O deputado Luiz Eduardo, maior defensor do turismo do Rio Grande do Norte, e contra o aumento de impostos, oficializa nesta terça-feira, 23 de novembro, sua pré-candidatura a prefeito de Natal.
A cerimônia será às 9h, na Assembleia Legislativa.
A fibromialgia é uma doença crônica que afeta ao menos 2% da população mundial, de acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia. Essa condição se caracteriza por dores musculares generalizadas, acompanhada de sintomas como sono não reparador e cansaço. Pode haver também distúrbios do humor, ansiedade, depressão, além de alterações da concentração e da memória. Para prestar auxílio gratuito às mulheres das comunidades de Natal, o projeto de extensão Dança Fibro encontrou no movimento corporal e na convivência em grupo, formas de amenizar as consequências da doença.
Todas as sextas-feiras, pela manhã, mulheres com fibromialgia se encontram no auditório do departamento de fisioterapia, para momentos de dança e interação. Ao chegar, as pacientes são acolhidas pelos extensionistas, estudantes de Fisioterapia, que aferem a pressão de cada uma e coletam o nível da intensidade da dor pela Escala Visual Analogica (EVA). Em seguida, os discentes ministram as atividades, projetadas para auxiliarem na redução da dor e alívio do estresse. O som é ligado e dá-se início a sessão de aquecimento e a prática de dança, com diferentes ritmos como salsa, samba, sertanejo, forró, tecno-brega, reggaetón e hip-hop.
O deputado Luiz Eduardo votou contra o aumento de impostos desejado pela Governador Fátima.
Em suas redes sociais, o deputado escreveu: “Fiquei do lado das pessoas e contra o imposto. Votei hoje contra o aumento de impostos desejado pelo Governo Fátima. O projeto estava na comissão de fiscalização e foi rejeitado pela maioria dos deputados. Vencemos de 5×2. Mas é preciso ficar alerta, pois aliados de Fátima já disseram que vão recorrer para que o aumento entre de novo na pauta da Assembleia. Vão insistir até o fim para tentar aumentar esse imposto contras pessoas. Vamos ficar alerta.”
Por 56,5% dos votos, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Eridson João Fernandes Medeiros, foi eleito, na segunda-feira (20), o novo presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).
A eleição, ocorrida em Brasília, foi coordenada pela desembargadora Ana Carolina Zaina, atual presidente do Coleprecor e presidente do TRT-9 (PR), e escolheu o novo corpo diretivo do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).
Além do presidente, a nova diretoria é formada pelos desembargadores corregedores Clóvis Valença Alves Filho (TRT-7) e Daniele Santa Catarina (TRT-17), eleitos vice-presidente e secretária-geral.
Os presidentes da entidade escolheram os novos dirigentes em votação secreta.
O mandato do presidente do TRT-RN será por de um ano.
A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou na quarta-feira (22) o projeto que visa aumentar o imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos.
Sem essa aprovação, o ICMS em 2024 fica em 18% no RN.
O relator do projeto foi o Coronel Azevedo, que rejeitou o aumento de imposto. Depois dele acompanharam o posicionamento pela rejeição da matéria os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB).
Por outro lado, votaram contra o relatório e favor do imposto os deputados George Soares (PV) e Isolda Dantas (PT), ficando registrado o placar final de 5 x 2.
Apesar da derrota na comissão, aliados do Governo vão tentar reverter a situação e aprovar o aumento do imposto no plenário. Para isso, vão recorrer para a presidência pautar o projeto mesmo ele tendo sido derrubado na comissão de finanças em caráter terminativo.
Esposa e filho de um trabalhador de 27 anos, morto em um acidente de trabalho em uma torre geradora de energia eólica, receberá R$ 950 mil em acordo homologado pelo Cejusc de Mossoró.
O acidente ocorreu em abril de 2022, no Complexo Eólico em Pedro Avelino (RN).
O trabalhador, que prestava serviço como ajudante de montagem para a Milventos do Brasil Energia Renovável Eireli – ME, caiu de uma altura de 70 metros.
A vítima deixou uma esposa e um filho de um ano de idade, na época.
Os 950 mil serão pagos em parcela única, por meio de depósito judicial, em até 30 trinta dias após a homologação do acordo.
A conciliação foi homologada pelo juiz Magno Kleiber Maia, coordenador do Cejusc Mossoró.
Para o magistrado, embora a vida “não tenha preço, de qualquer forma foi o acordo foi uma reparação para um jovem de 27 anos que deixou uma viúva e um filho”.
Fonte – Comunicação TRT-RN
A roda de um ônibus de transporte público se soltou e atingiu o carro da equipe de jornalismo da Inter TV Cabugi na manhã desta quarta-feira (22), em Natal. Ninguém ficou ferido.
O acidente aconteceu por volta das 8h30 na avenida Felizardo Moura, durante a produção de uma matéria. O carro estava parado às margens da via, enquanto a equipe gravava um material sobre os radares de velocidade.
G1
A nova edição do livro 101 Vinhos Brasileiros chega às lojas especializadas numa versão dedicada a quem é responsável pela criação da bebida. “É uma obra de estímulo à cultura do vinho, tendo como protagonista a produção nacional”, conta o escritor Michael Waller, que publicou pela editora Ideograf. Este é o sétimo título do autor que lidera o ranking de vendas na categoria “livros de bebidas” da Amazon desde o lançamento da primeira edição do 101 Vinhos Brasileiros, em 2021.
Chama atenção a grande representatividade dos vinhos da Região dos Altos Montes nesse livro, já que 14 rótulos são produzidos por vinícolas da Associação de Produtores dos Vinhos dos Altos Montes, são elas: Caetano Vicentino, Cantina Gelain, Casa Venturini, Cave de Angelina, Bebber, Boscato, Fabian, Família Veadrigo, Luiz Argenta, Marzarotto, Mioranza, Panizzon, Terrasul e Viapiana.
Casa Venturini – Le Magicien Chardonnay
Cave de Angelina – Domans 1931 Chardonnay
Caetano Vicentino – Cabernet Sauvignon & Merlot
Cantina Gelain – Rosé Colônia 44
Bebber – Conecto Concreto
Boscato – Anima Vitis
Família Veadrigo – Le Donne Chardonnay
Fabian – Gran Fabian
Luiz Argenta – Merlot Uvas Desidratadas
Marzarotto – Espumate Nature 24 meses
Mioranza – Cinquentenário
Panizzon – Espumante Moscatel
Terrasul – Passo dos Tropeiros Merlot
Viapiana – Exóticos Laranja
O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados.
O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana passada, que obriga acordo coletivo como requisito para o trabalho aos domingos e feriados por funcionários do comércio. A regra fora dispensada em 2021 pelo governo Bolsonaro.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) explicou que o objetivo é evitar relações desiguais entre trabalhadores e patrões. Ele criticou a intenção de revogar a norma e afirmou que a Confederação Nacional do Comércio e outras entidades se reunirão nesta quarta-feira com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “Essa portaria revoga uma norma do governo Bolsonaro para garantir o direito de representação das entidades sindicais. Não há nada demais nesta questão”, ponderou.
Para o autor da proposta, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), a nova regra não foi discutida com os patrões e pode colocar em risco o comércio de diversas cidades. “Defendemos mais tempo para negociar e não ter uma portaria dizendo que a falta de acordo coletivo poderá fechar as portas do comércio”, afirmou.
Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que a regra do governo não impede o trabalho aos domingos e feriados, mas exige um acordo que resguarde os direitos dos funcionários. “Ninguém é contra trabalho em feriados, desde que respeite acordo coletivo”, disse.
Já o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) chamou de retrocesso a nova determinação. “É um retrocesso imposto à liberdade econômica e ao trabalho honrado de milhares de pessoas”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Uma tragédia para a economia o que está acontecendo no Brasil. Todo mundo vai sofrer. Mesmo quem ainda não está sentindo os efeitos das medidas desastradas do Governo serão alcançados pela insegurança jurídica e econômica que está sendo construída nos alicerces do país. Hoje é o comércio, amanhã serão outros setores.
A Câmara de Dirigentes Lojistas divulgou uma nota sobre o intenção do Governo Federal de dificuldar a abertura de lojas nos feriados:
“A Câmara de Dirigentes Lojista de Natal classifica como burocrática, e totalmente prejudicial para o setor produtivo a Portaria n. 3.665/2023, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal (MTE) referente aos trabalhos nos feriados e domingos. Não bastasse a portaria, fiscais estão agindo aqui em Natal com excessos , desde o feriado do dia 15/11, fato que voltou a acontecer hoje, justamente no momento em que a economia precisa se reerguer e iniciar um novo ciclo de crescimento. Ações como essa prejudicam o bom funcionamento do setor que mais emprega e gera renda no Brasil.
A CDL Natal, junto com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL está trabalhando junto às entidades representativas e às Frentes Parlamentares do Comércio e Serviços e das Pequenas e Microempresas no Congresso Nacional para a apresentação de um “Projeto de Decreto Legislativo (PDL)” cujo objetivo será sustar os efeitos da Portaria n. 3.665/2023.
O comércio não pode parar!”
A Fecomércio também divulgou uma nota sobre o assunto:
“A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) reitera posicionamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), enquanto principal representante do setor terciário do país, manifestando preocupação e solicitando revogação dos termos da Portaria MTE n. 3.665, de 13/11/2023. A medida desconsidera que certas atividades do comércio se constituem essenciais e de notório interesse público.
As entidades do Sistema Comércio consideram, ainda, que a portaria contribui para gerar um clima de insegurança jurídica, impactando negativamente nas futuras negociações, prejudicando trabalhadores, empresas e a sociedade civil.
Para a Fecomércio RN, dificultar o trabalho aos domingos e feriados é retrocesso e pode afetar os empregos. A entidade está em atuação com seu Departamento Jurídico para tomar providências legais cabíveis, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento da atividade comercial no estado do Rio Grande do Norte.
Além disso, em âmbito nacional, CNC tem defendido junto ao MTE que é fundamental rever os argumentos da Portaria MTE nº 3.665/2023 e restaurar a autorização permanente para o funcionamento do comércio aos domingos e feriados nas atividades comerciais mencionadas na Portaria.
Neste momento em que o país necessita urgentemente de retomar a pujança na sua economia, medida desse porte poderá comprometer o pleno exercício das atividades econômicas, com prejuízo para todos.”