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Condenada mais uma advogada que repassava ‘salves’ de facção

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve mais uma condenação de advogada que integrava uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios potiguares. Wanessa Jesus Ferreira de Morais foi condenada a 3 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de organização criminosa. Além dela, um preso com quem ela trocou mensagens para cometimento de crimes também foi condenado. Carlos Alessandro Teixeira Feliciano recebeu nova pena de 5 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão.

Wanessa Jesus Morais foi alvo da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em 8 de junho de 2022. A investigação apontou que a advogada exercia a função de “gravata” dentro da facção criminosa, o que não se aproxima nem de perto ao nobre exercício da advocacia, que é atividade lícita e revestida de prerrogativas constitucionais.

MPRN

Prefeitura de Mossó

Inscrições para o concurso do TJRN podem ser feitas até o dia 10 de abril

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Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para provimento de 229 vagas de servidor e formação de cadastro de reserva. Os interessados podem se inscrever, exclusivamente, pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até às 16h do dia 10 de abril. Os valores das inscrições variam de R$ 85,00 a R$ 110,00 a depender do cargo pretendido. A isenção da taxa poderá ser solicitada no período entre às 16h do dia 8 de março até às 16h do dia 10 de março.

Acesse o site da FGV

TJRN

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“A misoginia dá lucro”

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Táboas: o enfrentamento à misoginia deve ser central nos debates – Foto: Carlos Moura (SCO/STF)

A assessora especial do Ministério das Mulheres (MMulheres), advogada Ísis Menezes Táboas, defendeu a necessidade de garantir mecanismos de enfrentamento à violência contra as mulheres nas plataformas digitais.

Ela representou a pasta na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (28/3), para debater o Marco Civil da Internet (MCI). Para Táboas, o enfrentamento à misoginia deve ser central nos debates sobre as regras do MCI que legislam sobre a responsabilidade de provedores de aplicativos — ou de ferramentas de internet — pelo conteúdo gerado por usuários, bem como sobre a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas.

Em seu discurso, Táboas destacou que a pasta vem acompanhando com extrema preocupação a discussão sobre a chamada “machosfera”, onde “a misoginia reina” em discursos de ódio propagados por “influenciadores de masculinidade”. Além de trechos de falas misóginas, a assessora do MMulheres apresentou exemplos de mensagens que circularam livremente por tempo considerável, de forma anônima, até que fossem removidas pelas plataformas. “Esses conteúdos são graves violações aos direitos humanos e políticos das mulheres, e, embora pertencentes ao meio virtual, repercutem sobremaneira na vida concreta, material, politica, profissional e pessoal de incontáveis mulheres”, ressaltou.

Além de denunciar a omissão das redes sociais digitais — diante de violações sistemáticas aos direitos humanos e políticos das mulheres — Táboas denunciou que as plataformas que hospedam contas ou canais de organizações misóginas lucram com essa prática.

Em sua fala, apontou um estudo realizado pela agência de checagem Aos Fatos, que analisou 80 canais do tipo no YouTube: “35 são monetizados pela própria plataforma e outros 36 utilizam diferentes estratégias, como vendas de cursos e de e-books para lucrar. Ou seja, a misoginia dá lucro”, denunciou.

Governo Federal do Brasil

Gelo Camelo

“Irresponsabilidade total que existe nas redes sociais”, diz Alexandre durante debate

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Por que aquilo que não pode ser feito no mundo real pode ser feito no mundo virtual? A questão foi levantada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na abertura do seminário Democracia e Plataformas Digitais, realizado na sexta-feira (31), em São Paulo (SP), pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). O ministro reforçou que o ambiente digital não pode ser uma terra sem lei e que a grande batalha da democracia é contra a desinformação.

Moraes destacou que o debate sobre o assunto deve partir de algumas premissas. A primeira delas é que liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de ofensa nem de ameaças. Para o ministro, esse discurso de que querem acabar com a liberdade de expressão é uma narrativa construída pela extrema direita no mundo todo, porque é um discurso fácil.

Durante o debate o ministro ainda citou a existência de um grupo de trabalho para criar uma legislação que torne o ambiente digital mais seguro e confiável. E presumiu um prazo para que as medidas comecem a ser analisadas. “Daqui a sete ou dez meses, a gente avalia o que deu certo e o que é possível melhorar. Mas, certamente, isso acaba com a irresponsabilidade total que existe nas redes sociais”, reforçou.

Leia a notícia na íntegra no site do TSE. Clique Aqui

Bazar Flor de Lis

Cristiane visita Casa Durval Paiva e parabeniza trabalho da instituição

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A deputada estadual Cristiane Dantas, vice-presidente da Comissão de Saúde e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assembleia Legislativa, visitou na manhã da quinta-feira (30), a sede da Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer. Na ocasião, a deputada também esteve acompanhada dos deputados Terezinha Maia, Galeno Torquato e Hermano Morais. Os parlamentares foram recepcionados pelo presidente da Casa, Rilder Campos.

Prefeitura de Mossó

Já conhece essa loja de vinhos de Natal?

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Alexandre é o dono da loja

A Revista DEGUSTE é a publicação que mais divulga o turismo e a gastronomia do Rio Grande do Norte. Em uma de suas matérias mais recente ela esta divulgado uma degustação de vinhos italianos que vai acontecer nesta sexta-feira, 31, em Natal, em uma das lojas mais novas da cidade. Veja todos os detalhes AQUI

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Assembleia Legislativa emite nota de pesar

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Nota de pesar

Falecimento Raimundo Fernandes

30.03.2023

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais, lamenta o falecimento do ex-deputado estadual Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, 80 anos, em decorrência de um acidente doméstico na escada de sua casa em Natal.

O deputado Raimundo nasceu no município de São Miguel em 11 de julho de 1942. Auditor fiscal, foi deputado estadual durante oito mandatos e por mais de 40 anos dedicou-se ao trabalho no Legislativo Estadual. Iniciou sua extensa trajetória no legislativo em 1982, na 53ª Legislatura.

Foi deputado Constituinte em 1989 e presidiu a Assembleia Legislativa entre os anos de 1993 a 1995. Nas eleições de 1994, Raimundo foi candidato ao Senado da República nas eleições estaduais, período em que sua esposa Nirinha Fernandes o substituiu na cadeira de deputada no Legislativo estadual.

Em abril de 2009, afastou-se do exercício parlamentar e assumiu o cargo de Secretário de Estado da Articulação com os Municípios, cargo este que o credenciou como defensor dos municípios por toda sua história como político e representante do povo no Rio Grande do Norte.

No último mandato, concluído em janeiro de 2023, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), espaço recolhido pelo destaque e tramitação de todas as matérias do Parlamento.

Raimundo Nonato Pessoa Fernandes era um apaixonado por suas raízes. Prefeito do município de São Miguel entre 1977 e 1982,  governou o Rio Grande do Norte de maneira interina neste mesmo período.

Seu gabinete estava sempre de porta aberta para a população, principalmente a população da “Tromba do Elefante” composta por municípios do Alto Oeste, do Médio Oeste e do Potengi, onde o deputado Raimundo tinha base política.

Raimundo deixa a esposa Maria Gisenira Diógenes de Freitas Fernandes, carinhosamente chamada por ele de Nirinha e a filha, Patrícia. 

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Gelo Camelo

Deputado mais votado de Natal, Coronel Azevedo prestigia lançamento do livro do prefeito Álvaro Dias

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Azevedo foi o eleito com maior votação na capital em 2022

O deputado mais votado de Natal em 2022, com 26.203 votos na capital, o Coronel Azevedo (PL) prestigiou o lançamento do livro do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que promoveu noite de autógrafos nesta quinta-feira, 30 de março, no Solar Bela Vista.

O livro do prefeito fala da Guerra dos Tamoios.

Bazar Flor de Lis

Parnamirim esteve representada na Marcha dos Prefeitos

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O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, acompanhado de secretários municipais e representantes de Parnamirim, participou da Marca dos Prefeitos a Brasília , que está ocorreu esta semana.

Na quarta-feira (29) a vice-prefeita e secretária de Cultura, Kátia Pires, os secretários municipais de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETUDE), Jarbas Filho; de Planejamento e Finanças (SEPLAF), Giovani Júnior, e de Obras Públicas (SEMOP), Josuá Neto foram recebidos no Ministério do Turismo pelo secretário nacional do Sintra (órgão vinculado ao Ministério de Turismo), Carlos Henrique Sobral.

Na ocasião, apresentaram o Projeto Turístico Rota do Sol que envolve a construção de uma Central de monitoramento, a nova feirinha de Pium, pier na praia de Cotovelo, uma marina em Pirangi, além de investimentos para melhorias de segurança de moradores e turistas.

Também foi entregue o projeto de revitalização do Cine Teatro Municipal, e abordaram a importância de se investir nas comemorações populares como festas juninas, Carnaval entre outros. Também participaram vereadores de Parnamirim e deputados.

Vitallis