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Kelps Lima apoia fim de 14ª e 15º salários para deputados estaduais

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        O deputado estadual Kelps Lima declarou apoio ao projeto do Presidente da Assembleia Legislativa que acaba com o 14ª e 15º salários de deputados estaduais no Rio Grande do Norte.

         A proposta de Ricardo Motta foi apresentada na manhã desta quarta-feira, 27, na AL.

         “O presidente Ricardo Motta acerta em cheio ao apresentar uma proposta que reforça o pensamento atual da política brasileira, de austeridade e impessoalidade no trato da coisa pública. Um tipo de atitude que só ajuda no resgate da imagem da classe política. Vou apoiar e quero ser o primeiro a assinar pela aprovação do projeto”.

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Manoel Onofre e Henrique Alves juntos em Brasília

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O Procurador Manoel Onofre e Presidente da Câmarados Deputados, Henrique Alves

O Procurador Manoel Onofre e Presidente da Câmarados Deputados, Henrique Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu ontem com os Procuradores Gerais de Justiça dos estados, entre eles Manoel Onofre Neto, do Rio Grande do Norte.
Durante a reunião Onofre Neto convidou o deputado Henrique Alves para participar de um encontro nacional do Ministério Público que será realizado, em Natal, no início de abril.
Gelo Camelo

Vereadores homenageia Rotary Clube

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Rotaryanos homenageados na CâmaraCom proposta do vereador Aquino Neto (PV), a Câmara Municipal de Natal homenageou em sessão solene na terça-feira (26) o Rotary Clube Natal pelas atividades desenvolvidas e pelo aniversário 108 anos de fundação do Rotary Internacional, comemorado no dia 23 de fevereiro.

Foram homenageados os rotarianos Genivaldo Maia do Nascimento, do Rotary Club Natal Reis Magos; João Ferreira da Silva, do Rotary Club Natal Norte; José Arimatéia Ferreira Fontes, do Rotary Club Natal Sul; José Patrício Francisco, do Rotary Club Natal Petropólis; Manuel Neto Gaspar Júnior, do Rotary Club Natal Potiguar; e Pedro Avelino Neto, do Rotary Club Natal.

Também prestigiaram a solenidade os parlamentares Ary Gomes (PP), Dagô (DEM), Júnior Grafith (PRB), Eudiane Macedo (PHS) e Sandro Pimentel (PSOL).

Fotos: Elpídio Júnior

Rotaryanos homenageados na Câmara

Rotaryanos homenageados na Câmara

Rotaryanos homenageados na Câmara

Rotaryanos homenageados na Câmara

Rotaryanos homenageados na Câmara

Sessão da Câmara de Vereadores homenageou Rotary Clube de Natal

Bazar Flor de Lis

Feira de Calçados 40 Graus começa segunda-feira em Natal

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Na próxima segunda-feira (04), a 40 Graus – Feira de Calçados e Acessórios chega a Natal/RN abrindo um novo momento do setor calçadista nacional. A primeira edição da feira, promovida pela Merkator Feiras e Eventos, vai mostrar aos varejistas as novidades desenvolvidas especialmente para os consumidores das regiões Norte e Nordeste do país. O evento segue até o dia 06 de março, das 10h às 18h, no Centro de Convenções de Natal.

Segundo o diretor da promotora, Frederico Pletsch, a 40 Graus será a propulsora de um novo movimento do mercado calçadista, em que os fabricantes passam a atender com maior força os mercados do N/NE. Um dos objetivos será conhecer melhor as necessidades deste mercado e suprir a demanda diferenciada.

Pletsch explica que muitos calçadistas começam a desenvolver coleções específicas para estes consumidores, que vivem uma realidade diferente do resto do país. “Juntas, as duas regiões representam populações superiores à da maioria dos países da América Latina, por isso a importância de uma mobilização especial dos fabricantes para estar mais perto dos clientes e entender cada vez melhor a cultura regional”, diz Pletsch.

Com uma filosofia que alia negócios e turismo, a promotora espera um grande número de lojistas nos três dias do evento. Além de conhecer as coleções e trocar contatos com fornecedores de calçados, os participantes poderão desfrutar das belezas naturais e culturais de uma das mais belas cidades turísticas do país.

PROMOTORA – A Merkator Feiras e Eventos tem a parceria das seguintes entidades: Sindicato da Indústria de Calçados de Dois Irmãos, Sindicato da Indústria de Calçados de Estância Velha, Sindicato da Indústria de Calçados de Ivoti, Sindicato da Indústria de Calçados de Igrejinha, Sindicato da Indústria de Calçados de Novo Hamburgo, Sindicato da Indústria de Calçados de Parobé, Sindicato da Indústria de Calçados de Sapiranga e Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas.

(Com informações de Marta Araujo, da Notícia em Dobro)

Vitallis

Vara da Infância exige adequações da Fundac ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

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A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) vai ter que elaborar, a partir desta segunda-feira, 25, um planejamento para se adequar às normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), aprovado por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O Sinase prevê normas para padronizar os procedimentos jurídicos envolvendo menores de idade, que vão desde a apuração do ato infracional até a aplicação das medidas socioeducativas. A adequação foi determinada na última sexta-feira, 22, depois de uma reunião que ocorreu na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, cujo titular é o juiz José Dantas de Paiva.

“São mudanças de ordem administrativa, envolvendo recursos humanos e na estrutura das unidades de aplicação de medidas”, explica o magistrado, ao destacar que serão realizadas reuniões sistemáticas com os representantes da Fundac e Ministério Público, na última sexta-feira de cada mês.

“Não tem como conceber, por exemplo, que o Estado tenha mil servidores para menos de 80 adolescentes privados de liberdade. É preciso uma adequação neste ponto. Atualização de servidores, motivação, extinção de cargos. Não sabemos o que será feito, mas é preciso uma reestruturação sim”, define o magistrado, ao acrescentar que a Fundac tem até a próxima reunião para apresentar o planejamento.

O Sinase também prevê a exigência de que cada unidade de atendimento em regime fechado (medidas socioeducativas de privação de liberdade) atenda, no máximo, a 90 adolescentes por vez, sendo que os quartos deverão ser ocupados por apenas três jovens.

Também está prevista a mudança na arquitetura dessas unidades, que deverá privilegiar as construções horizontais e espaços para atividades físicas. Serviços de educação, saúde, lazer, cultura, esporte e profissionalização são prioridades no Sistema.

 (Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte)

Prefeitura de Mossó

Hermano defende em Carnaúba dos Dantas que PMDB deve ter candidato próprio

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PMDB de Carnaúba dos Dantas se reuniu no fim de semana

PMDB de Carnaúba dos Dantas se reuniu no fim de semana

PMDB de Canaúba dos Dantas realiza convenção municipal para escolha de novo diretório

(Com informações de Josimário Nunes)

 Aconteceu neste domingo (24) na Câmara Municipal de Vereadores de Carnaúba dos Dantas, a Convenção Municipal do PMDB com o objetivo de escolher a nova Diretória Executiva do município. A Comissão Provisória nomeada em novembro do ano passado tinha até o início de março de 2013 para realizar este congresso.

 Com o tema: PMDB, forte no Brasil, Forte em Carnaúba dos Dantas, o evento foi prestigiado pelo deputado estadual, Hermano Morais (PMDB), Prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB), Prefeito de Cruzeta, Nena Dantas (PMDB), ex-prefeito Valdenor Euclides (DEM), vereadores, ceramistas, entre outras lideranças.

 Escolhido pelos convencionais como o novo presidente do PMDB de Carnaúba dos Dantas, Roberto Augusto Dantas destacou que fez parte da fundação do partido naquela cidade. “Ao lado de outros companheiros fundamos o MDB em 1972 e a partir de agora vamos trabalhar na renovação do partido para que em 2016 possamos ter um candidato próprio e ganhamos a eleição”, disse. O vice-presidente é o jovem e vereador, Gilson Augusto Dantas.

 Padre Jocimar falou que o PMDB carnaubense vai ressurgir das cinzas como uma fênix. “Sempre tive muita vontade de vim a Carnaúba dos Dantas, mas nunca me deram espaço. Agora é diferente, estou aqui e vamos trabalhar juntos para eleger de dentro dos quadros do PMDB, o próximo prefeito dessa cidade”. Já o prefeito de Cruzeta, Nena Dantas, filho natural daquela terra, disse que conhece de perto a história do partido. “O PMDB local já teve seus altos e baixos, porém vai voltar a ser forte e ganhar eleições”, enfatizou.

 O deputado estadual, Hermano Morais ressaltou a importância do PMDB ter candidato próprio nas próximas eleições para o Governo do Estado. “Temos ótimos nomes para disputar as eleições estaduais e não tenham dúvidas que se o PMDB voltar a governar o Estado, o próximo prefeito de Carnaúba dos Dantas será do PMDB”, observou.

Gelo Camelo

Câmara Municipal de Natal define formação das comissões parlamentares

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Sessão dividiu tarefas entre vereadores de Natal

Sessão dividiu tarefas entre vereadores de Natal (Foto Elpídio Júnior)

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na Sessão Ordinária de quarta-feira (20) a composição das nove comissões temáticas para o período de 2013 a 2016. As comissões são compostas de cinco membros cada. Elas são responsáveis pela elaboração dos estudos e pareceres sobre os projetos de lei apreciados pela casa legislativa.

 A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, responsável pela análise da legalidade de todos os projetos apreciados pela CMN, tem como presidente o vereador Jacó Jacomé (PMN), como vice Adão Eridan (PR) e como membros Bertone Marinho (PMDB), Eudiane Macedo (PHS) e Aquino Neto (PV).

 A comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização o vereador Mauricio Gurgel (PHS) permanece como presidente, Marcos Antônio (PSOL) como vice, e como membros Jacó Jacomé (PMN), Felipe Alves (PMSB) e Luís Almir (PV).

 Para comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação foi escolhido o vereador Aroldo Alves (PSDB), como vice Sandro Pimentel (PSOL), e para membros George Câmara (PCdoB), Dagô (DEM) e Hugo Manso (PT).

 Na Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor o parlamentar Fernando Lucena (PT) foi escolhido presidente, como vice Adão Eridan (PR), e Franklin Capistrano (PSB), Eudiane Macedo (PHS) e Aroldo Alves (PSDB) como membros.

 Em Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e das Minorias a presidência da comissão ficou com o vereador Rafael Motta (PP) e na vice Júlia Arruda (PSB). Como membros foram designados Fernando Lucena (PT), Ary Gomes (PP) e Amanda Gurgel (PSTU).

 Para Comissão de Turismo a vereadora Júlia Arruda (PSB) permanece como presidente, para vice foi escolhido o Felipe Alves (PMDB) e como membros Dagô (DEM), Chagas Catarino (PP) e Paulinho Freire (PP).

 Na Comissão do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal o vereador George Câmara (PCdoB) continua como presidente. Para vice, Luis Almir (PV) e como membros Paulinho Freire (PP), Franklin Capistrano (PSB) e Rafael Motta (PP).

 A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) foi escolhida para presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e como vice Ary Gomes (PP). Como membros Júlia Arruda (PSB), Júlio Protásio (PSB) e Amanda Gurgel (PSTU).

 Em Ciência e Tecnologia tem com presidente Hugo Manso (PT) e vice Franklin Capistrano (PSB). Também compõem a comissão Rafael Motta (PP), Eleika Bezerra (PSDC) e Aquino Neto (PV).

 E, por fim, a Comissão de Ética Parlamentar, que é composta por apenas três membros. Como presidente foi escolhido Bertone Marinho (PMDB), vice Bispo Francisco de Assis (PSB) e como membro Chagas Catarino (PP).

 A formação das comissões foi aprovada por unanimidade dos 26 vereadores presentes. Estiveram ausentes os parlamentares Paulinho Freire (PP) e Eleika Bezerra (PSDC).

Bazar Flor de Lis

Filho de Antônio Jácome vira presidente de comissão mais importante da Câmara

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Vereador  Jacó Jácome é eleito Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
O vereador Jacó Jácome foi eleito Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, na Câmara Municipal de Natal. Esta comissão é considerada a mais importante, pois é responsável pela análise da legalidade de todos os projetos apreciados pela CMN. A CCJ terá o vereador Adão Eridan (PR) como vice e Bertone Marinho (PMDB), Eudiane Macedo (PHS) e Aquino Neto (PV) como membros .
Também foram formadas mais oito comissões temáticas e destas Jacó Jácome atuará como membro  da comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização
Vitallis

Tribunal de Justiça emite nota sobre o Quinto Constitucional

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        A respeito da sessão aberta com escrutínio reservado e proclamação pública do resultado, para fins de escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional, realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em 15 de fevereiro de 2013, cujos efeitos foram suspensos liminarmente pelo Conselho Nacional de Justiça, este Tribunal esclarece que:
1 – A escolha da Lista Tríplice por voto reservado, em sessão aberta, é avalizada por entendimentos das duas principais Cortes brasileiras, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. O artigo 26 do regimento interno do STJ define que a sessão para votação de lista do Quinto Constitucional deve ser pública, mas, no parágrafo 7º, ressalva que o escrutínio será  secreto. O STF, ao decidir o Mandado de Segurança nº 28.870, de 08 de junho de 2012, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, manteve esse entendimento;
2 – No que se refere ao posicionamento do Conselho Nacional de Justiça, trata-se de medida liminar, de caráter temporário, sobre a qual o Tribunal prestará as informações necessárias, sustentando as razões jurídicas do seu entendimento;
3 – Ademais, o Artigo 61, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte afirma que as sessões de escolha de lista do Quinto Constitucional devem ser abertas com escrutínio reservado;
4 – Em relação ao questionamento sobre o quórum da sessão, destaque-se que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte conta atualmente, em sua corte, com apenas 12 desembargadores aptos ao voto, e portanto o número de sete votos constitui a maioria absoluta no resultado da votação.
        O TJRN prestará informações ao CNJ dentro do prazo estipulado, de 48 horas, e aguarda a apreciação do mérito da questão para tomar as decisões cabíveis, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Prefeitura de Mossó