Wilma tem um batente maior. Resta saber se o teto dela é mais alto do que o de Walter e Robinson?

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A pesquisa divulgada na sexta-feira com os três principais nomes citados como candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte mostra que a ex-governadora Wilma, tem, neste momento, uma preferência maior do que a soma de Walter Alves e Robinson Faria, juntos.

É provável que algumas pessoas vejam nela a antagonista de Rosalba, como Carlos Eduardo foi para Micarla, em Natal.

Os números divulgados pela Pesquisa Band/Consult, que ouviu pessoas em todas as regiões do Estado entre os dias 14 e 18 de agosto, mostram o batente de onde Wilma, Robinson e Walter vão começar suas campanhas.

Resta saber qual é o teto de cada um. Aquele limite de onde não se consegue mais subir. Quem pode ir mais longe?

Resultado da pesquisa:

Wilma 39,65%

Robinson – 10,71%

Walter Alves – 9,76%

Gelo Camelo

Lewandowski lá. Zeneide aqui.

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Além da decisão desfavorável dada, em Brasília, pelo Ministro Ricardo Lewandowski (veja a nota no post abaixo deste), o Governo do RN também teve outra decisão desfavorável aqui mesmo, em Natal.
R$ 1,6 milhão foi bloqueado da conta do Estado por ordem da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça, que atendeu pedido do Ministério Público Estadual, que também reclama atrasos de julho e agosto por parte do Governo.
O valor exato bloqueado pela desembargadora foi de R$ 1.606.413,56 (um milhão, seiscentos e seis mil, quatrocentos de treze reais e cinquenta e seis centavos).
Bazar Flor de Lis

Lewandowski dá decisão contra Governo do RN

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(Foto do Supremo Tribunal Federal)

Ministro Ricardo Lewandowski (Foto: Supremo Tribunal Federal)

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, determinou que o Governo do Estado do RN repasse o valor integral de dinheiro que é devido ao Poder Judiciário Estadual.
“Defiro a extensão de medida liminar requerida, até o julgamento final deste mandato de segurança, a fim de determinar que a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, no estrito cumprimento do art. 168 da Constituição Federal, repasse, já a partir do mês em curso, o valor integral dos respectivos duodécimos”, afirma o ministro Lewandowski, na decisão proferida na tarde de sexta (23).
O Tribunal de Justiça Rio Grande do Norte ingressou com o pedido no Supremo Tribunal Federal porque, desde o mês de julho, sofreu um corte superior a 10% no repasse mensal constitucional dos recursos. Com o corte, o Tribunal estava impedido de manter as despesas com custeio e os investimentos. A decisão do Supremo determina que o Estado repasse o valor conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013.
Vitallis

TRT negociação de precatórios em débito com Prefeituras

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O Serviço de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região já está com tudo pronto para a próxima pauta de negociação de dívidas de precatórios trabalhistas. Serão sete audiências, agendadas para a próxima sexta-feira (23), com municípios que estão em débito para definição de um calendário de pagamentos.

As audiências serão presididas pelo juiz Antonio Soares Carneiro. A primeira está marcada para às 8:30h, com a Prefeitura de São Vicente. Na pauta estão os precatórios inscritos no orçamento de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013.

Em seguida, será a vez de Santana do Matos, que tem dívidas dos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, além de 2013, que vence em dezembro próximo.

A audiência de Jardim de Angicos, quando serão negociados os precatórios de 2013, está marcada para as 9:30h. Já o município de Caraúbas precisa fazer uma composição que contemple os precatórios vencidos em 2011, 2012 e 2013.

A situação mais preocupante é a do município de Macau, que tem precatórios vencidos e não pagos dos anos de 2010, 2011 e 2012. Nessa audiência, marcada para as 10h30, o juiz Antônio Soares Carneiro espera fazer uma boa negociação com o prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento.

Os dois últimos municípios agendados para esse dia são os de Natal e Serrinha, que têm precatórios inscritos no orçamento de 2013 e que vencerão em dezembro.

Prefeitura de Mossó

Policiais do RN se capacitam contra os crimes “transnacionais”

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A Academia de Polícia Civil (Acadepol) encerrou sexta-feira (16), o curso de “Crimes Transnacionais”, realizado em convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e que tem como foco preparar policiais civis, militares e bombeiros para a Copa do Mundo de 2014.

O curso teve início no dia 05 de agosto e conteve disciplinas voltadas para o tráfico internacional de substâncias ilícitas; tráfico internacional de armas; tráfico internacional de pessoas; fraudes documentais; falsificações de moedas e cartões de crédito; terrorismo; aspectos jurídicos da captura de estrangeiros; e máfias internacionais.

Ao todo 26 policiais, sendo 22 civis e quatro militares participaram das aulas, que foram ministradas por agentes da Polícia Federal. O cronograma total do curso foi 100 horas/aulas e durante a cerimônia de encerramento os policiais receberam um certificado de conclusão.

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Festival de Bossa & Jazz na Pipa 2013

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A 4ª Edição do Fest Bossa & Jazz Pipa 2013 está bem concorrida. Os principais hotéis e pousadas de Pipa estão praticamente lotados. A dica é fazer a reserva nos hotéis de Tibau do Sul, que fica vizinho.

O evento será entre os dias 22 a 25 de agosto. Os patrocinadores são Cosern, Oi e Governo do Estado, por meio da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura.

O Fest Bossa & Jazz contará tem um site: www.festbossajazz.com.br

Quem informa é Gustavo Farache, assessor de imprensa.

Gelo Camelo

Conselho de Medicina faz acordo no processo de danos morais que move contra o Estado

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O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, representado pelo seu presidente Dr. Jeancarlo Cavalcante, participou de audiência na Justiça Federal, sexta-feira, 9 de agosto, para tratar da Ação de Dano Moral Coletivo contra o Estado desde o ano passado.

Na audiência, o Estado se comprometeu em abrir novas vagas de UTI em um período pré-determinado de tempo. O acordo foi homologado pela Juíza Gisele Leite, da 4º Vara Federal, e tem força de Título Executivo, ou seja, se for descumprido o acordo, o Cremern pode executar o Estado para pagamento de multa e sequestro nas contas.

Estiveram presentes, além do presidente do CRM/RN Jeancarlo Fernandes Cavalcante, Miguel Josino (Procurador Geral do Estado), Luis Roberto Fonseca (Secretário de Saúde do Estado), Cipriano Maia (Secretario Municipal de Saúde) e representantes da PGM.

Para o presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante, a audiência foi um avanço.  “Considero um avanço na luta por mais leitos de UTI e agora resta o CRM fiscalizar o cumprimento do acordo”, garantiu.

Bazar Flor de Lis

Estudantes do Senai e Senac competem em Olimpíada do Conhecimento

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Noventa e seis jovens potiguares com melhor desempenho em suas formações no Senai (indústria) e no Senac (comércio e serviços) participam, a partir de segunda-feira (12), da etapa regional 2013 da Olimpíada do Conhecimento. Aberto ao público a partir da terça até sexta-feira, o evento deve receber em torno de 3 mil pessoas por dia, no Centro de Convenções de Natal.

Vitallis

Tribunal de Justiça não gostou de ter sido chamado de menino que reclama da mesada

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O Tribunal de Justiça não gostou de ter sido chamado menino que chora por mesada e divulgou uma nota de repúdio às declarações atribuídas à governadora Rosalba. Eis a nota:
A declaração da governadora Rosalba Ciarlini, publicada hoje em jornais potiguares, na qual afirma que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público agem “como filhos sem mesada”, é desrespeitosa, inoportuna e inconstitucional. É inadmissível que o Executivo se projete como tutor, ou se compare a uma mãe que deve “mesada” aos filhos, relegando aos demais poderes uma postura subserviente. O Poder Judiciário é, conforme a Constituição Federal, autônomo, independente e livre da tutela de qualquer governante. 
O Tribunal de Justiça também considera uma alegoria inadequada afirmar que “acontece com o orçamento como se passa em nossas casas”. Não há apropriamento privado. Não há solicitação de repasse inapropriado ou indevido. Os repasses relativos ao duodécimo são constitucionais, definidos pelo Artigo 168 da Constituição Federal. No entanto, esta obrigação constitucional vem sendo, reiteradas vezes, ignorada pelo Poder Executivo do RN. 
É importante esclarecer que desde o início das discussões em torno das dificuldades orçamentárias expostas pelo Governo do Estado, o Tribunal de Justiça jamais se negou ao diálogo. No entanto, o corte feito pelo decreto governamental atinge significativamente o custeio e os investimentos do TJRN. Para efeito de comparação, o Supremo Tribunal Federal (STF), que participou do esforço da União no contingenciamento de verbas para a garantia do superávit primário, teve 0,5% de seu orçamento cortado pelo Governo Federal, ou seja, R$ 2,5 milhões, enquanto o TJ potiguar sofreu um corte de R$ 80 milhões. 
A medida do Governo do RN está fora do limite aceitável para assegurar a prestação jurisdicional à população e os investimentos em curso, a exemplo da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) e dos mutirões como o Expresso Judiciário e o Mutirão da Improbidade, que vêm acelerando julgamentos em todo o Estado. 
O TJRN entende as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Poder Executivo. Porém, não pode admitir que elas sejam motivadoras da paralisação dos serviços da Justiça, essenciais à garantia dos direitos da população norte-rio-grandense. 
 
Aderson Silvino 
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte 
Prefeitura de Mossó

Justiça do Trabalho condena Ativa a indenizar funcionário por atraso de salário

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Pressionado a pagar em dia a pensão alimentícia da filha e, com receio de ser preso por isso, um ex-funcionário da Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa) entrou na Justiça do Trabalho do Rio Grande com uma ação exigindo indenização por danos morais, devido aos constantes atrasos no pagamento de seu salário.

Ele alegou em seu pedido que os atrasos no pagamento de salários dos meses de setembro e outubro de 2012 lhe ocasionaram grandes transtornos financeiros, morais e psicológicos.

A juíza Luíza Eugênia revelou, em sua sentença, não ter dúvidas de que o atraso no pagamento do salário do trabalhador “lhe traz relevante preocupação e angústia, gerando-lhe abalo moral”.

A juíza julgou procedente a ação e condenou a Ativa a pagar uma indenização de R$ 2 mil ao funcionário.

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