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Motorista de aplicativo acusado de transportar drogas ficou preso e ainda perdeu o carro

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Um motorista de aplicativo, acusado de utilizar o veículo para o transporte de drogas, teve um novo recurso julgado, em uma recente sessão da Câmara Criminal do TJRN, a qual manteve a sentença da 14ª Vara Criminal de Natal, que o condenou às penas de cinco anos e dez meses de reclusão.

A Câmara Criminal do TJRN também negou o pedido para a devolução do automóvel apreendido.

“…pelos testemunhos prestados em Juízo, havia já informações de que se valia da sua condição de motorista de aplicativo para realizar o transporte de drogas e a abordagem do recorrente resultou na descoberta de mais de 18kg de maconha no carro que utilizava para trabalhar”, diz a notícia divulgada no site do Tribunal de Justiça do RN.

“No caso, muito embora alegue que o carro seja de sua propriedade e tenha origem lícita, conforme restou induvidoso nos autos, o automóvel apreendido era utilizado para a prática do transporte de droga”.

(Apelação Criminal nº 0812145-26.2021.8.20.5001)

Com informações do Tribunal de Justiça do RN.

Vitallis

Empresa multada por não cumprir a cota de pessoas portadoras de deficiência

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) validou multa aplicada pelo Ministério do Trabalho à Nutrivida Ltda. pelo  não preenchimento da cota destinada aos empregados com deficiência.

O artigo 93 da Lei 8.213/91 estabelece o percentual mínimo de 2 a 5% de empregados reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência para empresas que possuem mais de 100 empregados.

A  Nutrivida contava com apenas cinco trabalhadores considerados especiais, quando, pela lei, deveria empregar pelo menos oito. A empresa alegou no processo que tentou contratar sem sucesso  pessoas com deficiência, mesmo tendo solicitado a indicação de profissionais a diferentes entidades. Citou também a dificuldade inerente ao serviço executado em “home care” (assistência de saúde domiciliar), que exigiria determinado porte físico para executar as tarefas.

O relator do processo, desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, destacou, no entanto, que a empresa não cumpriu a legislação que regulamenta o número de empregados, “nem empreendeu esforços suficientes para esse fim”. Isso porque “a prova dos autos atesta apenas o envio de requerimentos a quatro entidades de apoio a pessoas com deficiência, todas no ano de 2013”, três anos antes, portanto, do ato de infração que gerou a multa em questão. Não existindo, também, “qualquer comprovação de renovação das tentativas nos anos posteriores, ou mesmo após a autuação”. 

O desembargador destacou ainda que, apenas 15 dias após a aplicação da multa,  a empresa efetuou a contratação de mais dois profissionais portadores de deficiência, “o que relativiza a tese de dificuldade de se conseguir profissionais habilitados”. “As alegadas ações/iniciativas da empresa foram singelas e restritas ao próprio ambiente do empregador, porquanto sem qualquer prova de efetiva publicidade a fim de viabilizar o preenchimento da cota legalmente prevista”, concluiu o magistrado.

A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por maioria e alterou julgamento anterior da 7ª Vara do Trabalho de Natal. A Vara havia acolhido os argumentos da empresa, anulando o ato de infração que gerou a multa.

Prefeitura de Mossó

Alto do Sumaré em Mossoró

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Foto: Célio Duarte (Secom/PMM)

Junto com a iniciativa privada, a Prefeitura de Mossoró realizou a entrega da praça no Residencial Cidade Alta, no bairro Alto do Sumaré.

A obra é fruto de parceria entre a empresa Casanova Construções, que construiu a praça, e o Município, que equipou o empreendimento e ficará responsável por sua manutenção.

Gelo Camelo

Nota de falecimento

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A Arquidiocese de Natal, com pesar, comunica o falecimento do Padre Antônio Cassiano da Silva, ocorrido nesta segunda-feira, 24 de janeiro, na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, onde estava internado desde o dia 21 de dezembro passado, em tratamento de problemas cardiorrespiratórios e outras comorbidades, bem como a suspeita de Covid-19, apontada há 15 dias (em investigação). O local e horário do sepultamento serão divulgados, em breve.

Padre Antônio Cassiano nasceu em 10 de maio de 1945, no município de Timbaúba (PE) e foi ordenado sacerdote em 01 de fevereiro de 1975, em Natal. Foi pároco da Paróquia de Santana, em Santana do Matos, nos primeiros anos da vida sacerdotal. De maio de 1982 a agosto de 2020 foi pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nas Quintas, zona oeste de Natal, quando se tornou emérito. Entre 1984 e 2006, também desempenhou a função de capelão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Padre Cassiano foi chamado para a casa do Pai, onde contemplará, eternamente, a face de Deus a quem muito amou e serviu ao longo de sua vida e exercício ministerial.

Aos seus familiares, ex-paroquianos, irmãos no sacerdócio e a todos os seus amigos, desejamos a paz, a esperança e a consolação que vêm do Senhor.

Natal, 24 de janeiro de 2022.

Gabinete do Arcebispo
Arquidiocese de Natal

Bazar Flor de Lis

Cancela tudo, pede Ministério Público

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa.

Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN.

Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Vitallis

Vai começar a colheita das uvas no Rio Grande do Sul

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Durante os meses de janeiro e fevereiro as vinícolas do Rio Grande do Sul se preparam para receber os turistas interessados em participar do período conhecido como vindima, um dos mais importantes na produção de vinhos, fase da colheita das uvas. Duas cidades se destacam no roteiro turístico: Flores da Cunha e Nova Pádua.

Das 12 vinícolas que compõem a Associação de Produtores dos Vinhos dos Altos Montes (Apromontes), quatro terão programação especial para a vindima 2022.  A Panizzon oferece a degustação simultânea de uvas e vinhos, onde será possível saborear alguns tipos de uvas. A Boscato Vinhos Finos e a Cave de Angelina terão a opção de visitação nos vinhedos. Todas as três atividades estão disponíveis ao público mediante agendamento prévio.  

Já a vinícola Luiz Argenta, conhecida pelas paisagens naturais e a alta gastronomia do Restaurante Clô, preparou a Colheita Experience, que promete emergir o turista na experiência da vindima. A atração acontecerá nos dias 29/01, 12/02 e 26/02, às 9h30, e terá duração de duas horas.

Durante o passeio, será possível conhecer a história da vinícola e da propriedade que teve papel fundamental na história da produção de vinhos nacional.  A visitação será realizada por um agrônomo, que orientará a degustação dos vinhos. Quem participar ainda receberá de presente o kit colheita, que inclui um avental, um chapéu e um mapa da Luiz Argenta. O valor do Colheita Experience é R$ 395,00 reais por pessoa e a compra do ingresso pode ser realizada no site da Wine Locals. 

Prefeitura de Mossó

Centrais do Cidadão exigem comprovante de vacinação

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O comprovante de vacinação contra a Covid-19 passou a ser obrigatório para ingresso e permanência dos usuários no interior das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. A medida está em vigor desde o dia 15 de janeiro, quando foi publicada a Portaria Conjunta nº 01/2022, pelas Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead).

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Festival de Samba Ribeira Boêmia Tem Nova Edição No Mês de Março

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O Festival de Samba Ribeira Boêmia acontecerá no dia 12 de março, no Centro de Convenções de Natal.

A primeira atração confirmada é Moacyr Luz e Samba do Trabalhador – a tradicional roda de samba que virou símbolo de resistência e vem há décadas agitando as segundas-feiras do Rio de Janeiro, e chega pela primeira a Natal.  No repertório, grandes clássicos do samba compostos por Moacyr em sua trajetória marcada por parcerias com os grandes nomes da música brasileira.

SERVIÇO
Festival de Samba Ribeira Boêmia
Dia 12 de março, no Centro de Convenções de Natal
Vendas: https://www.outgo.com.br/

Gelo Camelo

Quem é Elisângela Câmara?

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Elisângela Câmara Rodrigues nasceu em 28 de novembro de 1974 na cidade de Pedro Avelino, Região Central do Rio Grande do Norte.

Filha de comerciante e de servidora pública da Fundação José Augusto, iniciou na vida escolar pelos colégios Pinguinho de Gente, Abel Furtado e Josefa Sampaio Marinho, onde concluiu o primeiro grau, todos no seu município.

Na idade do ensino médio, enviada pelos pais para capital, Elisângela estudou nos colégios Hipócrates, Imaculada Conceição (CIC), Floriano Cavalcante e em seguida fez faculdade de marketing na UNP.

A política sempre esteve presente em sua vida. Um de seus tios e sua irmã foram presidentes da Câmara de Vereadores de Pedro Avelino, e outro tio foi candidato a prefeito, tendo em todas essas ocasiões a casa do seu pai como um dos pontos de aglutinação das campanhas. Em Natal, Elisângela também faz parte de um grupo político que, em 2013, fundou o Partido Solidariedade no Rio Grande do Norte.

“Desde sempre eu percebi como é difícil para as mulheres participarem da política. Veja que este ano não temos nenhuma mulher candidata a presidente com chance de vitória”, diz.

“Entrar na política é uma tarefa complicada cujos obstáculos já começam na hora da decisão de ser candidata. Acompanhando a rotina do partido Solidariedade eu vejo muito isso…poucas são as campanhas que começam e conseguem ir até o fim. Acho que a participação das mulheres na política deve ser uma construção. Nesse primeiro momento devemos incentivar mais e mais mulheres a serem candidatas e assimilar como funciona a dinâmica de uma candidatura, participar, dar o exemplo. Quanto mais mulheres forem candidatas, mais outras mulheres vão se sentir confiantes e entrar na disputa”, explica.

Bazar Flor de Lis