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Eita! Unimed deverá restituir cobranças indevidas por coparticipação

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A Justiça Estadual do RN reconheceu a obrigação da Unimed Natal de restituir, em dobro, os valores cobrados a título de coparticipação aos consumidores que não contrataram planos de saúde com coparticipação, mas que foram cobrados pela empresa a pagar tal despesa. O período da restituição é de até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, datada de 10 de junho de 2014.

A sentença de 1ª instância foi proferida pela juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal. A Unimed Natal recorreu então ao Tribunal de Justiça do RN, Apelação que foi rejeitada pela 1ª Câmara Cível, mantendo-se a sentença. O processo transitou em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de novos recursos.

No último dia 17 de maio, a 3ª Vara Cível de Natal publicou Edital de Citação para dar conhecimento da obrigação aos potenciais consumidores lesados pela Unimed Natal com a cobrança indevida, para que possam liquidar e executar individualmente a reparação pelos danos sofridos.

Leia mais no site do Tribunal de Justiça do RN – http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/18436-unimed-natal-devera-restituir-cobrancas-indevidas-por-coparticipacao-usuarios-deverao-ajuizar-pedidos

Vitallis

Promotores recebem medalha de honra do Corpo de Bombeiros Militar do RN

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Vitor Emanuel, Eudo Leite do comandante Luiz Monteiro Jr.

O procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e o 70º promotor de Justiça de Natal, Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, foram agraciados pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) com  a medalha de honra ao mérito Major BM José Osias. A entrega aconteceu nesta quinta-feira (20), na sede da Procuradoria-Geral da Justiça. As comendas foram entregues através do ex-comandante-geral do CBMRN, coronel Sócrates Vieira, e do atual comandante-geral, coronel Luiz Monteiro Júnior.

“A nossa medalha major José Osias é a mais importante comenda do Corpo de Bombeiros Militar do RN, que homenageia bombeiros militares, policiais e personalidades que atuam positivamente pelo avanço da Corporação. Por isso, é uma honra poder agraciar esses dois homens honrados e sérios da justiça”, justificou o comandante-geral do CBMRN, Monteiro Júnior.

Prefeitura de Mossó

População está com medo, diz Cristiane

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Cristiane Dantas é deputada do Rio Grande do Norte

“Abordo hoje um tema que todos os Norte-rio-grandenses têm enfrentado em seu dia a dia: a insegurança. Estamos vivenciando dias de terror onde os comércios estão sendo invadidos por criminosos dia e noite, não importa a hora. Não bastassem os prejuízos da economia causados pela pandemia, agora a bandidagem toma conta do nosso Estado. Muitas famílias estão perdendo suas vidas e o seu sustento”, alertou a deputada Cristiane Dantas, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa do RN.

Na oportunidade, a deputada lamentou a morte de um comerciante caicoense na última quarta-feira, quando foi assassinado por criminosos que invadiram a loja do empresário. “O bandido não teme nada, nem mesmo a polícia. Precisamos de um plano de ação urgente e da presença de policiais nas ruas para conter essa escalada de criminalidade. Clamo para que a Secretaria de Segurança do Estado e o Governo tomem providências. Falo em nome da população potiguar que está aterrorizada e com medo”, concluiu

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Hotel na Via Costeira ganha certificado Traveller’s Choice 2021

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O SERHS Natal Grand Hotel & Resort, localizado na Via Costeira, em Natal, ganhou o Certificado Traveller’s Choice 2021 do Tripadvisor,  um dos mais importantes prêmios do   TripAdvisor, que avalia os melhores hotéis do mundo, sendo reconhecido entre as melhores empresas com base nas avaliações de viajantes em 2020.

Segundo o diretor geral do GRUP SERHS no Brasil, Willian Lass, o prêmio Traveller’s Choice 2021 confirma o reconhecimento do trabalho desenvolvido por uma equipe de colaboradores  e serviço de excelência, padrão cinco estrelas,  neste ano de tantos desafios e com todos os cuidados que o momento requer, comentou.

De acordo com o Tripadvisor, as avaliações foram feitas, antes de quaisquer alterações causadas pela pandemia, e os vencedores dos prêmios são conhecidos como tendo recebido ótimos comentários dos viajantes, colocando-os entre os top de 10 empresas de hospitalidade ao redor do mundo.

Com informações da jornalista Cristina Lira

Gelo Camelo

“Lazer com Responsabilidade” será lançado hoje

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN), em parceria com o Sebrae e entidades do setor de Turismo (como Abrasel, ABIH, SHRBS, Natal Convention Bureau, Mossoró Convention, Sindetur, Preserve Pipa e Abav), lança, nesta sexta-feira (21), em Ponta Negra, o projeto “Lazer com Responsabilidade”. A ideia é que equipes treinadas pelo Sebrae visitem os principais polos de bares e restaurantes, a princípio da cidade de Natal, abordando clientes e empreendedores e distribuindo álcool em gel, máscaras e uma folheteria que ressalta os cuidados a serem tomados nestes estabelecimentos e a atenção para o cumprimento de todos os protocolos biossanitários exigidos pelos decretos em vigor.

A ação terá início às 18h30, em Ponta Negra, na Avenida Praia de Ponta Negra, no novo polo de bares da cidade, na marginal da Avenida Eng. Roberto Freire, próximo ao estacionamento do Praia Shopping. Ainda na sexta as equipes irão visitar outros pontos do bairro e de Capim Macio. As equipes prosseguirão o trabalho no sábado (22) e no domingo (23), indo a outros bairros de Natal, inclusive na Zona Norte da cidade.  

“Nós fomos grandes defensores das mais recentes flexibilizações na permissão de funcionamento de bares e restaurantes. E fizemos isso por entender toda a importância que este segmento tem na economia e no contexto turístico do estado. São mais de 25 mil empregos formais diretos gerados nestes estabelecimentos, que atravessam uma crise sem precedentes. Por isso estes passos que foram dados agora precisam ser firmes e irreversíveis. Ajudar a garantir isso, difundindo a necessidade de cumprimento de todos os protocolos, é o foco central deste trabalho que estamos realizando, em parceria com o Sebrae e as entidades e lideranças do turismo e dos próprios segmentos”, afirma o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.  

O “Lazer com Responsabilidade” também será realizado em polos de Nova Parnamirim e pode chegar a outras cidades do estado em breve.

Com informações da Fecomércio RN

Bazar Flor de Lis

ELEIÇÕES 2022 – A capa da Tribuna do Norte

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Capa da Tribuna diz que Ezequiel apoia Rogério Marinho para o Senado

A capa do principal jornal do Rio Grande do Norte, a Tribuna do Norte, trouxe hoje como foto e manchete principais o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, respondendo que apoiaria, sim, o ministro Rogério Marinho como candidato ao Senado em 2022.

Até agora quatro pesquisas foram realizadas no Rio Grande do Norte a respeito da disputa do Senado no próximo ano.

Veja como Rogério Marinho apareceu nessas pesquisas –

Mossoró – https://blogdowashington.com.br/tcm-ouviu-os-eleitores-de-mossoro-sobre-o-senado-veja-o-resultado/

Apodi – https://blogdowashington.com.br/tcm-ouviu-os-eleitores-de-apodi-rn-sobre-o-senado/

Pau dos Ferros  – https://blogdowashington.com.br/fabio-faria-e-carlos-eduardo-na-frente-para-o-senado-em-pau-dos-ferros/

Natal – https://blogdowashington.com.br/eleicoes-2022-veja-quem-esta-na-frente-para-o-senado-da-republica-em-natal/

Vitallis

Trabalhador com deficiência pode ser considerado dependente para dedução do IR

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na apuração do imposto sobre a renda, a pessoa com deficiência com mais de 21 anos e capacitada para o trabalho pode ser considerada dependente, quando sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei. Na sessão virtual encerrada em 14/5, o Plenário, por maioria de votos, julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5583, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Dependentes

De acordo os incisos III e V do artigo 35 da Lei 9.250/1995, podem ser considerados dependentes, para fins de Imposto de Renda, filhos e enteados até 21 anos ou de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; e irmãos, netos ou bisnetos, sem arrimo dos pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho.

Na ação, a OAB argumentou que os dispositivos, ao não incluir as pessoas com deficiência que exercem atividade laborativa na relação de dependentes, ofendem o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal), o direito ao trabalho (artigo 6º) e a inclusão das pessoas com deficiência em sociedade (artigo 24, inciso XIV).

Discriminação indireta

Para o ministro Luís Roberto Barroso, cujo voto foi acompanhado pela maioria do colegiado, os dispositivos introduzem discriminação indireta das pessoas com deficiência. Segundo ele, no geral, a aptidão para o trabalho é um critério definidor da condição de dependente, pois, nesse caso, os indivíduos têm chances de se colocar no mercado de trabalho e prover o próprio sustento. Essa probabilidade, no entanto, se reduz de forma drástica quando se trata de pessoas com deficiência, cujas condições físicas ou mentais restringem as oportunidades profissionais. Em seu entendimento, não é legítimo que a lei adote o mesmo critério, ainda que objetivo, para disciplinar situações absolutamente distintas.

Desestímulo

Barroso também avaliou que a norma desestimula a pessoa com deficiência a buscar se inserir no mercado de trabalho, principalmente quando sua condição acarreta elevadas despesas médicas, porque, mantida a dependência, o responsável pode deduzir todas as despesas médicas da base de cálculo do imposto. Por outro lado, se obtiver um emprego e perder a condição de dependente, ela passa a ter que declarar seus rendimentos de forma isolada, o que provavelmente a impedirá de descontar a maior parte das despesas médicas, pois, em geral, recebe salários menores que os demais trabalhadores.

Nesse ponto, Barroso observou que a impossibilidade de a pessoa com deficiência deduzir boa parte de suas despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda afronta o conceito constitucional de renda e o princípio da capacidade contributiva.

Proteção constitucional

Ainda de acordo com o ministro, a perda da qualidade de dependente afronta diversos dispositivos da Constituição Federal e da Convenção Internacional de Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem status de emenda constitucional. “O constituinte conferiu proteção reforçada a esses indivíduos, tendo como principal diretriz a promoção da igualdade material em relação às demais pessoas”, ressaltou.

Solução

O pedido da OAB era que o STF reconhecesse que toda e qualquer pessoa com deficiência fosse qualificada como dependente para fins do imposto sobre a renda. “Essa interpretação, porém, contraria a existência de diferentes graus de deficiência e a realidade de cada um deles”, destacou Barroso. Em seu voto, o ministro acolheu interpretação alternativa sugerida pela Defensoria Pública da União, admitida no processo como interessada.

Opção política

Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio (relator) e Alexandre de Moraes, para quem a norma é constitucional. De acordo com o ministro Marco Aurélio, as regras questionadas decorrem de opção política normativa.

Com informações do Supremo Tribunal Federal

Prefeitura de Mossó

Vereador Anderson Lopes diz que Seturn lucra mais de R$ 3 mi com carteiras de estudante em Natal

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Vereador Anderson Lopes na Câmara Municipal de Natal

Para emitir uma carteira de estudante em Natal é preciso desembolsar o valor de R$ 25, segundo o Portal do Estudante. Entretanto, a confecção destes documentos custa R$ 2,43 por unidade, o que significa um lucro de 1028% para o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), que é o responsável pela emissão das carteiras, por meio do NatalCard. A dedução sobre o lucro com as carteiras de estudante foi feita pelo vereador Anderson Lopes durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Natal na tarde desta quarta-feira (19).

Durante o pronunciamento, o parlamentar relatou que o seu mandato solicitou um orçamento de 150 mil carteirinhas à empresa FormaSet, responsável pela confecção do documento, nos mesmos moldes da carteira de estudante emitida em Natal. Levando em consideração que Natal possui cerca de 300 mil estudantes entre rede pública e privada e que metade deste número costuma utilizar o documento em questão, o parlamentar fez os cálculos do lucro que o Seturn obtém com esse serviço.

“Nós estamos cansados de ouvir o representante do Seturn dizer que as empresas estão no vermelho e que o valor da passagem precisa aumentar. Então, fui em busca de saber sobre o lucro do Seturn com as carteirinhas de estudante aqui em Natal. Tomei o cuidado de solicitar o orçamento justamente à mesma empresa que confecciona a carteira emitida pelo Seturn para não haver discrepância de valores. Surpreso fiquei quando recebi esse orçamento e vi que a unidade do documento custa apenas R$ 2,43. Porém, essa mesma carteirinha que custa R$ 2,43 ao Seturn é repassada por R$ 25 ao estudante. Normalmente, uma média de 50% dos alunos costuma fazer essa carteira. Então, 150 mil carteiras custam efetivamente o valor de R$ 365.205,00. Mas sabe quanto o Seturn arrecada com a venda dessas mesmas carteirinhas aos estudantes? R$ 3,75 milhões. Ou seja, um lucro de quase 3,4 milhões, em que não existe a menor transparência de como é feito o repasse às entidades estudantis”, informa o parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal.

Atualmente, o documento é emitido pelo NatalCard, órgão vinculado ao Seturn. Já o boleto para efetuar o pagamento sai em nome do próprio Seturn. Os valores arrecadados deveriam ser repassados às entidades UNE, UBES, ANPG. Em seu discurso, Anderson Lopes lembrou ainda que, durante a gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa, essa mesma carteirinha de estudante chegou a ser gratuita para os alunos da rede pública. “Não consigo entender porque não é da Prefeitura a responsabilidade de emitir esse documento”, pontuou Anderson Lopes.

Com informações da jornalista Juliana Manzano

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Lawrence Amorim intermedeia reunião entre conselheiros tutelares e Prefeitura de Mossoró

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Lawrence, ao centro na foto, ajudou conselheiros a apresentar pedidos por melhores condições de trabalho

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) participou de uma reunião entre a secretária de desenvolvimento social e juventude, Janaína Holanda, o prefeito Allyson Bezerra (SD) e conselheiros tutelares da 33ª e 34ª zona, na tarde desta quarta-feira, 19 de maio. Na ocasião, os conselheiros apresentaram uma lista com solicitações para a melhoria nas condições de trabalho. A reunião foi agendada por Lawrence Amorim, após pedido dos conselheiros.

O Conselho Tutelar é o órgão municipal responsável por garantir o direito de crianças e adolescentes. Os membros são escolhidos através de eleição e possuem mandato de dois anos. Entre as reivindicações da categoria, estavam a aquisição e manutenção de equipamentos como computadores, material de escritório e automóvel.

A secretária Janaína Holanda se comprometeu em buscar soluções para os problemas enfrentados pelo Conselho Tutelar da cidade, dentro das possibilidades da Prefeitura de Mossoró, que enfrenta dificuldades pela falta de recursos. O prefeito Allyson Bezerra também se mostrou sensível às questões levantadas. “Sabemos da importância do trabalho desenvolvido pelos conselheiros tutelares e queremos garantir as condições necessárias de trabalho”, afirmou.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Gelo Camelo

Cosern constrói nova rede elétrica entre Macau e Guamaré

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A Cosern intensificou o trabalho modernização da rede elétrica na Região Costa Branca com o intuito de reforçar a segurança com a população e a confiabilidade do sistema elétrica para moradores, comerciantes, turistas e empresas instaladas na região.

Entre os municípios de Macau e Guamaré, a Cosern construiu uma nova rede elétrica formada por 43 postes e com três quilômetros de extensão ao longo da RN-221, beneficiando duas mil famílias nas comunidades de Diogo Lopes e Barreiras, além das empresas ligadas ao setor de petróleo e gás e de energia eólica.

Em maio, a Cosern também reforçou o número de equipes de plantão no município de Macau, minimizando consideravelmente o tempo de atendimento das ocorrências.

“A Cosern vem de maneira consistente investindo também em tecnologia e inovação, dando autonomia à rede elétrica, a exemplo do Self Healing, que tem trazido benefícios significativos para a qualidade do fornecimento de energia ao cliente potiguar”, explica Kattyelly Lima, supervisora da Cosern na região.

A Cosern ressalta que a população sempre mantenha distância da rede elétrica. Para outras orientações de segurança, acesse o site www.cosern.com.br

Fotos: Cosern/Divulgação

Bazar Flor de Lis