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MOSSORÓ – Líder põe culpa das obras paradas na oposição que defende os Rosado

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Na sessão do dia 5 de janeiro da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Genilson Alves (Pros), líder do Governo na Casa, disse que a Prefeitura ainda não iniciou obras este ano por causa da falta do Orçamento 2022. Ele atribuiu a situação à ação judicial de vereadores de oposição, a qual provocou a devolução, pelo Legislativo à Prefeitura no final de 2021, do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.

Segundo ele, o atraso na aprovação do orçamento impede assinatura das ordens de serviço da construção de praças no bairro Bom Jesus e na localidade rural Passagem de Pedras; restauração do Teatro Municipal Dix-huit Rosado; asfaltamento das avenidas Dom Hélder (Belo Horizonte) e Mota Neto (Aeroporto); reforma das UBSs Maria Soares (Inocoop) e Heleno Gurgel (Pereiros), além da retomada de pavimentações.

“Sem orçamento, a Prefeitura não tem como empenhar recursos. Vereadores de oposição na Câmara, na ânsia de prejudicar a gestão do prefeito Allyson Bezerra, estão prejudicando o povo de Mossoró, principalmente, milhares de pessoas que necessitam de serviços de saúde e em outras áreas de Mossoró”, disse Genilson Alves.

Líder da oposição, o vereador Francisco Carlos (PP) rebateu. “Querem atribuir à oposição a incompetência da gestão municipal. Apesar de avisada, a gestão enviou à Câmara um projeto de orçamento que afrontou à Constituição, como já tinha feito com os projetos da LDO e do PPA. Ademais, obras listadas são esperadas há meses, porque têm recursos assegurados pelo Finisa e emenda do deputado Beto. E o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já disse não haver prejuízo a Mossoró”, argumentou.

Após esse e outros debates, o plenário da Câmara aprovou a redação final de ajuste aprovado ontem à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A adequação fixa 1,2% da receita corrente líquida do Município para emendas impositivas, conforme objeto de questionamento judicial. A Câmara voltará a se reunir em sessão, terça-feira (11), às 9h, para dar sequência à análise orçamentária de 2022 e outras matérias legislativas.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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MOSSORÓ – Conjunto Odete Rosado

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Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

Força-tarefa da Prefeitura de Mossoró levou uma série de serviços urbanos e de infraestrutura ao conjunto Odete Rosado, dentro dos programas “Mossoró Limpa” e “Mossoró Iluminada”.

Foram feitas limpeza, modernização da iluminação pública com instalação de lâmpadas de LED e obras de tapa-buracos nos acessos ao conjunto.

Vitallis

Diante do crescimento de casos de Covid-19 e gripe, MPRN suspende retomada integral do funcionamento presencial

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender novamente o atendimento presencial ao público externo, excetuadas situações comprovadamente excepcionais. O motivo da suspensão é o aumento dos casos confirmados e da taxa de transmissibilidade da Covid-19 no Estado e o crescimento do número de acometidos com síndromes gripais, com sintomas semelhantes ao da Covid, e a sobrecarga nos atendimentos de urgência nas unidades de saúde. A medida passa a valer já a partir desta segunda-feira (10).

Para tomar essa decisão, o MPRN levou em consideração a crescente confirmação de casos de Covid-19 de integrantes da instituição e a necessidade de evitar a transmissão da doença, resguardando a saúde dos integrantes e demais colaboradores do MPRN, bem como da população.

O retorno das atividades presenciais, enquanto não estiver controlada a disseminação da Covid-19 em todo o território do Rio Grande do Norte, ocorrerá de forma gradual, por meio de rodízio, no percentual de até 50% do total de integrantes nas respectivas unidades, respeitando o distanciamento social entre as estações de trabalho, de modo a conciliar a preservação da saúde e a produtividade institucional, cabendo às respectivas chefias imediatas a definição de escalas de trabalho.

O horário de funcionamento do MPRN será, de forma presencial e remota, de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h, e sexta-feira, das 8h às 14h, bem como, apenas remotamente, de segunda a quinta-feira, das 15h às 17h. Com isso, fica suspensa a contabilização de créditos e eventuais compensações do banco de horas dos servidores.

O horário de atendimento ao público ocorrerá, de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e, sexta-feira, das 8h às 14h, pelos meios disponíveis no portal do MPRN (clique aqui), tais como e-mail e telefone funcional.

Além dessas formas de atendimento, estão disponíveis o WhatsApp do Gaeco (98863-4585) e da Ouvidoria do MPRN (99994-6057), e, fora do horário de expediente, o telefone de Atendimento ao Cidadão (99972-5298).

Fica suspensa a realização de eventos, cursos e treinamentos presenciais dentro do MPRN.

Clique aqui e veja a íntegra da resolução.

Prefeitura de Mossó

A lista de inscritos para estágio no Tribunal de Justiça

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A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do RN divulgou a lista de inscritos para o seu processo seletivo de estagiário de pós-graduação na área de Direito.

Veja AQUI a lista

A primeira etapa da seleção acontece nesta segunda-feira (10/1), às 8h, com aplicação de prova escrita, na sede da Escola da Magistratura do RN (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária). Os candidatos e candidatas devem comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista dos aprovados nessa fase será divulgada no dia 17 de janeiro. Já o resultado da etapa de análise curricular e convocação para a entrevista pessoal está prevista para o dia 21 de janeiro.

Com informações do TJRN.

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Em três anos, Governo Federal finaliza mais obras de infraestrutura esportiva que todas as gestões anteriores

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Na soma dos três anos, foram 3.994 obras e R$ 3,5 bilhões em investimento – Foto: Abelardo Mendes Júnior/ Min. Cidadania

Os três primeiros anos da atual gestão do Governo Federal foram marcados por recordes sucessivos de entregas de obras de infraestrutura esportiva e de repasses para conclusão de instalações em 26 estados. Na soma dos três anos, foram 3.994 obras e R$ 3,5 bilhões em investimento.

Os valores superam o efetivado em todos os anos anteriores. O acumulado no triênio é maior, inclusive, que os quatro anos de todas as gestões anteriores. Levando em conta apenas os dois últimos anos, 2020 e 2021, são 2.822 obras entregues com investimento de R$ 2,6 bilhões. O valor bate o repassado em todas as outras gestões desde 2000.  

Na vida prática da população, são quadras poliesportivas, campos e estádios de futebol, complexos esportivos, ginásios, piscinas, pistas de skate, academias ao ar livre, centros de lutas, pista de atletismo, pista de caminhada, pista de bicicross e praças esportivas prontas, além de reformas, modernização e adequações de equipamentos esportivos.

O ano de 2021 terminou com recorde absoluto. Foram 1.530 obras e R$ 1,9 bilhão em repasses, os maiores patamares da série histórica. No ano de 2020, mesmo diante do quadro expressivo da crise sanitária de Covid-19, foram 1.292 obras entregues e R$ 752 milhões em investimentos. Em 2019, houve 1.172 entregas e R$ 809 milhões repassados. Desde 2000, quando a área de infraestrutura esportiva foi criada na estrutura do Governo Federal, o ano de maior número de entregas havia sido em 2008, com 1.041 entregas.

Segundo o diretor do Departamento de Infraestrutura de Esporte da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Sandro Valverde, o passivo de obras a serem concluídas no início da atual gestão era de 4.668.  Dessas, há 2.010 ainda vigentes. A estimativa é de que pelo menos 500 delas sejam finalizadas em 2022.

Em 2021, o Rio Grande do Sul, com 185 obras, foi o estado que mais unidades concluiu. O investimento federal no estado superou R$ 61,6 milhões. Logo atrás veio São Paulo, com 178 obras e repasse de R$ 83,3 milhões. O estado é seguido de perto por Minas Gerais, com 175 obras e mais de R$ 65,8 milhões em repasses.

Com informações do Ministério da Cidadania 

Gelo Camelo

Com as sucessivas vitórias de Fátima nas pesquisas, esquerda já comemora reeleição

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Fátima ganhou 25 das 28 pesquisas eleitorais em 2021 no Rio Grande do Norte.

Alguns elementos da esquerda já contam com a vitória certa em 2022 na reeleição, o que é provável.

Nem precisa fazer campanha, basta costurar alianças com os caciques antigos e aguardar a votação, dizem alguns.

Veja as 28 pesquisas de 2021 no Rio Grande do Norte – https://bit.ly/32Seo8d

Bazar Flor de Lis

Fábio Faria parabeniza agilidade na aprovação da lei que simplifica licenciamentos para tecnologia 5G em Natal

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A capital do Rio Grande do Norte conta com uma nova legislação para recepcionar a tecnologia 5G, que deverá chegar nos próximos meses ao município.

A lei elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB e aprovada pela Câmara dos Vereadores, é um instrumento moderno que adota critérios objetivos e tecnológicos e vai simplificar os licenciamentos das infraestruturas de suporte das novas antenas de celulares e permite expedições das licenças mais ágeis e confiáveis.

“Parabenizamos o município de Natal, que além de ágil na aprovação dessa nova legislação, ainda sai na frente também com o desenvolvimento desse novo sistema para simplificar e desburocratizar o processo de autorização de licenciamento via internet”, destacou o ministro das comunicações Fábio Faria.

A Semurb passará a liberar as licenças das instalações já concedidas e homologadas pela Anatel, e adotará um sistema para registro desses equipamentos por cadastro virtual.
Apenas as antenas usadas para radares militares e civis com propósitos de defesa ou controle de tráfego aéreo obedecerão à regulamentação própria.

Em Natal, o 5G pode ser implementado pelas operadoras Brisanet, Claro, Vivo e TIM. Todas arremataram faixas de 3,5GHz no leilão, sendo Brisanet na região Nordeste e demais operadoras ganharam lotes nacionais.
De acordo com as regras estabelecidas pelo certame, o 5G estará implementado até julho deste ano em todas as capitais do país.

Vitallis

Aos adversários tudo, aos aliados o que sobrar

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Caso seja verdade o que tenho lido nos blogs, o PT vai rifar seus próprios aliados para dar espaço político aos adversários históricos no Rio Grande do Norte.

Fátima ganhando, o resto que se lasque. Pelo menos é esse o dominó que tenho visto.

No Senado, Jean Paul Prates, que defende Lula e o socialismo até a medula, vai ser substituído por Carlos Eduardo, que é um Alves.

Na vice-governadoria, o PCdoB, aliado de sempre, será trocado por Walter Alves, que é um Alves.

Na chapa de federal, com a federação com o PSB, Rafael Mota será beneficiado com os votos do PT numa espécie de legenda branca, e isso mina as eleições certas de Mineiro e Natália Bonavides da disputa por uma vaga na Câmara Federal.

Aos adversários tudo. Aos aliados, peia. O importante é Fátima se eleger.

Ainda não vi o cenário para estadual. Vou olhar.

Prefeitura de Mossó