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A deputada mais jovem do Brasil

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Deputada tomou posse neste dia 23 de fevereiro (Foto: Guilherme Bergamini)

A deputada estadual Chiara Biondini (PP) durante sua posse, na manhã desta quinta-feira (23/2/23), para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ela foi eleita, no pleito de 2022, como a parlamentar mais jovem da história do Estado. Ontem, dia 22, ela completou 22 anos.

Ela não tinha tomado posse com os demais 76 parlamentares no dia 1º de fevereiro porque ainda não tinha 21 anos de idade completos naquela data, o que ocorreu nesta quarta (22).

Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Gelo Camelo

TJRN lança os editais para realização do concurso público para servidores

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A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) torna públicos, na edição do Diário da Justiça Eletrônico de hoje (23/2), os três editais de abertura do Concurso Público para provimento de 229 vagas para servidor do Poder Judiciário potiguar, com as respectivas normas para sua realização.

O concurso contemplará 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário; 32 para Analista Judiciário (nível médio) e 2 para oficial de Justiça. São previstas ainda 35 para Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação, divididas da seguinte forma: 25 na área de Análise de Sistemas; 5 para Análise de Sistemas (Inteligência Artificial) e 5 para Análise de Suporte.

Além das vagas previstas nos editais, haverá formação de cadastro de reserva de acordo com o disposto nestes regramentos.

O concurso será realizado duas décadas após o último certame de acesso à carreira do serviço público da instituição judiciária. Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022. O plano substituiu a Lei Complementar Estadual nº 242/2002.

TJRN

Bazar Flor de Lis

TSE decidirá se fraude à cota de gênero causa a inelegibilidade de dirigentes partidários

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Nesta quinta-feira (23), um pedido de vista da ministra Maria Claudia Bucchianeri suspendeu o julgamento que analisa fraude à cota de gênero praticada a partir do lançamento de candidatas fictícias nas Eleições 2020 em Andradina (SP).

A ministra pediu mais tempo para avaliar o caso de forma mais aprofundada, uma vez que, a princípio, acredita que deve ser declarada a inelegibilidade também dos dirigentes dos partidos, e não somente das mulheres falsamente lançadas como candidatas.

Vitallis

Tribunal de Justiça do RN emite nota de pesar

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É com profundo pesar que o presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, comunica o falecimento do servidor Marcelo Bezerra de Mello, ocorrido ontem (17/2). Aos 51 anos, ele sofreu infarto fulminante.

Lotado no Juizado Especial do Trânsito, o funcionário já havia passado pela Secretaria Judiciária onde deixou uma marca de dedicação ao serviço público, além grandes amizades. Em nome de toda a Corte de Justiça, o presidente Amílcar Maia se solidariza à família e aos amigos neste delicado momento de partida.

O corpo de Marcelo Bezerra de Mello será velado no Cemitério Morada da Paz de Emaús, a partir das 13h, com missa às 17h e sepultamento às 18h.

TJRN

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Cristiane fez requerimento que beneficia Monte Alegre, Vera Cruz, Lagoa Salgada, Brejinho, Jundiá e Lagoa de Pedras

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A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, a instalação de uma unidade da Central do Cidadão na cidade de Monte Alegre.

“Facilitaria a vida dos que precisam se deslocar em grandes distâncias para usufruir dos serviços oferecidos. Além do benefício para os cidadãos de Monte Alegre, a unidade da Central do Cidadão iria atender as cidades de Vera Cruz, Lagoa Salgada, Brejinho, Jundiá, Lagoa de Pedras ”, justificou a deputada

Gelo Camelo

Deputado pede recuperação de rodovias em Ceará-Mirim e Extremoz

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O deputado estadual do Rio Grande do Norte, Luiz Eduardo, fez requerimento na Assembleia Legislativa no dia 15 de fevereiro para que o Governo do Estado recupere as rodovias RN 160 que Liga Ceará-mirim a Coqueiros e a pavimentação asfáltica da do trecho que liga os municípios de Extremoz e Ceará Mirim na RN 307.

Bazar Flor de Lis

Golpe contra quem tem Precatórios

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu denúncias sobre um golpe realizado por meio do envio de mensagens de Whatsapp ou telefonemas para credores de precatórios na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

No caso, as vítimas são médicos integrantes de uma ação coletiva do Sindicato dos Médicos do RN (nº 0258600-38.1991.5.21.0001), em tramitação da 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN).

Os golpistas se fazem passar por servidor do Tribunal, principalmente da 1ª Vara, ou advogado da categoria e condicionam a liberação do precatório à emissão de uma Certidão Negativa de Débitos. Para emiti-la, os golpistas exigem o pagamento de determinados valores, que seriam “taxas cartoriais”.

De acordo com a juíza Simone Jalil, titular da Vara, “estão se utilizando da ingenuidade das pessoas, de uma forma maldosa, para aplicar golpes”. Isso porque “o processo envolve 899 médicos e um valor vultoso”. 

Segundo a juíza, todo o contato da 1ª Vara do Trabalho de Natal é dentro do processo (PJe), com as publicações devidas no Diário da Justiça. “Não mandamos informativos particulares para ninguém e não estamos em processo de pagamento, estamos ainda na fase de expedição de precatórios, então ainda não existem valores a serem pagos aos beneficiários. Qualquer valor a ser liberado será com notificação dentro do processo”, esclareceu. 

O TRT-RN informa ainda que não existe cobrança de qualquer taxa pela Justiça do Trabalho para o pagamento de precatórios, tampouco cobra taxas para obtenção de documentos como a Certidão Negativa de Débitos.

Os pagamentos de precatórios ocorrem conforme a ordem cronológica disponível no site do TRT-RN (http://bit.ly/3s8qUHl).

Em caso de dúvidas, o Juízo Auxiliar de Precatórios (JAP) está à disposição pelo telefone (84) 4006-3083 – ou e-mail: cprec@trt21.jus.br.

O próprio sindicato da categoria informou que já divulgou nota aos seus associados alertando sobre o golpe, informando também que os contatos devem ser encaminhados ao próprio sindicato, pelos meios oficiais ou presencialmente.

Vitallis

MP Federal vê irregularidades no Casa Verde Amarela em Caicó

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O Ministério Público Federal enviou, nessa quarta-feira (15), nova recomendação ao prefeito de Caicó (RN), Judas Tadeu Santos, e à secretária municipal do trabalho, habitação e assistência social, Waldymary Costa, acerca dos cadastros realizados no Programa Casa Verde e Amarela no município.

No documento, a procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra recomenda que os gestores reavaliem a situação de famílias contempladas pelo programa, a fim de que irregularidades sejam sanadas e que os imóveis sejam destinados às famílias que realmente necessitam.

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Sesc entregou óculos gratuitamente em SP do Potengi

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Presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, participou do evento no Potengi

O Sesc RN realizou a entrega de mais de 80 óculos e concluiu cerca de 100 consultas oftálmicas gratuitas, em São Paulo do Potengi, a 71 quilômetros de Natal, na quinta-feira, 16.

A ação fez parte da 17ª edição do projeto “Ver com Saúde” do Sesc, que totalizará a doação de aproximadamente 300 óculos e 350 consultas oftalmológicas no Rio Grande do Norte, totalmente gratuitos, contemplando ainda Mossoró e Caicó. 

Gelo Camelo

Havan anuncia ter pago 14º salário a funcionários

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A Havan anunciou ter pago na sexta-feira, 17, mais de R$ 60 milhões do Programa de Participação nos Resultados (PPR) aos mais de 22 mil colaboradores. O pagamento do benefício que equivale ao 14º salário, diz a empresa.

No anúncio do pagamento, o dono da Havan, Luciano Hang, foi recebido pelos colaboradores do Centro Administrativo, em Brusque (SC) fantasiado de Quico, personagem da turma do Chaves.

Bazar Flor de Lis