Arquivo da tag: Assembleia Legislativa RN

Faltando água em Serra do Mel, reclama deputado

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O deputado Nelter Queiroz (PSDB) faz um apelo ao Governo do Estado e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) pela regularização no abastecimento de água nas localidades de Vila Guanabara e Alagoas, no município de Serra do Mel. O pleito do parlamentar foi feito durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa na terça-feira (10).

“A água não chega, mas as contas e cobranças da Caern chegam até a população destas áreas. Faço aqui esse apelo, em nome do nosso mandato, aos órgãos responsáveis”, disse Nelter.

Gelo Camelo

Avança na Assembleia projeto de Lei que proíbe uso de celular em sala de aula no RN

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Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN. O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos  efeitos do uso  excessivo  do  celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.

“Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Inicialmente, sobreleva ressaltar que aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno. No entanto, ainda é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a educação”, justifica a proposta apresentada por Hermano Morais.

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José Dias faz nova cobrança

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Primeiro orador na sessão plenária da quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) se reportou às explicações do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, que esteve na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O deputado tornou a cobrar o pagamento das emendas impositivas e afirmou que o gestor não trouxe novidades.

“Ele trouxe o quadro geral da incompetência do governo, uma administração temerária, absurda. Não se tem noção de quando não há equilíbrio entre receita e despesa e não há condição de se aumentar a carga tributária. Além disso há um desrespeito a esta Casa, no não pagamento das emendas impositivas”, afirmou.

Gelo Camelo

Cristiane fará audiência para mostrar prejuízos à sociedade do novo imposto da água

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O Governo do Estado está construindo a minuta de um decreto que tem por objetivo a regulamentação da cobrança pelo uso da água bruta no Rio Grande do Norte. Para debater essa proposta e chamar a atenção da sociedade civil e dos segmentos econômicos e produtivos do estado, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) vai realizar na próxima quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública, na Assembleia Legislativa.

O debate terá como tema “Cobrança da água bruta pelo Governo do Estado: discussão quanto aos impactos, a legalidade e o prejuízo à sociedade pela taxação do uso da água no RN”.

QUANDO: Quarta-feira, 10 de maio
HORA: 14H
LOCAL: Auditório Deputado Cortez Pereira – Assembleia Legislativa do RN
INICIATIVA: Cristiane Dantas – Deputada estadual

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“LEI DA MORDAÇA!”, diz deputado

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A aprovação na Câmara dos Deputados, em Brasília, do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2630/20, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, a chamada lei da fake news, pautou o pronunciamento do deputado Coronel Azevedo (PL) durante a sessão plenária da quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa. O parlamentar criticou o projeto, o qual taxou como “lei da mordaça”.

Gelo Camelo

Credenciais de imprensa para posse de Fátima e Walter Alves

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A Assembleia Legislativa está realizando o credenciamento dos profissionais da imprensa que irão atuar na cobertura jornalística da posse do Executivo Estadual. O cadastro se estende até o dia 23 deste mês, através do portal da Casa Legislativa, no endereço www.al.rn.leg.br.

A solenidade de posse da governadora eleita, Fátima Bezerra, e do vice Walter Alves, ocorre no dia 1 de janeiro, às 9h, na sede da Assembleia Legislativa, na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta. Constitucionalmente, cabe ao Legislativo Estadual a responsabilidade de garantir a posse formal do chefe do Executivo.

No ato do credenciamento, será necessário informar nome completo, CPF, telefone, e-mail, função e o veículo de comunicação que o profissional atua, com o objetivo de estabelecer a organização da imprensa no dia da solenidade.

Após a validação do cadastro, confirmada por e-mail, o profissional receberá sua credencial na chegada à sede do Legislativo para a solenidade de posse.

Credenciamento

Clique aqui para efetuar o credenciamento.

Outras informações através do e-mail assecom.alrn@gmail.com.

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Mafaldo Pinto recebe homenagem na Assembleia Legislativa

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Mafaldo recebeu a honraria da deputada Cristiane Dantas (Fotos: Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (16) uma sessão solene para a entrega das Medalhas de Honra ao Mérito, destinadas as personalidades que se destacaram nas diferentes áreas de atividade contribuindo para o desenvolvimento do Estado. Ao todo, foram 26 homenageados pelo Legislativo potiguar.

Confira abaixo todos os homenageados.
​Mérito Social​
Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo

Direitos Humanos​
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros
Iolanda Gomes de Assis (in memorian)
Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros
​
Mérito Esportivo
​Francisco de Assis Ciríaco dos Santos
Ana Cláudia Araújo de Albuquerque
Silvio Romero Alves Machado Júnior
​
Mérito Segurança
​Cel. Alarico José Pessoa Azevedo Junior
Subtenente Márcia de Carvalho Fernandes
Soldado Fernando Gleff Miranda Batista
Francisco Canindé de Araújo Silva
​
Mérito Cultural
​Manoel Onofre de Souza Júnior
Augusto James Pinto Mafaldo
Sônia Maria Fernandes Faustino
Marlene Galvão (In Memoriam)
Mestre Ambrósio Córdula
​
Mérito Legislativo
Gustavo Montenegro Soares
Hilkea Carla de Souza Medeiros Lima
Jair Messias Bolsonaro
Dr. Manoel Marques de Melo
José Mádson Vidal​ da Costa
​
Mérito Educacional
Helena Varela de Araújo
Maria da Conceição Crisóstomo de Medeiros Gonçalves Matos Flores
Giuseppi da Costa
Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro
Mário Sérgio de Oliveira

Gelo Camelo

“Vivemos um momento de censura no País”, diz Michael Diniz

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O deputado estadual Michael Diniz fez pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN sobre o momento político brasileiro. Na visão dele estamos passando por um momento de censura.

“A gente está vivendo um período de censura onde a esquerda tenta prevalecer e crescer, onde a liberdade religiosa está sendo calada por poucos que não pertencem à nação brasileira, são poucos, uma pequena parcela.  E eu me vejo numa guerra declarada de direita contra a esquerda, onde a gente tem de lutar pela nossa liberdade. Nós precisamos fomentar a cultura da direita,” disse o deputado Michael.

Gelo Camelo

Michael Diniz quer privatização da Caern

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O brasileiro não aguenta mais pagar imposto, diz Michael Diniz

Questionando a eficiência dos serviços prestados pela Caern à população, o deputado Michael Diniz (SDD) afirmou que a empresa deveria ser privatizada a fim de oferecer mais resultados ao contribuinte potiguar. Seu pronunciamento aconteceu durante a sessão plenária da quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa.
 
“A iniciativa privada e o povo brasileiro são tratados literalmente como se fossem bandidos. Nesse país só quem tem regalia é quem comete algo contra a sociedade”, afirmou o deputado, que se posicionou contra os impostos cobrados ao contribuinte, citando como exemplo o IPTU.

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