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Mossoró cria ‘Dia D’ voltado à regularização urbanística

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Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte

O Município de Mossoró contará com um ‘Dia D’ na semana voltado à regularização urbanística. A iniciativa é da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) e será realizada todas as quintas-feiras, a partir do próximo dia 12.

O projeto atende ao anseio da população, principalmente dos empreendedores da construção civil que necessitam de documento emitido pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

“Após lançarmos um projeto-piloto que foi a Semana de Regularização Urbanística e diante da boa repercussão e adesão por parte da população, nós entendemos que poderíamos fazer algo constante e eficaz”, destacou Cleciano Rebouças, diretor-executivo de Meio Ambiente e Urbanismo (DEMURB).

O cidadão irá até a Diretoria de Meio Ambiente e Urbanismo mediante agendamento prévio. “E esse dia será separado semanalmente para que o empreendedor possa levar a documentação de algum processo que esteja aguardando alguma providência e agendar o horário e receber de imediato o referido documento público”, explicou Cleciano Rebouças.

Vale destacar que a Diretoria de Meio Ambiente e Urbanismo, através de seus técnicos, emitiu no mês passado mais de 150 processos de alvarás de construção e mais de 70 certidões de ‘habite-se’. Apesar da legislação municipal prevê um prazo de 30 dias para retorno aos processos solicitados, a Prefeitura de Mossoró tem reduzido em até a metade esse tempo na análise, deferimento e entrega dos processos.

Com informações da Prefeitura de Mossoró

Gelo Camelo

Conselho Nacional de Educação diz que presença do professor é insubstituível

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Foto de Max Fischer

O Conselho Nacional de Educação publicou diretrizes nacionais que orientam a regularização do calendário escolar da educação básica, superior e educação especial. A Resolução foi publicada no Diário Oficial da União no início deste mês. (CLIQUE AQUI)

O ministro da educação, Milton Ribeiro, destacou a importância das aulas presenciais para o processo de aprendizado. “A presença do professor é insubstituível. Embora a internet e todas essas ferramentas sejam importantes, eu creio que o contato pessoal, a presença do professor, sobretudo na vida das crianças mais novas, é uma coisa marcante”, afirmou.

As orientações são para escolas públicas e particulares. A presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães, disse que o Brasil foi um dos países que permaneceu mais tempo com escolas fechadas e agora, com um número maior de pessoas vacinadas e uma situação de mais controle da proliferação da Covid-19, é importante orientar o retorno das atividades escolares.

“É fundamental assegurar um retorno seguro às aulas presenciais com as escolas respeitando os protocolos sanitários e, principalmente, organizando seu replanejamento pedagógico para assegurar a todas as nossas escolas a oportunidade de retomada com avaliações diagnósticas, com programas de recuperação das aprendizagens para que todos tenham a possibilidade de, aos poucos, irem retomando as atividades e recuperando todo esse tempo de atividades remotas”, salientou Maria Helena Guimarães.

A resolução determina que o reordenamento curricular deve possibilitar a reprogramação dos calendários escolares de 2021 e 2022, cumprindo os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de cada etapa. E que deve ser oferecido atendimento remoto aos estudantes de grupo de risco ou que testem positivo para a Covid-19.

Prevê ainda que no processo de retorno às atividades presenciais, as redes e instituições escolares deverão ofertar formação continuada dos professores para que estejam preparados para enfrentar os desafios impostos durante o retorno.

Bazar Flor de Lis

Degustação de vinho brasileiro arrecada doações para o Abrigo Juvino Barreto

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A loja de vinhos Adega Farret e a vinícola gaúcha Valmarino vão realizar uma degustação de proseccos na tarde do próximo dia 13 de agosto, em Natal, com arrecadação de doações para apoio ao abrigo de idosos Juvino Barreto.

A boa ação terá a parceria também do restaurante de delivery Tuti Cozinha, de Natal, e será realizada no edifício HC Plaza, em Lagoa Nova, pertinho do Hospital do Coração.

Quem quiser participar do evento pode contribuir com o valor de R$ 50,00 com o cunho social em prol do Abrigo Jovino Barreto. O evento começa no final da tarde e será em formato de happy hour, tendo como tema a celebração pelo Dia do Prosecco.

PROSECCO HOUR
13 AGOSTO 18h – 20h
R$ 50,00 (revertido Juvino Barreto)
INFORMAÇÕES (84) 2010.0005

Vitallis

Prefeitura de Mossoró protocola reforma administrativa para organizar o município

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Foto: Wilson Moreno (Prefeitura de Mossoró)

A Prefeitura de Mossoró protocolou ontem, segunda-feira (9), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que trata sobre a estrutura administrativa e organizacional do município. O projeto visa, essencialmente, a organização da estrutura do Executivo municipal, a partir de novo ordenamento. O projeto deve ser analisado e votado pelo Legislativo nas próximas semanas.

O PL, elaborado pela equipe de técnicos e secretariado da área econômica da Prefeitura de Mossoró, ainda tem como premissa estabelecer o ordenamento e organização do município, a partir da determinação das atribuições e organograma das secretarias, possibilitando mais eficiência nos serviços.

Um dos pontos também tratados pela reforma é a redução de cargos comissionados e funções gratificadas em 189. O projeto prevê a diminuição de 685 para 638 os cargos comissionados e de 186 para 44 o número de funções gratificadas. O texto estabelece também um percentual de ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos do município, cabendo ao servidor recebimento de remuneração adicional pelo exercício da função em comissão.

De acordo com o texto, a reforma administrativa também proporcionará o fortalecimento da organização municipal por meio do fluxo processual de pagamentos que poderá ser feito por cada secretário municipal. Assim, o processo ganhará agilidade e otimização dos serviços.

Consultor-Geral do Município, Humberto Fernandes explicou que “a nível de estrutura municipal nós temos atualmente cinco leis organizando o município, portanto tornando difícil a compreensão, justamente devido o município ser amparado por leis diferentes, de anos diferentes”.

“Com a reforma, a gente revoga todas essas leis e cria uma lei única que vai regular todos os cargos comissionados, funções gratificadas e tudo que envolve a estrutura administrativa e que constava nessas cinco leis. Portanto, além de promover a organização do município, a reforma administrativa facilita a compreensão, para a sociedade no geral, sobre como a estrutura organizacional funciona”, concluiu Fernandes.

Com informações da Prefeitura de Mossoró

Prefeitura de Mossó

Rádio fundada por Dom Eugênio Sales completa 63 anos em Natal

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Rádio Rural funciona atualmente na Rua Açu, ao lado da Catedral Nova, no Centro de Natal

Com o nome de registro de “Emissora de Educação Rural de Natal”, a rádio Rural de Natal, que funcionou na frequência AM por seis décadas e, hoje, é sintonizada em Frequência Modulada (FM), foi idealizada e fundada pelo então bispo auxiliar de Natal, Dom Eugênio de Araújo Sales e está completando 63 anos neste mês de agosto.

Ele fundou esse meio de comunicação para ensinar a ler, escrever, contar e noções de cidadania a milhares de pessoas, especialmente as que moravam na zona rural, em diversos municípios ao redor da capital, e que não tinham acesso à escola convencional. Além disso, a Rádio Rural também era um meio de levar a Palavra de Deus aos ouvintes.

Gelo Camelo

Ministério de Rogério Marinho entregou 11 obras por dia no 1º semestre de 2021

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Rogério Marinho é ministro do Desenvolvimento Regional

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) encerrou os seis primeiros meses de 2021 com 2,1 mil obras entregues em todas as regiões do País, o que representa uma média de 11,5 por dia. As ações, que contribuíram para a manutenção e criação de 1,5 milhão de empregos diretos, indiretos e induzidos, contemplam todas as áreas de atuação da Pasta: mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, saneamento, segurança hídrica, habitação e defesa civil.

“Os resultados mostram que estamos no caminho certo para cumprir nossa missão, que é reduzir as desigualdades em um País tão diverso. E essa redução passa pelo desenvolvimento regional, pela formulação de políticas públicas que possam fomentar a economia e elevar o nível social da população, oferecendo os serviços básicos, como saneamento e habitação”, declarou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Bazar Flor de Lis

Cristiane aprova duas leis que defendem as mulheres potiguares

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Deputada Crisstiane Dantas é do partido Solidariedade RN (Foto: Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira,10, dois projetos de lei de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) que reforçam o combate à violência contra a mulher.

Uma das matérias institui o programa “Tempo de Prevenir”, que engloba a conscientização da população e dos homens sobre a desconstrução do machismo, enfatizar a apresentação da Lei Maria da Penha e o desenvolvimento de projetos que garantam renda às mulheres.

“Esse projeto chama a atenção do Estado para desenvolver uma política pública mais robusta e eficaz na prevenção da violência junto aos homens, assim como na assistência e programas de geração de renda para as mulheres”, pontua Cristiane.

O segundo projeto de lei dispõe sobre a campanha do Sinal Vermelho nas farmácias e estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte. “Essa campanha foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, mas nós ampliamos para todo comércio, além das farmácias, para que a mulher que apresente um sinal vermelho na mão seja encaminhada aos órgãos de segurança com urgência”, esclarece a deputada.

Aprovação das matérias atende a um pedido da deputada Cristiane, presidente da Frente Parlamentar da Mulher; para priorizar a votação de pautas voltadas às mulheres neste mês de agosto.

Prefeitura de Mossó

MOSSORÓ – Recuperação de estradas vicinais avança nas comunidades rurais

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Foto: Wilson Moreno/Prefeitura de Mossoró

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), avança com o trabalho de recuperação de estradas vicinais. 

“Agora avançamos e chegamos a outros polos como Mulunguzinho, Favela, Melancias para consertar as estradas.”, disse o prefeito Allyson Bezerra.

Os serviços em estradas vicinais começaram em março deste ano pelo Polo Alagoinha, para resolver velhos problemas de falta de acessibilidade enfrentados pelos moradores de diversas comunidades da região.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

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