Gramado é a cidade turística mais conhecida do Rio Grande do Sul, mas para quem gosta de vinhos brasileiros, o melhor lugar para visitar é a região do Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves. #vinicoladomcandido #valedosvinhedos #bentogoncalves #serragaúcha
Farmácias abastecidas e unidades com todos os insumos em dia. A saúde de Parnamirim tem sido uma prioridade da gestão do prefeito Rosano Taveira. A administração investiu cerca de R$ 5 milhões para garantir que todos os usuários do sistema saiam das consultas e procedimentos já com seus remédios em mãos.
Além dos medicamentos, as unidades também distribuem fraldas geriátricas para os idosos atendidos/cadastrados e remédios de dispensação controlada.
“Estamos executando o planejamento feito, garantindo o fornecimento necessário ao bom funcionamento das unidades e melhor atenção aos usuários. Nossa gestão avança, alterando a logística de controle de demandas e distribuição. Nossa meta é aperfeiçoar esse novo modelo para que nossas unidades estejam sempre bem abastecidas”, pontuou o prefeito Rosano Taveira.
Para os consultórios odontológicos também foram adquiridos todos os materiais necessários aos tratamentos dentários oferecidos pela rede municipal.
As Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais do IBGE revelam que, em 2021, havia 13,2 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Esse número corresponde a 69,7% do total de empresas e outras organizações e a 19,2% do total de ocupados formais, já incluindo os MEIs. Houve altas ante 2019, quando o país tinha 9,6 milhões de MEIs, ou 64,7% do total de empresas e outras organizações e 15,2% do total de ocupados formais. Considera-se total de ocupados formais a soma do número de MEIs, seus empregados e o pessoal ocupado do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do IBGE.
Realizado pela primeira vez no IBGE, este levantamento recebe a classificação de Estatística Experimental e foi feito exclusivamente a partir de diferentes fontes de registros administrativos. “Os MEIs têm ganhado cada vez mais espaço no mercado de trabalho formal do país, mostrando uma crescente evolução. A maior parte deles está concentrada na Região Sudeste”, explica Thiego Ferreira, gerente da pesquisa.
Em homenagem ao mês das crianças, no próximo sábado (07/10), terá um dia inteiro de diversão para os pequenos, no mall do Home Center Ferreira Costa localizado na Av. Engenheiro Roberto Freire, 142 – Capim Macio, Natal – RN.
A programação que se inicia as 09h com o Ateliê da criança, as 10h irá acontecer o Teatro de Bonecos do Peteca, em seguida, ás 11h terá o Pocket Show: O chá das Princesas. Durante toda a manhã, personagens vivos como Ploc e Capitão América ficará circulando pela loja.
A tarde, acontecerá pintura de rosto, além da Banda Show Kids e Oficina de deboche com contação de história até às 17h30. E durante todo o dia acontecerá distribuição de doces, pipocas e algodão doce. Será um dia inteiro de programação, começando às 09h e finalizando às 18:00.
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido do Ministério Público, em favor da condenação de um homem, sob a acusação da prática de crime de cativeiro de faunas silvestres, ocorrido em Apodi.
No julgamento, os desembargadores ressaltaram, em se tratando desse tipo de delito, sendo as espécies nativa ou em rota migratória, sem autorização, permissão ou licença, se exige a correta identificação e do ateste de seu pertencimento à fauna silvestre brasileira, por meio de perícia ou laudo técnico, de acordo com os artigos 158 e seguintes do Código de Processo Penal, combinados com o artigo 79 da Lei de Crimes Ambientais, para a adequada caracterização do elemento do tipo.
“Restam ausentes subsídios outros (descrição das espécies apreendidas por meio de relatórios efetuados por profissionais especializados ou fotografias) capazes de resultarem no reconhecimento do delito em apreciação”, explica o relator do recurso, desembargador Saraiva Sobrinho.
Segundo o MP, no dia 6 de fevereiro de 2020, no bairro Malvinas, em Apodi, o denunciado manteria espécimes da fauna silvestre em cativeiro, sendo um pêga, um bigode e um papa-capim, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade.
“Embora o Ministério Público traga a confissão para alicerçar a sua retórica, é estabelecido em nosso ordenamento sobre a natureza relativa deste meio probatório, sendo, portanto, imprescindível a sua conexão com os demais elementos presentes no processo, os quais, diga-se de passagem, não ocorreram no presente caso”, reforça o relator.
Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional (Enem regular)
Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana (Enem regular) e Ajuda humanitária (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2011: Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado (Enem regular) e Cultura e mudança social (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI (Enem regular) e O grupo fortalece o indivíduo? (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2013: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (Enem regular) e Cooperativismo como alternativa social (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil (Enem regular), O que o fenômeno social dos “rolezinhos” representa? (Enem PPL e reaplicação), Alternativas para a escassez de água no Brasil” (Terceira aplicação)
Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira (Enem regular) e O histórico desafio de se valorizar o professor (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil (Enem regular primeira aplicação), Caminhos para combater o racismo no Brasil (Enem regular segunda aplicação) e Alternativas para a diminuição do desperdício de alimentos no Brasil (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil (Enem regular) e Consequências da busca padrões de beleza idealizados (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet (Enem regular) e Formas de organização da sociedade para o enfrentamento de problemas econômicos no Brasil (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2019: Democratização do acesso ao cinema no Brasil (Enem regular) e Combate ao uso indiscriminado das tecnologias digitais de informação por crianças (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2020: O Estigma Associado às Doenças Mentais na Sociedade Brasileira (Enem impresso), O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil (Enem digital) e A falta de empatia nas relações sociais no Brasil (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2021: Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil (Enem regular) e Reconhecimento da contribuição das mulheres nas ciências da saúde no Brasil (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2022: Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil (Enem regular) e Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil (Enem PPL e reaplicação)
Fonte: Agência Brasil
Na manhã da quarta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu 16 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para tratar de temas relacionados às próximas eleições municipais, em 2024. Além de Moraes, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Benedito Gonçalves e a ministra Edilene Lôbo também participaram da reunião.
Caminha no Congresso Nacional um projeto de lei que trata o vinho como alimento na formulação tributária. Se aprovada, a lei pode dar mais competitividade ao vinho nacional, que hoje é vendido muito mais caro do que os vinhos importados no Brasil.
Boa notícia para a indústria do vinho nacional.
Os candidatos a vereador nas eleições de 2024 que ainda não escolheram partido precisam ficar atentos a algo que vem acontecendo no TSE: a cassação de mandatos de candidatos que venceram as eleições em partidos que não se preocuparam com candidaturas reais de mulheres.
Fiz uma busca agora aqui no meu próprio blog da quantidade de matérias sobre esse tema. Achei quase 20 só nos últimos 12 meses. O TSE tem agido severamente com chapas que foram compostas nas eleições com candidaturas de mulheres que apenas foram colocadas nas chapas para compor a cota de 30% e no final não fizeram campanha. As chamadas candidaturas fictícias.
Isso ocorre não por culpa as mulheres, muitas vezes desavisadas da legislação, mas por falta de organização partidária, que não cuida das campanhas femininas no processo correto, que é composto da formação política/execução de campanha/prestação de contas.
Então, quem está pensando em investir tempo e recursos para ser candidato em 2024 precisa escolher um partido que não use as mulheres apenas para cumprir cotas, mas que tenha o zelo pela boa execução das candidaturas delas no processo eleitoral e, principalmente, na prestação de contas. Pois as decisões do TSE têm sido pela cassação das chapas todas, não só das candidaturas fictícias.
Quer ver as matérias publicadas aqui no blog? Vá na busca lá em cima e coloque o termo “cota de gênero”.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou entendimento do relator, ministro Benedito Gonçalves, e reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao lançar candidaturas femininas fictícias nas eleições para vereador em 2020, no município de Baião (PA). A decisão ocorreu em julgamento realizado na sessão plenária da quinta-feira (5).
No caso, o Plenário identificou provas robustas suficientes para caracterizar a ocorrência de fraude e reformou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia rejeitado a suposta fraude à cota de gênero.
Para o ministro Benedito Gonçalves, as supostas candidatas foram usadas apenas para atingir o percentual mínimo de 30% de candidaturas por sexo na disputa ao cargo de vereador, exigido pela legislação eleitoral.
O ministro apontou, no caso, vários elementos caracterizadores da fraude, como: votação zerada ou ínfima das candidatas; não realização de atos significativos de campanha; ausência de propaganda eleitoral e de acesso à propaganda gratuita no rádio e televisão; inexistência de arrecadação e de gastos eleitorais, existência de vínculo familiar com candidato concorrente ao mesmo cargo, além de prestação de contas zerada ou com indícios de falsidade.
Anulação de votos
Diante desse contexto, o TSE determinou a cassação dos diplomas de todos os candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do PDT e anulou os votos recebidos pela legenda. Também determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuição dos cargos de vereador. As decisões devem ser cumpridas imediatamente, independentemente da publicação da decisão.
Além disso, a Corte tornou quatro candidatas fictícias lançadas pelo PDT inelegíveis pelo prazo de oito anos. São elas: Idaires Dias da Silva, Karoline Lobato de Miranda, Leane de Oliveira Freitas e Margarida Ferreira Pina.
MC/EM, DM
Processo relacionado: Agravo no Recurso Especial Eleitoral – 0600004-49.2021.6.14.0035