Os números da 12ª pesquisa para governador do RN

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O Blog do BG divulgou na quarta-feira, 02 de junho, mais uma pesquisa eleitoral para Governador do Rio Grande do Norte.

Pelas minhas contas essa foi a 12ª pesquisa divulgada este ano para Governador. 

Fátima 31,7%
Fábio 15,1%
Daniel Morais 3,6%
Clorisa Linhares 1,9%
Brancos e Nulos 21,2%
Não sabem 26,5%

Conforme divulgou o BG, para a realização do estudo, o instituto Brasmarket entrevistou 800 pessoas de 88 cidades potiguares entre os dias 26 e 30 de maio. Todos os dados foram calculados com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05235/2022 e BR-09104/2022.

Vitallis

Taveira recebe Robinson

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Fotos: Ana Amaral

O prefeito Rosano Taveira, recebeu, na tarde de quarta-feira, 1 de junho, em seu gabinete, uma visita de cortesia do ex-governador Robinson Faria. Na oportunidade, foram discutidos assuntos relativos ao município.

Durante a conversa, o ex-gestor do estado reforçou o compromisso com o município de Parnamirim. A visita contou com ainda com a presença do chefe do Gabinete Civil, Homero Grec, dos vereadores Irani Guedes e Gustavo Negócio e da ex-vereadora Sheila Cristina.

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AVISEM AOS ADVOGADOS!

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A Secretaria Judiciária do TRE-RN informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe 1º grau) ficará indisponível durante toda a manhã do dia 3 de junho (sexta-feira) para atualização a ser feita pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conforme previsto nos artigos 11 e 12 da Resolução/TSE nº 23.417/2014, os prazos que vencerem no dia da atualização serão estendidos para o primeiro dia útil seguinte, neste caso a segunda-feira (6).

Gelo Camelo

Duas vagas para trabalhar na Justiça em Macau

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A 1ª Vara da comarca de Macau publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. São oferecidas duas vagas para estudantes da área, havendo classificação até o 6º colocado para o cadastro de reserva.

Veja AQUI o edital completo.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de junho, por meio do envio dos documentos exigidos e ficha de inscrição disponível no edital para o e-mail macauciv@tjrn.jus.br.

Bazar Flor de Lis

Usava veículo da mãe em tráfico de drogas

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A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 12ª Vara Criminal de Natal, que condenou um homem pela prática de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 do Código Penal, além da apreensão de um veículo, que estaria sendo utilizado no delito. 

Segundo a Denúncia, em 28 de setembro de 2020, o acusado, na companhia de duas mulheres, foi preso em flagrante na parte externa de uma agência dos correios, após receber quase 5kg de maconha, embalada em material plástico transparente, quando utilizava o automóvel. A defesa alegou, no recurso, impropriedade na apreensão do carro, adquirido de forma lícita e pertencente em grande parte a mãe dele. Contudo, não foi esse o entendimento do órgão julgador.

Os desembargadores destacaram que, de acordo com a Lei nº 11.343/06, no artigo 61, os bens de qualquer natureza, utilizados para a prática dos crimes previstos na lei, se encontram sujeitos à apreensão pelo Estado, havendo em relação a estes a possibilidade de serem perdidos em favor da União por ocasião do julgamento da causa.

“Assim, apesar de haver comprovação quanto a propriedade, verifica-se que a apreensão do veículo há de persistir até o julgamento da causa, porquanto interessa ao processo, bem como, por estar o bem sujeito à perda em favor da União pelo fato de ter sido utilizado para a prática delitiva narrada na denúncia”, enfatiza a relatoria do voto na Câmara Criminal, ao destacar trechos da sentença inicial.

Vitallis

Governo Federal participa de celebração da Primeira Missa no Brasil

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O secretário Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, Hélio Ferraz, participou nesta terça-feira (26.04) de evento comemorativo da celebração da Primeira Missa no Brasil, em Santa Cruz Cabrália (BA).

O evento, que é uma das ações organizadas pelo governo federal para o Bicentenário da Independência do Brasil, marca os 522 anos da realização de um dos principais marcos da história e da cultura do país. Além do secretário, estiveram presentes a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, e representantes dos Ministérios da Cidadania e da Educação.

Prefeitura de Mossó

NOTA DA PREFEITURA DE MOSSORÓ

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“A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece os seguintes pontos a respeito da ação civil pública referente aos shows do Mossoró Cidade Junina 2022:

NÃO PROCEDE a informação de que o Poder Executivo Municipal não quer assinar o Termo de Ajustamente de Conduta (TAC) do Ministério Público do Rio Grande do Norte a respeito da contratação de auxiliares de sala para alunos com deficiência, que culminou na ação sobre os shows do MCJ; informa que o município deixou claro, inclusive oficialmente no dia 27 de maio, que está aberto ao diálogo e demonstrou total interesse na discussão e assinatura da minuta do TAC.

Não é verdadeira a informação de que o Poder Executivo Municipal não buscou diálogo e não tem interesse na assinatura da minuta do Termo, pois esteve presente em todas as audiências para tratar da pauta, apresentando todas as informações solicitadas.

O município de Mossoró recebe a notícia da ação civil pública com estranheza, já que havia audiência prevista entre a Prefeitura de Mossoró e o MPRN para justamente se discutir o TAC na próxima semana.

A Prefeitura de Mossoró estranha o fato de que os artistas da programação do Mossoró Cidade Junina 2022 foram divulgados pelo município no dia 12 de abril (há 50 dias), no entanto, o questionamento do MP sobre a programação surge apenas há 3 dias do início do evento, marcado para o próximo sábado, dia 4 de junho.

O Município estranha ainda que os cantores alvos da ação civil (Wesley Safadão e Xand Avião) são justamente os artistas conhecidos por tradicionalmente levarem multidão aos eventos, consequentemente, são os artistas que proporcionam mais retorno financeiro para o comércio local.

A Prefeitura lamenta que a ação civil, feita há 72 horas do início do Mossoró Cidade Junina 2022, provoque instabilidade e desinformação na população.

Destaca que atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados pela Secretaria Municipal de Educação e com exercício nas unidades infantis. O investimento próprio do município em educação previsto para 2022 é de 30% das receitas, percentual acima dos 25% determinado pela Constituição Federal.

O município reafirma que se mantém, como sempre esteve durante o processo, aberto ao diálogo com o Ministério Público para todas as tratativas necessárias, objetivando a resolução da questão. Confiamos irrestritamente na justiça, e acreditamos que tudo será esclarecido e demonstrado que o processo aconteceu dentro da legalidade.

Mossoró-RN, 01 de junho de 2022
Secretaria Municipal de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de Mossoró”

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