O vereador Anderson Lopes, do Solidariedade de Natal, apoia a indicação do engenheiro Brenno Queiroga como pré-candidato a governador do RN nas eleições de 2022.
Uma das maiores lideranças da Zona Norte de Natal, Anderson entende que o Partido Solidariedade já deu mostras de que tem um projeto sério para desenvolver o Estado e Brenno é um nome qualificado para representar uma juventude que deseja substituir a forma antiga de fazer política no RN.
Com o objetivo de coibir atos de assédio, violência ou qualquer tipo de importunação sexual contra mulheres no transporte público, o vereador Anderson Lopes apresentou projeto de Lei que institui a realização de uma campanha permanente de combate a este tipo de crime no transporte coletivo da capital. A campanha, que também tem caráter educativo para conscientizar a população a importância do tema, visa, ainda, estimular denúncias de assédio sexual por parte da vítima.
O material de divulgação da campanha deverá ser exibido em todos os meios de transporte público do município de Natal, bem como em seus respectivos pontos de parada. Assim, deverão ser afixados, pelas empresas concessionárias de transporte coletivo, adesivos ou cartazes nos terminais e no interior dos veículos contendo informações acerca das medidas a serem adotadas pelas vítimas de assédio sexual em veículos do sistema municipal de transporte coletivo, para identificação do agressor e para efetivação da denúncia perante as autoridades competentes.
As peças publicitárias da campanha deverão estar em locais visíveis, expor as penalidades previstas em Lei para quem cometer esse tipo de crime, além de informar as vítimas de seus direitos e expor telefones de órgãos públicos responsáveis por auxiliar as vítimas.
Com informações da jornalista Juliana Manzano
Para emitir uma carteira de estudante em Natal é preciso desembolsar o valor de R$ 25, segundo o Portal do Estudante. Entretanto, a confecção destes documentos custa R$ 2,43 por unidade, o que significa um lucro de 1028% para o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), que é o responsável pela emissão das carteiras, por meio do NatalCard. A dedução sobre o lucro com as carteiras de estudante foi feita pelo vereador Anderson Lopes durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Natal na tarde desta quarta-feira (19).
Durante o pronunciamento, o parlamentar relatou que o seu mandato solicitou um orçamento de 150 mil carteirinhas à empresa FormaSet, responsável pela confecção do documento, nos mesmos moldes da carteira de estudante emitida em Natal. Levando em consideração que Natal possui cerca de 300 mil estudantes entre rede pública e privada e que metade deste número costuma utilizar o documento em questão, o parlamentar fez os cálculos do lucro que o Seturn obtém com esse serviço.
“Nós estamos cansados de ouvir o representante do Seturn dizer que as empresas estão no vermelho e que o valor da passagem precisa aumentar. Então, fui em busca de saber sobre o lucro do Seturn com as carteirinhas de estudante aqui em Natal. Tomei o cuidado de solicitar o orçamento justamente à mesma empresa que confecciona a carteira emitida pelo Seturn para não haver discrepância de valores. Surpreso fiquei quando recebi esse orçamento e vi que a unidade do documento custa apenas R$ 2,43. Porém, essa mesma carteirinha que custa R$ 2,43 ao Seturn é repassada por R$ 25 ao estudante. Normalmente, uma média de 50% dos alunos costuma fazer essa carteira. Então, 150 mil carteiras custam efetivamente o valor de R$ 365.205,00. Mas sabe quanto o Seturn arrecada com a venda dessas mesmas carteirinhas aos estudantes? R$ 3,75 milhões. Ou seja, um lucro de quase 3,4 milhões, em que não existe a menor transparência de como é feito o repasse às entidades estudantis”, informa o parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal.
Atualmente, o documento é emitido pelo NatalCard, órgão vinculado ao Seturn. Já o boleto para efetuar o pagamento sai em nome do próprio Seturn. Os valores arrecadados deveriam ser repassados às entidades UNE, UBES, ANPG. Em seu discurso, Anderson Lopes lembrou ainda que, durante a gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa, essa mesma carteirinha de estudante chegou a ser gratuita para os alunos da rede pública. “Não consigo entender porque não é da Prefeitura a responsabilidade de emitir esse documento”, pontuou Anderson Lopes.
Com informações da jornalista Juliana Manzano
Ao completar 100 dias de mandato como vereador de Natal, Anderson Lopes (Solidariedade) fez um balanço das ações desenvolvidas por seu gabinete durante este período. Nesta quarta-feira (14), o parlamentar, que está em seu primeiro mandato, prestou contas à sociedade de dados e números importantes durante estes poucos mais de três meses à frente de um mandato eletivo.
De acordo com o vereador Anderson Lopes, ao longo destes 100 dias já foram apresentados 12 Projetos de Lei, 101 ofícios e 33 requerimentos. “Nós começamos a trabalhar pela cidade já no primeiro dia do ano, antes mesmo do retorno dos trabalhos legislativos na Câmara. Então, como durante este período, a votação dos requerimentos fica suspensa, nós adiantamos muitas demandas da população diretamente com as secretarias através de ofício. As demandas não param e independem do calendário do Legislativo, então, como vereador tenho a obrigação de trabalhar todos os dias sem impedimento por motivo de recesso parlamentar. Por isso, alcançamos a marca de 101 ofícios, que abordaram, entre outros assuntos, demandas urgentes para a cidade”, explica.
Dos 12 Projetos de Lei já apresentados ao Legislativo da Casa, um deles já foi aprovado pela maioria dos pares e sancionado pelo Executivo Municipal. Este projeto se tornou a Lei nº 7.133, de 11 de março de 2021, que estabelece e regula as regras de segurança sanitária no transporte público municipal, buscando a prevenção do contágio e combate ao COVID-19. Durante este período de 100 dias, também foram encartadas sete emendas do vereador Anderson Lopes a projetos de outros parlamentares. Entre as demandas solicitadas por meio dos 33 requerimentos e 101 ofícios, a maioria foi destinadas às secretarias municipais de Serviços Urbanos e de Obras Públicas e Infraestrutura.
A emenda do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) que impedia o aumento passagem de ônibus pelo mesmo período da isenção de impostos que a Prefeitura deu às empresas de transporte público foi vetada pelo prefeito Álvaro Dias.
Para Anderson, o veto é uma injustiça com a população. “Se as empresas estão sendo beneficiadas com a redução de uma alíquota é injusto com a população um aumento de tarifa, principalmente, durante uma pandemia. Todos nós estamos sofrendo prejuízos neste período tão difícil. O momento é de somar esforços. Não podemos aceitar que a população seja ainda mais prejudicada com um possível aumento de tarifa. Por isso, a nossa emenda impedia qualquer tipo de reajuste na tarifa de ônibus em Natal até o final deste ano, mas o prefeito vetou”, explica Anderson Lopes, acrescentando que aguarda a chegada do veto à Câmara Municipal de Natal para que o Legislativo possa derrubá-lo.
A redução do ISS está em vigor desde 1º de julho do ano passado, mas o benefício venceu em 31 de dezembro. Por isso, a Câmara precisou votar a prorrogação – com efeitos retroativos a 1º de janeiro, valendo até 31 de dezembro do corrente ano. É válido ressaltar que, além da redução do ISS, as empresas de ônibus também estão sendo beneficiadas com o desconto de 50% no valor do diesel.
O vereador Anderson Lopes (Solidariedade) decidiu destinar 50% do seu salário de parlamentar para a compra de cestas básicas para a comunidade Beira Rio, localizada na Zona Norte, cuja maior parte da população sobrevive da venda de ginga com tapioca nas praias urbanas de Natal. A decisão foi tomada após a publicação do Decreto n° 30.419, publicado em 17 de março pelo Governo do Estado em parceria com várias prefeituras, inclusive a de Natal, que permite a abertura apenas de serviços essenciais e que, portanto, impossibilita a continuidade do trabalho de muitos potiguares.
A doação das cestas básicas será realizada na próxima sexta-feira, 2 de abril.Além desta ação, o vereador Anderson Lopes também iniciou, desde a última segunda-feira (22), a “Campanha Ponte Solidária”, que visa arrecadar alimentos para trabalhadores como músicos, artesãos e ambulantes. Na tarde desta quinta-feira (25) já estão sendo instalados cinco outdoors para divulgar a ação realizada em parceria com a Bandeirantes Outdoor. Ao todo, serão 10 outdoors espalhados pela cidade.
“Não adianta ficar no discurso e não agir. Por isso, decidimos agir em duas frentes. Vou destinar metade do meu salário para ajudar as famílias da comunidade Beira Rio, que está precisando muito e também iniciei uma campanha de arrecadação de alimentos para que possamos ser multiplicadores do bem. Pedimos a toda a população que nos ajude a ajudar a quem tanto precisa nesse momento tão difícil”, pontua o vereador.
Para quem quiser doar, os alimentos podem ser entregues no Palácio Padre Miguelinho, sede da Câmara Municipal de Natal, localizada no cruzamento da Avenida Campos Sales com a Rua Jundiaí, no bairro do Tirol ou entrar em contato pelo telefone (84) 99601.2477. Este whatsapp também será utilizado para cadastrar aqueles que desejam receber as doações.