TV Câmara Mossoró terá mais qualidade e menor custo

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A TV Câmara Mossoró se prepara para salto de qualidade e economia: estrutura mais adequada, com redução de custo. Para essa evolução, a emissora funcionará em novo endereço (Rua Rui Barbosa, Centro), com mais comodidade, estúdios prontos e equipados.

A mudança dará mais qualidade à TV, que hoje funciona em espaço limitado e precário, na sede da Câmara. Também lhe propiciará mais autonomia, com maquinário e equipe próprios. Embora no ar há seis anos, a emissora funcionava com equipamento e pessoal terceirizados.

Segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim, a TV Câmara é administrada atualmente por um valor mensal de aproximadamente R$ 41 mil mensais. “A ideia da nova gestão é o seu funcionamento em local mais adequado e com 50% dessa despesa”, informa.

Outra novidade é administração da TV Câmara pela própria Fundação Aldenor Nogueira, mantenedora do canal, sem contratação de empresa para terceirizar o serviço. O atual contrato de terceirização da emissora terminou neste domingo (13).

A mudança ocorrerá até o final do mês. “Todo o processo é pautado pela legalidade e transparência, com o devido lastro contábil e jurídico”, assegura Lawrence, para quem a TV Câmara é instrumento de comunicação pública em favor da população.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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Abrasel entra na Justiça

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A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) ingressou com ações civis públicas exigindo reparação financeira aos negócios do setor. A medida foi motivada pelas graves e comprováveis perdas registradas neste período de pandemia, consequência direta das medidas restritivas.

“Nosso setor foi criminalizado e pagou uma conta desproporcional durante esse período. São mais de 300 mil estabelecimentos fechados em todo o Brasil e entre os que sobrevieram até aqui, a maioria está fazendo prejuízo (72%)”, declara o presidente da entidade no Rio Grande do Norte, Paolo Passariello.

Ainda de acordo com o presidente, o que está sendo discutido não é o mérito destas iniciativas – se foram lícitas ou não – nem mesmo associando as ações na Justiça a qualquer prefeito ou governador em específico, nem à qualidade de suas decisões. 

Na justiça, a Abrasel moveu ações em todos os estados da federação e em 270 municípios, exigindo a reparação financeira para os estabelecimentos associados, uma limitação imposta pela própria legislação. 

Segundo a Abrasel, com a causa coletiva ganha, o próximo passo será que cada estabelecimento ingresse com uma ação individual apresentando os cálculos de perdas comprováveis em função das medidas do poder público e pedindo a reparação correspondente.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Abrasel RN

Gelo Camelo

IDEMA moderniza atendimento e lança página de serviços online

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, o órgão lança nesta segunda-feira (14), a página de serviços online. Ao todo, mais de 15 tipos de serviços e atividades estão disponibilizados em um único endereço eletrônico.

Entre os serviços disponíveis estão: Cadastro Ambiental Rural, Agenda Dunas, SEIA, SISLIA, SINAFLOR, SEI e EIA/RIMA, Ouvidoria. Além dos serviços, é possível acompanhar as licenças prestes a vencer, os autos de infração, licenças emitidas, entre outros.

Bazar Flor de Lis

Nova lei de Hermano ajuda no combate à Esclerose Múltipla

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Lei de Hermano criou banco de dados para ajudar no combate à doença

O Rio Grande do Norte vai contar a partir de agora com um banco de dados relativos à Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o que vai subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas para potiguares diagnosticados com a doença.

O banco de dados foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB) na Assembleia Legislativa e sancionado pela governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) na sexta-feira (11): Lei nº 10.924/2021.

De acordo com o texto da matéria, fica criado o banco de dados a ser acompanhado e fomentado por equipe multidisciplinar, designada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com a finalidade de registrar ocorrências de casos no RN e oferecer informações sobre tratamentos à população.

Segundo Hermano, por meio do banco de dados, será possível a publicitação de informações sobre as características clínicas da doença, a avaliação das taxas de incidência, prevalência e mortalidade e o conhecimento sobre a frequência de casos em cada região do Estado.


“A ideia é estabelecer mecanismos que possibilitem dotar o Governo de instrumentos confiáveis que contribuam, inclusive nacionalmente, no planejamento de intervenções de saúde mais específicas, bem como apoiar os processos de decisões e a troca de informações entre os profissionais da saúde, além de informar à sociedade”, explica Hermano.

A Esclerose Lateral Amiotrófica é considerada uma doença degenerativa do sistema nervoso, que acarreta paralisia motora progressiva, irreversível, de maneira limitante, podendo impedir a realização de tarefas simples, como por exemplo andar, mastigar ou até mesmo falar.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Vitallis

TCE segue com inscrições abertas para curso gratuito sobre nova Lei de Licitações

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, está oferecendo vagas para o curso “Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes na Nova Lei”, que será realizado nos dias 21, 23, 28 e 30 de junho, das 14 às 18h, em formato virtual.

As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

O curso surge em razão da entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) e tem por objetivo capacitar e atualizar os agentes públicos quanto a procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, demonstrando casos práticos, doutrina e jurisprudência acerca da matéria.

Além de apresentar os aspectos teóricos e práticos da Lei 14.133/2021, pretende orientar os agentes públicos acerca da necessidade de providenciar o adequado planejamento das aquisições públicas e demonstrar a relevância da adequada execução e fiscalização dos contratos administrativos como instrumento dos fins almejados pela Administração Pública.

O curso é gratuito, tem vagas ilimitadas e está aberto para membros e servidores do TCE, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral. Será ministrado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas do RN, Thiago Guterres, e pelo analista de Controle Externo do TCE, Fernando Leão.

Com informações do Tribunal de Contas do RN

Prefeitura de Mossó

Assembleia emite nota de pesar

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Nota de pesar
Falecimento Marcos Barros

Todos nós que fazemos a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – em nome dos 24 deputados estaduais e servidores do Legislativo – lamentamos profundamente o falecimento de Marcos Barros, ocorrida na noite deste domingo (13), após longo período de grave enfermidade.

Marcos era repórter cinegrafista da @tvassembleiarn há 10 anos. Competente e bastante admirado por seus colegas e todos que tiveram a oportunidade de desfrutar da sua amizade e companheirismo. Desejamos força e conforto a toda sua família e amigos.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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MOSSORÓ – Terceira semana da campanha contra febre aftosa inicia nesta segunda-feira

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Foto Wilson Moreno – Prefeitura Municipal de Mossoró

A terceira semana da campanha da Febre Aftosa em Mossoró começa nesta segunda-feira, 14. As duas primeiras semanas teve 1.898 animais vacinados. A primeira semana 707 vacinados e a segunda 1.191.

Hoje (14) as comunidades visitadas serão Colós, Sussuarana, P.A. Sussuarana, Piquiri, Barro Branco, Ingá, Bom Jesus, Passagem da Oiticica, Camurupim I e II, Passagem do Rio e Macambira.

A campanha apresenta como pré-requisito que o produtor tenha até 25 animais para que ele seja considerado um pequeno produtor e que esteja com o cadastro atualizado junto ao órgão estadual, que promove e executa a defesa animal, vegetal e inspeção de produtos de origem agropecuária no estado.

Quer saber mais, acesse o site da Prefeitura de Mossoró – https://www.prefeiturademossoro.com.br/noticia/terceira-semana-da-campanha-contra-febre-aftosa-inicia-nesta-segunda-feira

Gelo Camelo

Em Assú, Janiel reforça pré-candidatura de “Tê” a deputado federal

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João Paulo, Janiel e Tê querem que o povo do Vale do Assú tenha um pré-candidato próprio à deputado federal, para não precisar votar nos candidatos de fora

O presidente do partido Solidariedade do RN, advogado Janiel Hércílio, esteve em Assú para se reunir com o presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador “Tê”, e o coordenador do partido Solidariedade no Vale do Assú, vereador João Paulo.

Na pauta da reunião a estratégia de pré-candidatura a deputado federal do vereador “Tê”, que tem o sonho de dar ao Vale do Assú uma representação federal em Brasília.

“Aqui no Solidariedade Tê vai contar com uma vantagem: a candidatura de federal do Vale do Assú pode ser gerada, mantida, crescer e render frutos, pois no partido nenhum cacique vem de fora e toma a legenda de repente. Pela primeira vez em muitos o Vale tem chance de construir uma representação que terá assento na alta câmara e Brasília, podendo brigar dia a dia por mais benefícios para a região”, explica Janiel.

Quem é Tê? https://blogdowashington.com.br/quem-e-te/

Bazar Flor de Lis

Brasil volta a ocupar assento no Conselho de Segurança da ONU

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Brasil ocupará assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023. Será a 11ª vez que o país integrará o mais importante órgão responsável pela segurança coletiva internacional. A última vez foi no biênio 2010-2011.

A decisão foi tomada em eleições ocorridas nessa sexta-feira (11), em Nova York, na 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nas quais o Brasil recebeu 181 votos.

No Conselho de Segurança, o Brasil buscará traduzir em contribuições tangíveis a defesa da paz e da solução pacífica das controvérsias, entre outros princípios inscritos na Constituição Federal de 1988 e na Carta das Nações Unidas. O país pretende, ainda, fortalecer as missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) e defender os mandatos que corroborem a interdependência entre segurança e desenvolvimento.

O Brasil estará em posição privilegiada para atestar o compromisso com a reforma do conselho, para resguardar a legitimidade da atuação das Nações Unidas diante dos múltiplos e complexos desafios enfrentados pela comunidade internacional.

O Conselho de Segurança é formado por 15 países com direito a voto. Sendo que apenas Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e Rússia são membros permanentes e têm poder de veto. Os outros 10 assentos são temporários.

Com informações do Governo Federal do Brasil

Vitallis

Justiça do Trabalho bloqueia 50% do prêmio do ABC pela vitória na Copa do Brasil

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A Justiça do Trabalho bloqueou R$ 1 milhão 350 mil, valor equivalente à metade do prêmio recebido pelo ABC FC pela passagem de fase na Copa do Brasil.

O valor será utilizado como garantia para a quitação de dívidas em 43 processos trabalhistas que não foram conciliados pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), entre eles, o do atleta Leandro dos Santos de Jesus (Makelelê), que atuou no clube em 2011.

A decisão do juiz Cacio Oliveira Manoel, da Divisão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Natal, já foi encaminhada à Confederação Brasileira de Futebol.

Prefeitura de Mossó