O deputado estadual Luiz Eduardo mostrou nas suas redes sociais como é de verdade a vida no interior do Rio Grande do Norte. O asfalto do principal acesso às cidades de Pedro Avelino e Afonso Bezerra, a partir da BR-304, está desaparecendo. Assista ao vídeo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de Pedro Avelino para que se abstenha de criar programa de corte de terras no corrente ano eleitoral. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado da terça-feira (20), indica ainda que o gestor deve adotar medidas para evitar que programas sociais sejam usados por candidatos, pré-candidatos, partidos políticos ou coligações.
A recomendação leva em consideração informações colhidas pela Promotoria de Justiça da cidade sobre a utilização da máquina pública para realizar serviço de corte de terra “sem que exista, formalmente, uma lei ou regulamentação a respeito da matéria, nem mesmo a previsão orçamentária ou a fixação de critérios objetivos sobre quem pode ser beneficiado sobre o programa citado”. A Lei n. 9.504/97 proíbe que a administração pública faça, em ano de eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, excetuados os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Na quinta-feira (21), servidores do cartório eleitoral da 17ª Zona Eleitoral – Lajes foram até a comunidade quilombola Aroeira, localizada no município de Pedro Avelino, para realizar atendimento eleitoral à população. Foram registrados 51 (cinquenta e um) atendimentos em serviços como: alistamento eleitoral, revisão, transferência do título e a inclusão da autodeclaração de pertencimento à comunidade quilombola.
O prefeito de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho, entregou oficialmente na primeira semana de abril diversas obras que vão beneficiar toda a população. Uma das mais importantes foi a reforma e reinauguração da UBS Geraldo Irio Germano, na comunidade Rio do Feijão.
A gestão também vem promovendo o maior programa de pavimentação do município nos últimos cinco anos. O trabalho resultou na entrega de inúmeras ruas calçadas na região central da cidade e na comunidade Rio do Feijão.
Merecem destaque ainda a inauguração do Complexo Urbanístico João Adauto da Costa e da nova sede da Guarda Municipal. O complexo é uma homenagem ao pai do prefeito, já que leva o seu nome. Agora, os pedro-avelinenses contam com mais estrutura e mais serviços, e o trabalho continua.
O prefeito de Pedro Avelino (RN), Alexandre Sobrinho, gravou vídeo pedindo votos para reeleger o presidente Bolsonaro.
Muitas cidades do interior do RN recebendo chuvas neste começo de ano. Hoje recebi vídeo da cidade de Pedro Avelino, região Central do Estado.
As Prefeituras de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento deverão tomar medidas para cessar a prática de nepotismo na administração pública local.
A medida está sendo recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e foi motivada após o recebimento de denúncias de supostos casos de contratação de parentes de autoridades no âmbito dos municípios que compõem a Comarca da Promotoria de Lajes.
Na publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), está fixado o prazo de 15 dias para que os chefes do Executivo de cada Município mencionado exonerem as pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos seguintes cargos: prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município ou chefe de gabinete, que caracterizem o nepotismo.
Além disso, as autoridades deverão exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar já descrita.
Isso inclui ainda a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo.
O nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa, sendo, portanto, uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa.
Praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público. A um só tempo a prática do nepotismo viola os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, norteadores da Administração Pública.
Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.
Com informações do MPRN.
Lucildo Hildegardes Câmara discursa em Pedro Avelino pedindo votos para Luiz Oswaldo
Em Pedro Avelino, sertão do Pico Cabugi, a eleição está pegando fogo. Historicamente dois grupos dividem o poder no município: os partidários do ex-deputado José Adécio (araras) contra os bacuraus do senador Garibaldi Alves (pai). Nesta eleição, porém, um tempero diferente vem dando um colorido a mais à política do município. O ex-vice presidente nacional do Banco do Brasil, Luiz Oswaldo, decidiu concorrer a prefeito da cidade pelo PT. Um nome de respeito, que merece o crédito de ser um vencedor em sua carreira profissional e ter decidido abandonar o conforto de uma aposentadoria tranquila para influir positivamente pela cidade aonde nasceu.
Os primeiros comícios de Luiz Oswaldo aconteceram ontem, sábado, 18, no centro comercial da cidade, em um trecho conhecido como Quatro Bocas e Cobertura. Um dos principais cabos eleitorais que discursou a favor de Luiz Oswaldo foi o construtor pedroavelinense Lucildo Hildegardes Câmara, como mostram as fotos do site http://www.pedroavelino.com.
Em tese, as chances de Luiz Oswaldo são poucas, o PT não tem histórico de força política municipal, mas, como a campanha está começando, veremos o que pode acontecer. Já tem gente afirmando que a candidatura de Luiz Oswaldo pode prejudicar o grupo bacurau, porque tira votos do candidato da situação, apoiado por Garibaldi Pai, ao mesmo tempo que fortalece o grupo do ex-deputado estadual e atual diretor geral da Ceasa, José Adécio.
Foto: Ricardo Monteiro (publicada no site: pedroavelino.com)