Arquivo da categoria: Jurídica

Dia de ansiedade para 6 advogados

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Hoje é dia de ansiedade para seis advogados do Rio Grande do Norte.

Os nomes deles estão com os desembargadores do Tribunal de Justiça, que vão escolher três indicados, para uma listra tríplice, que será encaminhada à governadora Rosalba Ciarlini.

Rosalba vai escolher, entre os três, apenas um nome que será transformado no próximo desembargador do Rio Grande do Norte.

Cargo importante. Salário alto. Poder e notoriedade jurídica. Muita coisa está em jogo.

Veja o perfil de cada um deles feito pelo Jornal O Mossoroense:

Magna Letícia de Azevedo Lopes

Natural de São Rafael-RN, Magna tem 47 anos e é mãe de dois filhos. Para ela, ser escolhida a assumir o cargo de desembargadora do egrégio TJ/RN, além de conhecimento jurídico, requer maturidade, postura de equilíbrio, experiência do exercício do Direito e uma conduta profissional pautada na ética. Atua na advocacia há 26 anos.

Artêmio de Araújo Azevedo
Artêmio Jorge tem 51 anos e quase 20 atua na advocacia. A sua intenção é de aproximar o Tribunal de Justiça à OAB-RN, garantindo uma melhor comunicação entre ambas as entidades. Para ele, executar um trabalho de desembargador exige muito trabalho, honradez, honestidade, transparência, ética e responsabilidade.

Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes
Estimulada por amigos advogados e parentes, Marisa promete lutar pela justiça e bem-estar social ao assumir a vaga do Quinto Constitucional. Um ponto distinto de promessa está na igualdade de tratamento entre os advogados, de tal modo que os iniciantes possam exercer com tranquilidade o exercício da advocacia.

Verlano de Queiroz Medeiros
Com mais de 12 anos exercendo advocacia no Rio Grande do Norte, Verlano garante dar acessibilidade ao Tribunal de Justiça, assumindo a vaga do Quinto Constitucional. Atualmente, exerce o cargo de juiz do TRE/RN. Faz parte da OAB/RN desde 22 de fevereiro de 2000.

Glauber Antônio Nunes Rêgo
Natural de Pau dos Ferros, Glauber é advogado há 15 anos e se considera preparado para assumir a vaga de desembargador. Quer ser desembargador para assegurar as prerrogativas previstas no Estatuto da advocacia, garantir acesso irrestrito aos advogados, dar celeridade à prestação jurisdicional, entre outros.

Priscila Coelho da Fonseca
Com 26 anos na labuta advocatícia, a candidata pretende lutar contra aqueles que querem fazer prevalecer suas vontades aos desígnios da lei, respeitando as prerrogativas da classe a fim de garantir a confiança e segurança nas decisões judiciais, inclusive por necessidade latente de servir à cidadania.

Vitallis

Igreja não quer enfraquecimento do Ministério Público

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota oficial contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de 2011,  conhecida como PEC DA IMPUNIDADE, que enfraquece promotores em favor da polícia.

O Ministério Público do RN retransmitiu a nota para a imprensa. Recebi pelo e-mail. Veja o que diz a igreja:

“Todo o que pratica o mal odeia a luz e não se aproxima da luz, para que suas ações  não sejam denunciadas!” (Jo 3,20)

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, de 5 a 7 de fevereiro, vem manifestar sua opinião sobre Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37/2011, que acrescenta o §10º ao art. 144 da Constituição Federal, estabelecendo que a apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º do mesmo artigo caberá “privativamente” às Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.

A consequência prática de tal acréscimo significa a exclusividade de investigação criminal pelas Polícias Civil e Federal, que hoje têm o poder de investigar, mas sem que tal poder seja “privativo”. Tal exclusividade não garantiria uma melhor preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (Art. 144). Ao contrário, poderia criar um clima de insegurança pública e jurídica, limitando ou impedindo uma ação civil dos cidadãos.

Essa exclusividade, além disso, resultará na indesejável restrição do poder investigativo de outros entes, em especial, do Ministério Público. No momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação.

A importância do Ministério Público em diversas investigações essenciais ao interesse da coletividade é fundamental para o combate eficaz da impunidade que grassa no país. Não se deve, portanto, privar a sociedade brasileira de nenhum instrumento ou órgão cuja missão precípua seja a de garantir transparência no trato com a coisa pública e segurança ao povo. A PEC é danosa ao interesse do povo devendo ser, por isso, rejeitada.

Que Deus, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, nos inspire a todos no compromisso com a construção de uma sociedade de irmãos em que prevaleçam a justiça e a paz.

Brasília, 6 de fevereiro de 2013.

Dom Raymundo Damasceno Assis

Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBBDom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB 

Prefeitura de Mossó

Henrique diz que o Judiciário terá absoluta colaboração do Legislativo

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Henrique aperta a mão do ministro Joaquim Barbosa

Henrique aperta a mão do ministro Joaquim Barbosa (foto:Rodolfo Stuckert)

Enquanto o Governo briga com o Judiciário no RN, Henrique Alves faz as pazes em Brasília.

O novo presidente da Câmara dos Deputados fez visita de cortesia ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, na quarta-feira, dia 6, e, apertando a mão da maior autoridade do judiciário brasileiro no momento, garantiu que “O Judiciário terá absoluta colaboração do Legislativo”

 

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Ministério Público do RN tem 60 vagas para estagiários. Inscrições em Natal e Mossoró

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte divulgou hoje no Diário Oficial do Estado o Edital n° 008/2013 – PGJ/RN, que regulamenta o 1º Concurso para Credenciamento de Estagiários de Pós-Graduação, denominado “MP Residência”.
O concurso oferecerá 60 vagas para candidatos que tenham concluído os cursos de Direito, Administração, Arquitetura, Contabilidade ou Engenharia Civil, comprovado na data da inscrição, mediante declaração ou documento equivalente expedido pela instituição de ensino.Para a inscrição o candidato deverá levar 01 lata de leite em pó, que será doada a uma instituição beneficente. As inscrições poderão ser efetuadas no período de 14/02/2013 a 28/02/2013, das 08h00mm às 12h00m e das 14h00m às 18h00m de segunda-feira à quinta-feira e de 08h00m às 14h00m na sexta-feira, nos seguintes locais:
– Natal: Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF/Setor de Estágios, situado à rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97, Candelária, Natal/RN, telefone (84) 3232-4098;
– Mossoró: Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, situada á rua Coronel Gurgel, nº 260, Centro, Mossoró/RN, telefone (84) 3315-3350 / 3315-3858.
Gelo Camelo

Desde ontem OAB RN tem novo presidente: Sérgio Freire

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Desde ontem, 17 de janeiro de 2013, a OAB RN tem um novo presidente, o advogado Sérgio Freire, irmão do vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho Freire.

A posse foi em uma grande cerimônia no Olimpo Recepções.

Sérgio vai passar três anos à frente da entidade, substituindo o advogado Paulo Eduardo Teixeira, que fez uma boa administração.

Sérgio Freire, ao centro na foto, assumiu no dia 17 de janeiro a presidência da OAB

Sérgio Freire, ao centro na foto, assumiu no dia 17 de janeiro a presidência da OAB

Vitallis

Curso para tratar bem as mulheres

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Homens que estão sendo processados por tratarem mal suas mulheres estão participando de um grupo de orientação, com realização de 10 encontros, onde recebem informações para melhorar as relações sociais e a convivência com as companheiras.
A iniciativa é do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar em parceria com a 72ª Promotoria de Justiça.
O primeiro encontro foi dia 15 deste mês.
Prefeitura de Mossó

Justiça libera pagamentos do Hospital de Currais Novos relativos a novembro e dezembro

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A Vara Cível da Comarca de Currais Novos liberou, na última semana, dois alvarás nos valores de R$ 94.125,00 e R$ R$ 75.750,00 para os pagamentos  de pendências referentes ao funcionamento do Hospital Regional de Currais Novos, relativas aos meses de novembro e dezembro, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual presente nos autos da  Ação Civil Pública nº 0001391-23.2012.8.20.0103.

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Deputado Kelps Lima parabeniza nova direção da OAB RN

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Advogado militante há cerca de 15 anos, o deputado estadual Kelps Lima torna público os votos de muito sucesso à nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), que toma posse nesta quinta-feira, em Natal, em cerimônia no Olimpo Recepções, às 19h.

“Considero a OAB uma entidade de decisiva importância para a construção da democracia brasileira. Como advogado atuante no dia-a-dia do judiciário potiguar, desejo ao novo presidente da Ordem, Sério Eduardo da Costa Freire, profissional de alta capacitação e ótimo conceito entre seus pares, toda a sorte à frente desta nova missão de referência na advocacia no RN”.

Deputado Kelps Lima é advogado militante

Deputado Kelps Lima é advogado militante

Gelo Camelo

Posse dos novos dirigentes do TJRN será dia 04 de janeiro

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O Tribunal de Justiça do RN vai realizar, no dia 04 de janeiro de 2013, uma Sessão Especial para a posse dos novos dirigentes da Corte Potiguar. O desembargador Aderson Silvino assumirá a presidência do TJRN para o biênio 2013/2014 e terá como vice o desembargador Saraiva Sobrinho. A solenidade será, às 17h, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). A eleição foi realizada no dia 04 de outubro e os novos membros foram eleitos à unanimidade de votos.

Novos dirigentes:
Presidente: des. Aderson Silvino
Vice-presidente: des. Saraiva Sobrinho
Corregedor Geral: des. Vivaldo Pinheiro
Diretor da Esmarn: des. Expedito Ferreira
Ouvidor: des. Cláudio Santos
Ouvidor Substituto: des. Dilermando Mota
Membros do Conselho da Magistratura: des. Amaury Moura e des. Dilermando Mota
Diretora da Revista de Jurisprudência: desa. Maria Zeneide Bezerra

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