Notícia ruim para os hotéis

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5764.

Na ação, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) questionava o item 9.01 da lista anexa à Lei Complementar 116/2003. Seu argumento era de que o imposto não poderia incidir sobre a totalidade das receitas das diárias pagas pelos hóspedes, mas apenas sobre os serviços prestados, ou seja, excluindo-se a parcela relativa à locação do imóvel propriamente dita.

STF

Bazar Flor de Lis

Deputado Luiz Eduardo defende o Turismo do RN em Portugal e pretende trabalhar pela interiorização da atividade

Deputado Luiz Eduardo e Abdon Gosson divulgam o RN em Lisboa

O presidente da Frente Parlamentar do Turismo do Rio Grande do Norte, deputado Luiz Eduardo, está participando da Bolsa de Turismo de Lisboa, colaborando na divulgação do potencial do Rio Grande do Norte para atrair visitantes de várias partes do mundo.

Também no evento, o presidente da ABIH do RN, Abdon Gosson, elogiou a intenção do deputado de ser um lutador e trabalhador em prol da maior cadeira econômica do RN, influenciando outros deputados a se tornarem também defensores desse segmento estratégico que tanto gera emprego para o Rio Grande do Norte.

Uma das intenções do deputado Luiz Eduardo é atuar pela interiorização do turismo no Rio Grande do Norte, incentivando e participando grupos temáticos nas região para que os empreendedores do interior tenham oportunidade de criar ambiente favorável à captação de visitantes e com isso a geração de empregos.

Prefeitura de Mossó