A Revista DEGUSTE é o veículo de comunicação que mais divulga o turismo gastronômico e o mercado de alimentos e bebidas do Rio Grande do Norte. Uma das dicas mais recentes da publicação fica na cidade de Mossoró. LEIA AQUI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para referendo decisão em que determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal, pelo prazo inicial de 90 dias, além de outras providências em razão de atos praticados em Brasília no último domingo (8). A decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4879 (atos antidemocráticos), será submetida a julgamento em sessão virtual extraordinária do Plenário. Os ministros poderão apresentar seus votos de 0h desta quarta-feira (11) até as 23h59 do mesmo dia.
A Prefeitura de Parnamirim iniciou, o período de matrículas para o ano letivo de 2023. Atualmente estão sendo realizadas as renovações das matrículas para os alunos já inscritos na rede municipal de ensino e que foram aprovados no ano letivo anterior.
Do dia 11 até o dia 13 será realizado o período de transferências de alunos dentro da rede pública. Neste período, os pais devem buscar a escola de origem do aluno e solicitar a transferência para a escola desejada.
A partir do dia 16 até o dia 31, será aberto o período de matrículas para os alunos novatos. Para fazer a reserva da matrícula os responsáveis pelos alunos devem acessar a plataforma parnamirim-rn.sigeduc.com.br e preencher os dados solicitados. Na sequência, em um prazo de até três dias será necessário levar a documentação pedida até a escola para o qual o aluno foi matriculado para confirmar a matrícula.
Será necessário levar a seguinte documentação: cópias da certidão de nascimento, comprovante de residência, duas fotos 3×4, carteira de vacina, documento de identificação dos responsáveis pelos alunos. As aulas estão previstas para serem iniciadas no dia 13 de fevereiro.
A Prefeitura do Natal começou na terça-feira (10), a operação fluidez na avenida Presidente Café Filho (Praias dos Artistas e do Meio) que se tornou um dos principais acessos à Zona Norte de Natal devido às obras da avenida Felizardo Moura.
A operação se dá no sentido Ladeira do Sol/Ponte Newton Navarro, ficando proibido o estacionamento de carros nesta mão até a altura do antigo Hotel Reis Magos, das 15h às 19h, de segunda a sexta.
Prefeitura de Natal.
Segundo a Prefeitura de Natal, a obra de modernização da avenida Felizardo Moura continua dentro do cronograma. Iniciada em setembro de 2022, os serviços seguem tem previsão de conclusão em 18 meses. A previsão de término é em março de 2024. O investimento é de R$ 43 milhões, sendo a obra realizada conjuntamente pela Prefeitura de Natal e Governo Federal.
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios acima do salário mínimo (de R$ 1.212 até 31 de dezembro de 2022) terão reajuste de 5,93% neste ano. O aumento será aplicado integralmente a aqueles que já estavam recebendo seus pagamentos em 1º de janeiro de 2022.
A lei 8.213, de 1991, estabelece que o valor dos benefícios pagos pelo INSS será reajustado, anualmente, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede o impacto da variação de preços para as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.
Folha de São Paulo
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou a lista definitiva de candidatos aprovados no processo seletivo de estágio remunerado de graduação e pós-graduação em Direito. O resultado foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 9 de janeiro.
O calendário das sessões plenárias em janeiro de 2023 já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A primeira sessão plenária do ano de 2023 deverá ocorrer no dia 23 de janeiro, às 14 horas. Devem ocorrer sete sessões, do dia 23/01 ao dia 31/01, sendo que apenas a sessão do dia 27/01 será realizada às 9h, as demais começarão no horário regimental, às 14h. Todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo pelo YouTube através desta página: Canal do TRE-RN
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) será a primeira agremiação a exibir a propaganda partidária deste ano, que começa em 24 de janeiro. A sigla terá direito a 10 minutos por semestre, um total de 20 inserções de 30 segundos cada uma.
A propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas voltou a ser permitida após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022.
Confira os critérios
A divisão do tempo entre os partidos é feita de acordo com o desempenho de cada legenda nas últimas Eleições Gerais, realizadas em 2022.
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.
Já as legendas que conseguiram entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada uma, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais, enquanto as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.
Pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política.
A Vinícola Luiz Argenta lança em 2023 o seu primeiro vinho com o Selo de Indicação de Procedência Altos Montes. Da linha Pinot Noir L.A. Clássico, o varietal foi produzido 100% com a casta homônima, da safra 2022. Com maturação de 6 meses em barricas de carvalho francês, o vinho fino apresenta 13% graduação alcoólica. O produto já pode ser encontrado na loja virtual da vinícola e em outros estabelecimentos parceiros.