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Morre Sepúlveda Pertence

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A Folha de São Paulo noticiou na manhã de domingo (2) a morte do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, em Brasília, aos 85 anos.

Sepúlveda estava internado no hospital Sírio Libanês, na capital Federal.

Nascido em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, Sepúlveda foi secretário Jurídico no STF, no gabinete do Ministro Evandro Lins e Silva, e procurador-geral da República, antes de ser indicado para a corte. Ele enfrentava problemas pulmonares e morreu de falência múltipla dos órgãos.

Sepúlveda foi indicado à corte em 1989, no governo de José Sarney (MDB). Ele ficou no STF até 2007, quando se aposentou e, a partir de então, voltou a exercer a advocacia.

Folha de São Paulo

Prefeitura de Mossó

Macaíba: Juizados Especiais realizam mutirão de audiências de 3 a 6 de julho

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A primeira ação do tipo foi realizada na Comarca de Goianinha

A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte vai realizar o segundo mutirão de audiências preliminares, na área criminal, no Fórum de Macaíba. Estão previstas 160 audiências, a partir da segunda-feira (3/7) até a quinta-feira, 6 de julho. Trata-se do Projeto de Apoio Itinerante às Comarcas do Interior. Desta vez, a meta desse ano e realizar 2 mil audiências, o dobro do realizado em 2022.

Na primeira ação do tipo, na Comarca de Goianinha, em março, o resultado apresentou números animadores para a organização deste trabalho. Das 91 audiências agendadas, foram realizadas 70. A iniciativa registrou 34 transações penais, com valores totais de R$ 34,5 mil e quatro composições cíveis.

TJRN

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Domingo tem nova eleição de prefeito

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Neste domingo (2), eleitoras e eleitores de Divisa Alegre (MG) voltam às urnas para eleger os novos prefeito e vice-prefeito. As Eleições de 2020 no município foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque a prefeita eleita à época teve o registro de candidatura indeferido. A diplomação dos candidatos eleitos na nova eleição deve ocorrer até o dia 24 de julho de 2023.

TSE

Gelo Camelo

PARNAMIRIM – Confira a agenda de arraiás e quadrilhas para o final de semana

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Neste ano de 2023, a Prefeitura de Parnamirim está apoiando a realização de diversos arraiás e quadrilhas comunitárias por toda a cidade. O São João começa no mês de junho e tem seu desfecho com a tradicional Festa do Sabugo, realizada em agosto.
No final de semana, que vai iniciar já na sexta-feira (30), a programação festiva vai animar os bairros de Rosa dos Ventos, Parque Industrial, Liberdade e Bela Parnamirim. Confira:
Sexta-feira (30)
19h – Arraiá Maria do Bairro/Fábio Costa – Rua Luiza Bezerra de Lima, Rosa dos Ventos;
20h30 – Cia. de Dança Xaxado – Rua Luiza Bezerra de Lima, Rosa dos Ventos; e
21h – Quadrilha Junina Nova Geração – Rua Luiza Bezerra de Lima, Rosa dos Ventos.
Sábado (1)
18h – Arraiá do Parque Industrial – Rua Gaspar Henrique Cruz, Parque Industrial;
18h – Arraiá da Liberdade – Rua José Bonifácio, Liberdade; e
19h – Arraiá do Bela/Cia. de Dança Xaxado – Rua Anita Alves Maciel, Bela Parnamirim.
Domingo (2)
21h – Arraiá dos Frexados – Rua Rio Mearim, Parque Industrial.

Bazar Flor de Lis

Agência Ratts Ratis atende mercado imobiliário com formato comercial diferenciado

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O mercado imobiliário e de construção civil do Rio Grande do Norte está dando sinais de forte retomada, com diversos lançamentos imobiliários sendo programados para os próximos meses. Com experiência de vinte anos neste segmento, a agência de propaganda Ratts Ratis, que possui em seu portifólio dezenas de lançamentos para grandes construtoras como Constel e BSPAR, trabalha já há algum tempo com formato de remuneração percentual sobre as vendas, o que tem atraído para a sua carteira de clientes construtoras do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos.

Segundo seu diretor, o publicitário Pedro Ratts “o mercado de construção civil é diferente dos demais, ele é de alto risco, com muito capital envolvido e acho justo que a agência de propaganda entre no risco do empreendedor, assim todos ganham com o sucesso do empreendimento”.

Para conhecer um pouco do trabalho da Ratts Ratis ou agendar uma visita, basta clicar no perfil @rattscom no Instagram.

Vitallis

Veja o tamanho atual da população brasileira

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O BGE divulgou na quarta-feira (28/6) os primeiros resultados do Censo 2022. Os dados que servem como ponto de partida são os de população e domicílios — e neles estão duas referências marcantes sobre o Brasil: somos 203 milhões (alta de 6,4% em relação a 2010, quando éramos 190 milhões), vivendo em 90,6 milhões de domicílios (alta de 34% em 12 anos).

Governo Federal do Brasil

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Nova Lei de Cristiane a favor das mulheres entra em vigor

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Entrou em vigor na quarta-feira (28) a lei estadual que assegura a assistência psicológica para as mulheres mastectomizadas, Lei Nº 11.473/2023, de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade).

A lei pretende prevenir e favorecer a redução de sequelas após o processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas.

“Tivemos a iniciativa de elaborar essa lei por perceber, nas nossas mobilizações em torno da campanha Outubro Rosa, a grande quantidade de mulheres que ficam com baixa estima após passarem para retirada das mamas na luta contra o câncer. Então, garantir a assistência psicológica é cuidar do emocional dessa paciente, até para refletir positivamente no tratamento contra a doença. É um direito importante para as pacientes e fico feliz de poder contribuir com isso”, celebra a deputada Cristiane.

De acordo com a lei, a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas vai ser assegurada de acordo com a avaliação clínica de cada paciente. Quanto aos recursos para efetivar o atendimento, a lei prevê que as despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Governo do Estado.

Bazar Flor de Lis

Luiz Eduardo denuncia Fátima e mais dois secretários ao Procurador Aras, em Brasília

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O deputado estadual Luiz Eduardo apresentou ao Procurador-geral da República, Augusto Aras, em Brasília, uma Notícia de Fato em desfavor da governadora Fátima Bezerra, do Secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, e do Secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes.

A iniciativa de Luiz Eduardo partiu na condição dele ser Presidente da Comissão De Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e ter constatado graves procedimentos inapropriados por parte da cúpula administrativa do Governo do Estado na questão dos empréstimos consignados dos servidores públicos.

A Notícia de Fato foi entregue na terça-feira, 27, pedindo para a governadora ser investigada pelos supostos delitos de peculato-desvio e de assunção de obrigação no último ano do mandato diante do evidente desvio de recursos públicos oriundos dos servidores estaduais.

A Notícia de Fato assinada pelo deputado foi redigida pelo advogado potiguar Flaviano Gama e descreve que o problema dos empréstimos consignados ocorre desde agosto/2022, ou seja, fim de mandato do Executivo Estadual.

A denúncia foi feita em Brasília pelo fato da Governadora Fátima Bezerra ter direito a foro privilegiado, cabendo ao Procurador-Geral da República a indicação do Subprocurador que avaliará a viabilidade de uma ação penal contra a Governadora e os demais noticiado.

“O administrador que desconta valores da folha de pagamento dos servidores públicos para quitação de empréstimo consignado e não os repassa à instituição financeira pratica peculato-desvio”, diz o documento entregue pelo deputado Luiz Eduardo.

Vitallis