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Mossoró olha para o futuro do RN

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A Prefeitura de Mossoró realizou no sábado (11) mais um aulão para os alunos que participam do programa “Jovem do Futuro”. O encontro foi realizado no ginásio municipal. Participaram do momento estudantes da zona urbana e também da zona rural do município.

A proposta do programa “Jovem do Futuro” é ofertar formação cidadã e qualificação para o mercado de trabalho. Nesta edição, cerca de 1.000 jovens de escolas da rede pública são beneficiados com a iniciativa. As aulas são realizadas em escolas distribuídas por polos.

Gelo Camelo

Mossoró fará pavimento intertravado na rua Espanha no bairro Aeroporto II

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Prefeitura vai pavimentar a Rua Espanha em Mossoró – Foto: Lucas Bulcão

A Prefeitura de Mossoró assinou na quarta-feira (13), mais uma ordem de serviço de pavimentação com piso intertravado, dessa vez na rua Galdino Julião da Mota (Espanha) localizada no bairro Aeroporto II. A obra contempla a extensão de 300 metros, numa área equivalente á 1.800 m². Logo em seguida, as maquinas começaram a trabalhar. Essa obra era esperada há anos pelos moradores da região, que finalmente se torna realidade através do programa “Mossoró Realiza”, que vem transformando a realidade da cidade com obras estruturantes.

Bazar Flor de Lis

Natal tá precisando

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e o gestor da área de turismo do Sebrae, Ives Guerra, se reuniram para discutir parcerias que ajudem a melhorar a economia da cidade e gerem emprego.

Uma sugestão: melhorar o transporte público e diminuir os impostos para o dinheiro ficar mais no bolso do consumidor e girando na economia do que preso na burocracia do ente público.

Gelo Camelo

Escola de Mossoró celebra aprovação expressiva de alunos no IFRN

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A Escola Municipal Prof. Manoel Assis, localizada no bairro Doze Anos, em Mossoró, está em festa. A unidade alcançou a marca de 13 alunos aprovados no Exame de Seleção 2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Foi o maior número entre todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Mossoró.

Dos 13 alunos, oito conquistaram o 1º lugar em suas respectivas listas de ingresso, entre eles, Ana Lívia, que fará o Ensino Médio integrado ao curso de Eletrotécnica. Ela comemora o resultado. “Eu fiquei muito feliz. Apesar de ter estudado bastante, eu não acreditei quando vi meu nome. Vai ser uma ótima experiência, com muitas oportunidades, porque é um Instituto Federal. É muito bom sentir isso”, disse.

Prefeitura de Mossoró

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Prefeito de Mossoró abre concurso com 50 vagas para Assistência Social

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A Prefeitura de Mossoró publicou na terça-feira (9) mais um edital de concurso público, agora destinado ao preenchimento de 50 vagas imediatas em cargos de níveis médio e superior do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC). Estão sendo ofertadas ainda 250 vagas para cadastro de reserva. O edital do certame está disponível no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 3.

Este é o primeiro concurso para a Assistência Social após a sanção, em outubro de 2023, do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR) da categoria. Os servidores aguardavam desde 2014 pela implementação do plano, que prevê, por exemplo, gratificação de incentivo à qualificação para servidores dos níveis médio e superior, promovendo especialização e avanço na carreira, com reajustes que chegam a mais de 50%, entre outros avanços.

As vagas estão distribuídas para os cargos de Agente Administrativo (3), Cuidador Social (9), Educador Social (12), Assistente Social (12), Psicólogo (10), Técnico de Nível Superior (2) e Técnico de Nível Médio (2). A remuneração inicial varia de R$ 1.527,88 a R$ 4.211,17. As inscrições serão abertas às 14h desta quarta-feira (10), seguindo até o dia 15 de fevereiro, no site www.idecan.org.br.

As provas objetivas e subjetivas serão aplicadas no dia 31 de março. Há reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e autodeclaradas negras, conforme disposto no edital. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 100,00. Já para os cargos de nível superior o valor é de R$ 130,00.

A Prefeitura de Mossoró garantirá, por meio da Lei Municipal n.º 4.075/2023, a isenção na taxa de inscrição para o candidato inserido no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), observada a renda familiar per capita, mensal, no valor inferior ou igual a meio salário-mínimo.

Doadores de sangue, de órgãos, de medula óssea e os participantes que tenham contribuído nas três últimas eleições na função de mesário, também serão isentos do pagamento da taxa.

SAÚDE

Seguem abertas também as inscrições para o concurso público da área da Saúde. São 330 vagas imediatas ofertadas, em diferentes cargos de níveis médio, técnico e superior. Os candidatos podem se inscrever até o dia 5 de fevereiro, pelo site www.idecan.org.br. A Prefeitura de Mossoró deve lançar ainda novos concursos, para a Procuradoria-Geral do Município, Secretaria da Fazenda e Secretaria da Educação.

Gelo Camelo

Mossoró lança edital de concurso público com mais de 300 vagas para a Saúde

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A Prefeitura Municipal de Mossoró publicou na sexta-feira (29), no Diário Oficial de Mossoró (DOM), o edital do concurso público para a Saúde. O certame contemplará 330 vagas para cargos de níveis superior, técnico e médio. O concurso reforçará o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em diversas áreas.

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PARNAMIRIM: Prefeitura antecipa pagamentos de dezembro

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Mais de 6000 servidores de Parnamirim receberam salários nesta terça-feira, 26, de forma antecipada. Com o crédito dos salários (bruto mais encargos), foram injetados na economia do município quase 32 milhões de reais. Dinheiro que circula na cidade desde já para o pagamento de contas e compra dos presentes do fim de ano.

Gelo Camelo

Prefeitura de Parnamirim contrata novos médicos e reforça atendimento na saúde

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Foto ilustrativa: Ney Douglas.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Parnamirim contratou mais nove profissionais para reforçar o atendimento na saúde do município, principalmente no que se refere às cirurgias eletivas. Foram contratados quatro cirurgiões-gerais, um angiologista e três cardiologistas, e ainda um médico veterinário. Os cirurgiões estão atuando na Maternidade Divino Amor, o angiologista no CEPTUC e os cardiologistas no CCPAR.

O médico veterinário vem reforçar as equipes de zoonoses. As contratações vêm em bom momento, quando a Prefeitura acaba de publicar o edital para contratação da empresa que vai realizar os atendimentos em cirurgias eletivas, a fim de atender toda a demanda reprimida do município. Para o Prefeito Taveira “todo investimento que se faz em saúde é revertido para melhorar o atendimento à população; saúde é nossa prioridade desde o início do nosso primeiro mandato, e será assim até o último dia do segundo mandato” pontuou Taveira.

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MPRN pede bloqueio nas contas da Prefeitura de Macau

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou na Justiça com uma medida liminar requerendo o bloqueio nas contas bancárias do Município de Macau, a fim de garantir recursos que possibilitem a continuação e cumprimento do projeto de recapeamento de vias urbanas do município, incluindo a implantação da sinalização vertical e horizontal, conforme legislação de trânsito em vigor.

MPRN

Gelo Camelo

Kelps consegue decisão que suspende saques no dinheiro dos aposentados da Prefeitura

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tarcísio Costa, determinou nesta sexta-feira (07) que a Prefeitura Municipal de Natal e o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NATALPREV) se abstenham de utilizar os recursos do Fundo Capitalizado de Previdência (FUNCAPRE) para pagar aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIPRE).

A decisão, tomada de forma monocrática, é cautelar e vale até o julgamento final da representação. O conselheiro também determinou que o Município de Natal seja informado, com urgência, através do prefeito, como também o Natalprev, através do seu presidente. Segundo os termos da decisão, a cautelar foi deferida pelo risco de ineficácia da decisão de mérito e de grave lesão ao erário.

De acordo com a representação, protocolada pelo deputado estadual Kelps Lima, o Projeto de Lei Complementar n° 01/2017 prevê a cobertura da insuficiência financeira do Fundo Financeiro com recursos do Fundo de Capitalização. O Funcapre está relacionado a servidores públicos municipais que ingressaram na administração pública após 31 de junho de 2002, enquanto que o Funfipre é relativo aos servidores que ingressaram em datas anteriores.

A utilização desses recursos, segundo a medida cautelar determinada pelo conselheiro, fere o princípio de equilíbrio econômico-financeiro e atuarial fixados no artigo 40 da Constituição Federal, além de configurar risco de lesão ao erário. “O fundo será descapitalizado de R$ 204 milhões de reais. E não obstante exista previsão da reposição desse valor, não há segurança peremptória de que o déficit advindo do saque não será repassado para as gerações futuras”, disse.

O conselheiro também concluiu que a Lei Complementar autoriza uma operação financeira análoga ao empréstimo, o que é proibido pela legislação federal. “Na hipótese presente, percebe-se que a utilização dos valores do FUNCAPRE tem natureza de empréstimo, na medida em que os recursos desse fundo têm destinação específica, e o executivo municipal almeja o saque desses valores para o pagamento de pessoas outras que não os seus beneficiários”, aponta.

*A partir de informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

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