Suspeito de vender maconha na Praça Augusto Leite, em Natal.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam em flagrante, no final da tarde de ontem ( 01/11), Faleque Martins de Oliveira , 22 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão foi realizada através de denúncia anônima (181), na Praça Augusto Leite, no bairro Tirol, onde foi encontrado com 12 porções de maconha e dinheiro fracionado.

Vitallis

Fecomércio RN elegeu nova diretoria

Em eleição realizada na manhã de sexta-feira, 16/05, na sede da entidade, foi eleita a nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), para o período 2014/2018. A eleição ocorreu com chapa única, consensual, em votação unânime. A diretoria tem novamente à frente os empresários Marcelo Fernandes de Queiroz (presidente) e Gilberto de Andrade Costa (1º Vice-presidente).

Prefeitura de Mossó

Polícia Civil prende traficante em Pedro Velho (RN)

Policiais Civis da delegacia de Pedro Velho prenderam na manhã desta sexta-feira (09) o traficante identificado como Rafael Hortêncio Cassiano. A prisão se deu em cumprimento ao mandado  expedido pela comarca de Nova Cruz.

Além de traficar drogas, Rafael, que também é conhecido por “Boy Rafa” ou “Pimbinha”, também é suspeito de praticar homicídios na região agreste do Estado.

No dia 29 de setembro de 2013 Rafael havia conseguido fugir do cerco policial em uma outra ação da Polícia Civil, que culminou com a prisão de  outros dois integrantes desta quadrilha, conhecidos como “Roque” e “Pio”. Na ocasião foram apreendidos aproximadamente 3 quilos de maconha e 100 gramas de crack.

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Promotores entram na Justiça para governo contratar servidores na Saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Governadora do Estado Rosalba Ciarlini nomeie, convoque e dê posse aos candidatos aprovados no último concurso público realizado em 2010 e que estão no cadastro de reserva para a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), conforme as necessidades apontadas pelo parecer da Comissão Técnica de Dimensionamento de Recursos Humanos. Também é demandado na ação o Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto da Fonseca.

Gelo Camelo

Lewandowski dá decisão contra Governo do RN

(Foto do Supremo Tribunal Federal)

Ministro Ricardo Lewandowski (Foto: Supremo Tribunal Federal)

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, determinou que o Governo do Estado do RN repasse o valor integral de dinheiro que é devido ao Poder Judiciário Estadual.
“Defiro a extensão de medida liminar requerida, até o julgamento final deste mandato de segurança, a fim de determinar que a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, no estrito cumprimento do art. 168 da Constituição Federal, repasse, já a partir do mês em curso, o valor integral dos respectivos duodécimos”, afirma o ministro Lewandowski, na decisão proferida na tarde de sexta (23).
O Tribunal de Justiça Rio Grande do Norte ingressou com o pedido no Supremo Tribunal Federal porque, desde o mês de julho, sofreu um corte superior a 10% no repasse mensal constitucional dos recursos. Com o corte, o Tribunal estava impedido de manter as despesas com custeio e os investimentos. A decisão do Supremo determina que o Estado repasse o valor conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013.
Bazar Flor de Lis

Policiais do RN se capacitam contra os crimes “transnacionais”

A Academia de Polícia Civil (Acadepol) encerrou sexta-feira (16), o curso de “Crimes Transnacionais”, realizado em convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e que tem como foco preparar policiais civis, militares e bombeiros para a Copa do Mundo de 2014.

O curso teve início no dia 05 de agosto e conteve disciplinas voltadas para o tráfico internacional de substâncias ilícitas; tráfico internacional de armas; tráfico internacional de pessoas; fraudes documentais; falsificações de moedas e cartões de crédito; terrorismo; aspectos jurídicos da captura de estrangeiros; e máfias internacionais.

Ao todo 26 policiais, sendo 22 civis e quatro militares participaram das aulas, que foram ministradas por agentes da Polícia Federal. O cronograma total do curso foi 100 horas/aulas e durante a cerimônia de encerramento os policiais receberam um certificado de conclusão.

Vitallis

Tribunal de Justiça não gostou de ter sido chamado de menino que reclama da mesada

O Tribunal de Justiça não gostou de ter sido chamado menino que chora por mesada e divulgou uma nota de repúdio às declarações atribuídas à governadora Rosalba. Eis a nota:
A declaração da governadora Rosalba Ciarlini, publicada hoje em jornais potiguares, na qual afirma que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público agem “como filhos sem mesada”, é desrespeitosa, inoportuna e inconstitucional. É inadmissível que o Executivo se projete como tutor, ou se compare a uma mãe que deve “mesada” aos filhos, relegando aos demais poderes uma postura subserviente. O Poder Judiciário é, conforme a Constituição Federal, autônomo, independente e livre da tutela de qualquer governante. 
O Tribunal de Justiça também considera uma alegoria inadequada afirmar que “acontece com o orçamento como se passa em nossas casas”. Não há apropriamento privado. Não há solicitação de repasse inapropriado ou indevido. Os repasses relativos ao duodécimo são constitucionais, definidos pelo Artigo 168 da Constituição Federal. No entanto, esta obrigação constitucional vem sendo, reiteradas vezes, ignorada pelo Poder Executivo do RN. 
É importante esclarecer que desde o início das discussões em torno das dificuldades orçamentárias expostas pelo Governo do Estado, o Tribunal de Justiça jamais se negou ao diálogo. No entanto, o corte feito pelo decreto governamental atinge significativamente o custeio e os investimentos do TJRN. Para efeito de comparação, o Supremo Tribunal Federal (STF), que participou do esforço da União no contingenciamento de verbas para a garantia do superávit primário, teve 0,5% de seu orçamento cortado pelo Governo Federal, ou seja, R$ 2,5 milhões, enquanto o TJ potiguar sofreu um corte de R$ 80 milhões. 
A medida do Governo do RN está fora do limite aceitável para assegurar a prestação jurisdicional à população e os investimentos em curso, a exemplo da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) e dos mutirões como o Expresso Judiciário e o Mutirão da Improbidade, que vêm acelerando julgamentos em todo o Estado. 
O TJRN entende as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Poder Executivo. Porém, não pode admitir que elas sejam motivadoras da paralisação dos serviços da Justiça, essenciais à garantia dos direitos da população norte-rio-grandense. 
 
Aderson Silvino 
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte 
Prefeitura de Mossó

TRT divulga lista de estagiários selecionados. Veja quem passou

O Serviço do Pessoal do TRT-RN divulgou o resultado da seleção para estagiários do curso de administração pública que vão atuar nas varas do trabalho de Macau-RN.
A seleção tem validade de um ano e foi realizada entre estudantes de instituições de ensino conveniadas com o Tribunal Regional do Trabalho para composição de cadastro de reserva.

Confira o resultado:
PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
2º EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS/2013
RELAÇÃO DOS ALUNOS CLASSIFICADOS POR ORDEM DO ÍNDICE DE RENDIMENTO ACADÊMICO – IRA*

MACAU/RN
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CLAS.                                    ESTUDANTE                UNIVERSIDADE

1.                            Diêgo dos Santos Ferreira            UFRN
2.                            Emanuelle Batista Fernandes            UFRN
3.                            Miquele Daliane Felipe Siqueira            UFRN
4.                            Patrícia Karla de Oliveira Silva            UFRN
5.                            Aline Sayonara Dantas Vitorino Guimarães    UFRN
6.                            Thais Sousa Ambrosio Costa            UFRN
7.                             Luiz Renato Silva de Melo            UFRN
8.                            Samara Soares de Souza            UFRN

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O mundo não acabou em 2012. Mas o RN, será que aguenta 2013?

O mundo não acabou em 2012.

Mas eu tô com medo do Rio Grande do Norte não aguentar e acabar em 2013.

Pelo menos o Governo e, agora, o judiciário, parece fazerem um esforço neste sentido.

O Governo está “contando moedas” para pagar a folha de julho. Inclusive mandou cortar gastos na segurança pública e na saúde. Quer dizer, o que estava ruim, pode ficar pior.

Se não pagar os salários, a classe média não terá dinheiro para custear os planos de saúde. Aí, pronto, caos total. Sem saúde pública para os pobres e sem saúde particular para a classe média. (Ou alguém duvida da importância do Estado para a economia do RN?)

Masss, apesar de mandar cortar gastos com saúde e segurança, o Governo continua fazendo propaganda. Dizendo que o RN está avançando. Eu ouvi ontem na rádio e vi na televisão.

Avançando para onde, minha Nossa Senhora? Para o fundo do poço?

Só pode.

Sim, ia esquecendo. Ouvi na rádio hoje de manhã, no programa de Alex Viana, que o Tribunal de Justiça do RN deu uma decisão contra a intenção do Governo de não pagar os super salários que ultrapassam o teto do funcionalismo.

O Tribunal é o mesmo que não conseguiu evitar o roubo dos precatórios. E que ainda não informou quanto do dinheiro foi recuperado de volta.

Será que o RN aguenta chegar ao fim de 2013?

Gelo Camelo

Governo não pretende atender pleito dos donos de retaurantes

Os donos de restaurantes de Natal querem que o Goveno do Estado baixe o ICMS ao mesmo patamar de Estados vizinhos, concorrentes diretos do RN na captação dos recursos oriundos do turismo.

Uma audiência pública foi realizada no dia 23 de maio, na Assembleia Legislativa, para discutir o tema. O secretário de Tributação do Governo do Estado foi um dos convidados e disse que o Governo não tem como abrir mão dos impostos cobrados dos restaurantes.

Os empresários de bares e restaurantes deixaram claro que a retirada da taxa de 10% de serviço na base de cálculo da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços- ICMS e a redução da alíquota de 4 para 2% são as saídas para deixar o setor em condições de competitividade com os estados vizinhos.

Mas não houve jeito.

Bazar Flor de Lis