A Presidência do TJRN divulgou o resultado da prova objetiva, realizada no último sábado (5/2), para a seleção 40 estagiários remunerados de ensino médio, que irão atuar em projetos ligados ao Fórum Varella Barca, situado no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. Além dos 40 aprovados, haverá a formação de cadastro reserva composto de mais 80 candidatos.
Veja AQUI o resultado
Diante da paralisação de policiais deflagrada no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Delegacia Geral de Polícia Civil que mantenha em funcionamento as delegacias de plantões em Natal, Mossoró e Caicó, a Central de Flagrantes da Capital e a 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A recomendação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10). As medidas indicadas na recomendação devem ser observadas com vistas a restabelecer o funcionamento das unidades.
Os cidadãos brasileiros poderão ingressar nos Estados Unidos (EUA) de forma mais simplificada e rápida. Para isso, o Governo Federal anunciou, na segunda-feira (07/02), a abertura de inscrições para o Global Entry (GE), programa do governo americano que permite a liberação rápida no controle do passaporte, no momento da chegada aos Estados Unidos.
“Esse é um programa do governo americano que facilita o processo de entrada migratória dos viajantes que foram aprovados após cumprirem o processo de registro e avaliação prévia. Eles vão poder se beneficiar de uma entrada mais rápida e fácil nos aeroportos dos Estados Unidos. Essa medida vai estimular os contatos de empresários de interação acadêmica e turismo para também fortalecer as relações entre nossos dois países”, explicou o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O Global Entry é administrado pela Autoridade de Aduanas e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês). O Brasil tem obtido credibilidade no exterior e esta posição foi uma grande prioridade para o Governo Federal, o que possibilitou a iniciativa. Além disso, o anúncio feito nesta segunda-feira também resulta de esforços entre os governos americano e brasileiro.
Além da Casa Civil da Presidência da República, também participaram do processo os ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública e da Economia, bem como a Secretaria da Receita Federal e da Polícia Federal. “Esse trabalho integrado é a marca do Governo Bolsonaro, voltado para resultados práticos na vida de cada cidadão, sem viés ideológico nas nossas relações internacionais”, acrescentou Ciro Nogueira.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida é considerada importante, sobretudo, para proporcionar maior fluidez nas viagens de negócios.
A entrada do Brasil na iniciativa norte-americana foi formalizada em novembro de 2019, meses após a viagem oficial do Presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. Na ocasião, foi assinada, pelos governos brasileiro e americano, uma declaração conjunta contendo os parâmetros gerais do programa, de acordo com o Ministério da Economia.
Em março de 2020, foi assinado o decreto que oficializou que, em sua primeira fase, a iniciativa seria testada com até 20 brasileiros participantes do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA. Como segunda fase, as inscrições para o programa seriam disponibilizadas para um número limitado de pessoas, assim, o sistema informatizado desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) seria testado e aprimorado. A terceira e última fase da iniciativa é a atual, onde cidadãos brasileiros interessados podem se inscrever no Global Entry e simplificar a passagem pelo controle de passaporte nos Estados Unidos.
Os interessados já podem fazer sua inscrição pela plataforma do programa [link: bit.ly/_globalentry]. Por meio do endereço eletrônico, os viajantes têm acesso ao passo a passo da inscrição. É preciso informar dados pessoais, como CPF e número do passaporte, além de preencher um questionário social.
Após o pagamento da taxa de inscrição, do cumprimento do processo de registro e avaliação prévia, os cidadãos interessados passam por análise da CBP. Se aprovados, poderão fazer o trâmite de ingresso nos Estados Unidos de maneira simplificada.
É importante destacar que o programa não substitui a exigência de visto. Ele dá celeridade aos procedimentos de entrada e saída de estrangeiros autorizados, evitando filas de imigração nos aeroportos, que dispõem de quiosques de atendimento automático, eliminando a necessidade de contato com agentes de imigração.
Confira o Decreto nº 10.268, de 6 de março de 2020, que implementa a participação do Brasil no Global Entry aqui.
Localizada no Bairro de Capim Macio, em Natal, a Escola Arte de Crescer está celebrando 25 anos neste mês de fevereiro. A Escola celebra a data especial renovando a sua marca e as suas instalações.
A Instituição, oferta as etapas do Berçário, Educação Infantil e Ensino Fundamental I e também conta com o ensino em tempo integral.
Parnamirim inaugurou na manhã de segunda-feira o Centro Parnamirinense de Enfrentamento às Síndromes Gripais. A equipe está preparada para realizar até 700 testes por dia. O espaço foi criado para desafogar a demanda nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nesse período de surto gripal. Dos 181 testes realizados na segunda, 87 foram positivos e 94 negativos.
Além de 2 médicos, o espaço conta com enfermeiros, técnicos e farmacêuticos. Não é necessária a requisição e o paciente terá o conforto de resolver tudo em um só lugar, do teste a consulta, medicação e atestado, caso necessário. Os exames serão realizados em pacientes a partir dos 12 anos, que estejam portando o RG, cartão do SUS e comprovante de residência (mesmo sendo em nome de terceiros) .
O centro funciona no Parque Aristofanes Fernandes, das 8h às 14h, de segunda a sexta.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na terça-feira (8) a operação Rapunzel. O objetivo foi resgatar uma adolescente de 14 anos e o filho dela, de 5 meses de idade, que eram mantidos em situação de privação de liberdade na zona Norte de Natal. O autor é o companheiro da adolescente, que tem 28 anos.
A operação Rapunzel contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, participaram da ação dois promotores de Justiça, um servidor do MPRN e ainda 22 policiais militares.
O MPRN apura ainda possibilidade do cometimento dos crimes de estupro de vulnerável e violência doméstica. A pedido do MPRN, a Justiça aplicou medidas restritivas ao companheiro da adolescente. Ele está proibido de se aproximar ou manter contato, por qualquer meio, com ela e familiares dela.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esclarece à população potiguar que vem acompanhando a paralisação dos policiais civis do Estado, inclusive participando de reuniões com o Poder Judiciário, o Governo do Estado, a Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol) e o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN).
O MPRN acompanha a questão do Adicional por Tempo de Serviço dos policiais desde 2014, quando do ajuizamento de uma Ação Civil Pública.
Em 2019, sendo o MPRN fiscal das leis, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra esse Adicional. Em 2021, a pedido do Governo do Estado, o MPRN concordou com a suspensão da ADI pelo período de 180 dias para que o Executivo e as categorias negociassem uma forma de amenizar ou evitar reduções salariais. Terminado esse prazo, não houve acordo entre as partes.
O MPRN aguarda o julgamento da referida ação e reforça a disponibilidade para que sejam buscadas soluções consensuais, que preservem os interesses legítimos das categorias. Além disso, o MPRN está atento à situação de paralisação e os prejuízos decorrentes da suspensão dos serviços essenciais de segurança pública ofertados à população.
Por fim, o MPRN espera o imediato retorno das atividades, ao mesmo tempo em que avalia a adoção das medidas necessárias para o pleno restabelecimento da prestação dos serviços de segurança pública.
O prefeito de Jardim do Seridó, forrozeiro Amazan, cantou uma música de agradecimento ao Presidente Bolsonaro durante a entrega da transposição das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022.
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) declarou apoio à mobilização dos policiais civis do Rio Grande do Norte diante da ação do Ministério Público (MP) que pede a retirada do Adicional do Tempo de Serviço dos agentes. O parlamentar considerou justa a paralisação da categoria e cobrou providências por parte do Governo do Estado em favor dos policiais civis.
“Finalmente, um governo olhou a necessidade de enfrentar um quadro de desigualdade regional que perdura muito tempo”, disse hoje o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, ao se referir à chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte.
“Temos certeza de que isso tornará nossa região muito mais produtiva, ajudará a combater a pobreza local e atingirá objetivos do desenvolvimento sustentável”, completou em seguida.
Para o presidente da Assembleia, o atual governo brasileiro “deu a devida importância ao sofrimento do povo nordestino, estabelecendo prioridade e destinando recursos para sua execução”.
Ainda em seu discurso, Ezequiel destacou o anúncio feito pelo ministro Rogério Marinho de mais R$ 10 milhões para as obras da Barragem de Oiticica, assim como os avanços das obras do Ramal do Apodi e da adutora do Seridó, que serão determinantes para a chegada das águas a diversos municípios potiguares.
São mais de 16 milhões brasileiros que moram no semiárido, em mais de 540 municípios, que serão beneficiados pela Transposição do São Francisco, considerada a maior obra hídrica em construção no mundo, com mais de 3 mil quilômetros de adutoras e canais.