entes públicos transitadas em julgado, por meio de Acordo Direto com o Estado do Rio Grande do Norte. O objetivo é dinamizar e diminuir a lista da ordem cronológica, dando oportunidade ao credor de fazer acordo para pagamento antecipado, com desconto de 40% do valor devido ao beneficiário.
As inscrições devem ser feitas pelos advogados dos credores, exclusivamente via SIGPRE, o sistema de precatórios do TJRN, entre os dias 15 e 26 de janeiro (até às 14h), com o uso dos certificados digitais.
Veja o edital abaixo
Edital n° 01/2024 – Divisão de Precatórios TJRNARQUIVO PARA DOWNLOAD
Essa é a segunda vez que a Divisão do TJRN, em parceria com o Estado, promove o Acordo Direto. No segundo semestre do ano passado, na primeira experiência nesta modalidade, foram disponibilizados R$ 20 milhões, que permitiram atender a 111 credores, encerrando a dívida do Estado com essas pessoas. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenador da Divisão de Precatórios, Diego Cabral, pontua que a realização do primeiro acordo foi um teste para todas as partes, inclusive para o sistema de inscrições, aperfeiçoado após esta primeira experiência para prevenir eventuais equívocos.
Os representantes de Israel negaram nesta sexta-feira (12), perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, a acusação da África do Sul de que praticam genocídio na Faixa de Gaza. 
De acordo com os advogados israelenses, a denúncia é uma distorção do que acontece na Faixa de Gaza, e pediram ao tribunal que rejeite a solicitação sul-africana de determinar a suspensão das ações militares na região. Após sustentação oral da defesa de Israel, a presidente da Corte, Joan Donoghue, afirmou que o tribunal emitirá uma ordem “o mais rapidamente possível”.
O consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de Israel Tal Becker disse que “a tentativa de transformar o termo genocídio contra Israel numa arma, no contexto atual, faz mais do que contar ao tribunal uma história grosseiramente distorcida, e faz mais do que esvaziar a palavra da sua força única e do seu significado especial. Subverte o objeto e a finalidade da própria Convenção [para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio]”.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte torna público os editais de seleção para estagiários de Graduação e Pós-Graduação que atuarão nas zonas eleitorais do Estado. Os editais nº 53/2023 e nº 54/2023 foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da quarta-feira (10).
As inscrições são gratuitas e vão do dia 15 até o dia 21 de janeiro, sendo que o período de vigência dos contratos será do dia 01/03/2024 a 19/12/2024.
Graduação
O Edital nº 53 trata do Processo Seletivo de 89 estagiários de Graduação que irão atuar junto às zonas eleitorais. Serão selecionados alunos dos cursos de: Direito, Administração ou Ciências Contábeis (de acordo com a demanda do cartório).
As inscrições serão realizadas de forma presencial nos Cartórios Eleitorais onde o candidato for se candidatar ou através do email da zona eleitoral citado no ANEXO I do Edital.
Os estudantes serão selecionados na Fase 1, pelo IRA (Índice de Rendimento Acadêmico), e na Fase 2, passarão por uma entrevista realizada pelo(a) Juiz(a) Eleitoral da Zona ou por um(a) servidor(a) designado(a) pelo(a) magistrado(a), tendo caráter eliminatório e classificatório.
A carga horária será de 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida pela(o) estudante dentro do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
As vagas estão distribuídas nos municípios de: Natal, Macaíba, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Goianinha, João Câmara, Canguaretama, Nova Cruz, Santo Antônio, Touros, São José do Campestre, Santa Cruz, Lajes, Angicos, São Tomé, Currais Novos, Florânia, Acari, Caicó, Parelhas, Jucurutu, Assu, Macau, Campo Grande, Areia Branca, Mossoró, Apodi,Caraúbas, Patu, Martins, Umarizal, Pau dos Ferros, Alexandria, Luís Gomes, São Miguel, Monte Alegre, Pendências, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Bento do Norte, Tangará, Portalegre, Extremoz e Nísia Floresta.
Pós-Graduação
O Edital nº 54 trata do Processo Seletivo de estágio de Pós-Graduação onde estão sendo ofertadas, de acordo com o ANEXO I, 18 vagas e no ANEXO II, 12 vagas para cadastro reserva. Podem se inscrever estudantes matriculados em cursos de pós-graduação nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, Penal e Processo Penal, Eleitoral, Constitucional e Público.
As inscrições serão realizadas por intermédio do e-mail: estagio@tre-rn.jus.br, da 00h01min do dia 15/01/2024 às 23h59min do dia 21/01/2024.
A primeira fase da seleção será de análise do currículo e documentação. A segunda fase será de entrevista a ser realizada virtualmente por três servidores designados pela Corregedoria Geral Eleitoral, de caráter eliminatório e classificatório.
A carga horária será de 30 (trinta) horas semanais, a ser cumprida pelo(a) estudante dentro do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral, das 08h às 14h, de segunda à sexta-feira.
As 18 vagas estão distribuídas nos municípios de: Macaíba, Santo Antônio, São José do Campestre, São Tomé, Acari, Macau, Areia Branca, Caraúbas, Pau dos Ferros, Apodi, Ceará-Mirim, Pendências, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, São Bento do Norte, Tangará, Assu e Portalegre. As 12 vagas do cadastro reserva estão distribuídas nos seguintes municípios: Currais Novos, Caicó, Campo Grande, Alexandria, Luís Gomes, São Miguel, Monte Alegre, João Câmara, Extremoz, Pau dos Ferros e Nísia Floresta.
As demais orientações bem como as regras que regem o processo seletivo se encontram disponíveis no DJe de 10 de janeiro de 2024. Para maiores informações, clique aqui e consulte os editais.
A Revista DEGUSTE é a publicação que mais divulga o turismo e a gastronomia do Rio Grande do Norte. Uma de suas notícias mais recentes fala da Luíza Doces Gourmet, uma doceria que vem ganhando espaço no mercado de Natal. Veja fotos e detalhes no portal da REVISTA DEGUSTE
As regiões Agreste e Trairi do Estado poderão receber investimentos em diversas áreas. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos a favor de ações nas cidades de Canguaretama, Goianinha, Lagoa D’Anta e Passa e Fica.
A primeira solicitação tem como objetivo a reforma das Escolas Estaduais 4 de Março, Felipe Ferreira, Fabrício Maranhão, Matias Maciel e Guiomar Vasconcelos, localizadas no município de Canguaretama. Segundo o parlamentar, as unidades escolares estão em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas. Ezequiel também requer um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas de Canguaretama.
Já para Goianinha, o deputado solicita recapeamento asfáltico da RN-003, no trecho que liga o município a Tibau do Sul, porta de entrada para a praia de Pipa. A estrada atrai diariamente uma grande quantidade de turistas, causando grandes prejuízos e dificuldades para quem precisa trafegar pela região.
Também para Goianinha, Ezequiel reivindica a destinação de um carro fumacê – que permitirá um melhor combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika – e o aumento do efetivo policial.
Há ainda um requerimento do presidente da Assembleia a favor do recapeamento asfáltico da RN-093, no trecho rodoviário que vai da divisa da Paraíba com o RN até o município de Lagoa D’Anta, passando por Passa e Fica, ambos na região Agreste.
A Revista DEGUSTE é a publicação que mais divulga o turismo e a gastronomia do Rio Grande do Norte. Em uma de suas notícias mais recentes ela falou do restaurante Lotus, que fica em Ponta Negra, sendo um dos mais bem frequentados de Natal. Veja mais detalhes e fotos da comida no portal da REVISTA DEGUSTE
A Revista DEGUSTE é a publicação que mais divulga o turismo e a gastronomia do Rio Grande do Norte. Uma de suas notícias mais recentes fala deste restaurante ai da foto, o Camurim, que fica localizado na Praia da Pipa. Veja a matéria completa lá na revista e conheça a localização exata para você ir lá. Está no portal da REVISTA DEGUSTE