O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e um grupo de assessores e amigos do ex-chefe do Executivo acertaram quatro números de um dos concursos da Mega-Sena e ganharam R$ 200 cada um. De acordo com o ex-secretário-executivo do Ministério das Comunicações Fábio Wajngarten, cerca de 20 pessoas participaram do concurso. Na postagem que fez no X, antigo twitter, Fábio Wajngarten diz quanto cada um dos apostadores ganhou.
O Partido Liberal, presidido por Valdemar da Costa Neto, quer eleger mais de mil prefeitos na eleição de 2024. Para isso, está trabalhando a imagem de Bolsonaro como cabo eleitoral e a da ex-primeira-dama, Michelle, como um dos maiores nomes do partido já pensando em 2026.
Neste fim de semana, Michelle participou do encontro do PL no Espírito Santo. Um evento grande, com discurso de candidata. Veja o vídeo AQUI
A Amazônia tem batido recorde de queimadas. A Folha de São Paulo publicou notícia dizendo que a cidade mais populosa da Amazônia, Manaus, vive de onda em onda de fumaça, igualando rotinas de municípios que estão em regiões amazônicas mais degradadas e desmatadas e que já convivem há anos com névoas tóxicas nas janelas de casa.
Por cinco dias consecutivos, a capital do Amazonas, com mais de 2 milhões de habitantes, ficou encoberta por uma fumaça proveniente de queimadas e responsável por níveis de qualidade do ar muito ruins ou péssimos, conforme monitoramento do Selva (Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental), ligado à UEA (Universidade do Estado do Amazonas).
O ex-presidente Bolsonaro e a ex-primeira-dama, Michelle, estarão em Natal no próximo mês de dezembro. As datas exatas já começam a circular em formato de banner na internet.
Em decisão unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije 0600828-69) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, por abuso de poder político e conduta vedada durante a campanha das Eleições 2022.
Na ação, o PDT afirmou que houve desvio de finalidade de bem público pelo fato de Bolsonaro supostamente ter realizado uma live nas dependências do Palácio do Planalto no dia 18 de agosto do ano passado. O partido alegou que tais transmissões ao vivo utilizavam o aparato e o mobiliário do prédio público, inclusive com intérprete de Libras custeada pelo erário.
Ao acompanhar o voto do relator e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, os ministros decidiram que não ficou comprovado que a citada live tenha ocorrido nas dependências privativas do Palácio do Planalto, nem que serviços de intérprete de Libras custeados pela União tenham sido utilizados na transmissão.
Veja como votou cada ministro:
Após rejeitar as preliminares da defesa, o ministro destacou que não ficou claro o local em que o ex-presidente fez a transmissão, pois não há a presença de qualquer dos símbolos da República, ou qualquer meio de identificação local que pudesse, eventualmente, ensejar algum ganho competitivo ao candidato. Para ele, o PDT não comprovou o uso da estrutura da Administração Pública.
“O local não foi mencionado durante a live. O cenário em que foi realizada a transmissão não permite notória associação de bem público, estando ausente qualquer bem simbólico da Presidência da Republica”, ressaltou, ao enfatizar que não houve provas robustas e contundentes e, portanto, não há como concluir que os fatos dispostos na inicial se relacionam às condutas vedadas no art. 73, I e III, da Lei n. 9.504/97, ou seja, não é possível afirmar que houve abuso de poder político.
O ministro Raul Araújo acompanhou o relator integralmente. “Estou acompanhando o eminente relator pelo seu judicioso voto, cumprimentando-o pela qualidade dessa manifestação que nos apresenta”, afirmou.
Os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares acompanharam o relator, com pontuais divergências na fundamentação.
O ministro Nunes Marques votou com o relator. Ele afirmou que não constatou as alegações de ilicitude nos autos e apontou carência de tipicidade. “Ainda que tivesse encontrado tais indícios, no caso concreto, não verifiquei a possibilidade de afetar a igualdade no pleito”, ressaltou.
Vice-presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do ministro relator para julgar improcedente a ação e, na oportunidade, acrescentou algumas observações. Ao referir-se às lives, a ministra ressaltou a dificuldade de lidar com conceitos novos introduzidos depois da legislação, especialmente por se tratar de atos públicos. “Uma live realmente não pode ser considerada privada, até porque a gente não tem o controle de qual público ela atinge”, frisou a ministra, ao destacar também que não há apenas uma “publicização” da fala por meio das lives, “mas a ampliação dos públicos que tem acesso ao que é passado”.
Cármen Lúcia reforçou ainda que não foi identificada a utilização, o aproveitamento e o abuso de símbolos e de insígnias próprias do Estado que pudessem indicar o abuso de poder. Segundo a vice-presidente, apenas nesses casos “se rompe o equilíbrio, ou pode-se romper o equilibro do pleito eleitoral, que é o que não se pode permitir a partir do artigo 14 da Constituição”.
Último a votar, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Para Moraes, não há na ação prova robusta de que o Palácio do Planalto sediou a live realizada no dia 18 de agosto do ano passado.
Ele observou que, no episódio discutido, o então presidente e candidato à reeleição não exibiu símbolos da República, nem tentou se utilizar do cargo para obter votos ou influenciar no pleito vindouro. “Realmente não há, não estão presentes os requisitos legais exigidos para a procedência da Aije”, assentou.
O presidente do TSE ainda agradeceu ao corregedor pelo rigoroso cumprimento dos prazos processuais e celeridade na condução das Ações de Investigação Judicial Eleitoral analisadas hoje pelo Plenário. Moraes lembrou que a fase de instrução de uma Aije exige, entre outros pontos, a juntada e a análise das provas contidas no processo, além da oitiva de testemunhas, que está sujeita à disponibilidade de cada depoente.
“Parece-me que esse é o caminho correto não só nessas Eleições [2022], mas em todas as eleições”, afirmou.
Íntegra do voto do ministro Benedito Gonçalves (sem revisão).
Íntegra do voto do ministro Floriano de Azevedo Marques (sem revisão).
BA, CL, JL, JV, MC, RS/LC, DM
Processo relacionado: Aije 0600828-69.2022.6.00.0000
A revista Latin Finance revelou os vencedores da premiação para os destaques na economia da América Latina e do Caribe e Roberto Campos Neto, pelo segundo ano consecutivo, se destacou entre os chefes de bancos centrais, segundo notícia divulgada pela Revista VEJA.
A VEJA traz também a informação de que Walter Molano, economista-chefe da BCP Securities, define a performance de Campos Neto como “de longe” a melhor entre os chefes de banco centrais da América Latina e Caribe.
Campos Neto foi indicato pelo Governo Bolsonaro. O atual Govero, de Lula, não gosta dele e não vê a hora de substituí-lo.
Na sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da terça-feira (10), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, apresentou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) sobre as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601212-32, 0600828-69 e 0601665-27 que pedem a inelegibilidade de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante as Eleições de 2022.
O parecer do MP Eleitoral foi pela improcedência das ações, tanto as duas ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) [0601212-32 e 0600828-69], quanto a que foi proposta pela coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) e pela Federação PSOL-Rede (PSOL, Rede, PSB, SD, Avante, Agir, Pros) [0601665-27]. O parecer foi apresentado logo após a acusação e a defesa apresentarem os respectivos argumentos.
Nas ações, as legendas apontam a ocorrência de abuso de poder político na realização de transmissões ao vivo (lives) no Palácio do Planalto e da Alvorada em prol da campanha de Bolsonaro e aliados, além de eventos com artistas e políticos nas dependências oficiais, também com transmissão.
Abuso de poder político
De acordo com Gonet Branco, a imputação comum a todas as ações é a de abuso de poder político por uso de bens públicos (o Palácio do Planalto e o da Alvorada) para a realização de atos de campanha eleitoral, consistentes em lives, nomeadamente nos dias 18 de agosto e 21 de setembro de 2022, e em eventos de anúncio de apoio por parte de personagens políticos e de artistas, tudo em prol da reeleição de Jair Bolsonaro.
Em todas as demandas, portanto, está em questão apurar a existência de abuso de poder político pelo desvio de finalidade de bens públicos uso da estrutura da administração para benefício da candidatura a reeleição com gravidade bastante para comprometer a legitimidade da disputa, nos termos do art. 22 da LC n. 64/1990.
Falta de provas
Com relação à Aije 0600828-69, ele indicou que não há provas suficientes e, portanto, não há como concluir que os fatos dispostos na inicial se relacionam às condutas vedadas no art. 73, I e III, da Lei n. 9.504/97. Além disso, afirmou que as provas não permitem concluir a existência de abuso de poder político. “Com efeito, para o TSE, o abuso do poder político não pode ser comprovado única e exclusivamente com base em matéria jornalística,” afirmou.
Falta de impacto na legitimidade do pleito
Na Aije 0601665-27, a acusação afirma que houve abuso de poder político em seis ocorrências envolvendo bens públicos (Palácios do Planalto e Alvorada). Nos eventos, foi anunciado apoio à reeleição de Jair Bolsonaro por parte de personagens políticos e de artistas.
De acordo com o parecer do MP Eleitoral, foram atos de campanha que se deram com o aproveitamento de prédios públicos destinados à residência do presidente da República e ao exercício das suas funções. Apesar disso, não há nos autos elementos que permitam concluir que esses eventos tenham impactado substancialmente na legitimidade das eleições para fins de procedência da Aije. “O abuso de poder somente se consuma se estiver caracterizada a gravidade do ato, em termos de impacto substancialmente negativo sobre a legitimidade do pleito”, aponta o parecer.
Segundo Gonet, não houve, ainda, um adequado esclarecimento sobre se os encontros foram exclusivamente realizados com finalidade eleitoral; sobre os custos estimados e, menos ainda, sobre a repercussão concreta dos encontros no contexto da disputa eleitoral. Portanto, não há como comprovar o abuso do poder político, com o grau de persuasão que o ilícito exige.
A mesma incerteza recai sobre as repercussões da live, objeto da Aije 0601212-32, inexistindo prova de que a intérprete de libras tenha atuado durante o período de trabalho no serviço público. O parecer reconhece que há indícios de que a gravação ocorreu na biblioteca do Palácio da Alvorada; entretanto, a localização da sede de onde a live partiu não se mostrou de notória evidência para os expectadores durante a apresentação feita pelo candidato à reeleição.
O MP Eleitoral destacou que também não consta nos autos estimativa de custos da produção da live para que possa avaliar se, numa disputa que alcançou cifras de milhões de reais, esse gasto foi particularmente marcante para viciar o processo eleitoral.
Assim, de acordo com o parecer, a discussão em si sobre a possibilidade de realização de lives no Palácio perde interesse. Portanto, com a falta de evidência da repercussão danosa do fato sobre a legitimidade do processo eleitoral, elemento que o conceito de abuso do poder político supõe para fins de aplicação da pena de inelegibilidade, foi indicada a improcedência dos pedidos.
Julgamento suspenso
Após a apresentação do parecer do MP Eleitoral, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento das três Aijes envolvendo Jair Bolsonaro e Braga Netto, que será retomado na próxima terça (17), a partir das 19h.
Moraes também informou que, em razão do feriado que celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, não haverá sessão plenária no Tribunal nesta quinta (12).
O Portal Poder 360 noticiou que o ex-presidente Bolsonaro vai ficar no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo e residência oficial do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, até a terça-feira, 19.
A informação é atribuída ao assessor do ex-presidente, Fábio Wajngarten. Bolsonaro está na residência oficial desde sexta-feira, após cirurgias nos sistemas digestivo e respiratório.
A sede do Governo Paulista começou a ser construída em 1955 para abrigar a Universidade “Fundação Conde Francisco Matarazzo”, mas a obra foi interrompida e o Governo do Estado a assumiu. Em 19 de abril de 1964, a sede do governo passou de Campos Elíseos para o Morumbi, onde o palácio ganhou a denominação “Bandeirantes” em homenagem aos pioneiros que expandiram as fronteiras brasileiras. O Palácio dos Bandeirantes possui acervo, com obras de artistas como Portinari, Antonio Henrique, Djanira Motta e Silva, Aldemir Martins, entre outros. Diversas obras podem ser vistas em exposições no local, que conta ainda com o Salão dos Pratos e a Galeria Governadores.
O Ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, usou nesta quarta-feira (13) a camisa do América de Natal que recebeu de presente do Deputado Estadual Coronel Azevedo (PL-RN).
“Bolsonaro deu muita sorte ao América, ele veio a Natal antes do jogo do América contra o Caxias, quando vencemos de 3×1 e ganhamos o acesso à série C”, lembra o Coronel Azevedo.
Foto de Bolsonaro junto ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em hospital, circula nas redes sociais e nela o ex-presidente estampa a camisa do “Mecão”, como é conhecido o time rubro da capital potiguar.
Jair Bolsonaro (PL) entrou, na manhã da terça-feira (12), no centro cirúrgico do Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, onde passou por duas cirurgias. Ele deu entrada no hospital na segunda-feira (10), onde foi submetido a exames para avaliar seu estado clínico.
A informação foi confirmada por Fabio Wajngarten, ex-secretário de comunicação do seu governo, em publicação feita no X, anteriormente conhecido como Twitter.
Bolsonaro, segundo boletim médico, realizou três procedimentos: septoplastia (correção de desvio de septo), turbinectomia (remoção de parte das conchas nasais) e uvulopalatofaringoplastia (remoção das amígdalas e de fragmentos do palato mole).
Coronel Azevedo estima melhoras e reafirma apoio a Bolsonaro. “Que Deus guie e o conceda pronta recuperação. Estamos contigo, Presidente”, disse o parlamentar.
O deputado estadual coronel Azevedo fez doação e reforçou o pedido nas redes sociais por doações para ajudar no pagamento das multas que o ex-presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo na Justiça.
Azevedo doou R$ 222,22 em referência ao número do partido de Bolsonaro, o PL. Veja o vídeo no perfil do Instagram do deputado AQUI