Na prova para Técnico Judiciário (Nível Médio) do Concurso para Servidor do TJRN 2023, realizada no domingo (11/6), o percentual de candidatos e candidatas ausentes, ou seja, a abstenção, foi de 36%. A informação é da Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora do certame.
Em números absolutos, o total de presentes à prova, nos locais distribuídos por Natal, Mossoró e Caicó, foi de 24.427 candidatos e candidatas.
Os ausentes totalizam 13.569 pessoas.
Na próxima quarta-feira (14), a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência pública regional envolvendo os municípios de Touros, Ceará-Mirim, Extremoz e João Câmara. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Touros, a partir das 9h.
Li a matéria da Folha de São Paulo sobre a intenção de Lula querer dar dinheiro à Argentina com o caixa do Banco dos Brics, dirigido por Dilma.
O banco não cogita emprestar dinheiro para socorrer a economia de esquerda argentina. Mesmo assim fica claro na matéria que o governo Lula vai se esforçar para dar um jeito de dar esse dinheiro para o País vizinho. É quase uma obsessão.
Interessante que a gente não vê esse mesmo esforço em dar um basta nas cirurgias eletivas que estão maltratando a população aqui do Rio Grande do Norte nem nas estradas esburacada que arrasaram a nossa economia.
A taxa de analfabetismo recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022 no Brasil. O Nordeste tinha a taxa mais alta (11,7%) e o Sudeste, a mais baixa (2,9%). No grupo dos idosos (60 anos ou mais) a diferença entre as taxas era ainda maior: 32,5% para o Nordeste e 8,8% para o Sudeste.
A sessão do Tribunal Pleno do TJRN da quarta-feira (7/6), definiu a formação de Lista Tríplice para vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, em decorrência do término, em 6 de julho, do biênio da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, como integrante daquela Corte na categoria jurista.
Ao todo, dez advogados solicitaram inscrições. Os três escolhidos pelos desembargadores para compor a relação são os juristas Daniel Cabral Mariz Maia, Thales de Lima Góes Filho e Valéria Carvalho de Lucena Pantaleão, respectivamente 1°, 2° e 3º lugares na lista.
Os escolhidos terão os nomes enviados para a Corte Eleitoral, que, por sua vez, remeterá a listagem para a Presidência da República, responsável pela nomeação de um dos três para a vaga.
A Arquidiocese de Natal divulgou os horários das celebrações, por ocasião da Solenidade de Corpus Christi, que acontece nesta quinta-feira (08), nas paróquias da capital e interior do Estado.
Na Catedral Metropolitana, no bairro do Tirol, em Natal, a missa vai ser celebrada em dois horários. O primeiro será às 08h, seguida de adoração ao Santíssimo Sacramento, das 09h às 15h. Às 15h, vai acontecer a bênção do Santíssimo e, na sequência, às 16h, a segunda celebração do dia, encerrando com procissão pelas ruas do bairro.
Os horários das demais comunidades paroquiais podem ser conferidos no site da Arquidiocese: www.arquidiocesedenatal.org.br
Catedral de Nossa Senhora da Apresentação Tirol 08h e 16h
Nossa Senhora da Candelária * Candelária 07h
Sant’Ana e São Joaquim * São José de Mipibu 17h
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro * Quintas 16h
São Lucas Conjunto Amarante 16h
Nossa Senhora da Penha * Monte Alegre 16h
Sant’Ana Capim Macio 16h30
Imaculada Conceição * Loteamento Aliança 17h
São Pedro Apóstolo * Alecrim 18h
Nossa Senhora Aparecida * Neópolis 07h
Santo Expedito * São Gonçalo do Amarante 17h
Nossa Senhora da Assunção * Guarapes 16h
São Mateus Moreira * Cidade Verde 17h
Nossa Senhora da Conceição * Mãe Luiza 16h
Santa Rita de Cássia * Ponta Negra 16h
Nossa Senhora da Conceição * Macaíba 16h
Sagrada Família * Rocas 16h
São Francisco de Assis * Cidade Satélite 18h
Sant’Ana * Soledade 2 17h
Santo Afonso Maria de Ligório * Mirassol 17h
Nossa Senhora da Piedade * Espírito Santo 16h
Nossa Senhora Virgem dos Pobres * Emaús 17h
Nossa Senhora dos Navegantes * Redinha 08h
São João Batista Lagoa Seca 17h
Santo André de Soveral * Parnamirim 16h
Santo Antônio de Pádua * Parque dos Coqueiros 17h
Nossa Senhora de Fátima * Parque das Dunas 08h
São João Bosco * Gramoré 16h
Santo Ambrósio Francisco Ferro * Planalto 18h
Sagrado Coração de Jesus * Morro Branco 16h
Nossa Senhora Auxiliadora * Felipe Camarão 17h
Jesus Bom Pastor * Bom Pastor 16h
Santuário dos Santos Mártires * Nazaré 16h
Bom Jesus das Dores * Ribeira 17h
Nossa Senhora de Lourdes * Petrópolis 09h
Nossa Senhora do Carmo * Parque das Nações 18h
Nossa Senhora dos Impossíveis * Pitimbu 17h
São Francisco de Assis e São João Lostau Navarro * Pirangi do Norte 17h
São Tiago Menor * Santarém 16h
Nossa Senhora de Fátima * Parnamirim 07h, 10h e 16h
São João Batista * Praia de Pitangui 16h
Santo Antônio * São Gonçalo 17h
Santa Clara * Pitimbu 16h
O deputado Coronel Azevedo fez pronunciamento na Assembleia Legislativa sobre a questão do piso dos professores lembrando que o aumento demorou a ser concedido aqui no RN e que só os professores receberam o aumento. Os cargos mais simples da educação, como as merendeiras, ainda não foram contemplados.
Uma parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) com o Laboratório de Manutenção de Instalações Elétricas (LAMIE), vinculado à Diretoria Acadêmica de Indústria (DACIN), do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), deu mais frutos na manhã da segunda (5). 10 computadores doados pelo TRE-RN foram recuperados pelo LAMIE e destinados para a Escola Municipal Brig. Eduardo Gomes, em Parnamirim.
Por reconhecer fraude à cota de gênero, na sessão da terça-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os registros e os diplomas de todos os candidatos lançados pelo partido Progressistas (PP) para concorrer ao cargo de vereador de Porto Real do Colégio (AL) nas Eleições Municipais de 2020. Os ministros também determinaram a nulidade dos votos recebidos pela legenda, bem como o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A decisão deverá ser cumprida imediatamente.
Entenda o caso
No TSE, o Republicanos buscou reverter acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que julgou improcedentes os pedidos feitos pela sigla em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). De acordo com a legenda, a candidata Valdines Galdino da Silva (PP) obteve apenas um voto, registrou movimentação financeira mínima na prestação de contas e não divulgou nenhum tipo de propaganda eleitoral.
O entendimento do Regional foi mantido pelo antigo relator do caso no TSE, ministro Carlos Horbach, que, em decisão monocrática, rejeitou a possibilidade de violação à lei eleitoral e, assim, negou seguimento ao recurso.
Voto divergente
O recurso começou a ser analisado no Plenário Virtual, mas um pedido de destaque formulado pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, submeteu a matéria à apreciação em sessão plenária. Ao votar nesta terça, Moraes abriu divergência, ressaltando a importância da cota para assegurar a efetiva participação de mulheres nas eleições. Segundo ele, embora Valdines tenha gasto R$ 200 na produção de santinhos, a candidata conquistou apenas um voto e não realizou propaganda eleitoral.
“Não há nada que indique nem início de campanha eleitoral. Não há nada que indique qualquer fato superveniente que possa ter impedido uma candidatura ou a continuidade de candidatura”, asseverou.
Para a ministra Cármen Lúcia – que acompanhou Moraes –, qualquer fraude que signifique um retrocesso eleitoral na conquista de igualdade é muito mais grave do que o mero cumprimento da reserva mínima para candidaturas de cada gênero. “É este cuidado que a gente tem que ter para não parecer que, se tivesse havido um ajeitamento dentro de um percentual, poderia até ter uma fraude. Não pode. Fraude é ilícito e é um ilícito constitucional de gravidade maior, na minha compreensão”, assentou a ministra.
A Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade na terça-feira, 6, quatro projetos de lei de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas.
Foi aprovado o PL n° 71/2023, que define percentual mínimo de mulheres nos conselhos de administração nas empresas públicas e sociedades de economia mista em que o estado detenha a maioria do capital social.
Também foi aprovado o PL n° 22/2023, que institui o uso do cordão de girassol como meio de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Foram aprovados ainda o PL n° 13/2022, que institui o dia 28 de fevereiro, como Dia Estadual de Doenças Raras e o PL n° 256/2022 que garante assistência psicológica para mulheres em tratamento contra o câncer que passam por mastectomia para retirada total ou parcial das mamas.