O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, entregou nesta quarta-feira (16), a Agenda Mínima Desenvolve Natal ao prefeito da capital, Álvaro Dias. O documento reúne ideias e ações a serem implantadas pelo Executivo municipal para os setores do Comércio, Serviços e Turismo. A reunião aconteceu no Centro de Eventos do Hotel Barreira Roxa João Dinarte Patriota.
Olhei hoje as redes sociais das prefeituras de Natal e Mossoró.
Nenhuma das duas atualizou o vacinômetro que mostra quantas doses da vacina foram aplicadas até este momento na população de cadade.
Veja a última atualização de Natal – https://www.instagram.com/p/CP8mSnknGpB/
Veja a última atualização de Mossoró – https://www.instagram.com/p/CP3ETP7MyfY/
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte esteve representada em um evento de grande importância para o desenvolvimento de Mossoró e região, nesta quarta-feira (16). Os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD) e Coronel Azevedo (PSC) estiveram na capital do Oeste para acompanhar o lançamento do edital da fase 1 do programa Digitaliza Brasil, que vai transformar a recepção do sinal de televisão de analógica para digital na região.
Contando com a presença dos ministros da Comunicação, Fábio Faria, e da Cidadania, João Roma, o lançamento do programa foi considerado um avanço importante para a população da região. Ao todo, o estado tem 17 municípios aptos a aderirem ao programa e receberem equipamentos fornecidos pelo Ministério das Comunicações, nesta primeira fase.
No mesmo lançamento, o ministro João Roma, realizou a assinatura do aditivo para liberação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), que é comandado pelo Ministério da Cidadania. O convênio repassa ao Rio Grande do Norte mais de R$ 36 milhões, com vistas ao atendimento de 17.179 famílias, o equivalente a mais de 100 mil potiguares beneficiados direta ou indiretamente.
“São mais duas importantes ações do Governo Federal em benefício do Rio Grande do Norte. Programas que vão contribuir para a educação e, também, para beneficiar produtores e famílias do nosso estado”, disse Coronel Azevedo.
Além de comemorar o anúncio das ações no estado, Galeno Torquato aproveitou para mediar encontros de prefeitos e lideranças da região Oeste com os ministros, apresentando pleitos importantes para cidades como Baraúna, Pau dos Ferros, Água Nova, Severiano Melo e outras cidades do Oeste e Alto Oeste.
“São programas importantes para o estado e pudemos solicitar também atenção a outros pleitos importantes para cidades da região. Com certeza, foi um dia de muito trabalho e produtivo”, disse Galeno Torquato.
Os deputados Kelps Lima e Cristiane Dantas, do Solidariedade, acabam de aprovar na Assembleia Legislativa uma nova lei que cria um amplo programa de facilitação para que mulheres em situação de vulnerabilidade econômica possam ter acesso a absorventes gratuitamente no Rio Grande do Norte.
Segundo Kelps e Cristiane, esse é um problema invisível que atualmente atinge milhares de mulheres do Estado.
Sem dinheiro para consumir absorventes, muitas deles precisam sair de casa protegendo o corpo com miolo de pão, folhas de plantas, papel e outros tipos de produtos inadequados.
Com a aprovação da nova Lei, o Governo do Estado fica autorizado a buscar todos os tipos de parcerias e medidas necessárias para não só distribuir absorventes de graça para mulheres que não tenham dinheiro para comprá-los, mas também a criar um sistema de comunicação que explique à sociedade a importância de ajudar e proteger as mulheres em menstruação.
O projeto autoriza o Governo, inclusive, a dar benefícios fiscais para que absorventes sejam vendidos mais baratos no Rio Grande do Norte.
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei 001/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB). A proposta proíbe a apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT) e Licenciamento.
O projeto foi aprovado por unanimidade no colegiado. O relator da matéria, deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), informou que a Comissão de Constituição e Justiça entendeu que a proposta não representa gastos ao Executivo, autorizando o seu trâmite no Legislativo. “Dá aos proprietários de motocicletas a oportunidade de no momento de tanta crise, que eles possam ter seus débitos pacificados em relação a apreensão de motos”, disse.
O projeto que regulamenta o uso de off roads no litoral do Rio Grande do Norte foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa.
A aprovação aconteceu após um consenso que manteve a emenda dos deputados Kelps, Ezequiel e Coronel Azevedo protegendo a categoria dos bugueiros e a segurança do turismo do Estado.
Com a emenda dos três deputados, as “trilhas oficiais, onde tradicionalmente é feito o passei com os turistas, ficam preservadas”, explica Kelps.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (16), na sala da presidência, o ex-deputado estadual Manoel Mário de Oliveira, 86 anos.
O encontro de gerações de parlamentares foi testemunhado pelo sobrinho do ex-deputado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire.
O ex-deputado trouxe para os arquivos do Memorial da Assembleia Legislativa, um vasto material contendo requerimentos, projetos de leis, memorandos, entre outros documentos que contam parte da história do seu mandato e da própria Assembleia Legislativa, ocorrido em 1984 e que durou 8 meses.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN
O presidente estadual do Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte, advogado Janiel Hercílio, confirmou a pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, a deputado federal em 2022.
“Lawrence é um dos melhores quadros da nova geração de política do Rio Grande do Norte. Apesar de muito jovem, já foi prefeito duas vezes, então entende de máquina pública; e está aplicando uma agenda firme de gerenciamento de custos no parlamento mossoroense. O Rio Grande do Norte e o Brasil precisam de gente jovem e preparada como Lawrence”, explica Janiel.
Quem é Lawrence? – https://blogdowashington.com.br/quem-e-lawrence-amorim/
Pela primeira vez, os passageiros da ponte aérea entre as capitais de São Paulo e Rio de Janeiro participam do teste simultâneo da tecnologia de ponta a ponta, sem a necessidade de apresentar cartão de embarque e documento de identificação.
Desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, o projeto já foi testado em outras quatro capitais, nos aeroportos de Florianópolis (SC), Salvador (BA), Santos Dumont (RJ) e Belo Horizonte (Confins).
A tecnologia tem o objetivo de tornar mais eficiente, ágil e seguro o processo de embarque nos aeroportos. “É a primeira vez que os testes são realizados simultaneamente em dois dos nossos aeroportos, estabelecendo assim, também de forma inédita, uma ponte aérea biométrica entre RJ/SP, que é a quinta de maior movimento do mundo”, afirmou o secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.
Ao longo do dia, passageiros da Azul Linhas Aéreas que forem se deslocar entre os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont serão convidados a experimentarem a tecnologia de reconhecimento biométrico facial para acessar as áreas de embarque e as aeronaves nos dois terminais. Após a aprovação do projeto-piloto, o Governo Federal implantará a tecnologia de forma efetiva nos principais aeroportos brasileiros.
No momento do check-in no aeroporto, o passageiro é convidado a participar do projeto. Após concordar, a pessoa recebe uma mensagem no celular informado por ela, solicitando autorização para a obtenção dos dados, incluindo CPF e uma foto. Com o consentimento, o atendente da companhia aérea, usando o aplicativo desenvolvido pelo Serpro, faz a validação biométrica do cidadão, comparando os dados e a foto, tirada na hora, com as bases governamentais.
A partir da validação, o passageiro fica liberado para ingressar na sala de embarque e na aeronave passando pelos pontos de controle biométricos, que fazem a identificação por meio de câmeras, sem a necessidade de o usuário apresentar documento e cartão de embarque.
Com informações do Ministério da Infraestrutura
A 3ª Câmara Criminal, órgão julgador do TJRN, determinou, em análise de recurso de apelação, que a construtora MRV Engenharia realize serviços de abertura de um portão de acesso a caixas de gordura, retirando o trânsito pelo interior da unidade de moradia de uma cliente que estava sendo prejudicada com essa situação, além de indenização no valor de R$ 10.000,00 pelos danos morais causados.
Conforme consta no processo, originário da 1ª Vara Cível de Parnamirim, a cliente demandante adquiriu uma unidade residencial, em 2014, na parte térrea do empreendimento Residencial Jangadas, possuindo uma área privativa, descoberta, que serve como quintal e área de lazer. Entretanto, a construtora demandada construiu nessa área privativa cinco caixas de gordura, de modo que os dejetos de todos os apartamentos dos andares de cima são despejados nessas caixas, exalando mau cheiro e atraindo grande quantidade de baratas e outros insetos.
Leia a notícia completa no site do Tribunal de Justiça do RN – https://bit.ly/3iLaZgP