O projeto que regulamenta o uso de off roads no litoral do Rio Grande do Norte foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa.
A aprovação aconteceu após um consenso que manteve a emenda dos deputados Kelps, Ezequiel e Coronel Azevedo protegendo a categoria dos bugueiros e a segurança do turismo do Estado.
Com a emenda dos três deputados, as “trilhas oficiais, onde tradicionalmente é feito o passei com os turistas, ficam preservadas”, explica Kelps.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (16), na sala da presidência, o ex-deputado estadual Manoel Mário de Oliveira, 86 anos.
O encontro de gerações de parlamentares foi testemunhado pelo sobrinho do ex-deputado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire.
O ex-deputado trouxe para os arquivos do Memorial da Assembleia Legislativa, um vasto material contendo requerimentos, projetos de leis, memorandos, entre outros documentos que contam parte da história do seu mandato e da própria Assembleia Legislativa, ocorrido em 1984 e que durou 8 meses.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN
O presidente estadual do Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte, advogado Janiel Hercílio, confirmou a pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, a deputado federal em 2022.
“Lawrence é um dos melhores quadros da nova geração de política do Rio Grande do Norte. Apesar de muito jovem, já foi prefeito duas vezes, então entende de máquina pública; e está aplicando uma agenda firme de gerenciamento de custos no parlamento mossoroense. O Rio Grande do Norte e o Brasil precisam de gente jovem e preparada como Lawrence”, explica Janiel.
Quem é Lawrence? – https://blogdowashington.com.br/quem-e-lawrence-amorim/
Pela primeira vez, os passageiros da ponte aérea entre as capitais de São Paulo e Rio de Janeiro participam do teste simultâneo da tecnologia de ponta a ponta, sem a necessidade de apresentar cartão de embarque e documento de identificação.
Desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, o projeto já foi testado em outras quatro capitais, nos aeroportos de Florianópolis (SC), Salvador (BA), Santos Dumont (RJ) e Belo Horizonte (Confins).
A tecnologia tem o objetivo de tornar mais eficiente, ágil e seguro o processo de embarque nos aeroportos. “É a primeira vez que os testes são realizados simultaneamente em dois dos nossos aeroportos, estabelecendo assim, também de forma inédita, uma ponte aérea biométrica entre RJ/SP, que é a quinta de maior movimento do mundo”, afirmou o secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.
Ao longo do dia, passageiros da Azul Linhas Aéreas que forem se deslocar entre os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont serão convidados a experimentarem a tecnologia de reconhecimento biométrico facial para acessar as áreas de embarque e as aeronaves nos dois terminais. Após a aprovação do projeto-piloto, o Governo Federal implantará a tecnologia de forma efetiva nos principais aeroportos brasileiros.
No momento do check-in no aeroporto, o passageiro é convidado a participar do projeto. Após concordar, a pessoa recebe uma mensagem no celular informado por ela, solicitando autorização para a obtenção dos dados, incluindo CPF e uma foto. Com o consentimento, o atendente da companhia aérea, usando o aplicativo desenvolvido pelo Serpro, faz a validação biométrica do cidadão, comparando os dados e a foto, tirada na hora, com as bases governamentais.
A partir da validação, o passageiro fica liberado para ingressar na sala de embarque e na aeronave passando pelos pontos de controle biométricos, que fazem a identificação por meio de câmeras, sem a necessidade de o usuário apresentar documento e cartão de embarque.
Com informações do Ministério da Infraestrutura
A 3ª Câmara Criminal, órgão julgador do TJRN, determinou, em análise de recurso de apelação, que a construtora MRV Engenharia realize serviços de abertura de um portão de acesso a caixas de gordura, retirando o trânsito pelo interior da unidade de moradia de uma cliente que estava sendo prejudicada com essa situação, além de indenização no valor de R$ 10.000,00 pelos danos morais causados.
Conforme consta no processo, originário da 1ª Vara Cível de Parnamirim, a cliente demandante adquiriu uma unidade residencial, em 2014, na parte térrea do empreendimento Residencial Jangadas, possuindo uma área privativa, descoberta, que serve como quintal e área de lazer. Entretanto, a construtora demandada construiu nessa área privativa cinco caixas de gordura, de modo que os dejetos de todos os apartamentos dos andares de cima são despejados nessas caixas, exalando mau cheiro e atraindo grande quantidade de baratas e outros insetos.
Leia a notícia completa no site do Tribunal de Justiça do RN – https://bit.ly/3iLaZgP
Veja quantas doses haviam sido aplicadas até a última atualização, na semana passada: https://www.instagram.com/p/CP8mSnknGpB/?utm_medium=copy_link
A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia da COVID-19 motivou pronunciamento do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) no horário dos deputados da sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar pediu o adiamento da instalação do colegiado, elencou outras prioridades para o Estado e disse que o “momento é inadequado”.
“É hora de união, de trégua. Agora infelizmente alguns dos colegas insistem em radicalizar e extremar, puxar a corda. Mas isso não é o pensamento da população. Todos querem soluções para a COVID-19, e em segundo lugar a seca. É hora de pensar em como atender as demandas do povo trabalhador. A população do RN não espera que a Casa do Povo entre pelo caminho do ódio, intolerância, crítica, politicagem barata. Não é isso que o povo precisa. É hora de se adiar essa CPI. O papel da oposição é esse, mas a hora é inadequada”, disse Vivaldo.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (15), um projeto de lei da deputada Isolda Dantas (PT) que reconhece como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do Estado o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, conhecido como Santuário do Lima, localizado no Município de Patú. A proposta foi relatada pelo deputado Albert Dickson (PROS), que deu o parecer favorável.
Denominado “Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis”, o local remonta ao ano de 1758, ano em que chegou diretamente de Portugal uma escultura da imagem que dá nome ao local. A partir de então, houve doação de uma légua de terras junto ao município de Patú para a construção do do santuário, que posteriormente teve repassadas a capela e área de terra à administração da Diocese de Natal.
Com o passar dos anos, a Diocese e a gestão do local realizaram diversas obras para a melhoria na infraestrutura local, como a construção da Casa dos Romeiros e uma estrada com vistas à facilitação de acesso e hospedagem aos peregrinos. Desde 1966, o santuário já tem essa estrutura
Na justificativa, a deputada Isolda Dantas enalteceu a importância do Santuário, que ocupa posição privilegiada no turismo religioso estadual e foi eleito pelo voto popular como uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte, recebendo diversas romarias durante todo o ano, como símbolo da religiosidade popular e da fé do povo, com destaque para a romaria da juventude nos meses de outubro e a festa de Nossa Senhora dos Impossíveis em novembro.
“É uma das sete maravilhas por, dentre outras, sua localização privilegiada na chamada Serra do Lima, a antiga Serra de Patú, que guarda uma beleza natural encantadora do nosso RN”, justificou Isolda Dantas.
No relatório, Albert Dickson aprovou o mérito da proposta e teve o parecer seguido pelos deputados Francisco do PT, Jacó Jácome (PSD) e Coronel Azevedo (PSC).
Com informações da Assembleia Legislativa do RN
O deputado Kelps Lima deu entrevista bem cedo na manhã desta terça-feira ao jornalista Diógenes Dantas explicando os motivos da necessidade da CPI da Covid.
Assista a entrevista no Youtube e veja a explicação dele – https://www.youtube.com/watch?v=WiWIdjQV4O0
O deputado José Dias (PSDB) reforçou nessa terça-feira (15), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o posicionamento favorável para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar a aplicação dos recursos recebidos pelo Governo do Estado para enfrentamento da pandemia, oriundos do Governo Federal. De acordo com o deputado, os dez parlamentares da bancada de oposição ao governo se reuniram ontem, segunda-feira (14), com a finalidade de discutir ajustes ao requerimento original de abertura da comissão.
“Nunca houve antes na história do Rio Grande do Norte uma transferência de recursos tão massiva quanto a feita ano passado pelo Governo Federal para o RN e outros estados, e isso obriga uma celeridade na criação dessa CPI, pois enquanto o povo passava dificuldades por aqui, o Governo Estadual saldou débitos que julgou prioritários em detrimento das necessidades da pandemia”, alega José Dias.
De acordo com ele, cabe à Assembleia Legislativa apurar a aplicação desses recursos em favor da sociedade. “Não posso afirmar que houve irregularidades, mas cabe a nós deputados fiscalizar essas ações e mostrarmos o grau de civilidade que é obrigatório. Portanto, espero que seja rapidamente resolvido esse impasse para que a CPI seja instalada e para que o povo saiba que não estamos nos omitindo”, declarou.