Eudiane tem razão

A deputada estadual Eudiane Macedo promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa para combater a cobrança de impostos contra os produtores de castanha.

Eudiane tem razão.

Ela foi procurada por um produtor do interior do RN que reclamou do patrulhamento do Governo do Estado contra a castanha crua (in natura) que estava sendo transportada para beneficiamento, implicando em dupla tributação.

O desejo e o trabalho da deputada, neste momento, é para que a tributação e as multas aos produtores da castanha in natura sejam cessadas, como já ocorre em outros estados, e a única taxação que permaneça é o tributo da castanha beneficiada, aquela que é tratada na indústria.

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Novo imposto desejado pelo Governo do RN será debatido pela Assembleia em Caicó

A taxação da água bruta no Rio Grande do Norte volta ao debate na próxima sexta-feira (1º), com a realização de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na cidade de Caicó. O debate tem como foco os possíveis impactos da medida na região do Seridó, com início marcado para as 9h, na Câmara Municipal.

“Os produtores rurais, agricultores e pecuaristas, além dos representantes da indústria, estão bastante preocupados com as informações que circulam sobre o assunto e com razão, principalmente porque a cobrança deve alcançar desde os poços artesianos até as águas de rios. Vários segmentos podem ser impactados pela medida”, explica o deputado que propôs a audiência, Adjuto Dias.

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Deputado representa contra Fátima e 02 secretários no Ministério Público do RN pelos atrasos dos Consignados

O dep Luiz Eduardo, a procurador geral Elaine Cardoso, o advogado Pedro Luiz Tinôco e o promotor Thiberio César do Nascimento Fernandes

O Deputado Estadual Luiz Eduardo entregou pessoalmente, em mãos, à Procuradora Geral de Justiça, Elaine Cardoso, representação contra a governadora Fátima Bezerra e os secretários de Estado, Aldemir Freire e Pedro Lopes, por suposto protagonismo deles no atraso no repasse dos empréstimos consignados aos bancos mesmo após o desconto do dinheiro ter sido feito nos contracheques dos servidores estaduais.

Os servidores pegam o dinheiro emprestado com os bancos, para que o dinheiro seja descontado dos seus salários, o desconto é feito, o governo fica com o dinheiro, mas não repassa os valores aos bancos, criando uma ciranda financeira meses e meses.

Para o deputado Luiz Eduardo trata-se de improbidade administrativa, por isso ele solicitou que o Ministério Público investigue a governadora e os dois secretários que, em tese, deram início à operação de desconto sem repasse, levando prejuízo aos bancos, negativando os nomes dos servidores mesmo eles tendo honrado os compromissos.

Para Luiz Eduardo, esse tipo de operação compromete a transparência financeira do Estado, pois cria uma percepção artificial de que o Estado está com os salários em dia, sem atraso, quando na verdade as parcelas que não foram repassadas aos bancos em negativa no caixa do Estado.

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Deputados ainda não receberam explicação sobre atrasos dos empréstimos consignados

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a convocação do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O gestor precisará comparecer a uma reunião do colegiado para esclarecer questionamentos em torno do atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores. 

A convocação foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), e foi aprovada por unanimidade. O parlamentar explicou que um requerimento com pedido de informações sobre o assunto já havia sido encaminhado ao Governo, mas que continuava sem respostas mesmo após seguidos apelos feitos ao secretário. 

“Nós aguardamos respostas dos ofícios para evitar uma convocação. Estamos questionando a ausência do repasse dos consignados por parte do governo, a negociação dos valores pendentes e considerando informações graves que reportam ausência de repasse. A Assembleia tem buscado desde março informações oficiais e consolidadas sobre o cumprimento desses pagamentos. São situações que têm causado prejuízo aos servidores. Como não foram cumpridas as solicitações da Comissão, não há outra resposta regimental a não ser a convocação do secretário”, disse Luiz Eduardo. 

Gelo Camelo

José Dias faz nova cobrança

Primeiro orador na sessão plenária da quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) se reportou às explicações do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, que esteve na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O deputado tornou a cobrar o pagamento das emendas impositivas e afirmou que o gestor não trouxe novidades.

“Ele trouxe o quadro geral da incompetência do governo, uma administração temerária, absurda. Não se tem noção de quando não há equilíbrio entre receita e despesa e não há condição de se aumentar a carga tributária. Além disso há um desrespeito a esta Casa, no não pagamento das emendas impositivas”, afirmou.

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Duas deputadas já avisaram ao Governo que as escolas estaduais estão desabando

Eudiane avisou e Cristiane também avisou, mas o Governo não reformou as escolas

A primeira a fazer o alerta foi a deputada Cristiane Dantas. No dia 14 de junho ela cobrou a governadora Fátima a reforma da caixa d’água da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, de São José de Mipibu, interditada por ameaça de desabamento. Segundo a deputada, o governo foi avisado do problema da estrutura, mas não tomou providências.

Agora foi a vez da deputada Eudiane Macêdo avisar que parte do teto da cozinha da escola Alceu Amoroso, na Zona Norte, desabou mesmo depois dela ter ido à secretaria de Educação avisar que a escola estava com problemas.

Gelo Camelo

Cadê a recuperação da RN-088?

Deputada Cristiane Dantas quer a recuperação da rodovia entre Jardim do Seridó e Parelhas

Descaso com as estradas estaduais. Foi isso que pautou, mais uma vez, o pronunciamento da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira, 05, a deputada voltou a cobrar por meio de requerimento a recuperação asfáltica da RN-088, que liga os municípios Jardim do Seridó e Parelhas, na região Seridó.

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Cadê as cirurgias ortopédicas?

Nélter Queiroz disse na Assembleia que pessoas estão nos hospitais aguardando há tempos por cirurgias ort´opédicas

O deputado Nelter Queiroz (MDB) falou nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, sobre a demora na realização de procedimentos ortopédicos na rede estadual de saúde do Rio Grande do Norte.

“Recebo informações importantes pelas redes sociais. Como o caso de Luiz Pedro Santos da Silva, que está no Walfredo Gurgel há mais de 3 meses esperando um tratamento que precisa ser feito na parte de ortopedia”, disse o deputado.

Nelter Queiroz criticou a administração estadual e afirmou conhecer outros exemplos de pessoas que aguardam procedimentos. “É lamentável tudo isso acontecendo”, comentou.

O parlamentar anunciou que vai fazer um requerimento solicitando informações sobre os tipos de cirurgias ortopédicas que serão feitas no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio, em Assú.

“A governadora está liberando esses procedimentos apenas no último ano do seu governo, para dar uma impressão de que está funcionando”, disse ele.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Só vai na marra! Tribunal manda Governo pagar atrasados na área de saúde

O colegiado de desembargadores do TJRN, por unanimidade, julgou procedentes os pedidos do Ministério Público e do Município de Natal para que o Estado regularize os repasses em atraso referentes aos Programas de Assistência Farmácia Básica (medicamentos e insumos), Fortalecimento da Atenção Básica, Atenção às Urgências (SAMU e UPA) e Reajuste de Média e Alta Complexidade.

Segundo a decisão, é possível observar a veracidade das alegações do Ministério Público e do Município de Natal, vez que informam a defasagem e o não repasse pelo Estado do Rio Grande do Norte de recursos destinados à saúde do Município de Natal, o que gera a necessidade de determinar o cumprimento da obrigação ao Estado do Rio Grande do Norte.

“Forte nessas razões, julgo procedente o pedido para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte repasse ao Município de Natal os valores em atraso, correspondentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Atenção às Urgências (SAMU e UPA), bem como regularize as transferências futuras referentes aos aludidos Programas.”, destaca o voto, sob a relatoria do desembargador Cláudio Santos.

Gelo Camelo