Os blocos partidários dos deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão começando a se organizar nesta nova legislatura. Os parlamentares do Partido Liberal (PL) se reuniram e indicaram o deputado estadual George Soares para ser o líder do bloco do PL na ALRN. O vice-líder será o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) e o terceiro componente é o deputado Ubaldo Fernandes.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia RN
Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou com alguma deficiência, podem requerer prioridade na tramitação de processos administrativos em que figure como interessado ou interveniente no Estado do Rio Grande do Norte.
A autoria é do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
O mesmo benefício atinge pessoas portadoras de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilossante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteite derformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo.
“Essa Lei permite um tratamento diferenciado em processos administrativos no âmbito do Executivo estadual, a quem precisa desse benefício. É um justiça a favor do povo potiguar”, disse Ezequiel Ferreira.
Segundo a legislação, a pessoa interessada em obter a prioridade deverá requerê-la à autoridade administrativa a que o processo se encontra vinculado, que determinará as providências a serem cumpridas. A prioridade concedida não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge.
Com informações da Assessoria da Assembleia Legislativa do RN.
A deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) sugeriu ao Governo do RN ampliar, o mais breve possível, o grupo prioritário para a vacina contra a Covid-19. A deputada propõe que sejam contemplados outros profissionais de saúde que atuam nos hospitais, assim como o pessoal do suporte administrativo, como recepcionistas, auxiliares de serviços gerais e outros.
“Gostaria de deixar um apelo e a sugestão para ver se é possível, dentro das prioridades da vacinação, incluir outros profissionais da saúde, principalmente os que estão dentro dos hospitais. Mas incluir também aqueles outros servidores, que sem eles os hospitais não funcionam, como o pessoal da recepção e os auxiliares de serviço geral, que têm contato direto com o lixo hospitalar infectado”, solicitou a deputada.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN
A mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), lida pela chefe do Executivo na terça-feira (02) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, repercutiu na sessão plenária desta quarta-feira (03).
O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) discursou durante o horário de lideranças e criticou as informações repassadas. Além disso, o democrata destacou uma série de problemas existentes na saúde pública do Estado.
“Eu esperava que a governadora calçasse as sandálias da humildade e reconhecesse a péssima administração. Falar em vacina é muito pouco. Nós que somos médicos, conhecemos aflição das famílias quando se procura rede estadual para procedimentos de média e alta complexidade. Procedimentos eletivos até dá para compreender que estejam suspensos, mas é inaceitável que aqueles que requerem urgência permaneçam 30 ou 60 dias esperando e morrendo. Fazendo retorná-los para suas residências no interior. Quem tem doença vascular não pode esperar pelo amanhã ou próximo mês”, disse Getúlio.
Para o parlamentar, “o RN do ponto de vista gerencial e administrativo está sendo peça publicitária. Mas parece que estamos vivendo numa Noruega. As belezas naturais estão sendo divulgadas como se fossem carimbo do Governo. Não é. Parece que foi obra e planejamento do atual governo”. Getúlio ainda cobrou diálogo e entendimento para que o Governo do Estado consiga ajuda federal para ampliar a vacinação e melhorar a oferta de saúde pública.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia RN.
A governadora Fátima Bezerra fez a leitura da mensagem anual do Governo do Estado no retorno das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira, 2 de fevereiro.
Fátima exaltou o trabalho do seu Governo para melhorar a segurança e fez uma promessa importante para quem, como eu, gosta de Natal e da cultura potiguar: reabrir o Teatro Alberto Maranhão, na Ribeira.
No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra é facultada à chefe do Executivo, Fátima Bezerra ou representante que irá ler a mensagem anual. A sessão será transmitida vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão continuará em formato hídrido com participação dos 24 deputados estaduais que podem estar em ambiente virtual – através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) ou presencialmente no Plenário da Casa.
“Os desafios da relação entre o homem e a preservação do patrimônio histórico”. Esse é o tema do 2º Concurso de Redação Sobre a História de Natal, promovido pela Viva Entretenimento em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN, em parceria com outros órgãos públicos e instituições privadas do Estado. A iniciativa, que está com inscrições abertas até o dia 2 de março, é voltada para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada do Rio Grande do Norte.
Para se inscrever, o aluno deve baixar o formulário de inscrição através do site www.al.rn.gov.br/portal/escola e, após redigir sua redação à mão, de forma legível, enviar o trabalho digitalizado, em formato PDF, para o e-mail caminhadahistoricadenatal@gmail.com, até o dia 2 de março. Será aceito apenas 1 (um) texto, de 20 a 30 linhas, por estudante. A inscrição é gratuita.
No concurso deste ano, o primeiro lugar ganhará 1 (um) Notebook, além de um certificado de premiação e reconhecimento, emitido pela Escola da Assembleia Legislativa. Já o segundo e o terceiro lugares receberão 1 (um) Smartphone e 1 (um) Tablet, respectivamente, juntamente com seus certificados.
Além disso, todos os professores orientadores também ganharão um Tablet e um certificado de premiação e reconhecimento. As escolas dos alunos autores dos 3 melhores trabalhos receberão também os seus certificados de reconhecimento pela Escola da Assembleia.
O resultado do concurso será divulgado no site www.al.rn.gov.br/portal/escola até o dia 15 de março. Acesse o regulamento completo em linklist.bio/vivaentretenimento.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN
De autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), e já publicada no Diário Oficial do Estado, a lei que cria o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental, com data de 25 de abril, passando a integrar o Calendário Oficial do RN. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no fim de 2020.
Consciente da importância de debater esse assunto, a Assembleia Legislativa promoveu em 2019, por iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira uma audiência pública seguida de uma campanha institucional “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos”. Foi a semente plantada para um conjunto de ações e projetos de leis – como a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate e o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Alienação Parental. “O bem-estar das crianças deve ser prioridade dos pais, avós ou responsáveis. Estamos trazendo o debate para que todos entendam que essa prática deve ser evitada e que sejam tomadas medidas corretas para a proteção à saúde e direitos das crianças e adolescentes”, afirma Ezequiel Ferreira.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do RN.
O Sistema de Deliberação Remota (SDR) integrado ao eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico) foi apresentado em videoconferência
para 20 Parlamentos de diferentes países e 21 Casas Legislativas brasileiras.
A apresentação foi feita pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, nesta sexta-feira (18), durante a Semana Internacional da Democracia, em evento digital denominado “Legistech pela democracia – unindo Legislativos e ideias inovadoras”.
O evento objetivou apresentar experiências de Casas Legislativas do Brasil e do mundo, que implementaram projetos de deliberação remota para manter o funcionamento do Poder Legislativo durante a pandemia da Covid-19.
Na ocasião, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo Potiguar, Mário Sérgio Gurgel, expôs detalhadamente o processo de implementação, as características e o funcionamento do SDR, em integração com o eLegis.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou o horário dos deputados na sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para questionar cadastramento de usuários no Restaurante Popular, em São José de Mipibu. Segundo a parlamentar, os usuários do equipamento estão tendo suas informações pessoais cadastradas sem maiores esclarecimentos.
“Estão pegando os dados de todos os usuários que estão indo ao local para fazer as suas refeições. Isso é, no mínimo, muito estranho. Qual a finalidade de pegar nome, endereço, telefone, de pessoas que vão lá para fazer uma refeição?”, questionou a parlamentar.
A própria Cristiane respondeu, em seguida, que “não tem lógica se não for com objetivo eleitoral”.