Centenário do Escotismo no RN teve homenagem na Assembleia Legislativa

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Escotismo no RN completou 100 anos

Escotismo no RN completou 100 anos

A história do Escotismo no Rio Grande do Norte completa 100 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (23). Na ocasião, o deputado estadual Jacó Jácome (PSD), propositor da sessão solene, destacou o surgimento do movimento no Estado e sua identificação com o escotismo.

Kelps aciona comissão de direitos humanos da Assembleia sobre denúncia de maus tratos a policial militar

Revista Deguste
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Kelps diz que Governo não está pagando as tornozeleiras eletrônicas e por isso monitoramento dos presos está suspenso

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (30), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) lamentou a denúncia repassada pelo juiz de execuções penais de Natal, Henrique Baltazar, que indica o atraso do Governo do RN no pagamento à empresa responsável pelo monitoramento dos apenados em regime semiaberto que fazem uso de tornozeleiras eletrônicas. A informação foi relatada pelo juiz durante a reunião da Comissão Especial do Sistema Penitenciário, na manhã de hoje.

“É uma denúncia gravíssima que eu não poderia deixar de trazer ao plenário da Assembleia. O serviço está suspenso e, em razão disso, hoje a Secretaria de Segurança e os agentes não sabem onde se encontram 550 apenados que usam a tornozeleira”, disse Kelps Lima, acrescentando ainda que “o alto índice de violência no Estado é, em sua maior parte, oriunda da crise no Sistema Carcerário”, completou.

Deputado Kelps Lima fez pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Deputado Kelps Lima fez pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

José Adécio diz que só votará favorável ao Governo se for bom para a sociedade

Revista Deguste

O deputado estadual José Adécio (DEM) falou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (9), sobre os projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado encaminhados à Casa na última semana e disse que vai discutir as matérias e votar favorável ao que seja bom para a sociedade e para os servidores.

“Algumas mensagens enviadas pelo Governo não precisam ser discutidas, porém outras precisam ser debatidas, como é o caso do projeto que trata da previdência. Só votarei no que for convencido que seja bom”, disse José Adécio.

Deputado José Adécio diz que projeto da Previdência precisa de argumentação do Governo na Assembleia

Deputado José Adécio diz que projeto da Previdência precisa de argumentação do Governo na Assembleia

Fonte: Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa

Assembleia instala Comissão de Segurança para discutir sistema carcerário do RN

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O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) é o presidente da Comissão Especial de Segurança Pública, estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. A definição ocorreu na manhã desta quinta-feira (16) em reunião realizada entre os membros da comissão que também definiu o deputado Hermano Morais (PMDB) como vice-presidente e o deputado Dison Lisboa (PSD) como relator, no primeiro encontro da comissão.

Foto: João Gilberto - Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa

Foto: João Gilberto – Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa

Escola da Assembleia é a primeira do país a oferecer doutorado

Revista Deguste

A capacitação de servidores legislativos é meta imperiosa da Escola da Assembleia que, desde 2015, vem passando por uma séria de mudanças que fizeram da instituição referência entre as escolas legislativas de todo o país. Exemplos dessa inovação, são os curso s de doutorado e mestrado em desenvolvimento pela Escola.

(Foto: Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa)

(Foto: Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa)

Formalizado no final do ano passado por meio de convênio com a Universidade de Lisboa, em Portugal, o doutorado terá como foco principal cursos em Administração Pública e Ciência Políticas. A previsão da Escola da Assembleia é realizar o processo seletivo e início das aulas ainda em 2017. A iniciativa do Legislativo Potiguar é pioneira dentre as escolas legislativas do Brasil.

Deputados comentam mensagem anual do governador Robinson

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Os deputados da 61ª Legislatura repercutiram nesta quinta-feira (2) a leitura da mensagem anual do Executivo Estadual pelo governador Robinson Faria (PSD), em solenidade na Assembleia, que marcou o retorno dos trabalhos legislativos. Lideranças parlamentares comentaram as ações anunciadas pelo Governo do Estado para 2017 e falaram sobre a expectativa para o ano no Poder Legislativo.

Presidente da Casa Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) enalteceu o enfoque governamental no enfrentamento da crise prisional, investimentos em Segurança Pública, Saúde, Ação Social, Turismo e o combate permanente aos efeitos da seca – que chega ao sexto ano consecutivo.

Para o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa (PSD), a mensagem do Executivo foi realista e clara quanto aos desafios do Estado. “O Governo vem enfrentando as dificuldades com altivez, trabalho de equipe e planejamento. Um dado relevante são os R$ 110 milhões investidos em segurança”, comentou. Na ocasião, o deputado também falou sobre a sua expectativa para o ano legislativo. “A Assembleia vem trabalhando muito e batendo recordes em produção legislativa. Vamos continuar ajudando o Estado com a colaboração dos 24 deputados”, concluiu.

O deputado Galeno Torquato (PSD) compartilha da mesma opinião. Durante a solenidade o parlamentar enalteceu a mensagem governamental. “O governador Robinson foi muito transparente ao destacar as ações realizadas no ano passado e as previstas para esse ano. É um Governo que pensa o presente e o futuro do Estado, sobretudo diante dos desafios enfrentados”, disse Galeno defendendo a união entre os Poderes e órgãos autônomos em favor do Rio Grande do Norte.

Os representantes da oposição ao Governo na Casa Legislativa também comentaram a mensagem do Executivo e questionaram a atual administração estadual. “O discurso do governador não é condizente com a realidade do RN. Para 2017, espero que a Assembleia seja mais forte na fiscalização ao Governo do Estado. A Casa não pode ser conivente com esse desastre administrativo”, declarou o deputado Kelps Lima (Solidariedade), que teve a opinião acompanhada pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Líder da minoria na Assembleia, o deputado Getúlio Rego (DEM) defendeu união na Casa para a superação dos desafios. “Precisamos nos unir para buscarmos alternativas que possam minimizar os efeitos das crises na Segurança Pública e na Saúde junto à população. É um momento de convergência na tentativa de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, falou Getúlio.

Fonte: Assessoria da Assembleia Legislativa do RN

Empresários querem diminuição do percentual de repasses para Assembleia, Tribunais e MP no Rio Grande do Norte

Revista Deguste

Representantes de entidades que lideram os setores empresariais do Estado entregaram um documento na Assembleia Legislativa com sugestão para que a divisão do dinheiro do Estado seja revista em 2017, de forma que o percentual de recursos enviados para a Assembleia Legislativa, Tribunais e Ministério Público seja menor – o que já ocorre em outros Estados, conforme atestam os segmentos empresariais.

Além de menor percentual de dinheiro, as entidades sugerem que as sobras de recursos desses poderes, ao final de cada ano, sejam devolvidas ao Executivo.

Corretíssimo.

Para que o nó seja mais perfeito ainda, as entidades empresariais, que são grandes prejudicadas pelo desmantê-lo das finanças do Poder Público, poderiam criar um programa de fiscalização perene dos gastos dos Governos, diminuindo o poder quase monárquico que alguns ordenadores de despesas usufruem na máquina pública.

 

Conexão Enem da TV Assembleia antecipou o tema da redação no programa de 15 de setembro

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O professor João Maria de Lima, coordenador do programa Conexão Enem, da TV Assembleia, acertou, mais uma vez, o tema da Redação do Enem 2016, que versou sobre o combate a intolerância religiosa. Através do programa Conexão Enem, transmitido pela TV Assembleia em 15 de setembro deste ano, o professor e sua equipe explicaram por que o aluno deveria ter atenção a temática.

Assembléia Legislativa promove sessão solene pelos 70 anos do projeto de Getúlio Vargas

Revista Deguste

Por iniciativa do presidente Ricardo Motta, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza sessão solene nesta segunda-feira (6), às 10h, em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Quando o presidente Getúlio Vargas sancionou o decreto criando a CLT, trouxe com ela uma série de direitos, numa época em que os trabalhadores não tinham descanso remunerado e cumpriam uma jornada de trabalho extenuante, sem limites. Render esta homenagem, é reconhecer o grande avanço na legislação trabalhistas brasileira, garante o parlamentar.

Para o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, a iniciativa da Assembleia demonstra reconhecimento do papel exercido pela CLT no equilíbrio das relações entre capital e trabalho e da importância que ela tem para a vida do povo trabalhador brasileiro e, em especial, do Rio Grande do Norte.

Outras homenagens estão sendo programadas para marcar o 70º aniversário da CLT no Rio Grande do Norte por várias instituições, entre elas as Câmaras Municipais de Caicó e de Mossoró.