Lei do RN proíbe uso de celulares em sala de aula

A Assembleia Legislativa do RN promulgou na quarta-feira (17) em seu Diário Oficial Eletrônico, a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Rio Grande do Norte.

De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a Lei veda o uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

A expressão smartphone compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

De acordo com a Lei, a utilização dos smartphones será permitida desde que para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.

Gelo Camelo

Luiz Eduardo diz que Governo usou estrutura de comunicação para atacar o Parlamento

“O problema do Rio Grande do Norte não é de arrecadação, nem da Assembleia Legislativa, é a falta de gestão do governo. O atual governo passou quatro anos colocando a culpa na gestão anterior e usa a sua comunicação para atacar este parlamento, que na legislatura passada concedeu aumento da alíquota modal do ICMS”, afirmou o deputado Luiz Eduardo.

Luiz Eduardo disse que o governo utilizou a própria estrutura de comunicação para atacar o Parlamento: “Colocando a culpa dos problemas administrativos como se nós fôssemos os gestores, mas quem foi eleita para governar o Estado foi Fátima”, disse. 

Assembleia RN

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Deputado Coronel Azevedo lançou programa Pilote Seguro

O deputado Coronel Azevedo lançou o programa Pilote Seguro, que visa contribuir para a redução de acidentes entre os motociclistas do Rio Grande do Norte.

O projeto é baseado na lei 10.943/2021, de autoria do próprio Coronel Azevedo, que institui a política de incentivo à segurança dos Mototaxistas e Motoboys, além de renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no estado.

O projeto foi viabilizado através de emenda do deputado federal General Girão (PL), em parceria com a Ufersa, que desenvolveu um aplicativo voltado aos motociclistas, com a reciclagem e ofertando o conhecimento necessário para um trânsito mais seguro e de forma gratuita.

“Serão dicas de pilotagem, do uso da moto, manutenção, direitos e deveres, direção defensiva e, após a etapa teórica, teremos a segunda, com a entrega de mil capacetes e mil coletes para os que trabalham com motocicletas”, explicou Coronel Azevedo, afirmando que o Governo não regulamentou a matéria e que o aplicativo vai entrar em funcionamento em breve.

Gelo Camelo

Ezequiel Ferreira se reúne com presidente e vice do TJRN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (23) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Amílcar Maia, e o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo. Na pauta do encontro, um Projeto de Lei apresentado pelo Judiciário que promove uma reorganização estrutural nas comarcas pelo interior do Estado.

“A Assembleia tem tido sempre uma atenção especial com os projetos apresentados pelos demais poderes, tendo como prioridade contribuir para a melhoria dos serviços a favor da população potiguar”, disse Ezequiel Ferreira durante o encontro.

O desembargador Amílcar Maia enfatizou que a proposta não promove nenhum impacto ou alteração no orçamento. Segundo o magistrado, o objetivo é promover uma melhoria no atendimento as necessidades da sociedade. 

“A ideia é que as Comarcas com baixa movimentação sejam agregadas a outras. E fizemos um mapeamento para identificar onde há uma maior deficiência, como em Parnamirim, onde há uma demanda crescente em relação as demais”, disse Amílcar. 

A reunião também contou com a participação do diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende.

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José Dias demonstra preocupação com o crescimento da violência no RN

O deputado José Dias (PSDB) voltou a demonstrar preocupação com a violência registrada no Rio Grande do Norte. Durante discurso na Assembleia Legislativa, ele disse que a situação do Rio Grande do Norte é preocupante e necessita de políticas públicas que minimizem o sofrimento da população.

Violência – O Rio Grande do Norte tem duas cidades entre as 50 mais violentas do Brasil, segundo os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O ranking leva em conta cidades com mais de 100 mil habitantes.

Gelo Camelo

“Ela quer tirar do seu bolso o dinheiro de comprar a sua comida e pagar a sua água”, explica deputado do RN

Deputado Azevedo é contra aumento de imposto: “será a repetição do desastre”

O Governo do PT do Rio Grande do Norte, administrado pela governador Fátima Bezerra, enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei aumentando de 18% para 20% o imposto ICMS de 2024 no Rio Grande do Norte.

Para conseguir aumentar o imposto o Governo Fátima terá que convencer os deputados a aprovar a lei. Um dos deputados contra é o Coronel Azevedo, que explicou ontem sua posição sobre o assunto, mostrando um gráfico da Federação do Comércio e dizendo que o aumento será um desastre.

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Ezequiel faz requerimentos para Apodi, Felipe Guerra, Alexandria e Serra do Mel

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos voltados aos municípios do Médio e Alto Oeste potiguar. O parlamentar requer ações em infraestrutura, saúde, educação e segurança.

Para a cidade de Apodi, o deputado solicita um estudo de viabilidade para a conclusão do saneamento básico e calçamento das ruas do município. Além disso, também requer um estudo de viabilidade para extensão da rede de distribuição de água para os bairros Bacurau 1, Missões, Bico Torto e Portal da Chapada, em Apodi.

Para a cidade de Serra do Mel, o requerimento visa o recapeamento asfáltico da rodovia RN 0-11, no trecho que liga o município a BR-101.

Ainda para o Médio Oeste, Ezequiel cobra a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural de Felipe Guerra. O mesmo município também foi alvo de uma solicitação para aumento do efetivo policial, fortalecendo o combate a criminalidade na região. A cidade ainda motivou um requerimento solicitando estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas.

Já para Alexandria, no Alto Oeste, o presidente do Legislativo requer a perfuração e instalação de poços na cidade, a destinação de equipamentos para o Hospital Maternidade Joaquina Queiroz, a destinação de uma ambulância e um carro fumacê para a cidade, além de um ônibus escolar para atender aos estudantes da zona rural. Também para Alexandria, o deputado solicita o aumento do efetivo policial.

Gelo Camelo

Luiz Eduardo diz que Governo do RN não tem compromisso com a Saúde Pública

O deputado Luiz Eduardo fez pronunciamento na Assembleia Legislativa e disse que o Governo do Estao não tem compromisso com a saúde pública. “O governo fez acordo com os médicos anestesistas da UTI para pagar um atrasado e o restante parcelado, quando foi agora entrou em contato com a cooperativa e disse que não vai conseguir cumprir com o combinado, o que na minha opinião demonstra a falta de compromisso com a saúde do RN”, disse.

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Deputado Ezequiel entrega Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao médico Paulo Marcelo Hoff

Foto: Eduardo Maia

Por proposição do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), a Assembleia Legislativa (ALRN) realizou na sexta-feira (26), a entrega do Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao médico e professor Dr. Paulo Marcelo Gehm Hoff.

Especialista na área de oncologia, Dr. Paulo possui, entre outros títulos, os de titular da cadeira 58 da Academia Nacional de Medicina, presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), professor da Faculdade de Medicina da USP e presidente da Oncologia D’Or, que é a maior operadora independente de hospitais do Brasil.

Gelo Camelo

Luiz Eduardo diz que vai votar contra aumento de impostos

“O Rio Grande do Norte vem sofrendo com esse Governo desastroso. Como se não bastasse todo caos instalado em nosso estado, o governo mandou pra Assembleia Legislativa votar no aumento do ICMS. Mais uma vez querendo penalizar o pequeno, o médio e o grande empreendedor. Querendo penalizar a população do Rio Grande do Norte com o aumento de impostos.”, disse o deputado Luiz Eduardo em pronunciamento na Assembleia Legislativa.

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