O relatório divulgado no domingo (25) pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirma que o forte investimento da Prefeitura de Mossoró na segurança do “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) 2023 foi fundamental para garantir a paz e tranquilidade do São João mais cultural do mundo. Em 22 dias de festa, nenhuma ocorrência de natureza grave foi registrada.
A Prefeitura Municipal de Mossoró assegurou R$ 200 milhões para investimento em obras de infraestrutura na cidade. O recurso está garantido em contrato pela Caixa Econômica Federal e contempla grandes obras do Programa Mossoró Realiza.
Entre as principais obras a serem realizadas com os recursos estão obras de pavimentação, construção de pontes, asfaltamento de ruas, adutoras, escolas, e a construção do camelódromo, no Centro da cidade.
É importante destacar que a liberação do recurso foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, e se deu em tempo recorde, sem o apontamento de nenhuma diligência a ser realizada pelo município.
Para o prefeito Allyson Bezerra, esse é um dos resultados do trabalho feito no âmbito da responsabilidade fiscal. “Todas as ações adotadas pela nossa gestão desde o início de 2021 como redução de gastos e pagamento de salário em dia durante todo o período, possibilitaram hoje, de forma rápida, a liberação de recursos para realização de obras importantes e tão esperadas em Mossoró”, destacou ele.
Allyson anunciou que nós próximos dias, será publicado no Diário Oficial de Mossoró, a licitação para a construção do camelódromo, do Centro da cidade. “Estamos há várias semanas trabalhando nos projetos e orçamento”, citou o prefeito.
Em reunião com os vereadores nesta quarta-feira (21), no Palácio da Resistência, Allyson agradeceu o apoio dos vereadores para a aprovação do projeto de lei do Programa Mossoró Realiza na Câmara.
“São vereadores que apoiaram investimentos para Mossoró. Recursos que serão usados em obras para o benefício do nosso povo”, destacou o gestor municipal.
Votaram a favor do Programa Mossoró Realiza os seguintes vereadores: Lawrence, Genilson Alves, Raério Araújo, Costinha, Wiginis do Gás, Lucas das Malhas, Marckuty da Maísa, Ricardo de Dodoca, Lamarque, Édson Carlos, Gideon Ismaias, Zé Peixeiro, Francisco Carlos, Didi de Arnor, Naldo Feitosa e Larissa.
A Prefeitura de Mossoró realizou na manhã da quarta-feira (14), coletiva de imprensa para esclarecer e reafirmar à sociedade que o Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, enviado pela gestão para apreciação pela Câmara, não suprime direitos dos servidores do Município. A entrevista foi concedida pelo prefeito Allyson Bezerra, no Palácio da Resistência.
O chefe do Executivo municipal iniciou a entrevista reforçando que ontem (13) a gestão recebeu uma comitiva composta por servidores de diversas secretarias, em consonância com a premissa de diálogo que permeia o trabalho da Prefeitura. O encontro objetivou esclarecer a inexistência de prejuízos ao funcionalismo em virtude do projeto de lei.
Na coletiva de imprensa, o primeiro ponto esclarecido pelo prefeito Allyson Bezerra voltou-se ao direito de adicional de serviço. O gestor frisou que esse benefício está garantido. “O projeto prevê que o servidor estará resguardado pelo Plano de Carreira. E, caso não tenha o Plano de Carreira, estará contemplado com a continuidade do adicional de serviço. Jamais mandaríamos um projeto de lei retirando um direito como esse”, disse.
Allyson Bezerra também rechaçou a informação de que não haveria previsão de licença superior a três dias em caso de adoecimento do servidor. “O art. 89 do Projeto de Lei nº 17/2023 prevê que será concedida ao servidor Licença por Incapacidade Temporária, a pedido ou de ofício, com base em inspeção da junta biopsicossocial oficial, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus, quando seu estado de saúde impossibilitar ou incapacitar para o exercício das atribuições do cargo”, declarou.
O chefe do Executivo Municipal ainda acrescentou que, conforme o art. 90 do projeto de lei, há previsibilidade assegurada para licença-saúde com período superior a três dias. “O projeto de lei diz que o prazo pode ser superior a três dias. O artigo 90 menciona que ‘a concessão de Licença por Incapacidade Temporária por prazo superior a três dias no mês ou quinze dias no ano dependerá obrigatoriamente de inspeção realizada por junta biopsicossocial oficial’”, completou.
“O que estamos solicitando é apenas que o servidor apresente atestado. E, se não puder ir à junta médica, terá a possibilidade de encaminhar a documentação. E, se estiver totalmente impossibilitado, a junta médica terá que ir até o servidor”, ressaltou o prefeito Allyson Bezerra, ao também anunciar que, conforme acordado com os servidores, publicará decreto detalhando como será implementada a licença-saúde.
LICENÇA-MATERNIDADE
Allyson Bezerra afirmou que a ampliação das licenças maternidade e paternidade será um importante benefício assegurado aos servidores de Mossoró. O artigo 105 do Projeto de Lei nº 17 salienta que “à servidora gestante, será concedida, mediante inspeção multiprofissional e interdisciplinar, licença por 210 (duzentos e dez) dias, com vencimentos e vantagens integrais do cargo que exerça à data da concessão”. O projeto também prevê ampliação da licença-paternidade de 8 para 30 dias. Já em caso de filho com deficiência, esse período será de 45 dias. “Quem tem direito a isso [ampliação das licenças maternidade e paternidade] no comércio, na iniciativa privada? Esse projeto promove melhorias para o servidor”, disse o prefeito.
HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO
Ainda na ocasião, o chefe do Executivo municipal também se comprometeu a sugerir emenda no tocante à previsão de horário especial de trabalho no âmbito da Prefeitura de Mossoró, estabelecendo como parâmetro carga horária de 15 horas semanais.
A Prefeitura de Mossoró avança em ritmo acelerado com ações de infraestrutura em diversas localidades do município, promovendo um mutirão por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB).
O bairro Abolição IV recebe a “Operação tapa-buracos” nas ruas Argemiro Duarte e Padre Longino. No bairro Santo Antônio, a rua Agostinho F. Segundo também recebe a recuperação do calçamento.
Milhares de pessoas foram a Mossoró no sábado, 3 junho, para a abertura do Mossoró Cidade Junina, participando do blogo “Pingo da Mei Dia”.
De acordo com a organização do evento, o Pingo reuniu mais de 210 mil pessoas no Corredor Cultural. O ápice do evento se deu por volta das 19h, quando Bell Marques estava na avenida, garantindo a alegria do público.
As equipes de engenharia da Prefeitura trabalharam em conjunto com as equipes de comunicação para chegarem ao resultado. Foram utilizados drones simultaneamente ao longo do percurso e os dados fotográficos aéreos foram analisados por engenheiros que chegaram ao total de público.
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As caravanas para curtir o maior bloco junino do Brasil, o “Pingo da Mei Dia”, começaram a chegar a Mossoró na sexta-feira, 2 de maio. No centro da cidade, turistas de várias regiões do Brasil apreciam os pontos históricos e memoriais. Na avenida Rio Branco, a movimentação começou a aumentar nos últimos dias. A expectativa é que Mossoró receba mais de 200 mil pessoas na abertura do “Mossoró Cidade Junina” neste sábado (3).
Desde que foram anunciadas as atrações do “Mossoró Cidade Junina”, a companhia aérea Azul, que opera em Mossoró com voos semanais para várias regiões do Brasil, registrou um aumento significativo nas compras de passagens para o período junino. A demanda foi intensificada nos últimos dias, com a malha operando com capacidade máxima.
“O MCJ é o período de nossa máxima ocupação. Inclusive, se formos fazer um histórico do ano passado, tivemos mais de 80% de ocupação em todo o mês de junho. Estamos com uma grande expectativa, afinal, o MCJ a cada ano cresce mais. Preparamos uma recepção especial para nossos clientes”, afirmou Luiz Minto, agente de aeroporto da Azul.
A Prefeitura de Mossoró lançou na quarta-feira (10), o programa “Jovem do Futuro”. O objetivo da iniciativa é oportunizar uma formação cidadã, incentivar o empreendedorismo jovem por meio da educação e possibilitar inserção no mercado de trabalho. O evento aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, com presença do prefeito Allyson Bezerra.
A Prefeitura de Mossoró publicou nesta terça-feira (3) licitação para credenciamento de produtores culturais para o “Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2023”. A publicação consta no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
Para o credenciamento de produtores culturais, podem se inscrever nesse edital pessoas físicas ou jurídicas aptas a realizarem festivais culturais diversos para a realização do MCJ. A contratação dos produtores culturais credenciados terá validade até o final do evento, contada a partir da publicação da homologação do credenciamento no DOM. A documentação poderá ser entregue até 3 de maio, na sala de licitação da Diretoria-Executiva de Licitações e Contrato, no horário das 8h às 13h e das 14h às 17h.
O edital completo dessa licitação está disponível no site www.prefeiturademossoro.com.br através do link: http://187.19.199.130/licita/frmlicita.php ou, se preferir, os interessados podem solicitar por meio de dispositivos de informática (pen drive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material dos certames no horário de expediente das 7h30 às 13h, na Diretoria-Executiva de Licitações e Contratos – rua Idalino de Oliveira, 106, Centro, Mossoró-RN.
Prefeitura de Mossoró.
O Painel de Empregos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), da Prefeitura de Mossoró, ofertou na terça-feira (24), 79 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam estar cadastrados no Painel de Empregos.
Confira as vagas de emprego ofertadas no site da Prefeitura de Mossoró.
O bairro Costa e Silva está com equipes trabalhando em mutirão de limpeza. As equipes concentram esforços em limpeza nas imediações da Alameda das Carnaubeiras, via de acesso à Expocenter e Fórum Desembargador Silveira Martins. São realizados trabalhos em diversas frentes com roço, capinagem, varrição, recolhimento de resíduos, entre outros.