O Governo do Rio Grande do Norte promove nesta quarta-feira (16) o Dia D de vacinação contra a Covid-19 para todas os agentes que compõem as forças de segurança pública do Estado. A imunização acontece de 8h às 13h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.
A missão é zerar a fila de espera e vacinar todos os agentes que atuam na segurança pública potiguar. Até o momento, cerca de 30% de todo o efetivo já foi imunizado.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, o órgão lança nesta segunda-feira (14), a página de serviços online. Ao todo, mais de 15 tipos de serviços e atividades estão disponibilizados em um único endereço eletrônico.
Entre os serviços disponíveis estão: Cadastro Ambiental Rural, Agenda Dunas, SEIA, SISLIA, SINAFLOR, SEI e EIA/RIMA, Ouvidoria. Além dos serviços, é possível acompanhar as licenças prestes a vencer, os autos de infração, licenças emitidas, entre outros.
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, recebeu, na sexta-feira (28) representantes do projeto ABG Mineração, que será instalado em Mossoró e inclui exploração mineral e fábrica de cimento. O principal investidor é a espanhola Cementos La Union, que atua também no Egito, no Chile e na República Dominicana.
Os representantes Bruno Camargo e Jairo Abud apresentaram a proposta também aos secretários adjunto do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato e adjunto de Tributação, Álvaro Luiz Bezerra; além do diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, que atualizou o andamento das licenças ambientais.
A empresa já tem 2.100 hectares de direitos minerais e adquiriu 800 para exploração de jazidas, com 20% de reserva legal. A área fica a 34 quilômetros de Mossoró, a 70 quilômetros da rodovia BR 304, e é desabitada, o que não demandará qualquer processo de desapropriação.
Bruno Camargo destacou a geração de postos de trabalho. Serão em torno de 800 vagas durante a construção e 300 empregos diretos na operação, estimando ainda 1.200 indiretos.
Leia mais sobre o tema no site do Governo do Estado do RN – http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=259269&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA
“ADEPOL/RN ALERTA: EFETIVO DA PC SEGUE CAINDO E CONCURSO PARECE ESQUECIDO
Já há alguns anos a Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) vem alertando sobre o processo contínuo de defasagem do efetivo da instituição do nosso estado. Em todos os comunicados, delegados e delegadas vem trazendo a proporção da quantidade de policiais na ativa, considerado o “efetivo ideal” e este índice tem sido cada vez menor. Para se ter ideia da gravidade da situação, agora em maio deste ano, com as últimas aposentadorias, exonerações e mortes, a polícia investigativa do Rio Grande do Norte alcançou a marca de 25,26% da quantidade mínima de policiais para oferecer um bom serviço à população.
Isso porque o dado do “efetivo ideal” foi criado em 2004, ou seja, nestes 17 anos, o número adequado de policiais civis no RN deve ser bem maior. Partindo para os números reais, de acordo com o estatuto que regulamenta a profissão, o RN deveria ter 5.150 homens e mulheres nas delegacias e departamentos, mas atualmente esse número é de 1301 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes. “A Polícia Civil está simplesmente para colapsar. O bom serviço que ainda conseguimos entregar é fruto da abnegação e sacrifício dos nossos policiais, mas não dá para entregar um serviço que a população precisa e merece com esse efetivo ínfimo”, disse a presidente da Adepol/RN, Taís Aires
Segundo a presidente, a situação é ainda mais grave se for levada em conta a quantidade de policiais civis que já estão aptos a se aposentar – 142, precisamente -, o que deve aumentar ainda mais o déficit. “Enquanto isso, o crime organizado arregimenta soldados todos os dias, cada vez mais jovens, com armamentos cada vez mais pesados. É um combate desigual e desumano. Tentamos fazer nosso trabalho bem feito, mas está ficando cada vez mais complicado”, disse a delegada Tais.
O último concurso da Polícia Civil teve edital lançado em 2008, ou seja, há treze anos. Desde 2015 o último processo foi aberto para a aplicação de novas provas. Após muita postergação, um novo concurso foi criado e as provas, marcadas para os dias 07 e 14 de março deste ano. No final de fevereiro elas foram suspensas, por causa da pandemia. Na semana passada, a Adepol/RN enviou um ofício à Secretaria de Saúde do estado pedindo que o comité científico se reúna e se debruce sobre a questão. “O que nós queremos é que uma nova data seja discutida. Sei que o problema da pandemia é grave, mas não podemos deixar a PC acabar”, concluiu a presidente Taís.
O certame atualmente paralisado deverá ser realizado em cinco longas etapas, o que aumenta a sensação de tempo urgente. Significa dizer que, caso as provas ocorressem hoje, os novos policiais estariam prontos para atuar daqui a um ano, aproximadamente.”
Com informações da Assessoria de Imprensa da Adepol RN
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (07) um decreto que autoriza a promoção de 247 agentes da segurança pública, sendo 229 praças e 18 oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Ao lado da governadora, participaram do ato de assinatura o vice-governador Antenor Roberto, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Monteiro Junior.
“Este é um ato simples, porém, de muito significado do ponto de vista social. Estamos promovendo 247 policiais militares, e com essas novas promoções, chegamos a quase 7.500 em pouco mais de dois anos da nossa gestão. Fico muito feliz e é motivo de muito orgulho, pois somos o governo que historicamente mais promoveu policiais. Isso, além de todo o esforço para fazermos mudanças na legislação que, hoje, permite uma maior participação das mulheres nos quadros da Polícia Militar”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.
“A promoção de policiais militares é o reconhecimento das ações de nossa tropa. Tropa de combatentes que protegem o povo potiguar”, acrescentou o coronel Alarico Azevedo.
Na atual gestão, o governo do estado tem priorizado a valorização do profissional da segurança pública. Além da realização de concursos para a inclusão de novos servidores estaduais aos quadros de todas as instituições do sistema de segurança, também foram assinadas leis de reestruturação das carreiras do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar.
Desde janeiro de 2019, já houve a promoção de aproximadamente 7.500 policiais e bombeiros militares, um número que comprova, em uma única gestão, a maior ascensão de agentes de segurança da história do Rio Grande do Norte.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER_RN), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do RN, firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Estrutura (Semov) para escavação da lagoa dos Idosos, nas proximidades do ginásio Nélio Dias, Zona Norte, e aproveitamento do solo retirado para uso em serviços de terraplenagem das obras de mobilidade do Pró-Transporte, naquela região de Natal.
De acordo com o diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, a ação trará benefícios para ambas as partes; tanto para o órgão estadual, pois utilizará o material retirado da lagoa, que a Prefeitura descartaria, assim como para a Semov, que terá o serviço de parte da escavação da lagoa a curto zero.
O DER-RN também realizará serviços de contenção e proteção dos taludes, bem como do cercamento da lagoa. “O meio ambiente também sairá ganhando, pois não será mais preciso explorar uma jazida para fornecer o solo necessário aos serviços de terraplanagem da obra”, comenta Manoel Marques.
A vigência da parceria é de um ano, válida a partir da assinatura do termo de cooperação, oficializado na última quarta-feira, 28, pelo diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, e pelo secretário municipal Carlson Gomes, da Semov.
Com informações do Governo do Estado do RN.
O Governo do RN convocou, na edição do último sábado (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), 16 profissionais de saúde, conforme previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e considerando o Edital N° 002/2020, publicado no DOE 14.673, de 26 de maio de 2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfrentamento ao Covid-19.
Foram convocados dez enfermeiros, três farmacêuticos bioquímicos e/ou biomédicos, um técnico em Radiologia, dois farmacêuticos e dois copeiros.
Com informações do Governo do Rio Grande do Norte – http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=256141&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA
A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE) vai recorrer da decisão do desembargador Cláudio Santos que acata, em parte, decreto da Prefeitura do Natal sobre consumo de bebidas alcoólicas, funcionamento de escolas e do comércio, em desacordo com o decreto estadual 30.516/21, que entrou em vigor neste sábado (24). As restrições ao consumo de álcool em locais públicos são um dos principais instrumentos das autoridades sanitárias para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19) e manter o funcionamento dos hospitais em níveis seguros, sem risco de colapso.
A PGE entende que a decisão do desembargador quebra o paradigma, segundo o qual os entes federados podem legislar sobre medidas sanitárias de proteção à vida, mas havendo conflito no exercício da competência concorrente, prevalece a norma mais rígida, especialmente no que se refere à circulação de pessoas.
Veja mais detalhes deste tema no site do Governo do Estado do RN – http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=256065&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA
O concurso público do ITEP-RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte) teve o Edital de Abertura retificado e conta com novidades, dentre elas: os requisitos e atribuições dos cargos de Nível Superior não serão exclusivos para bacharéis, com tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas também podendo se inscrever; já a seleção para os cargos de Nível Médio não contará mais com a prova de títulos.
Há outras mudanças também. Veja mais informações no site do Governo do Estado do Rio Grande do Norte – http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=256059&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA
“O Governo do Rio Grande do Norte atingiu neste domingo (18) a expressiva marca de 1.000 vidas salvas na área da segurança pública. O número é referente à diferença do total de pessoas que foram assassinadas ao longo da administração anterior, comparando com o mesmo período da gestão da professora Fátima Bezerra.
No período de 1º de janeiro de 2015 a 18 de abril de 2017, a diferença das Condutas Violentas Letais Intencionais, os chamados CVLIs, atingiu e ultrapassou a marca de 1.000 vidas salvas. Naquele momento, a administração passada somava 4.407 mortes violentas, contra 3.402 mortes ocorridas entre 1º de janeiro de 2019 a 18 de abril deste ano – totalizando, assim, uma diferença de 1.005 mortes a menos. “
Leia as informações completas divulgadas no site do Governo do RN e entenda o ponto de vista da atual gestão – http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=255654&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA