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Deputado Eliabe votou contra aumento de impostos

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Deputado Eliabe votou contra proposta que aumenta ICMS (Foto: Eduardo Maia)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã de quarta-feira (14) para discutir e votar três matérias, sendo duas de iniciativa do Governo do Estado, encaminhadas com pedido de urgência, uma vez que não foi dispensada a tramitação pelo colégio de líderes.

O Projeto de Lei nº 281/2022, que altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1966, dispondo sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), foi aprovado por maioria, tendo o voto contrário do deputado Subtenente Eliabe (SDD).

Vitallis

FGTS para pagar até 6 parcelas de imóvel atrasadas

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Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou o uso do saldo do fundo de garantia para pagar até seis prestações em atraso do financiamento habitacional. A decisão foi tomada na reunião do Conselho, realizada na terça-feira (13/02). 

Tradicionalmente, os recursos do FGTS poderiam ser usados para pagar até três parcelas atrasadas da casa própria. Desde maio, está autorizado o uso do saldo do FGTS para quitar até 12 prestações em atraso do Sistema Financeiro da Habitação. A medida, no entanto, perderia a validade no próximo dia 31 de dezembro. Com a decisão tomada na reunião desta terça-feira, fica mantida a possibilidade de usar recursos do Fundo para pagar parcela em atraso, mas por um novo prazo. 

“A proposta é passar, a partir de janeiro, em definitivo, de três para seis o número máximo de prestações que o mutuário pode ter em atraso para usar o Fundo de Garantia. Esse conselho tem estado sempre sensível a dar condições para o mutuário não perder a capacidade de pagamento”, disse o conselheiro José da Silva Aguiar. 

Prefeitura de Mossó

Site do TRE-RN alerta sobre golpe “Veja seu Voto”

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O site do TRE-RN divulgou alerta de um golpe que vem sendo aplicado na internet. Trata-se de um site que induz o eleitor à uma informação errada.

“Desta vez, tem sido amplamente divulgado um link de um site chamado Veja Seu Voto que, segundo afirmam nas redes sociais, revelaria em quem a pessoa teria votado nas eleições. A simulação afirma que supostos votos dados ao candidato Jair Bolsonaro (PL) teriam sido contabilizados para o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a mensagem que circula nas redes sociais, para saber o candidato no qual a pessoa votou, bastaria entrar na página e digitar o CPF e o voto apareceria em seguida. Ocorre que aparece um voto qualquer, uma vez que a página não utiliza nenhum tipo de informação proveniente da Justiça Eleitoral.”

Veja a postagem do TRE-RN. Clique Aqui

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Aumento de impostos lá e cá

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Enquanto no Rio Grande do Norte a intenção de aumentar impostos já é um projeto em operação pelo Governo do Estado, o mesmo ambiente começa a se desenhar também nacionalmente, como diz essa notícia aí do alto que eu “printei” da Folha de São Paulo.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já fala abertamente que ao assumir não descarta uma elevação na carga tributária do país.

O que já estava difícil, vai ficar pior.

Bazar Flor de Lis

Do 8 ao 80

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Fotos: Agência Reuters e Jornal O Clarin

A Argentina começou mal a Copa do Mundo do Qatar, perdendo para a Arábia Saudita. Mas embalou depois da derrota e agora chega à final para disputar com França ou Marrocos, que jogam nesta quarta-feira, às 16h, pela outra semifinal.

A vitória da Argentina no jogo da semifinal contra a Croácia, de 3×0, na terça-feira, 13 de dezembro, alegrou os argentinos e amargou os brasileiros. A Croácia eliminou o Brasil nos pênaltis nas quartas de final.

Vitallis

Empregos digitais pagam quase o dobro dos salários do mercado

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Enquanto empregos tradicionais perdem espaço no Brasil, diante de um mercado de trabalho que vem sendo precarizado e tem alto índice de informalidade, os empregos digitais caminham na direção oposta. Nos últimos anos, as ocupações relacionadas às atividades digitais vêm crescendo num ritmo superior às demais, e não à toa: pagam salários em média 94,4% maiores, segundo uma pesquisa do Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Ainda assim, diante de gargalos como a falta de capacitação e de mão de obra qualificada, representam apenas 3% das ocupações no País.

Com informações da Fecomércio RN.

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Já sabe o novo valor do salário mínimo para 2023?

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Ne segunda-feira (12/12), com ato publicado no Diário Oficial da União, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, autoriza Medida Provisória aumentando o valor do salário mínimo para R$1.302. Esse valor estará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023. 

A correção do valor do salário mínimo de 2023 considera variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%. 

Gelo Camelo

Homenagem a Dom Jaime Vieira Rocha

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Dom Jaime recebe placa do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira

Com quase meio século de vida dedicado ao sacerdócio, o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, foi homenageado durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na terça-feira (13). A solenidade foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB).

Bazar Flor de Lis