Arquivo da tag: Câmara Municipal de Natal

Primeiro mandato coletivo assume vaga de vereador na Câmara de Natal

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Pela primeira vez na história da Câmara Municipal de Natal, um mandato coletivo assumiu uma vaga na Casa. O Juntas por Natal (PSOL), composto somente por mulheres, substituirá por 31 dias o vereador Robério Paulino, que está de licença por recomendação médica. A passagem do cargo aconteceu nesta sexta-feira (1).

A candidatura coletiva alcançou a primeira suplência do PSOL para vereador nas eleições de 2020, onde conquistou 1.778 votos.

Tendo à frente a pedagoga Camila Barbosa dos Santos, o coletivo Juntas por Natal é composto por Ariane Idalino (estudante de Direito da UERN e militante da Pastoral da Juventude), Cida Dantas (servidora da UFRN e coordenadora geral do SINTEST) e Letícia Corrêa (estudante de Direito da UFRN e ex-coordenadora geral do DCE José Silton Pinheiro).

Com informações do Portal G1

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Ana Paula homenageia Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais na Câmara de Vereadores

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Foto: Francisco de Assis

Na quinta-feira, 19, a Câmara Municipal de Natal realiza sessão solene para homenagear o dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta ocupacional. Na solenidade, proposta pela vereadora Ana Paula, serão entregues diplomas de honra ao mérito a nomes de destaque da fisioterapia e terapia ocupacional de Natal.

“A solenidade é para celebrar e destacar a importância fundamental desses profissionais na área da saúde, proporcionando qualidade de vida, bem-estar físico e emocional dos seus pacientes”, afirmou a vereadora Ana Paula.

Gelo Camelo

“Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”

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Vereador Hermes Câmara foi o autor da lei

A Câmara Municipal de Natal aprovou na ultima sessao legislativa do semestre o projeto de lei de autoria do vereador Hermes Câmara, instituindo a campanha municipal de conscientização “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”. A legislação tem como objetivo conscientizar a população, especialmente crianças, pais e educadores, sobre a importância de permitir que as crianças desfrutem plenamente de sua infância.

A campanha tem como objetivo alertar sobre os perigos de submeter prematuramente as crianças a comportamentos adultos, especialmente no âmbito dos relacionamentos amorosos. Ao educar as famílias, educadores e alunos, a campanha busca estabelecer uma norma cultural que reconheça a importância de cultivar amizades entre crianças.

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Tribunal diz que é errado fechar ruas em Natal

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O Tribunal de Justiça do RN julgou como inconstitucional a Lei n. 531/2018, editada pela Câmara Municipal de Natal, que instituiu o programa “Bairro seguro”, na qual se autorizava o bloqueio ou fechamento de ruas localizadas na capital. 

De acordo com a decisão, a matéria é de iniciativa legislativa do chefe do poder executivo e tal lei – ao permitir que moradores de uma determinada região, bairro ou localidade, restrinjam o livre ingresso de indivíduos através da instalação “autorizada” de bloqueios físicos – afronta diretamente a garantia constitucional de livre locomoção em território nacional. Desta forma, o dispositivo, conforme o colegiado decidiu, por unanimidade, é incompatível com as diretrizes das políticas urbanas insertas no artigo 116, da Constituição estadual.

Gelo Camelo

Aldo Clemente aprova 73 emendas à LOA 2023

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Vereador de Natal Aldo Clemente (Fotos: Mariana Barreto)

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (22), em segunda discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023 na capital potiguar. Foram apresentadas 1.153 emendas pelos vereadores, das quais 1.109 foram aprovadas. Desse total, 73 são de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB).

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Vereador mais jovem de Natal propõe lei que assegura liberdade de expressão nas escolas

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Pedro Gorki é vereador do PCdoB de Natal

O vereador Pedro Gorki (PCdoB) protocolou na Câmara de Natal um projeto de lei que resguarda a liberdade de expressão no ambiente escolar, coíbe censura aos professores e promove debates sobre cidadania nas escolas por meio do Programa Escola Democrática.

Uma vez aprovada, a Lei estabelece que todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seus pensamentos e suas opiniões no ambiente escolar das redes pública e privada de ensino do Município de Natal, em consonância com princípios como: a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; o respeito à liberdade e apreço à tolerância; a plena liberdade de manifestação, assegurado o livre debate dos diversos posicionamentos políticos, ideológicos, filosóficos e religiosos; a gestão democrática do ensino público, na forma da Lei e da legislação dos sistemas de ensino; a consideração e respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero; a garantia da livre manifestação e organização estudantil no âmbito escolar, entre outros.

Para difundir estes princípios, a lei inclui o Mês da Escola Democrática no calendário oficial do município de Natal, a ser realizado em outubro por meio de debates, palestras e rodas de conversa nas escolas sobre cidadania e democracia, destacando marcos legais como o Estatuto da Juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal de 1988.

Gelo Camelo

Vereador mais jovem de Natal lança projeto de lei que valoriza negros e mulheres

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Pedro Gorki é vereador do PCdoB

Projeto de Lei de autoria do vereador Pedro Gorki (PCdoB) que institui a Política de Gestão Paritária foi aprovado nesta quarta-feira (1º de setembro) pela Câmara Municipal de Natal.

O PL Nº 533/2021 determina que até 2023 conselhos e demais colegiados da administração direta, autárquica e fundacional de Natal deverão estar ocupados por 50% de mulheres e 50% de homens, sendo destes 50% autodeclarados pretos (as), pardos (as) ou indígenas.

Para o vereador Pedro Gorki, parlamentar mais jovem a ocupar uma cadeira de vereador na Câmara Municipal de Natal, a mudança se dará de forma gradual. “A meta é de que até 2023 todos os colegiados já exercitem plenamente a gestão paritária, e para isso precisamos lutar para que o prefeito de Natal sancione a Lei o mais breve possível. O esforço conjunto entre poder público e sociedade civil é fundamental para garantir a superação dessas desigualdades”, comenta Gorki.

A paridade será observada tanto para as vagas de indicação do Poder Público, quanto pelas vagas a serem preenchidas pela Sociedade Civil, seja por eleição ou indicação. A Lei só entra em vigor, após 45 dias de sua sanção pelo prefeito de Natal.

Com informações da jornalista Bethise Cabral

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Dança Contemporânea na Câmara Municipal de Natal

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Amanhã tem Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal para discutir políticas públicas culturais em Natal, proposição da vereadora Júlia Arruda (PSB).

A audiência faz parte da programação do 4º Encontro Nacional de Dança Contemporânea, que começou no dia 27 de julho e segue até o próximo dia 5 de agosto.

O 4º Encontro Nacional de Dança Contemporânea acontece no Teatro Alberto Maranhão e Casa Da Ribeira, escolas de dança e ruas da cidade/FIERN, em uma programação completa de oficinas e espetáculos gratuitos ou mediante a doação de alimentos não perecíveis, destinados ao projeto Mesa Brasil. Mais informações através do site: http://www.encontrodedanca.com

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

 

Gelo Camelo