Deputado Allyson se manifesta contra suspensão da CPI da Arena das Dunas

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) defendeu durante sessão remota da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (09), a continuação da investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas.

A CPI da Arena das Dunas foi suspensa com 12 votos favoráveis e 8 votos contra. A suspensão temporária foi solicitada através de requerimento de autoria do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), alegando prejuízo a investigação devido a realização das reuniões de forma virtual em razão da pandemia do Coronavírus.

Allyson enfatizou a importância da investigação em virtude da possibilidade, apontada pela Controladoria-Geral do Estado, de desvio de mais de R$ 400 milhões no consórcio.

“Suspender a CPI da Arena das Dunas é mostrar para a população do Rio Grande do Norte que essa Casa não quer investigar. Não quer investigar os casos notórios de corrupção envolvendo o consórcio Arena das Dunas. É mostrar para a sociedade que essa Casa não está cumprindo o seu papel de fiscalizador. Diante da possibilidade do desvio de mais de R$ 400 milhões de reais, que poderiam muito bem estar sendo investigado na saúde, educação e segurança”, disse.

Bazar Flor de Lis

Começou a CPI da Arena das Dunas

A Assembleia Legislativa instalou nesta sexta-feira (29) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar o contrato do Governo do Estado com o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. Por meio de videoconferência, o deputado Tomba Farias (PSDB) iniciou os trabalhos presidindo a sessão na presença dos cinco membros titulares da CPI – Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD) e Coronel Azevedo (PSC). Em seguida foi aberta a votação para eleição do presidente e vice-presidente da Comissão. Por unanimidade, Coronel Azevedo e Tomba Farias foram eleitos, respectivamente aos cargos. Já o deputado Sandro Pimentel foi indicado como relator da CPI.

“A instalação da CPI obedeceu com rigor às previsões constitucionais e de regimentos entabulados em nossa Carta Magna e nosso regimento interno”, discursou Tomba Faria.

Já como presidente da CPI da Arena das Dunas, Coronel Azevedo destacou a importância e seriedade da Comissão para a Assembleia Legislativa e para o Rio Grande do Norte. “Há quase 20 anos a Assembleia Legislativa não instalava uma CPI e essa vem buscar as respostas que o povo potiguar tanto anseia sobre tudo que envolve a Arena das Dunas. Há fatos que precisam ser investigados e esse é o principal objetivo desta CPI”, justificou Coronel Azevedo.

A deputada Isolda Dantas destacou a seriedade dos trabalhos que serão desenvolvidos pela Comissão. “Nós da Assembleia Legislativa temos a obrigação e a prerrogativa de apresentar à sociedade o que aconteceu em relação a Arena das Dunas”, frisou.

Em sua fala o deputado Allyson Bezerra ressaltou as prerrogativas e ritos que respaldam a CPI e que serão seguidas pela Comissão. “Esses instrumentos nos dão a oportunidade de investigar o consórcio da Arena das Dunas, com muita transparência e isonomia, já que essa é uma obrigação dessa Casa Legislativa. Há 20 anos a Assembleia Legislativa não abria uma CPI e nada mais justo que investigar essa que é uma das maiores obras do Rio Grande do Norte nos últimos tempos”, afirmou.

O deputado Sandro Pimentel, relator da CPI, destacou, em sua fala, o empenho da governadora, que desde o início demonstrou total interesse em ver a Comissão instalada. “Fazer um reconhecimento público que essa CPI está ocorrendo também pela disponibilidade da governadora Fátima Bezerra que desde a primeira reunião se mostrou interessada que essa CPI acontecesse. Nossa obrigação é entender como o RN construiu um patrimônio de R$ 400 milhões e acabou pagando 3 vezes mais por isso”, destacou.

Como forma de dar celeridade aos trabalhos, o presidente da Comissão requereu que órgãos como Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Estado, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Consórcio Arena das Dunas, sejam convocados a terem assento nas reuniões públicas da Comissão. Também foi requerido que os relatórios produzidos pela Controladoria-Geral do Estado e TCE, e os documentos que embasaram esses documentos, sejam entregues em sua integralidade à CPI.

Por fim, os membros da Comissão também requereram ao presidente da Assembleia Legislativa a disponibilização de assessores jurídicos, assessores técnicos e que toda estrutura da Casa Legislativa seja preparada e adequada para possíveis oitivas que ocorrerão durante as investigações, principalmente por causa da pandemia. Também ficou deliberado que a próxima reunião da Comissão será realizada no dia 08 de junho, a partir das 16h. A CPI terá 60 dias de duração, prorrogáveis por mais 30.

A CPI, proposta pelo deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria-Geral do Estado, que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até agora no contrato para gestão do estádio. O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP).

Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa RN. Foto: João Gilberto.

Vitallis

34 mil empregos em academias estão ameaçados no RN

Comissão do CoronaVírus se reuniu nesta segunda-feira, 25 de maio

O isolamento social imposto como medida para combater o avanço do coronavírus está colocando 34 mil empregos em academias sob ameaça no Rio Grande do Norte. A estimativa é do presidente da Associação de Academias do RN, José Mário Novaes da Silva, que participou nesta segunda-feira (25) da reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa, que se reuniu por videoconferência.

“Estamos há 67 dias em lockdown financeiro, sem entrar nenhum recurso. São 1.160 academias registradas, 10% dessas de grande porte, o restante é médio e pequeno porte, que vivem situação dramática, que não tinham fluxo de caixa. Já tem relato de professores vendendo equipamentos para sobreviver, são 34 mil empregos diretos e indiretos que esse setor fornece. Hoje está tudo parado”, disse José Mário.

O empresário disse que apresentou um plano de retomada para as academias ao Governo do Estado, dentro de um projeto mais amplo idealizado pela Federação das Indústrias do RN (Fiern), que envolveu todas as atividades econômicas. “O governo aceitou, mas não deu previsão e estamos vivendo esse drama”, lamentou. José Mário relatou que muitos dos professores de academia são de origem humilde e que estão na dependência do auxílio emergencial pago pelo governo federal de R$ 600.

Na proposta apresentada pelas academias ao Governo do Estado foram incluídos 31 itens em comum acordo com a Fiern, “em alguns pontos até de forma mais rígida”. Entre as medidas, os empresários do setor propõem limitar a quantidade de alunos por horário dentro das academias, definir horários de fechamento durante o dia para a completa limpeza do local, limitação de 1 hora para a permanência dos alunos, proibição de espaços de convivência e a disponibilização de álcool em gel de forma permanente. “As academias não terão mais o formato antigo, quem tinha 400 alunos no horário de pico, terá nova resolução e atenderá no máximo 40 alunos”, explicou.

José Mário cobrou do Governo do Estado a definição de uma data para que a atividade possa se planejar e sugeriu que a reabertura aconteça no dia 1º de julho. “E mesmo assim, nossa previsão é que mais de 200 academias vão fechar as portas, porque não conseguiram renegociar aluguel, precisaram vender equipamentos, não têm fluxo de caixa nem para devolver o dinheiro dos alunos que estão cancelando as matrículas”.

O deputado Francisco do PT informou que o “governo está analisando com muita cautela e cuidado toda a situação”, e que vários segmentos econômicos reivindicam uma data para que possam planejar a reabertura. “O compromisso que posso assumir é de, junto com demais deputados, levar essa demanda e relato, ao Governo, que se pauta por orientações de Comitê Científico”, completou.

Já o deputado Getúlio Rêgo concordou com a retomada das academias, equipamentos “importantes para a preservação da imunidade das pessoas, controle da hipertensão, diabetes, várias patologias”. O parlamentar também elogiou a iniciativa de se reduzir a quantidade de alunos por horários. “Vamos pensar com carinho, sem forçar a barra para quebrar protocolos, mas acenando com possibilidades mais justas. Sou solidário com o segmento, precisamos pensar isso com responsabilidade e solidariedade com os profissionais que têm nas academias sua fonte de renda”, disse. O deputado Tomba Farias (PSDB) também elogiou o planejamento apresentado pelo setor.

Presidente da Comissão, Kelps Lima (SDD) disse que falta liderança e comando ao Governo do Estado. “Sinto o Governo do Estado só com medo, sem ações de avanço. Não se vê governadora liderando, nada de inovar, quase não há entrevistas. Criou muro de proteção de cientistas, que nem entre eles se entendem, inclusive com divulgação de números absurdos de mortes do coronavírus. Não entendem a importância do momento e trabalham só com o medo, que é importante para colocar limites, mas assim não construirá nada de grande na sua vida”, disse.

De acordo com Kelps, se continuar dessa forma, “o pequeno empreendedor do RN será dizimado pelo coronavírus, e as grandes empresas passarão por cima dos pequenos. Não há economia no mundo que se desenvolva sem o empreendedor local. Estamos sob o comando de quem não sabe comandar, tomar decisão, que fica atrás de cortina com história de cientista. Faço um apelo de grandeza para as pessoas que fazem o governo, de inovação, de gesto com milhares de famílias”.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia RN

Prefeitura de Mossó

Deputados solicitam ao governo a liberação de serviços do Detran

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Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (13), vários deputados solicitaram ao governo a retomada de serviços do Detran. Tendo em vista que o serviço de compra e venda de veículos foi liberado pelo decreto governamental, os parlamentares argumentam que é preciso finalizar o processo de compra e também contemplar os despachantes, que já passam por dificuldades.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do RN.

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Tramita na Assembleia projeto que livra servidores públicos do RN do pagamento dos empréstimos por um prazo de até 180 dias

Coronel Azevedo é autor do projeto

Coronel Azevedo é autor do projeto

De autoria do deputado Coronel Azevedo, um projeto que tramita neste momento na Assembleia Legislativa prevê a suspensão da cobrança dos empréstimos dos servidores públicos estaduais no RN por um prazo de até 180 dias.

Uma forma de aliviar uma parcela da população dos muitos aperreios criados pelo CoronaVírus.

O projeto foi aprovado à unanimidade na primeira comissão, CCJ – Constituição e Justiça – e agora vai tramitar em outras comissões na Assembleia.

Torcer para ser aprovado no plenário e, ao final, sancionado pelo Governo.

 

 

Gelo Camelo

Deputado pede que Detran tire juros das taxas do IPVA

Deputado estadual Gustavo Carvalho do RN

Deputado estadual Gustavo Carvalho do RN

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) criticou o fato do Detran estar cobrando juros nas parcelas de IPVA atrasadas e sugeriu a prorrogação da data para pagamento ou a retirada dos juros.

O alerta foi feito na sessão de 5ª feira, 7, da Assembleia Legislativa.

“A cobrança é de juros abusivos. O governo, além de não ter sensibilidade para as dificuldades que estão sendo enfrentadas por todos, cobra um juro exorbitante sobre a tarifa”, criticou o parlamentar, que citou o caso de uma parcela no valor de R$ 744 reais, paga com 21 dias de atraso e juros de quase R$ 70 reais.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do RN

Bazar Flor de Lis

Deputados dizem que implantação do piso dos professores está atrasada no RN

Deputado Tomba disse que o apoio de Fátima sempre foi absoluto às greves para arrancar o piso dos professores. Infelizmente não é o que estamos vendo agora no Governo do Estado.

Deputado Tomba disse que o apoio de Fátima sempre foi absoluto às greves para arrancar o piso dos professores, mas agora, quando é ela que está no Governo do Estado, o pagamento está atrasado

A implantação e o pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério no Rio Grande do Norte foi tema de discussão dos deputados estaduais na sessão ordinária por videoconferência, realizada na quinta-feira (30).

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) foi o primeiro a cobrar ao Governo prioridade no pagamento do piso dos professores no Estado. “A governadora Fátima Bezerra pregou durante a vida inteira que o piso salarial dos professores deveria ser pago com crise ou sem crise. E agora o governo tem uma nova retórica”, discursou.

Kelps ressaltou que falta diálogo da governadora com os professores. “Você não precisa pagar, basta dialogar. Mas o que a governadora está fazendo é dialogar com a presidente do sindicato dos professores, que é do seu partido. Então ela dialoga com uma correligionária de partido”, disse.

O parlamentar frisou que a mudança de discurso da governadora chega a ser uma decepção. “Há uma contradição no discurso da governadora, de quando era sindicalista e agora a frente do Governo do Estado. Foi assim com a Reforma da Previdência do seu governo. Foi assim quando escolheu seu secretariado e não deu espaço as mulheres. Está sendo assim quando diferencia os policiais dos professores”, citou Kelps.

O deputado Tomba Farias (PSDB) respaldou o pronunciamento do deputado Kelps Lima, ao cobrar do Governo do Estado uma solução para o pagamento do piso salarial dos professores no Estado e nos municípios. “O apoio de Fátima sempre foi absoluto às greves para arrancar o piso dos professores. Infelizmente não é o que estamos vendo agora no Governo do Estado e em cidades administradas por seus correligionários como em Currais Novos”, ressaltou.

Tomba enfatizou que naquele município, administrado pelo prefeito Odon Júnior (PT), o piso dos professores também não está sendo pago, ao contrário do que havia sido informado pelo deputado estadual Francisco do PT, durante sessão ordinária de ontem (29). “Ao contrário do que disse o colega Francisco, em Currais Novos não se paga o piso dos professores. Ontem, inclusive, o prefeito, em sessão da câmara, vetou o reajuste do piso. Hoje naquele município os professores recebem 32% a menos do que o piso nacional”, lamentou.

Ainda sobre o tema o deputado Francisco do PT revelou que em conversa recente com a governadora Fátima Bezerra foi informado que a atual administração estadual está fazendo tudo que pode para que o piso nacional dos professores seja implementado e pago no RN.

“A governadora me garantiu que estão sendo realizados estudos e muito planejamento para que o direito dos professores ao piso salarial seja respeitado e pago em todo o Rio Grande do Norte”, informou.

Francisco ressaltou o trabalho que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vem realizando ao intermediar as negociações entre os representantes dos professores e o Governo do Estado.“É preciso destacar o trabalho realizado na Comissão de Educação desta Casa. Já nos reunimos com os representantes dos professores e com o Governo. Acreditamos que chegaremos a uma solução que nem prejudique os professores e que o governo tenha como cumprir”, disse Francisco.

O deputado Allyson Bezerra (SDD) lamentou o fato do Governo do Estado não priorizar o pagamento do piso dos professores. “Quando a governadora assumiu o governo, os professores tinham esperança de ter o seu direito respeitado, mas ao contrário, a professora Fátima não tem priorizado um direito da classe a qual pertence, o que é lamentável”, disse.

Allyson Bezerra trouxe ao debate o exemplo a cidade de Jucurutu, município que, de acordo com o parlamentar, cumpre rigorosamente o piso dos professores. “Que a governadora possa seguir o exemplo do prefeito de Jucurutu que tem feito um grande esforço e vem pagando o piso dos professores e, com isso, valorizando a educação e proporcionando mais qualidade para os estudantes daquele município”, destacou.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do RN,

Vitallis

COVID-19: Líderes da Assembleia Legislativa relatam falta de assistência à saúde

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Os líderes de partidos e blocos partidários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em sessão ordinária por videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira (30), debateram sobre as medidas para conter a disseminação do novo Coronavírus e ampliação da assistência médica nas regiões mais distantes da capital do Estado.

O deputado Getúlio Rego (DEM) demonstrou p preocupação com os municípios da região Oeste e pediu atenção por parte do Executivo. “Peço que atendam as sugestões que estamos fazendo desde o dia 4 de abril. Vamos cobrar diariamente para que o Estado consiga assistir à população que pode sofrer muito pela baixa capacidade de atendimento em função do baixo número de respiradores na região oeste, por exemplo”, disse.

Ainda no horário das lideranças, o deputado Dr. Bernardo (Avante) apresentou requerimento com objetivo de manter os profissionais médicos atuando no RN. “Solicito o pagamento das cooperativas médicas dos servidores do Estado na área de saúde sob pena de acontecer o que está acontecendo com os médicos de Mossoró, que estão indo para o Ceará que paga em dia e o plantão chega a ser o dobro”, disse.

Allyson Bezerra (SDD) criticou a administração de Mossoró. “Vizinha do Ceará e epicentro da pandemia na região Nordeste”.  Finalizando o horário das lideranças, o deputado Souza (PSB) pediu que o governo do Estado analise a possibilidade de flexibilização do funcionamento das autoescolas. “O Conselho Nacional de Trânsito permitiu que as autoescolas possam iniciar as aulas teóricas de forma remota. Aqui no Estado, o Detran pode estabelecer portaria para regulamentar isso”, destacou.

PISO – Os deputados Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Alysson Bezerra (SDD) também debateram sobre a implantação do piso nacional do magistério, atrasado desde janeiro deste ano, na rede estadual e em alguns municípios do Estado.

O deputado Francisco do PT falou sobre o calendário sobre a implantação do piso salarial dos professores em Currais Novos e defendeu o piso em Natal. “O passivo de Currais Novos se deve a gestões anteriores que não cumpriram o piso. Foi negociado o parcelamento em duas vezes. Mas vamos lutar pelo piso no Estado do RN. Aqui em Natal também, onde o prefeito não implementou nem apresentou nenhuma proposta. Vamos ajudar nesse processo de sensibilização para que os gestores paguem o piso dos professores”, disse.

Tomba Farias criticou a demora do governo do Estado em implementar o piso e disse que essa postura vai de encontro a tudo que a governadora Fátima Bezerra (PT) sempre defendeu. O deputado Getúlio Rego (DEM) fez análise semelhante. “É um entendimento que colide com a trajetória da Fátima sindicalistas, deputada e senadora e de lutas passadas”, destacou.

Allyson Bezerra (SDD) citou a cidade de Jucurutu, eleita, segundo dados apresentados por ele, o quarto município melhor avaliado com índices de governança. “Isso inclui educação e transparência, por exemplo. Lá, o prefeito vem cumprindo o dever com os professores do município e o piso está sendo pago em dia”, citou.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa.

Prefeitura de Mossó

Comissão da Assembleia de Combate ao CoronaVírus obtém números da Violência contra a mulher durante a quarentena

Deputados ouviram a promotora Érica Canuto

Deputados ouviram a promotora Érica Canuto

Uma das consequências do isolamento social imposto em todo o mundo devido ao avanço do Coronavírus tem sido o aumento da violência doméstica contra as mulheres. Os dados se repetiram em diversos países e também nos vários estados brasileiros, em maior ou menor proporção, entre eles o Rio Grande do Norte. A dura realidade foi tema de mais uma reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (27).

“Isso foi registrado no mundo inteiro e aqui no RN não foi diferente. Dados da Secretaria de Segurança refletem que há aumento de registros de violência, entre fevereiro e março desse ano, de 22% na região metropolitana de Natal. Em todo o RN foi de 8,8%. Já as medidas restritivas aumentaram o seu uso em 18,5%”, disse a promotora de Justiça Erica Canuto, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência do Ministério Público Estadual.

Ainda de acordo com a especialista, o RN teve um aumento de 300% no número de feminicídios se comparado o mês de março deste ano com o mesmo período de 2019. No terceiro mês de 2020 foram quatro mulheres assassinadas, enquanto em 2019 se registrou uma vítima desse tipo de crime no mesmo espaço de tempo.

Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) cobrou do Governo do Estado a implantação de políticas públicas voltadas para o tema. “Existem protocolos para isso que não foram adotados pela atual gestão nem nenhuma no RN até agora. Qual avanço para o uso da tecnologia a favor das mulheres foi implantado? O homem que agride uma mulher deveria usar tornozeleira eletrônica, temos que constranger ele, e não a mulher. Precisamos sair do discurso”, afirmou.

Para Kelps, “é pífia a política do governo do Estado em relação ao assunto. Não se consegue citar uma ação efetiva. Chega de retóricas, cartilhas, campanhas, temos que ser efetivos e fortes. Punir com força homem que bate em mulher”, concluiu.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia RN.

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Projeto de Kelps que barateia imposto do álcool em gel durante a Quarentena passa na CCJ

Kelps apresentou lei incluindo o álcool em gel na cesta básica para baratear os custos ao consumidor

Kelps apresentou lei incluindo o álcool em gel na cesta básica para baratear os custos ao consumidor

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia deu parecer favorável ao projeto do deputado Kelps que inclui o álcool em gel nos itens da cesta básica enquanto durar a quarentena do CoronaVírus.

Caso seja aprovado em plenário e vire lei, a iniciativa de Kelps diminui o imposto sobre o produto, beneficiando a população que precisa consumir o álcool em gel numa rotina muito mais frequente enquanto durarem as ameaças do CoronaVírus.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa RN.

Gelo Camelo