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STF desmente fake news que sugeria ameaça de Alexandre de Morais a Bolsonaro

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É falsa a informação que circula nas redes sociais atribuindo ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma suposta decisão monocrática em que teria proibido o presidente da República, Jair Bolsonaro, de tomar medidas que violem os princípios constitucionais e causem ruptura institucional, como intervenção militar, golpe de estado, intervenção nos demais Poderes e uso das Forças Armadas para proteção do Poder Executivo.

A postagem cita inquérito de número inexistente (Inquérito 6897), assim como dispositivos do Regimento Interno do STF desconexos, além de conter erros de ortografia e de concordância. Afirma ainda que o ministro do STF teria ameaçado o presidente de República de prisão, com base na Lei de Segurança Nacional (LSN).

O STF reitera o alerta para a importância da checagem de informações suspeitas, como forma de evitar a propagação de fake news com o nome de autoridades ou da instituição. Antes de compartilhar informações, verifique se a fonte é segura.

Para conscientizar a sociedade sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a série #VerdadesdoSTF.

Com informações do Supremo Tribunal Fedederal – http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=465223&ori=1

Bazar Flor de Lis

Sindicato dos Professores conseguiu no STF em Brasília suspender o retorno das aulas no RN

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Ministro Alexandre de Moraes cassou decisão da Justiça do RN que permitia aulas presenciais (Foto: Nelson Jr/STF)

O Ministério Público do RN entrou na Justiça e conseguiu uma decisão do Judiciário do Rio Grande do Norte para que as aulas nas escolas estaduais fossem retomadas de forma presencial.

O Sindicato dos Professores do RN (Sinte) foi ao Supremo, em Brasília, e conseguiu uma ordem do ministro Alexandre de Moraes para suspender a determinação da Justiça do RN.

Veja a decisão do Supremo atendendo ao Sinte que impede o retorno das aulas presenciais no RN – http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=465069&ori=1

Gelo Camelo

Gilmar rejeita HC de acusado de participar de desvio de quase R$ 13 milhões de contas do Nubank

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 199823, em que o vendedor M.V.S., acusado de integrar organização criminosa que teria desviado quase R$ 13 milhões de contas do Banco Nubank, pedia a revogação da prisão preventiva.

De outubro de 2019 a maio de 2020, 918 contas de clientes da Nu Pagamentos S.A. teriam sido invadidas e, delas, 438 foram acessadas a partir da cidade de Imperatriz (MA). Segundo as investigações, foram subtraídos quase R$ 13 milhões nas operações fraudulentas realizadas por uma sofisticada organização criminosa, que utilizava técnicas e recursos tecnológicos avançados.

Com informações do Supremo Tribunal Federal – http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=464780&ori=1

Bazar Flor de Lis

Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF

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Fachin diz que Lula deveria ter sido julgado no Distrito Federal, não em Curitiba

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas.

O ministro ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi tomada no âmbito do HC 193726.

Na avaliação de Fachin, as ações não poderiam ter corrido em Curitiba, porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. O ministro lembrou que diversos processos deixaram a Vara do Paraná ou mesmo seu gabinete pelo mesmo motivo, desde o início da Operação Lava Jato. O primeiro deles foi o caso Consist (Inq 4130). “Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”, afirmou.

Leia mais sobre o assunto no site do Supremo Tribunal Federal – http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=461870&ori=1

Gelo Camelo

Respondendo a Lewandowski: vergonha não. Concordo! Maasss… custa nada ter prudência em momento de crise.

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O ministro Lewandowski está certo. Juízes são trabalhadores também e não devem ter vergonha de pedir aumento de salário. Mas, neste momento de crise grave, é preciso muita prudência e juízo para não cristalizar na categoria uma imagem de insensível ao restante da população que padece com os mesmos problemas de inflação e juros altos correndo o poder de compra.

Vergonha não. Prudência sim.

Gelo Camelo

José Agripino comenta processo do Mensalão

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Através de sua assessoria de imprensa, o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do Democratas, classificou o processo do chamado caso Mensalão como “grande e ardiloso”.

Para o senador, essa é uma “votação histórica e eu tenho muita confiança de que o STF valorizará, em primeiro plano, as nossas instituições. A sociedade brasileira está atenta à votação. Acredito que milhões de brasileiros esperam um julgamento rigoroso a fim de que se estabeleça uma marca histórica contra a impunidade e a corrupção no Brasil”

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

 

Gelo Camelo