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Avisem aos advogados

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) tornou público, a partir da Portaria Conjunta n° 92, que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no período das 00h01 do dia 27 de dezembro, terça-feira, até às 23h59 do dia 28 de dezembro, quarta-feira. O comunicado foi publicado no Diário de Justiça (DJe) do dia 22 de dezembro.

Tal medida se dá devido a necessidade, apontada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC), de realização de manutenção preventiva na base de dados do sistema, visando melhorar a estabilidade e disponibilidade do PJe.

Plantão

Nesse sentido, as petições e os demais documentos urgentes relativos aos feitos que tramitam no PJe ou no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) deverão ser protocolizados nos e-mails indicados no anexo da publicação.

Para conferir a portaria e seus anexos relativos ao plantão judiciário, CLIQUE ABAIXO

portaria_conjunta_92_2022.pdfARQUIVO PARA DOWNLOAD

A Portaria é assinada pelo presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota.

Prefeitura de Mossó

Faltou energia

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Foto: Joana Lima – Prefeitura de Natal

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) informou em nota que devido a problemas técnicos no fornecimento de energia elétrica, não houve expediente presencial na terça-feira (27) em sua sede.

A Cosern já foi acionada para realizar os ajustes necessários. A previsão é de que o fornecimento deveria ser normalizado no decorrer do dia.

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Não precisa conta em banco para receber benefício do INSS

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O segurado que tem o direito a benefício previdenciário reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é obrigado a abrir conta corrente para receber os pagamentos. É possível optar por receber o benefício por cartão magnético. Nessa modalidade, o INSS localiza a agência bancária mais próxima à residência do cidadão e emite um cartão específico para o saque dos valores. Não há qualquer custo para a emissão do cartão nem para os saques. 

Caso receba por conta corrente e deseje alterar a forma de recebimento, basta acessar o Meu INSS, seja pelo aplicativo para celulares ou pelo site. Quem não tem acesso à internet pode solicitar a mudança pelo telefone 135. Não é preciso se deslocar até uma agência do INSS para fazer a alteração. 

Com informações do INSS

Gelo Camelo

Réveillon nas piscinas do Hotel Pirâmide na Via Costeira

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As piscinas do Hotel Pirâmide serão o cenário do Réveillon Del Mare, que está de volta pelo 4º ano. De frente para o mar, o local vai se beneficiar do show de fogos nas praias urbanas e ainda conta com uma animada programação para a virada de 2023. A festa será open bar e você ainda pode levar sua bebida quente e o espumante para brindar. 

Vão tocar as bandas Mesa Doze, Pagode do Coxa e grupo Som e Balanço. Ainda haverá participação de Fabinho Miranda. As vendas estão na Tommy Hilfiger do Midway e Out Go. Informações pelo Whatsapp 84 99418-9794.

Bazar Flor de Lis

Quiosque demolido em Capim Macio

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Na manhã da sexta-feira, 23, a secretaria de Meio Ambiente (Semurb) promoveu, de maneira preventiva, a demolição de um dos quiosques do ponto 7, situado às margens da avenida Roberto Freire, em Capim Macio, zona sul da capital. O local estava desocupado e constantemente era alvo de vandalismo, além de ser usado para atividades ilícitas. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e Companhia de Limpeza Urbana (Urbana).

As constantes denúncias que chegavam à Semurb davam conta que o local era usado diariamente como banheiro, deposição de lixo e para prática de ilícitos.

Com informações da Prefeitura de Natal.

Vitallis

Parnamirim pavimenta trecho de Passagem de Areia à BR-304

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Foto: Andrezza Barros

A Prefeitura de Parnamirim está dando andamento às obras de pavimentação (calçamento) na Estrada Vicinal, no trecho que liga o bairro de Passagem de Areia à BR-304.

A obra, orçada no valor de R$ 3,2 milhões, com recursos da Prefeitura e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) será uma via de acesso à BR-304.

O serviço faz parte de um conjunto de obras que contempla a duplicação da RN-313, no bairro de Cajupiranga, em trecho entre a BR-101 e o retorno que acesso à Avenida Olavo Montenegro, além da construção de mais três novos mercados públicos.

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TRE-RN está de recesso até 6 de janeiro

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), estará em período de recesso desde o dia 20 de dezembro de 2022 até o dia 6 de janeiro de 2023. Durante este período, os atendimentos e demais atividades da Justiça Eleitoral do Estado sofrerão alterações. Confira:

Atendimento nos Cartórios

Os Cartórios Eleitorais do Estado funcionarão, entre os dias 20 a 23 e 26 a 30, no horário das 8h às 13h. Já em janeiro de 2023, os Cartórios deverão funcionar entre os dias 2 a 6, das 8h às 13h.

Atenção: no dia 6 de janeiro, os Cartórios da Capital não irão funcionar devido ao feriado municipal de Santos Reis. Além disso, as Centrais do Cidadão não funcionarão durante o recesso.

Secretaria Judiciária

O atendimento ao público na Secretaria Judiciária permanecerá normal durante o recesso no horário das 8h às 13h.

Conforme a Portaria 306/2022 – GP, os Juízes da Corte do Tribunal deverão obedecer à escala de plantão definida, referente ao recesso natalino durante os dias úteis compreendidos entre 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023. Em caso de ausência, impedimento ou suspensão, será feita a substituição do Juiz(a) para aquela data.

Os prazos judiciais referentes a processos eleitorais na jurisdição do Tribunal ficam suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Com informações do TRE-RN

Gelo Camelo

Horário do Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi durante os feriados

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Cajueiro de Pirangi está fechado nos dias 31 e 01
  • Parque das Dunas

31/12 – Funciona até às 13h

01/01 – Fechado

Entrada: 01 Real

  • Cajueiro de Pirangi

31/12 – Fechado

01/01 – Fechado

Entrada: 08 Reais (meia entrada para crianças, estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

Fonte: IDEMA RN

Bazar Flor de Lis

Ligações de celular para o INSS passarão a ser gratuitas

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No último dia 22 de dezembro, o INSS assinou o contrato com a Claro S.A. para oferecer atendimento gratuito às ligações feitas a partir de telefone fixo e também de telefone celular. Até o momento, apenas as chamadas feitas por telefones fixos eram gratuitas.

O contrato com a Claro terá duração de 12 meses, podendo ser renovado até o máximo de 60 meses. A prestação do serviço de gratuidade terá início no final do mês de fevereiro.

O edital para contratação do serviço foi publicado em 21 de outubro deste ano e todo o processo de licitação foi acompanhado pelas áreas de logística, tecnologia da informação e benefício do INSS.

A medida vai ampliar e otimizar o atendimento ao cidadão, além de cumprir diretriz legal.

A Central 135

Com três unidades, que realizam atendimento humano e atendimento automatizado, a Central 135 recebe aproximadamente 8 milhões de chamadas telefônicas por mês. 

Ao todo, cerca de 5.600 colaboradores entre profissionais contratados e servidores do INSS atuam para garantir um atendimento de qualidade ao cidadão. 

Pelo estudo realizado pela área técnica, são 50 milhões de minutos mensais, com distribuição aproximada de 75% originadas de telefones fixos e 25% de telefones móveis. No horário de maior movimento, o tráfego telefônico equivale 8 mil chamadas telefônicas simultâneas. 

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Vitallis