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Fiocruz é autorizada a produzir o insumo da vacina AstraZeneca

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na sexta-feira (30/4), a produção do insumo farmacêutico ativo (IFA) da vacina covid-19 dentro do escopo de transferência de tecnologia da AstraZeneca para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Com isso, a Fiocruz está autorizada a iniciar a produção de lotes-piloto, em escala comercial, da vacina covid-19 (recombinante) com o IFA produzido no Brasil.

A produção será destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Após os testes, a Fiocruz deve solicitar a inclusão do insumo no registro ou fazer um pedido de autorização de uso emergencial.

A aprovação técnica veio após a inspeção que verificou as Boas Práticas de Fabricação da linha de produção e concluiu que Bio-Manguinhos cumpre os requisitos das condições técnico-operacionais (CTO) para iniciar a produção de lotes.

Com informações do Governo Federal do Brasil

Gelo Camelo

Transposição do Rio São Francisco!

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Em João Pessoa, o governador da Paraíba, João Azevêdo, e o ministro Rogério Marinho assinaram pré-acordo para operação comercial do Projeto São Francisco.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinaram na quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU).

“Este termo põe fim a anos de negociação entre o Governo Federal e os estados. Água é desenvolvimento e qualidade de vida, principalmente para as famílias do Nordeste, que historicamente convivem com a seca”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Fazer essa água chegar à população é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro”, apontou.

Desde 2016, o Governo Federal está em negociação com os estados, sendo que as demandas dos governos estaduais foram acolhidas somente nesta gestão. Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período. O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas desde 2017, por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Para o Ceará e o Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.

Leia mais informações no site do Ministério do Desenvolvimento – https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/projeto-sao-francisco-diretrizes-para-operacao-comercial-sao-formalizadas-em-pre-acordo

Bazar Flor de Lis

Brasil tem mais de 234 milhões de acessos móveis em 2020

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Brasil registrou 234,07 milhões de acessos móveis em 2020. O número representa aumento de 7,39 milhões em relação a 2019, o equivalente a 3,26%. Os dados são do Relatório do Acompanhamento do Setor de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom).

Acesso móvel é o nome dado para os chips de celular ou tablet, por exemplo, que podem ser usados para serviços de voz ou de conexão à internet, com a tecnologia 3G e 4G. Desde 2015, o mercado brasileiro registrava redução no número de chips. No entanto, a partir de julho de 2020, todos os meses apresentaram crescimento nesse indicador.

De acordo com a Anatel, a Covid-19 é uma das explicações para o crescimento. “Com a transferência forçada de atividades para a modalidade on-line, em especial as aulas de crianças e de adolescentes, houve um aumento na compra de dispositivos para permitir a realização dessas atividades. O celular é o dispositivo mais barato de acesso à internet, e muitos desses aparelhos já são vendidos atrelados à contratação de um novo plano”, aponta o relatório.

Ao analisar os dados por 100 mil habitantes, os dados da Anatel ainda mostram que a densidade da telefonia móvel fechou o ano de 2020 em 97,20 acessos. O número representa aumento de 1,11% em relação ao exercício anterior.

Com informações do Governo Federal do Brasil. Quer ler a notícia na íntegra, acesse – https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2021/04/brasil-tem-mais-de-234-milhoes-de-acessos-moveis-em-2020

Gelo Camelo

Brasil está entre os cinco países do mundo que mais usam internet

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O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes – Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Brasil ocupa a 3ª posição mundial no uso diário de internet, com 78,3% da população on-line. Mais de 4.500 municípios estão conectados por fibras ópticas às redes nacionais. Os dados são do Ministério das Comunicações. O assunto foi tema de um webnário promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que contou com a participação do Brasil e de outros três países: México, Coreia do Sul e Espanha.

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, que representou o Brasil no evento.

O principal objetivo do evento foi discutir políticas públicas para a construção de um mundo mais conectado. O assunto vem ganhando força neste momento de distanciamento social por conta da Covid-19, em que as pessoas estão usando mais a internet.

Leia Mais – https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2021/04/brasil-esta-entre-os-cinco-paises-do-mundo-que-mais-usam-internet

Com informações do Governo Federal do Brasil

Bazar Flor de Lis

Atletas militares representarão o Brasil no Japão

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Atleta Iêda Guimarães, da Marinha, defenderá o Brasil no pentatlo moderno – Foto: Divulgação/COB

Dos cerca de 200 desportistas já selecionados para representar a delegação brasileira nas disputas dos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, 44 são militares que integram o Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento (PAAR), do Ministério da Defesa. Eles foram classificados para competir em 13 das 46 modalidades.

“A expectativa é que o time olímpico brasileiro, o time Brasil, chegue a 300, e nós ainda vamos buscar mais vagas nesse time”, afirmou o major-brigadeiro Isaías Carvalho, diretor do Departamento de Desporto Militar, do Ministério da Defesa, referindo-se ao PAAR.

Entre os representantes do Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento em Tóquio, está a atleta Iêda Guimarães, da Marinha. Ela defenderá o Brasil na modalidade pentatlo moderno, que reúne hipismo, esgrima, natação, tiro esportivo e corrida.

Outro classificado para representar o Brasil nos Jogos de Tóquio é o sargento da Força Aérea Brasileira e bicampeão sul-americano Caio Bonfim. Ele é recordista brasileiro na modalidade marcha atlética.

Com informações do Governo Federal do Brasil – https://www.gov.br/pt-br/noticias/cultura-artes-historia-e-esportes/2021/04/atletas-militares-representarao-o-brasil

Gelo Camelo

Carteira de motorista agora vale por 10 anos

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Os motoristas brasileiros têm novas regras do Código Brasileiro de Trânsito valendo desde ontem, segunda-feira (12). São mudanças como prazo maior para renovação da carteira nacional de habilitação, na aplicação de multas leves e médias e para o uso de faróis durante o dia.

As alterações foram sancionadas em outubro do ano passado pelo Presidente Jair Bolsonaro e tinham o prazo de seis meses para entrar em vigor.

Veja as novas regras do Código Nacional de Trânsito no site do Governo Federal do Brasil – https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2021/04/novas-regras-passam-a-valer-nesta-segunda-feira-12

Bazar Flor de Lis

Saiba como obter o Seguro-Desemprego

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social a que o trabalhador demitido sem justa causa tem direito. Foi criado para garantir a assistência financeira temporária ao funcionário dispensado. Porém, para ter direito ao valor, existem algumas regras e critérios estabelecidos em lei.

O benefício oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. É pago de três a cinco parcelas de forma continuada ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.

Quem tem direito

Pode solicitar o Seguro-Desemprego, os trabalhadores formais que foram demitidos involuntariamente e que não possuem renda própria que seja suficiente à manutenção própria e da família.

Caso seja:

A primeira solicitação, é necessário ter recebido salário por pelo menos 12 meses durante os 18 meses imediatamente anteriores à data da demissão;

A segunda solicitação, ter recebido salário por pelo menos 9 meses durante os 12 meses imediatamente anteriores à data da demissão; e

A partir da terceira solicitação, é necessário ter recebido salário nos 6 meses imediatamente anteriores à data da demissão.

O trabalhador também não pode receber qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, com exceção do auxílio-acidente, do auxílio suplementar e do abono de permanência em serviço.

Como solicitar o Seguro-Desemprego pelo portal gov.br:

No portal gov.br, na barra de pesquisa, busque “Solicitar Seguro-Desemprego”. O portal abrirá os assuntos relacionados à pesquisa. Depois, é só clicar no link “Solicitar Seguro-Desemprego”;

Na próxima tela, existe um texto breve com informações sobre o que é o Seguro-Desemprego; e, ao lado direito, a tecla “Solicitar”;

O trabalhador será direcionado para a página serviços.mte. Nessa página, você vai escolher a opção “Quero me cadastrar” ou “Já tenho o cadastro”. Para quem não tem o cadastro, deve preencher os dados pessoais;

Digite o CPF, a senha e “Entrar”; e

Para solicitar o Seguro-Desemprego, clique em “Seguro-Desemprego”. Nessa aba, você terá duas opções: “Solicitar Seguro-Desemprego” ou “Consultar o Seguro-Desemprego”. Para solicitar o Seguro-Desemprego, digite o número do requerimento, e clique em localizar. O trabalhador deverá, obrigatoriamente, checar as informações, ler as regras legais para habilitação do benefício e concordar com as regras e condições para solicitação e recebimento do benefício. Depois, é só clicar em concluir.

Como acompanhar a liberação do benefício

Pelo portal gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. É possível verificar o valor e a quantidade de parcelas, bem como as datas de liberação do benefício.

Como é pago o Seguro-Desemprego

O pagamento pode ser feito por depósito em conta, em agências da Caixa e em terminais de auto-atendimento, lotéricas e casas de conveniência com o cartão cidadão. O tempo estimado de espera para o recebimento do Seguro-Desemprego é de até 30 dias.

Para mais informações ou dúvidas sobre o serviço, o trabalhador pode ligar para o telefone 158.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Gelo Camelo

Lançado edital para doutorado nos Estados Unidos

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Comissão Fulbright divulgaram, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 05/2021, do Programa Capes/Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos (EUA). O documento traz as diretrizes para duas chamadas com a oferta de até 10 bolsas em cada.

Benedito Aguiar, presidente da Capes, explica que o programa é uma opção para projetos que não possam ser feitos total ou parcialmente no Brasil.

As bolsas terão duração de até seis anos e, cada bolsista, será apoiado financeiramente pela Capes e pela Fulbright com o valor anual de até US$ 55 mil.

Cronograma

As inscrições para a primeira chamada podem ser feitas até o dia 17 de maio e os resultados preliminares serão divulgados até 2 de julho. Em outubro começa o processo seletivo das universidades norte-americanas, cujo resultado será anunciado até 15 de abril de 2022. As atividades dos bolsistas devem se iniciar entre agosto e dezembro de 2022.

Veja o edital – https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/EDITAL5CAPESFULBRIGHT.pdf

As inscrições estão disponíveis no site do Governo Federal do Brasil – https://bit.ly/31ZFohD

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WI-FI BRASIL – Programa já instalou mais de 13,2 mil pontos de internet no país

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Na atual gestão, o Ministério das Comunicações (MCom), por meio do programa Wi-Fi Brasil, instalou um total de 13.247 pontos de internet via satélite, banda larga, gratuita e de alta velocidade por todo o país. Desse total, cerca de 80% estão instalados em municípios das regiões Norte e Nordeste.

Até agora, já são mais de 8,5 milhões de brasileiros beneficiados com o projeto em quase 3 mil municípios. Entre os locais atendidos estão: escolas (mais de 9,7 mil pontos de conexão), unidades de saúde (cerca de 600 pontos), assentamentos rurais (155 pontos), comunidades indígenas (430 pontos), telecentros (635 pontos). Além desses, estão contemplados também unidades de segurança, comunidades quilombolas, postos de fronteira e outros espaços públicos.

Dos mais de 13 mil pontos que já foram instalados, cerca de 10,4 mil estão em áreas rurais e isoladas dos centros urbanos. São pontos de conexão com a internet que vão do norte ao sul do país, com velocidades de tráfego que variam entre 10 e 20 Megabits por segundo.

As antenas recebem o sinal enviado pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, o SGDC, equipamento brasileiro que fica a 36 mil quilômetros de distância da Terra e é capaz de cobrir 100% do território nacional.

Leia mais – https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2021/04/programa-ja-instalou-mais-de-13-2-mil-pontos-de-internet-no-pais

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Gelo Camelo

Governo Federal autoriza concessão de benefício do INSS sem que a pessoa tenha que ir fazer perícia presencial

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Sancionada ontem, quarta-feira (31), a Lei nº 14.131 autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a perícia presencial.

De acordo com a norma, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fica autorizado a conceder, até 31 de dezembro de 2021, o benefício mediante a análise de atestado e outros documentos médicos.

Todas as medidas administrativas necessárias foram adotadas para o retorno gradual e seguro do atendimento nas agências da Previdência Social. No entanto, é necessária uma nova estratégia para os locais em que o serviço da Perícia Médica Federal está suspenso ou com a capacidade reduzida, bem como para a diminuição no tempo de concessão do benefício nas regiões em que o tempo de agendamento de perícia médica está elevado.

Assim, a possibilidade de requerimento e concessão por meio de análise documental pela Perícia Médica Federal elimina a necessidade de o cidadão comparecer a uma agência.

O prazo máximo de duração do benefício será de 90 dias, não sujeito a prorrogação.

Com informações do Governo Federal do Brasil – https://www.gov.br/pt-br/noticias/trabalho-e-previdencia/2021/03/autorizada-concessao-de-beneficio-por-incapacidade-por-meio-de-analise-documental

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