A ornamentação de Mossoró por ocasião das festas juninas está sendo composta por 100 mil metros de bandeirinhas e 400 balões juninos. Os adereços estão sendo adicionados ao Corredor Cultural e alcançará as principais avenidas da cidade.
De 4 a 25 de junho, a festa está garantida com a 25ª edição do “Mossoró Cidade Junina”.
Kelps passou por Tangará no domingo, 29 de maio, dentro do roteiro do projeto O RN É A MINHA CASA, e foi recebido pelo vereador Nilson Lima.
Acreditando no sucesso de Kelps este ano, Nilson pediu ao deputado que ao chegar em Brasília atenda algumas necessidades de Tangará, como um projeto de turismo para o Cruzeiro de São Francisco e o prolongamento de uma via que facilita o acesso da RN-093 que chega de Campestre até à BR-226.
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido pela MRV Engenharia e Participações Ltda e manteve a condenação imposta pela 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim que, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, movida por um então cliente, determinou a indenização de R$ 25 mil, a título de danos materiais, e no montante de R$ 12.540 por danos morais.
A sentença, mantida em segunda instância, se deu após a demonstração por meio de laudo pericial que houve a construção de caixas de gordura e de esgoto no ambiente privativo da unidade autônoma em desacordo com a NBR8160, na residência adquirida pelo comprador, causando prejuízos ao bem-estar dos moradores.
A decisão destacou que os valores das indenizações se deram conforme entendimento da Corte Especial do STJ, a qual definiu que a indenização por danos morais deve ser aferida caso a caso, levando-se em consideração as peculiaridades da situação concreta, de acordo com o relator ministro Luís Felipe Salomão.
A empresa chegou a alegar a ausência de qualquer ato ilícito, pois o imóvel foi entregue em perfeito estado, não existindo prova técnica acerca da existência de defeitos, bem como “a própria parte Recorrida trouxe o memorial descritivo aos autos, demonstrando a total ciência acerca da instalação da caixa de gordura na área privativa do imóvel”.
Contudo, os desembargadores não acataram os argumentos e destacaram que, conforme os autos, periodicamente, funcionários do condomínio precisam entrar na área privativa do morador para a realização da manutenção das caixas de gordura ou esgoto, pois se isso não for realizado, poderá vir a gerar a proliferação de vetores, além do mau cheiro provocado pelos gases que, inclusive, são inflamáveis, conforme também relatou a perícia judicial.
“Tal situação, inegavelmente, causa imenso transtorno aos moradores, estando, inclusive, em desconformidade com o estabelecido pelo item 4.2.6.1, da NBR8160, a saber: “Não devem ser colocadas caixas de inspeção ou poços de visita em ambientes pertencentes a uma unidade autônoma, quando os mesmos recebem a contribuição de despejos de outras unidades autônomas””, enfatiza o relator, desembargador João Rebouças.
O julgamento atual ainda ressaltou que ficou demonstrado, por meio dos documentos acostados nos autos, a má qualidade dos serviços na residência construída e que, por mais que as autoridades públicas tenham aprovado o projeto, estas não têm o condão de disfarçar a precariedade do produto efetivamente entregue, motivo pelo qual é cabível a indenização pelos danos materiais. “O ‘habite-se’, por sua vez, não se destina a examinar a conformidade das instalações hidrossanitárias, elétricas e de telefonia, não podendo ser utilizado como avalizador do serviço prestado de forma deficiente”, completa.
(Apelação Cível n° 0803317-70.2015.8.20.5124)
As políticas de prevenção e redução de crimes, uma das prioridades do Governo Federal, alcançaram excelente patamar: os roubos a instituições financeiras em todo o país reduziram em 70%, com relação ao ano de 2015, início da série histórica de compilação de dados.
Em 2021, 388 instituições financeiras foram assaltadas no país. Em 2015, o número foi de 1.271, segundo levantamento do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ele reúne dados estatísticos fornecidos pelas unidades da Federação.
Os dados de roubo a instituições financeiras incluem as ações praticadas por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos – o conhecido “Novo Cangaço”. E a redução pode ser maior nos próximos anos, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei, elaborado pelo MJSP, que aumenta as penas mínimas de 3 para 6 anos e a máxima de 8 para 20 anos de quem comete esse tipo de crime.
O Trairi tem duas boas pré-candidaturas bem diferentes em 2022.
Enquanto o deputado Tomba disputa a reeleição pela tradicional chapa do PSDB, que representa a velha guarda da política, a pré-candidata Eduarda Cardoso constrói uma pré-candidatura a estadual moderna pelo jovem Partido Solidariedade RN.
Tomba é de Santa Cruz. Eduarda é de Tangará.
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instalou sua unidade móvel odontológica (OdontoSesc), na sexta-feira, 27, no município de Angicos, a 170 quilômetros. Nos próximos 60 dias, serão 4.080 atendimentos gratuitos à população, entre tratamentos dentários e ações de educação em saúde.
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) se pronunciou na Sessão Plenária de quinta-feira (26), cobrando do Governo do Estado que implemente os reajustes, já aprovados pela Assembleia Legislativa, no piso salarial dos professores do Rio Grande do Norte.
“A lei que determina o aumento do piso salarial dos professores em todos os estados e municípios é federal. E aqui no RN, em que nós temos à frente a professora Fátima Bezerra, que sempre defendeu a lei, aconteceu um episódio interessante: ela não implantou esse reajuste, no primeiro mês, conforme a lei federal determina. E eu fico me perguntando qual seria o motivo, já que a bandeira dela sempre foi ajudar a classe docente?”, indagou o parlamentar.
O deputado explicou que a governadora encaminhou um projeto de lei para o Legislativo, dividindo o reajuste em três parcelas. “O projeto já foi aprovado na nossa Casa, e a previsão era de que, a partir de março deste ano, ela concedesse aumento de 15,03%; em novembro, 7,64%; e em dezembro mais 7,64%. Porém, depois que nós aprovamos a matéria aqui na Casa, ela encaminhou consulta ao Tribunal de Contas, e a Corte se pronunciou antes de ontem, dizendo que a folha dos servidores estava acima do limite prudencial e, portanto, ela não deveria aplicar o reajuste”, repudiou.
Para Nelter, “a governadora criou esse mecanismo para não implantar o pagamento dos professores mais humildes”.
“Mas eu espero que ela tenha a determinação e garra que tanto fala e não aceite essa decisão do TCE, porque esta Casa é superior ao Tribunal de Contas. Se for preciso ela fazer as adequações para diminuir o limite prudencial, que o faça, mas não prejudique o direito dos professores do RN, que são os que mais trabalham pelo desenvolvimento e Educação do nosso Estado”, finalizou.
Maurício Manieri está em turnê pelo país com o show de lançamento do DVD Classics, e chega a Natal no dia 23 de julho, no Teatro Riachuelo.
O destaque é para a unidade da Livraria Nobel, que foi inaugurada na quinta-feira (26). A rede, que já teve lojas na Cidade, volta a capital potiguar no corredor principal do shopping, em uma mega store de 160 metros quadrados, que engloba mais duas marcas: Zastras Presentes Educativos e a Kave Casa Café.
Além delas, outras operações também fazem parte a partir de agora do mix de novidades como a loja de produtos para decoração Bem Te Vi, a nova loja da Fio a Fio, a Noz, a Velo Kids e o salão de beleza Fios. Todas juntas irão gerar mais de 40 novos postos de trabalho.
Kelps está viajando direto pelo Rio Grande do Norte e para dormir nas cidades está usando um ônibus adaptado, um motorhome, uma casa sobre rodas.
Nesta sexta-feira a tarde, a caminho de Jucurutu, entre Florânia e Currais Novos, o ônibus quebrou por causa das estradas ruins do Rio Grande do Norte.