A Folha de São Paulo publicou notícia sobre o candidato da Direita a presidente da Argentina e conta a história dos cinco cachorros que ele cria. O jornal trata Milei como “um libertário de ultradireita” e admite ser o favorito na corrida pela Presidência deste domingo (22).
A Argentina é controlada atualmente por governantes ligados à esquerda e está com sua economia arruinada.
O sétimo voo da Operação Voltando em Paz decolou, na sexta-feira (2), de Tel Aviv, em Israel, por volta do meio-dia no horário de Brasília. O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) KC-390 traz a bordo 69 passageiros e 9 animais de estimação. A previsão é de que o avião pouse no Rio de Janeiro às 13h30 da tarde deste sábado (20).
No próximo dia 29 de outubro haverá Eleições para Conselhos Tutelares de três municípios: Areia Branca, Ceará-Mirim e Natal. Para essas Eleições, estão aptos a votar 1.242.902 eleitores, lotados nos municípios mencionados. Os 3 municípios tiveram problemas na realização das eleições no dia 01 de outubro e reagendaram para o último domingo do mês. A votação está prevista para ocorrer das 8h às 17h.
Ao todo, haverá 240 seções eleitorais distribuídas em 44 locais de votação: 1 em Areia Branca, 2 em Ceará-Mirim e os 41 restantes espalhados pelas quatro zonas eleitorais da capital potiguar. Em Natal, há 70 seções eleitorais em 13 locais de votação na Zona Norte; 56 seções em 9 locais na Zona Sul; 36 seções em 7 locais da Zona Leste e 50 seções em 12 locais de votação na Zona Oeste. Em Areia Branca, os eleitores de 8 seções votarão em apenas um local. Em Ceará-Mirim, as 20 seções foram divididas em 2 locais de votação.
Para conferir todos os locais, basta acessar este endereço eletrônico. Caso o(a) eleitor(a) de Natal, Ceará-Mirim ou Areia Branca queira exercer seu direito do voto, ele(a) poderá consultar o seu local de votação : ACESSE AQUI. A consulta de local de votação só estará disponível para os(as) eleitores(as) de um desses três municípios.
A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participa, por ocasião das Eleições Gerais Argentinas que ocorrerão neste domingo (22), do Programa de Convidados Internacionais organizado pela Câmara Nacional Eleitoral (CNE) e pela Direção Nacional Eleitoral (DINE) daquele país.
Nesta sexta-feira (20), a ministra teve audiência com a vice-presidente do Conselho da Magistratura do Poder Judicial da Nação, a juíza Agustina Díaz Cordero.
“O Rio Grande do Norte vem sofrendo com esse Governo desastroso. Como se não bastasse todo caos instalado em nosso estado, o governo mandou pra Assembleia Legislativa votar no aumento do ICMS. Mais uma vez querendo penalizar o pequeno, o médio e o grande empreendedor. Querendo penalizar a população do Rio Grande do Norte com o aumento de impostos.”, disse o deputado Luiz Eduardo em pronunciamento na Assembleia Legislativa.
Os constantes roubos de fios elétricos em Natal se tornaram uma imoralidade. À luz do dia os ladrões estão puxando os fios nos postes ou atacando locais que disponham desses produtos, como mostram diversos vídeos publicados em perfis de Instagram. O portal G1 chegou a noticiar na quinta-feira, 19, que um ladrão tentou roubar a fiação elétrica de um antigo supermercado e por causa dessa atitude houve uma explosão e a energia elétrica foi interrompida para 4.530 pontos na região próxima à Avenida Alexandrino de Alencar.
Inaugurado há quatro anos, o Sede 261, foi eleito o melhor bar de vinhos de São Paulo, segundo notícia divulgada pela Folha. O bar fica no bairro de Pinheiros.
Informações do IBGE mostram que em agosto de 2023, o volume de vendas do comércio variou -0,2% frente a julho, na série com ajuste sazonal, após alta de 0,7% em julho de 2023. A média móvel trimestral, depois de variar de 0,1% no trimestre encerrado em julho de 2023, voltou a apresentar variação próxima de zero no trimestre encerrado em agosto (0,2%).
A 1ª Vara da Comarca de Assu condenou, sob tutela de urgência, uma empresa de plano de saúde a autorizar, no prazo de 48 horas, a cobertura integral de despesas Home Care em benefício de uma paciente de 92 anos, de acordo com as prescrições médicas, sob pena de multa de R$ 3 mil. A determinação vem após a empresa negar o atendimento na residência da idosa.
Segundo a operadora de saúde, a cobertura foi negada sob o fundamento de exclusão contratual, argumentando que o Rol de Procedimento da ANS não prevê cobertura obrigatória para quaisquer procedimentos executados em domicílio e que tal assistência deverá obedecer à previsão contratual ou à negociação entre as partes.
Na apelação, o curador responsável pela paciente, que é idosa, pediu a concessão de tutela de urgência com a finalidade de determinar que operadora de saúde autorize de imediato a cobertura integral das despesas de Home Care até a alta médica, conforme prescrição médica.
Ele alegou que a idosa passou por várias intercorrências supracitadas por estar com Alzheimer, restrita ao leito e necessitar de supervisão 24 horas por dia, principalmente após intercorrências que agravaram o estado de saúde da paciente enquanto ela estava internada em unidade da empresa de saúde.
Ainda segundo o curador, ocorreram vários episódios como queda da própria altura e lesão na coluna, representando riscos aos quais a idosa está submetida. Ele contou também que a paciente apresentou cefaleia, o que a fez permanecer quatro dias na UTI e que, na ocasião, foi identificado o quadro de infecção compatível com pneumonia.
“O procedimento necessário foi prescrito por profissional de saúde, que, certamente, indicou o meio mais correto e adequado para o caso, não se podendo, nesse momento, questionar a necessidade da técnica especificada. Verifico, também, que a medida é necessária e imprescindível à manutenção da saúde e vida digna da paciente. Desse modo, não há dúvida quanto ao direito da parte autora em receber o tratamento na forma prescrita, com vistas a evitar o agravamento da doença”, enfatizou a magistrada Aline Cordeiro.
Na sessão desta quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou tese sobre o uso de residências oficiais na realização de eventos de caráter eleitoral, como lives de candidatas e candidatos à reeleição, ocupantes de cargos do Poder Executivo.
Com a aprovação da regra, o Plenário buscou refinar a interpretação do parágrafo 2º do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para resguardar a utilização dos locais em transmissões de cunho eleitoral.
Com base nesse contexto, a tese aprovada definiu a seguinte regra:
Somente é lícito à pessoa ocupante de cargos de Prefeito, Governador e Presidente da República fazer uso de cômodo da residência oficial para realizar e transmitir live eleitoral se:
a) tratar-se de ambiente neutro, desprovido de símbolos, insígnias, objetos, decoração ou outros elementos associados ao Poder Público ou ao cargo ocupado;
b) a participação for restrita à pessoa detentora do cargo;
c) o conteúdo divulgado se referir exclusivamente à sua candidatura;
d) não forem utilizados recursos materiais e serviços públicos, nem aproveitados servidoras, servidores, empregadas e empregados da Administração Pública direta e indireta;
e) houver devido registro, na prestação de contas, de todos os gastos efetuados e das doações estimáveis relativas à live eleitoral, inclusive relativos a recursos e serviços de acessibilidade.
Entenda o caso
A tese foi proposta pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, após julgamento das Aijes 0601212-32 e 0601665-27, ambas sob sua relatoria, ocorrido na terça-feira (17). Na ocasião, o Plenário do TSE julgou improcedentes as duas Aijes apresentadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela coligação Brasil da Esperança contra o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e seu vice Walter Braga Netto (PL).
A Aije nº 0601212-32, apresentada pelo PDT, tratava do uso do Palácio da Alvorada pelo então presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) para transmissão ao vivo no dia 21 de setembro de 2022.
Já a Aije 0601665-27, da coligação Brasil da Esperança, discutia a realização de encontros com artistas, governadores e parlamentares em outubro de 2022, após o primeiro turno das Eleições 2022, nos Palácios do Planalto e da Alvorada, de uso privativo da Presidência da República.