O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) discordou, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), do possível reajuste da alíquota de ICMS no Estado, que vem sendo extraoficialmente ventilada entre 22% e 24,5%. O parlamentar ainda cobrou posicionamento das entidades representativas do setor econômico do RN.
Os deputados Gustavo Carvalho, Subtenente Eliabe e Kelps Lima estiveram na tarde desta terça-feira, 3, na Procuradoria Geral da República, em Brasília, para tratar do aprofundamento das investigações do roubo dos quase R$ 50 milhões dos respiradores no escândalo do Consórcio Nordeste.
Os deputados foram recebidos pela Subprocuradora Geral da República, Lindora Araújo, e passaram informações importantes colhidas na CPI do RN, para o devido processo de recuperação do dinheiro e culpabilidade dos envolvidos.
Os três deputados estavam acompanhados do Senador Eduardo Girão, que foi integrante da CPI da Covid no Senado.
Nesta terça-feira os deputados do RN, Kelps Lima e Gustavo Carvalho, entregaram o relatório da CPI da Assembleia Legislativa, que investigou o roubo dos R$ 50 milhões dos respiradores dentro do Consórcio Nordeste, ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Além do relatório foram entregues todos os documentos sigilosos colhidos na CPI.
A entrega na PGR se deu por causa do indiciamento dos Governadores do PT, Fátima Bezerra e Ruy Costa.
Acompanharam os deputados os senadores Eduardo Girão e Marcos Rogério.
Acari, na região do Seridó potiguar, será agora a “Cidade da Moda” no Rio Grande do Norte. Evento realizado na tarde desta sexta-feira (18) no município marcou a assinatura da ordem de serviço pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), para transformar o projeto em realidade. O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ezequiel Ferreira (PSDB), e dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Nelter Queiroz (MDB).
No mesmo palanque dos discursos também estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias, o deputado federal General Girão, o deputado federal Benes Leocádio o ministro Rogério Marinho e o prefeito de Acari, Fernando Bezerra.
A CPI do RN acaba de anunciar o indiciamento da governadora Fátima Bezerra e do Governador Rui Costa, ambos do PT, por improbidade
administrativa no caso do Consórcio Nordeste.
Os ex-ministros Carlos Gabas e Edinho do PT também foram indiciados.
Três deputados do RN votaram pelo indiciamento: Kelps, Gustavo Carvalho e Getúlio Rêgo.
Dois deputados petistas não gostaram do indiciamento da governadora e votaram contra, Francisco do PT e George Soares.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpriu agenda institucional em Brasília nesta segunda-feira (22) e foi recebido em audiência pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB). Na pauta, eixos para destravar o crescimento econômico do Rio Grande do Norte com foco em saneamento, recursos hídricos e obras de infraestrutura.
“Ao lado dos deputados, apresentamos ao ministro algumas solicitações essenciais para o nosso Estado, como obras de recursos hídricos e na área da habitação. Podemos conquistar importantes avanços juntos com os municípios. A população vai poder contar com a execução do Projeto Seridó, que prevê obras para levar as águas do projeto de Transposição do Rio São Francisco para 24 municípios da região”, disse Ezequiel.
O Projeto Seridó, que foi elaborado pelo governo potiguar em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), também foi tema da reunião. Na pauta acerca de obras, a última etapa da transposição do São Francisco, e o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Além dessas, a conclusão da barragem de Oiticica, que garantirá água para toda a região.
“Também a questão da Adutora do Agreste Potiguar, lançado com investimentos estimados em R$ 260,5 milhões. A Adutora é uma das principais obras hídricas do Rio Grande do Norte e vai beneficiar 13 cidades, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho)”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa.
Outra questão importante que vai beneficiar a região Metropolitana é o edital de licitação do projeto de revitalização da Lagoa do Bonfim, considerada um cartão postal na cidade de Nísia Floresta. “A lagoa abastece o Sistema Adutor Agreste Trairi Potengi, que atende mais de 220 mil pessoas. A revitalização da área tornará possível também a realização de atividades náuticas e turísticas no local”, afirmou Ezequiel Ferreira.
Prefeitos
Também ao lado dos deputados Tomba Farias e Gustavo Carvalho, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanhou uma audiência com prefeitos da Região Metropolitana, Seridó, Mato Grande e Trairi. O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu, estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Ivanildo do Hospital, e do vereador Dr. Júlio Filho. Participaram ainda a prefeita Rossane Patriota (Ielmo Marinho), Galo (Florânia), Raimundo Borges (Cerro Corá), Pilola (Caiçara do Norte) e Ivanildinho Albuquerque (Timbaúba dos Batistas), que também preside a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS). O diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael, também acompanhou os deputados.
A partir de Informações da Assembleia Legislativa do RN
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), requerimento que pede à governadora Fátima Bezerra a saída do estado do Consórcio Nordeste.
O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, Kelps e Gustavo Carvalho, um contrário, Francisco do PT, que prefere o Estado continuando no Consórcio, e uma abstenção, George Soares.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) questionou o Governo do Estado quanto ao pagamento de emendas parlamentares. De acordo com ele, o Executivo Estadual não vem cumprindo com os compromissos firmados, o que tem, segundo o deputado, prejudicado os investimentos nos municípios potiguares.
“Registro minha crítica e indignação em relação aos acordos não cumpridos pelo Governo com os deputados dessa Casa no tocante ao pagamento das emendas parlamentares. Percebo que o líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, tem se esforçado, mas o Governo segue faltando com o respeito e continua sem dar expectativas”, disse Gustavo.
Em postagens anteriores a esta o leitor pode constatar que os deputados Kelps e Hermano Morais falaram sobre o mesmo assunto.
A decisão do Governo do Estado em desativar os leitos de UTI para pacientes com Covid, e repassar estes equipamentos para doentes com outras patologias, foi criticada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (01) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar disse que a decisão preocupa diante da alta de casos do coronavírus identificados em alguns municípios potiguares.
“Essa redução de leitos ocorre ainda em momento de alto risco. Na região do Potengi houve aumento de casos em vários municípios, é grave. Estamos sentindo que o governo está desativando UTIs quando há ainda a necessidade”, disse o parlamentar.
Gustavo Carvalho solicitou à Secretaria Estadual de Saúde Pública que tenha “sensibilidade” para não desativar os equipamentos nos hospitais regionais. “É um alerta e uma solicitação para evitarmos uma ação desastrosa”, afirmou.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou Projeto de Lei que defende o retorno de público nos jogos de futebol realizados nos estádios no Rio Grande do Norte. Este retorno estaria condicionado a um público formado por, no máximo, 50% da capacidade do local de pessoas já imunizadas. A proposta foi defendida na sessão da Assembleia Legislativa realizada na manhã da quarta-feira (30).