Folha de São Paulo diz que Governo apoia anistia a partidos que não cumpriram cotas de gênero

A Folha de São Paulo publicou notícia na segunda-feira, 15 de maio, dando conta de que o Governo apoia um projeto de lei que está tramitando no congresso que afrouxa erros do passado de partidos que não respeitaram as cotas femininas.

“Criada há 30 anos, a cota para estímulo da participação das mulheres na política foi desrespeitada por todas as legendas, inclusive pelo autointitulado Partido da Mulher Brasileira, mostram os mais recentes acórdãos e decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as contas partidárias.

Apesar disso, o Congresso Nacional prepara uma medida no sentido de fragilizar ainda mais a regra.

Com o apoio de governo e oposição, nesta terça-feira (16) deve ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023, que anistia todos os partidos que não cumpriram as cotas de gênero e de raça até agora, além de livrá-los por irregularidades nas contas anuais.”

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Prefeitura de Mossó

Três partidos exibem propaganda partidária esta semana

Nesta semana, três partidos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Republicanos. As veiculações acontecerão às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre das 19h30 às 22h30, nos intervalos da programação normal das emissoras. 

As três legendas apresentam inserções na terça (16), na quinta-feira (18) e no sábado (20). A distribuição nesta semana será da seguinte maneira:

– Terça: PDT (30 segundos), MDB (3 minutos) e Republicanos (1 minuto e meio);

– Quinta: PDT (30 segundos), MDB (3 minutos) e Republicanos (1 minuto e meio);

– Sábado: PDT (30 segundos), MDB (1 minuto) e Republicanos (3 minutos e meio).

Para o primeiro semestre deste ano, o MDB e o Republicanos têm direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções. O PDT terá um tempo total de dez minutos, com 20 inserções no período. 

TSE

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Seleção de estagiários em Direito e História para o Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte lançou um edital de processo seletivo com oportunidades nas áreas de Direito (graduação e pós-graduação), para formação de cadastro de reserva; e História (graduação), na qual são ofertadas três vagas. O prazo limite para a conclusão de todas as etapas da inscrição se encerra às 18h do dia 26 de maio.

A ficha de pré-inscrição, assim como o edital completo, está disponível no site da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (https://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2023).

Após o seu preenchimento, o candidato só será considerado efetivamente inscrito quando enviar, dentro do prazo, um arquivo único e digitalizado (PDF) contendo documento de identidade com foto, CPF, declaração de matrícula expedida há no máximo 30 dias e o termo de consentimento para tratamento de dados pessoais.

Gelo Camelo

Dia S – Sesc e Senac RN em mobilização nesta terça-feira 16 contra corte de orçamento  

Nesta terça-feira, às 16h (horário de Brasília), serão realizados atos públicos simultâneos em defesa do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) por todo o país. O chamado Dia S reunirá colaboradores do Sistema Comércio, usuários, alunos e professores em uma grande manifestação de apoio às instituições. No Rio Grande do Norte, a mobilização ocorrerá na Praça 7 de Setembro, no Centro de Natal. 

Bazar Flor de Lis

Encontro do LIDE e Fecomércio será dia 26 de maio

O LIDE RN (Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Norte) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) promovem o Encontro-Debate com o tema “Brasil em Foco: Debatendo a Reforma Tributária” que está com nova data, no dia 26 de maio, às 8h30, no Hotel Holiday Inn Natal.

Vitallis

Mossoró lança programa “Jovem do Futuro”

A Prefeitura de Mossoró lançou na quarta-feira (10), o programa “Jovem do Futuro”. O objetivo da iniciativa é oportunizar uma formação cidadã, incentivar o empreendedorismo jovem por meio da educação e possibilitar inserção no mercado de trabalho. O evento aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, com presença do prefeito Allyson Bezerra.

Gelo Camelo

Federação da Agricultura também não quer imposto sobre a água bruta

O presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (FAERN), José Vieira, deixou bem clara a posição da entidade contra a pretensão do Governo Fátima Bezerra de taxar a água bruta dos produtores do Estado.

“Estamos deixando de ter produtores rurais pera ter moradores rurais”, explicou ele durante a audiência pública realizada pela deputada Cristiane Dantas na quarta-feira, 10 de maio, na Assembleia Legislativa, para discutir o novo imposto pretendido pelo Governo do Estado. Segundo José Vieira, as dificuldades do produtor rural são inúmeras e a criação de uma nova taxa só vai diminuir ainda mais o número de produtores e a competitividade do RN.

Para o presidente da FAERN, antes de taxar a água bruta dos produtores, ´´e “melhor a sociedade discutir o desperdício da Caern, que chega a 48%”, sugeriu ele.

Bazar Flor de Lis

Outros 4 deputados também já se declararam contra imposto da água bruta

Da esquerda para a direita: deputados Azevedo, Isolda, Luiz Eduardo, Gustavo Carvalho e Tomba

Além da deputada Cristiane Dantas, outros quatro deputados estaduais já declararam ser contra o imposto da água bruta que o Governo do Estado quer implantar no Estado.

Os deputados Tomba, Luiz Eduardo, Coronel Azevedo e Gustavo Carvalho.

Os quatro deputados participaram ontem da audiência que Cristiane Dantas promoveu para debater a taxação da água bruta e deixaram bem clara as suas posições.

O deputado Luiz Eduardo considera a criação de mais uma taxação da água uma “falta de respeito para com a agricultura familiar. Vou lutar para que essa cobrança não vigore. E acho que até quem é da base do Governo não vai concordar”. 

O deputado Coronel Azevedo considera essa situação uma “sanha do Governo Fátima em cobrar impostos” e pretende ser contra a taxação.

O deputado Tomba, que também é criador rural, explicou que as dificuldades já são muitas para o homem do campo, com falta de estradas e de segurança, e taxar a água será mais um obstáculo para a economia rural. “Viemos de sete meses de seca que castigou o pequeno criador e o pequeno produtor”, lembrou o deputado.

O deputado Gustavo Carvalho disse que o Rio Grande do Norte já perdeu espaço para outros estados, como Paraíba e Ceará, e uma medida como essa de taxar a água bruta é um reforço a mais na crise do RN, ao criar mais um item que diminui a nossa competitividade.

Vitallis