Arquivo da tag: Aumento de impostos

Luiz Eduardo votou contra aumento de impostos desejado pelo Governo Fátima

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O deputado Luiz Eduardo votou contra o aumento de impostos desejado pela Governador Fátima.

Em suas redes sociais, o deputado escreveu: “Fiquei do lado das pessoas e contra o imposto. Votei hoje contra o aumento de impostos desejado pelo Governo Fátima. O projeto estava na comissão de fiscalização e foi rejeitado pela maioria dos deputados. Vencemos de 5×2. Mas é preciso ficar alerta, pois aliados de Fátima já disseram que vão recorrer para que o aumento entre de novo na pauta da Assembleia. Vão insistir até o fim para tentar aumentar esse imposto contras pessoas. Vamos ficar alerta.”

Gelo Camelo

Deputados de oposição rejeitam projeto que aumenta imposto no Rio Grande do Norte

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Relatório do deputado Coronel Azevedo foi contra o aumento de impostos

A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou na quarta-feira (22) o projeto que visa aumentar o imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos.

Sem essa aprovação, o ICMS em 2024 fica em 18% no RN.

O relator do projeto foi o Coronel Azevedo, que rejeitou o aumento de imposto. Depois dele acompanharam o posicionamento pela rejeição da matéria os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB).

Por outro lado, votaram contra o relatório e favor do imposto os deputados George Soares (PV) e Isolda Dantas (PT), ficando registrado o placar final de 5 x 2.

Apesar da derrota na comissão, aliados do Governo vão tentar reverter a situação e aprovar o aumento do imposto no plenário. Para isso, vão recorrer para a presidência pautar o projeto mesmo ele tendo sido derrubado na comissão de finanças em caráter terminativo.

Bazar Flor de Lis

José Dias pede rapidez no projeto que susta o aumento de ICMS de Fátima

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Dez deputados da Assembleia Legislativa assinaram um documento que tenta anular o aumento do imposto de ICMS decretado pelo Governo do Estado. O deputado José Dias foi um deles.

Na terça-feira, 04 de março, José Dias pediu que esse documento seja analisado com rapidez na Assembleia, para que seja votado e, se aprovado, sirva de combate ao aumento de impostos. Para José Dias, além de ser ilegal, o decreto do governo estadual que aumentou o INSS é danoso para a economia do RN.

Gelo Camelo

Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI do Senado

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A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) avalia que, das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para redução do déficit do governo federal, as que têm mais chance de se concretizarem são os aumentos de impostos. A explicação está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de janeiro, divulgado na quarta-feira (18).

O pacote de ajuste fiscal foi apresentado pelo ministro Fernando Haddad na semana passada e inclui principalmente medidas pelo lado da receita, como estímulo à quitação de débitos, mudanças em julgamentos administrativos de questões tributárias e novos parâmetros de projeção de arrecadação. De acordo com a IFI, porém, as medidas que devem prosperar são as que envolvem aumento de impostos.

“Entre as medidas anunciadas, a IFI considera que as de maior probabilidade de materialização em receitas para o governo central são as que configuram aumento de tributos, como a volta da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, e a transferência de recursos das contas do PIS-Pasep para o Tesouro. Algumas medidas podem ser consideradas de caráter incerto, tendo em vista a existência de questões que possam dificultar a realização das receitas, como a possibilidade de judicialização”, afirma o texto.

Agencia Senado

Gelo Camelo

NOTA DA FECOMÉRCIO RN SOBRE O AUMENTO DE IMPOSTOS

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“A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte esclarece e enfatiza que, diante da derrubada do Congresso Nacional ao veto do presidente Jair Bolsonaro realizada na quinta-feira (15), que desobrigava a União a compensar financeiramente estados e municípios pela redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, o Governo Federal se torna único e exclusivo responsável em compensar a perda aos estados brasileiros.  

Com este novo cenário, o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do RN à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, que trata do aumento da alíquota modal do ICMS, perde totalmente o seu objeto, não mais se justificando a manutenção da matéria naquela casa legislativa, onde tramita para apreciação dos nossos Deputados Estaduais.  

Neste caso, entendemos que o PL deve ser imediatamente retirado da pauta de trabalho da ALRN, seja a pedido do Governo do Estado ou mesmo por iniciativa do próprio parlamento.”

Bazar Flor de Lis

Deputado Eliabe votou contra aumento de impostos

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Deputado Eliabe votou contra proposta que aumenta ICMS (Foto: Eduardo Maia)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã de quarta-feira (14) para discutir e votar três matérias, sendo duas de iniciativa do Governo do Estado, encaminhadas com pedido de urgência, uma vez que não foi dispensada a tramitação pelo colégio de líderes.

O Projeto de Lei nº 281/2022, que altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1966, dispondo sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), foi aprovado por maioria, tendo o voto contrário do deputado Subtenente Eliabe (SDD).

Bazar Flor de Lis

Aumento de impostos lá e cá

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Enquanto no Rio Grande do Norte a intenção de aumentar impostos já é um projeto em operação pelo Governo do Estado, o mesmo ambiente começa a se desenhar também nacionalmente, como diz essa notícia aí do alto que eu “printei” da Folha de São Paulo.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já fala abertamente que ao assumir não descarta uma elevação na carga tributária do país.

O que já estava difícil, vai ficar pior.

Gelo Camelo

José Vieira, da Agricultura, também é contra aumento de impostos

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Zé Vieira é presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN),

NOTA OFICIAL

A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (FAERN), na atribuição de entidade representativa do setor agropecuário potiguar, vem a público manifestar seu posicionamento acerca da proposta do Governo do RN de aumento da alíquota básica do ICMS. A medida encaminhada à Assembleia Legislativa do RN, por meio de projeto de lei, altera a alíquota do ICMS no estado de 18% para 20% a partir de 2023.

O posicionamento da FAERN está alinhado com as demais classes produtivas, sendo contrária ao aumento da alíquota, que aprovada, deve gerar impactos na oferta e no acesso aos produtos e serviços ligados ao setor agropecuário, atingindo, principalmente, as pessoas de menor poder aquisitivo, como também inviabilizando outras cadeias.

Considerando o atual cenário socioeconômico, sabemos que é imprescindível que o Governo do RN reorganize as contas, mas há alternativas como a reorganização estrutural e otimização da qualidade dos gastos públicos.  É valoroso que as propostas econômicas adotadas estejam ao encontro dos setores produtivos, com discussão de medidas efetivas que não impliquem na elevação de impostos. Neste momento é preciso pensar em mais estímulos para o crescimento da economia potiguar.

José Álvares Vieira

Presidente da FAERN

Bazar Flor de Lis