Arquivo da tag: Ministério Público

Parabéns ao Ministério Público em Afonso Bezerra

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para combater a poluição sonora durante a pré-campanha eleitoral na cidade de Afonso Bezerra. O objetivo principal da medida é evitar sofrimento a crianças neuroatípicas e assegurar o sossego da população local.

O MPRN recebeu informações de que no fim de semana (de 12 a 14 de abril de 2024) partidários dos dois principais pré-candidatos a prefeito de Afonso Bezerra promoveram foguetórios à noite na cidade, causando sofrimento a crianças neuroatípicas e perturbando o sossego da população.

Prefeitura de Mossó

Parabéns ao Ministério Público de Jucurutu

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Polícia Militar de Jucurutu que apreenda motocicletas flagradas com escapamento adulterado. A prática viola a legislação da poluição sonora e afeta o trabalho e sossego da população da cidade. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (12) e orienta ainda que seja realizada a prisão em flagrante dos condutores ou assinado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Segundo a recomendação, tem sido verificado que os condutores de motos de Jucurutu, além de utilizarem o veículo com a peça do escapamento adulterado, aceleram de “forma incompatível com o trânsito urbano,  inclusive incorrendo em prática nociva de poluição sonora no período noturno e finais de semana”. 

Parabéns ao Ministério Público.

MPRN

Gelo Camelo

ANGICOS: recomendada a suspensão do processo seletivo de agentes comunitários

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Angicos a suspensão do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, previsto no Edital N° 001/2024.

O MPRN solicita que a suspensão seja mantida até que sejam encaminhados à Promotoria de Justiça de Angicos a retificação do edital citado com a justificativa a respeito da contratação ser temporária e não definitiva, conforme determina legislação pertinente. Caso não exista razão legal para a contratação temporária, a recomendação indica que seja providenciada a alteração do edital para que a contratação se dê na modalidade definitiva.

Bazar Flor de Lis

TV Assembleia vence prêmio de jornalismo do Ministério Público

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TV Assembleia foi a grande vencedora, na categoria telejornalismo, da premiação do Ministério Público do Rio Grande do Norte que elegeu os melhores trabalhos da imprensa relacionados à instituição em 2016.
Repórter Matheus Magalhães ganhou prêmio do Ministério Público

Repórter Matheus Magalhães ganhou prêmio do Ministério Público

 Com a matéria “100 anos da ponte dos ingleses”, o repórter Mateus Magalhães desnudou a história do primeiro equipamento férreo que uniu a zona norte de Natal ao resto da cidade. Atualmente, a ponte ferroviária, paralela à ponte de Igapó, se deteriora sob sol, brisa e a maresia do rio Potengi.

Prefeitura de Mossó