A Revista DEGUSTE é a publicação que mais divulga o turismo e a gastronomia de Natal. Em uma de suas matérias mais recentes ela dá a notícia do aniversário de 10 anos de um boteco bistrô muito bem conceituado no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Veja a notícia lá no site da revista DEGUSTE. O endereço é www.revistadeguste.com
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu sentença que não constatou indícios suficientes de autoria para submeter ao Tribunal do Júri um pedreiro acusado de ter matado um homem após discutir por causa de um jogo de sinuca num bar em Curitiba (PR). A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 227328, impetrado pela Defensoria Pública do Paraná.
O juízo do Tribunal do Júri negou submeter o caso a essa modalidade de julgamento, ao verificar que a denúncia do Ministério Público paranaense (MP-PR) estava amparada apenas em depoimentos de testemunhas que “ouviram falar” que o pedreiro teria sido o autor do crime. No entanto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acolheu recurso do MP e determinou que o acusado fosse submetido ao Tribunal do Júri.
Segundo o TJ, nessa fase processual, deve prevalecer o princípio de que a dúvida, ainda que mínima, deve se resolver em favor da sociedade. Essa decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Defensoria Pública, então, apresentou o HC ao Supremo, enfatizando que as testemunhas não haviam presenciado o crime.
Ao deferir o pedido, o ministro Gilmar Mendes verificou que a sentença inicial apontou a ausência de outros elementos de prova que pudessem caracterizar indícios suficientes de autoria do crime, além de “ouvir falar” de terceiros.
Além disso, destacou que, no processo penal, a dúvida sempre se resolve em favor do réu, e não da sociedade. “O suposto princípio invocado pelo Ministério Público local e pelo Tribunal de Justiça não tem amparo constitucional ou legal e acarreta o desvirtuamento das premissas racionais de valoração da prova”, afirmou.
O ministro ressaltou que a decisão que retirou o caso do Júri não impede o oferecimento de nova denúncia, se surgirem novas provas.
A Folha de São Paulo noticiou que o Senado Federal aprovou na quarta-feira (24) a MP (medida provisória) que cria incentivos para o setor de eventos e manteve no texto o repasse do Sesc e do Senaci à Embratur, (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).
Mas, para destravar a votação, os senadores fecharam um acordo com o governo Lula para vetar o trecho e buscar, futuramente, outra fonte de recursos para a Embratur.
Desde que passou pela Câmara dos Deputados, a MP provocou uma queda de braço entre o Sistema S e a agência que cuida da promoção do turismo, entregue ao comando do ex-deputado Marcelo Freixo, um dos principais aliados do governo no Rio de Janeiro.
A proposta chancelada pelos deputados federais destinava 5% dos recursos arrecadados por Sesc e Senac com contribuições à Embratur para promoção do turismo. A inclusão foi feita pelo líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE), relator do texto.
Inconformada com a perda de recursos, a CNC (Confederação Nacional do Comércio) deu início a uma intensa mobilização por todo o país, e afirma ter conseguido mais de um milhão de assinaturas contra o repasse.
O acordo para vetar o trecho que foi incluído pela Câmara foi anunciado pelo líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT), um dos mais próximos do presidente. O senador foi aplaudido por parte das pessoas presentes.
“O compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem estive hoje às 16h, é de vetar a matéria relativa ao Sesc-Senac. Compromisso assumido, compromisso contratado, é compromisso cumprido. Esse compromisso está assumido. Não por mim, mas em nome do presidente da República.”
Folha de São Paulo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na quinta-feira (25) uma operação para combater o tráfico de drogas na cidade de Currais Novos. A operação Rede cumpriu um mandado de prisão e outros três, de busca e apreensão. A ação teve o apoio da Polícia Militar.
Ao todo, dois promotores de Justiça, cinco servidores do MPRN e 36 policiais militares participaram da ação. A operação Rede resultou na apreensão de drogas e mais de R$ 8 mil em espécie. O material estava na casa de um suspeito de envolvimento de tráfico de drogas na cidade de Extremoz, onde ele estava escondido.
O homem preso será encaminhado para o sistema prisional potiguar. O dinheiro e as drogas apreendidos serão encaminhados para a Justiça potiguar.
O desembargador Cláudio Santos, atendendo a um recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, proferiu decisão, na quinta-feira (25/5), autorizando a continuidade do concurso da Polícia Militar nos exatos termos previstos no edital, até ulterior deliberação da Primeira Câmara Cível, órgão julgador do TJRN.
A Receita Federal abriu na quarta-feira (24/5) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.
O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão na fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. Segundo informações da Receita Federal, este é o maior lote de restituição da história, e serão distribuídos R$ 7,5 bilhões aos contribuintes.
Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”.
A diplomação e posse dos Jovens Parlamentares eleitos na 2ª edição do Parlamento Jovem de João Câmara aconteceu na quarta-feira (24), com uma recepção às autoridades na entrada da Câmara Municipal, com apresentação da banda de música local, entrega de cestas de produtos regionais e um livro que conta parte da história da cidade.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o desembargador Cornélio Alves, esteve presente à solenidade de diplomação e posse, junto com a juíza Ticiana Nobre, diretora da Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana (EJE-TRE/RN). Eles compuseram a mesa de autoridades onde estavam presentes o presidente da Câmara de Vereadores de João Câmara, Amistrong Bezerra; o prefeito Manoel Bernardo; o vice-prefeito Maurício Filho; o coordenador do programa Parlamento Jovem em João Câmara, Marcos Junior; o ex-vereador Fernando Guilherme; o pároco Pe. Josino; os vereadores Silvano Carlos e Kelly Cristine; a promotora de justiça Mariana Barbalho; o chefe da defensoria pública da comarca de João Câmara, Nicodemos de Oliveira; a representante da subsecional da OAB na região do Mato Grande, a advogada Irandy Angélica; o diretor da Escola da Assembleia do RN, João Maria Lima e o subcomandante do 14º OPM, Major Sidcley.
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e confirmou a cassação do mandato e a nulidade dos votos obtidos pelo vereador Valter de Jesus Araújo (Republicanos), no município de Camaçari (BA). Ele foi acusado de abuso de poder econômico e político nas Eleições 2020. O atual relator do caso no TSE é o ministro André Ramos Tavares.
Ação movida pelo partido adversário (Progressistas – PP) acusava Valter de utilizar a Associação de Apoio à Família e ao Meio Ambiente (Afab) para se promover durante a campanha eleitoral. Segundo os autos, o vereador se utilizou da fundação para conseguir vantagens eleitorais decorrentes da prestação de serviços assistencialistas para a população carente.
A Folha de São Paulo divulgou na tarde desta quarta-feira, dia 24, a morte da cantora Tina Turner, aos 83 anos. A morte foi confirmada por um assessor da cantora. A cantora morreu em casa, na Suíça, depois de enfrentar uma doença ainda não especificada. Não se sabe a causa da morte.
“Tina Turner, a Rainha do rock‘n’roll, morreu pacificamente hoje aos 83 anos depois de uma longa doença em sua casa em Kusnacht, próximo a Zurique, na Suíça. O mundo perde uma lenda da música“, diz o comunicado emitido por um representante da cantora.
Folha de São Paulo
A Revista DEGUSTE é a publicação que mais divulga o turismo do Rio Grande do Norte. Uma de suas matérias mais recentes mostra a expectativa para o Mossoró Cidade Junina, falando sobre as vendas do segundo lote de ingressos para o camarote do hotel mais famoso de Mossoró, o Hotel Thermas, para a festa do Pingo do Mei Dia. Veja a notícia completa lá no site da Revista. Clique Aqui